Promotoria, Defensoria e diretoria do CSEUB se reuniram com famílias. Segundo denúncia, detentos são agredidos, sofrem ameaças e têm direitos limitados. Estado se posicionou.
A promotoria de Justiça da Vara da Infância de Uberlândia-MG recebeu denúncias sobre supostas agressões sofridas por internos do Centro Socioeducativo de Uberlândia - CSEUB.
Familiares foram até o Ministério Público Estadual - MPE para relatar os fatos e, diante disso, foi feita uma reunião nesta Quarta-feira (200108) com a Defensoria Pública, advogados e a diretoria da unidade.
Houve princípio de manifestação.
As reclamações referem-se a supostas ações de agentes socioeducativos do turno da noite que envolvem agressões físicas e psicológicas.
O G1 conversou com uma das mães que fizeram a denúncia. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP também se posicionou.
As informações foram passadas à reportagem pelo promotor responsável, Epaminondas da Costa. Segundo ele, o diretor-geral do CSEUB, Gilson Rodrigues, esteve presente na reunião.
"Foi o próprio diretor-geral que se ofereceu para estar presente na reunião com os familiares denunciantes para o diálogo direto com eles, assegurando-lhes que nenhuma denúncia de ilegalidade ou de irregularidade no CSEUB fica sem apuração e a correspondente punição".
Conforme o promotor, foi explicado a esses familiares o que efetivamente aconteceu, inclusive o acesso a alojamentos de adolescentes que causavam tumulto na unidade, com a participação do próprio diretor-geral na contenção de tais adolescentes, sem qualquer ato de violência.
Estiveram presentes o defensor público estadual que acompanha a situação processual de cada adolescente internado no CSEUB e que não esteja assistido por advogado constituído.
Medidas adotadas
O G1 perguntou à promotoria se a entidade pode tomar alguma medida em parceria com organizações que defendem direitos humanos para intensificar o monitoramento no local.
Epaminondas da Costa informou que é necessário, primeiro, após ciência da Corregedoria e de apuração da SEJUSP, que se comprovem as denúncias de fato.
Depois deste trâmite, caso ele ocorra, servidores podem ser punidos administrativamente e a promotoria de Direitos Humanos passa a ter respaldo para denunciá-los criminalmente.
A reportagem procurou a comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, mas ainda não obteve retorno.
Mãe fala de agressões
Uma das mães responsáveis pela denúncia, Dântila Pereira da Silva, conversou com a reportagem do G1 sobre o que já presenciou e situações informadas pelo filho, de 17 anos.
Ela conta que ele está na unidade há um ano e, desde então, as agressões se repetem. Mas deixou claro que não se pode generalizar a todos os agentes.
"Eles apanham na primeira semana e muitas vezes são ameaçados para não denunciar. A gente consegue ver os machucados, mas não pode registrar. Muitas vezes, eles agridem após a visita para que, na semana seguinte, os ferimentos já tenham saído"
Relatou.
Inconformada, Dântila resolveu se unir a outras mães e procurar o Ministério Público. Após início de manifestação, elas foram ouvidas. Segundo ela, além das próprias agressões relatadas, a situação começou a ficar muito séria quando as ameaças se estenderam à família.
"Sabemos que eles escutam atrocidades, intimidações verbais que insinuam violência e até conotações sexuais de abuso contra mães e irmãs. Ultimamente, soubemos que a higiene, banho de sol e alimentação estavam limitadas. Ouvimos coisas sobre tortura e beber água no vaso. Precisávamos procurar as autoridades e a indignação foi maior do que o medo"
Completou Dântila.
Estado
Sobre o caso, a SEJUSP, em nota, destacou que não há qualquer denúncia formal relacionada a estes assuntos no que se refere ao Centro Socioeducativo de Uberlândia.
"A SEJUSP reitera ainda que toda e qualquer denúncia relacionada à conduta de seus servidores é rigorosamente apurada, respeitando e incentivando o direito de ampla defesa e o contraditório dos profissionais"
Finalizou o comunicado.
Com Informações de: G1.
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