UNAÍ-MG - Prefeitura Municipal doa projeto (planta baixa) e responsável técnico para construção de casa de até 58 m²

                O programa municipal da Prefeitura Municipal de Unaí-MG, oferece doação para três modelos de construção: com um, dois ou três quartos. A construção será de no máximo 58 metros quadrados.

                A doação é um direito do cidadão unaiense desde a instituição do Código de Obras de Unaí, que data de 1991.

                Para conseguir a doação, o solicitante precisa dar entrada com a documentação pessoal no Departamento de Protocolo da Prefeitura de Unaí.

Precisa constar: 

               ⇨ Requerimento de licença para construção; 

               ⇨ Certidão negativa de débitos municipais; 

               ⇨ Cópia dos documentos pessoais do proprietário (Identidade e CPF); 

               ⇨ Cópia da escritura do imóvel ou do contrato de compra e venda emitido pela imobiliária.

                O beneficiário não arcará com custos de projeto e nem pagamento de Responsável Técnico - RT. 

Pagará apenas: 

               ⇨ Taxa de licença para construção, certidão negativa e numeração – no Departamento de Receitas; 

               ⇨ Taxa de alvará de construção - no Departamento de Fiscalização;

               ⇨ Taxa de ISS - no Departamento de Fiscalização Tributária.

Observação: 

               O solicitante precisa declarar não possuir outro imóvel em seu nome.

              Para mais informações sobre o programa, ligar 3677-9610, ramal 9024.

                Com Informações de: 

PMU - UNAÍ-MG.

PARACATU-MG - Com 19 casos confirmados de coronavírus,18 já estão recuperados

Número de casos suspeitos de Coronavírus é de 500 e uma morte confirmada.

               A Secretaria Municipal de Saúde atualizou nesta Quinta-feira (200514) mais um Boletim Epidemiológico. Paracatu-MG segue com 19 casos Confirmados, 500 casos suspeitos e 1 morte confirmada. 

               Dos casos confirmados, 18 já estão recuperados. 

               A primeira morte confirmada por Covid-19 no município, foi registrada no dia 30 de Abril. A vítima uma mulher de 40 anos, cardiopata com histórico de cirurgia cardíaca previa, que deu entrada no Hospital Municipal no dia 25 de Abril com quadro de síndrome respiratória aguda grave, sendo realizado teste rápido com resultado positivo para Coronavírus, no dia (200427). O quadro da mulher evoluiu e na noite de Quarta-feira (200429) a paciente não resistiu e veio a óbito.

               Segundo a secretaria, 319 casos suspeitos que estavam de isolamento pelo período de 14 dias, não apresentaram mais sintomas. Foram colhidas 79 amostras PCR e encaminhadas para análise. 

               De acordo com a secretaria de Saúde, a cidade tem no momento 49 casos suspeitos sendo monitorados domiciliar e um caso suspeito monitorado em enfermaria.

               Os pacientes com casos suspeitos estão em isolamento pelo cumprimento de 14 dias. Até o momento, 74 casos suspeitos foram descartados.

               Segundo o boletim, as amostras coletadas, referem-se a amostras realizadas pelo Município. Nunca irá conferir a matemática com o número de confirmados e descartados, pois existe resultados de laboratórios privados e também de outras cidades.

               Com Informações de: Paracatu News,

BURITIS-MG - Aulas não presenciais começam na próxima Segunda-feira (200518)

                Alunos da rede estadual de ensino já podem baixar os Planos de Estudos Tutorados - PET, que são apostilas com o conteúdo das disciplinas que será desenvolvido ao longo do período. 

                O material está disponível no site - AQUI.

                Na tarde da última Terça-feira (200512) a secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, Julia Sant’Anna apresentou o Regime de Estudo não Presencial. As aulas presenciais estão suspensas desde Março por causa da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19.

                Segundo a secretária, a partir desta próxima Segunda-feira (200518) estreia o programa “Se Liga na Educação”, que vai exibir aulas que serão transmitidas pela TV através da Rede Minas de Segunda a Sexta-feira das 07:30 às 12:30 horas.

                Com Informações de: Mais Buritis.

MONTES CLAROS-MG - Prefeitura Municipal confirma mais 6 casos e número sobe para 38 Casos Confirmados

Quatro pessoas são de uma mesma família e estão assintomáticas; os outros dois casos são de funcionários de uma empresa que presta serviço de segurança.

                  Seis pessoas testaram positivo para Coronavírus, em Montes Claros-MG, nesta Quinta-feira (200514) e o número de casos chega a 38.

                  Segundo informações do setor de epidemiologia, quatro pessoas são de uma mesma família e estão assintomáticas. 

                  Trata-se de: 

                  Uma mulher de 35 anos, 

                  Um homem de 38 anos, 

                  Duas crianças, de 4 e 5 anos. 

                  Todos já são considerados curados.

                  Os outros pacientes são dois homens, de 44 e 51 anos. 

                  De acordo com a Prefeitura, eles são funcionários de uma empresa, que presta serviço de segurança, e fizeram o exame na rede particular. 

                  Os dois também não apresentaram sintomas e estão em isolamento.

                  O município informou ainda que serão realizados novos testes como contraprova e os familiares dos dois pacientes estão sendo monitorados.

                  Com Informações de: G1.

RIO PARDO DE MINAS-MG - Vela provoca incêndio em casa na zona rural

Imóvel ficou destruído e a moradora disse à polícia que o fogo se espalhou rapidamente para todos os cômodos por conta do vento.

                Um incêndio destruiu uma casa na zona rural de Rio Pardo de Minas-MG, na noite dessa Quarta-feira (200513). Segundo a Polícia Militar, a moradora relatou que as chamas foram provocadas acidentalmente por uma vela que foi deixada acesa dentro do imóvel.

                Ela contou ainda que o fogo se espalhou rapidamente para todos os cômodos da casa por conta do vento.

                O incêndio foi controlado por vizinhos com auxílio de um caminhão-pipa da Prefeitura. A ocorrência foi no Povoado de Nova Aurora que fica a cerca de 40 km da área urbana do município.

                Quando os militares chegaram no local, as chamas já tinham sido controladas e eles fizeram o isolamento do imóvel.

                Com Informações de: G1.

BELO HORIZONTE-MG - Judiciário mantém pensão de ex-viúvo por morte

Segurado segue recebendo porque cancelamento ocorreu fora do prazo.

                Por meio de um mandado de segurança, um pensionista de 68 anos conseguiu anular o ato administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG que cancelava o benefício que ele recebia em decorrência da morte de sua esposa.

              A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG confirmou decisão da juíza Renata Bomfim Pacheco, da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte-MG.

              Segundo o processo, o idoso, que recebia proventos de sua mulher, que havia sido professora da rede estadual de ensino, desde Setembro de 2009, contraiu novas núpcias, em 2011. O fato foi reportado ao IPSEMG e ele perdeu o direito à pensão em Julho de 2017.

              No mandado, ele argumenta que o ato administrativo que impede a acumulação de benefícios foi editado pela autarquia estadual depois de passado o tempo previsto em lei.

              O pensionista sustentou que a administração pública adotou o procedimento mais de cinco anos depois do fato, o que lhe garantia o direito de continuar recebendo, pois a punição caducaria depois desse lapso temporal.

              Com a sentença favorável ao ex-viúvo, o recurso do Estado, por se tratar de ente público, foi automático.

              O relator, desembargador Carlos Levenhagen, ponderou que o decurso do prazo decadencial obsta que o IPSEMG, ainda que no regular exercício do poder de autotutela, promova o cancelamento do benefício de pensão por morte concedido ao idoso.

              Com Informações de: @
TJMG - BELO HORIZONTE-MG.

UNAÍ-MG - Aumentam os Casos de Confirmados, Suspeitos, Descartados e Curados

No Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde Municipal, desta Quinta-feira (14), todos os quadros tiveram aumento.

                 Nesta Quinta-feira (200514), o quadro epidemiológico voltou a progredir, trazendo novos números. Em Unaí-MG, Já foram registrados 18 Casos Confirmados, Sendo mais um nesta data, outros 5 Casos suspeitos, Somando 380 Casos suspeitos.

Números desta data (200514)

                 5 Casos Suspeitos;

                 1 Caso Confirmado;

                 2 Casos Descartados;

                 1 Caso de Recuperação.

Confirma como fica os números acrecidos no Boletim

                 Com Informações de: 

PMU - UNAÍ-MG.

CRISTÁLIA-MG - Homem é condenado a 12 anos por delito sexual

Vítima tinha 7 anos de idade; pena será cumprida em regime fechado. 

O agressor era pai da criança; o crime - estupro de vulnerável - foi cometido na zona rural de Cristália-MG.

               O Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG condenou um pai a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de atos libidinosos, diversos de conjunção carnal, contra a filha de 7 anos de idade. A decisão é da 4ª Câmara Criminal, que manteve sentença da Comarca de Grão Mogol-MG.

               De acordo com a denúncia do Ministério Público, na tarde de 2 de Agosto de 2015 o réu buscou a criança em casa, usando seu direito de visitar a filha, e foi com ela a um bar, onde comprou algumas bebidas alcoólicas. 

               Em seguida, levou-a a uma localidade na zona rural de Cristália.

               Ainda de acordo com o Ministério Público, no local, conhecido Como "Rio Cachoeira" e "Poço de Batismo", o pai, após consumir as bebidas, agarrou a criança com violência, arrastou-a para o rio e, afogando-a, retirou a parte de baixo de seu biquíni, iniciando a prática de atos libidinosos.

               Durante o delito sexual, o pai ainda ameaçou de morte a menina, afirmando que "iria beber seu sangue e comer sua carne", caso ela contasse o episódio para alguém. A criança conseguiu se desvencilhar do réu e fugiu para a estrada, onde pediu socorro a um motociclista que transitava pelo local no momento.

               Em primeira instância, o pai da menina foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado, pela prática de estupro de vulnerável, e recorreu. Pediu a absolvição, alegando, entre outros pontos, que havia insuficiência de provas contra ele. O Ministério Público também entrou com recurso, pedindo que fosse fixada indenização mínima à vítima pelo dano moral sofrido - pleito negado na decisão.

Provas bem delineadas

               Ao analisar os autos, o relator, desembargador Eduardo Brum, verificou que a autoria e a materialidade do estupro de vulnerável estavam bem delineadas nos autos, conforme Boletim de Ocorrência policial, comprovação da menoridade da vítima, conclusões dos laudos periciais de corpo de delito e testemunhos e depoimentos.

               O homem negou os fatos, afirmando que a mãe da criança havia inventado a história pelo fato de ele estar noivo e ela não aceitar essa situação. Contudo, essa negativa, destacou o desembargador, encontrava-se isolada nos autos e sucumbia diante dos relatos da vítima, de informante e de testemunhas.

               O relator ressaltou que a criança, nas duas oportunidades em que se manifestou no processo, "apresentou narrativas uníssonas, firmes, coesas e seguras, não deixando dúvidas acerca da dinâmica criminosa."

"Saliente-se que as jurisprudências deste egrégio Tribunal e também do augusto STJ seguem no sentido de que a palavra da vítima, ainda que em tenra idade e nos crimes que ocorrem às ocultas, como o caso dos delitos sexuais, possui substancial relevância, sobretudo quando concatenada com os demais elementos de prova."

               Corroborando a versão apresentada pela criança havia, destacou o relator, o depoimento da mãe da vítima, que relatou o abuso tal como a ouviu da menor, e referendou todos os problemas psicológicos advindos da violência sofrida no seio familiar.

               Outra prova destacada pelo desembargador foi o testemunho do motociclista que passava próximo ao local e que forneceu socorro à menina, atestando "o estado de pânico que a menor exibia quando o interceptou na via pública". Ele também "confirmou ter ouvido dela, com igual simetria, a descrição do ato libidinoso", observou o magistrado.

               Por fim, o relator destacou ainda o testemunho do proprietário de um bar, confirmando que, momentos antes do crime, o réu foi ao estabelecimento comercial, na companhia da filha, e adquiriu as bebidas alcoólicas. 

"Os fartos elementos probatórios são mais que suficientes, então, para amparar o decreto condenatório em relação ao crime de estupro de vulnerável"

               Indicou o desembargador.

               No que se refere ao pedido do Ministério Público para fixação de valor mínimo a título de indenização civil, o relator verificou que "não se procedeu a nenhuma discussão acerca do montante indenizatório, desrespeitando-se o princípio do contraditório neste particular aspecto", por isso negou esse pleito ministerial.

               Assim, o relator manteve integralmente a sentença, sendo acompanhado, em seu voto, pelos desembargadores Júlio Cezar Guttierrez e Corrêa Camargo.

               Com Informações de: @

TJMG - CRISTÁLIA-MG.

UNAÍ-MG - Patrulha Rural realiza Operação Campo Seguro

               Os policiais militares integrantes da Patrulha Rural de Unaí-MG, desencadearam a Operação Campo Seguro.

               As Guarnições da Polícia Militar realizaram patrulhamentos pelas regiões rurais da Chapada do Catingueiro, Trevo Sete Placas e área de divisas com o Distrito Federal e o Estado do Goiás. 

               Os militares percorreram estradas vicinais dos municípios de Bonfinópolis de Minas-MG, Cabeceira Grande-MG e Unaí e do Distrito Garapuava e Distrito Palmital de Minas.

               A Operação Campo Seguro teve como objetivo principal, melhorar a segurança do trabalhador do campo, buscando garantir uma sensação de segurança aos proprietários e moradores rurais. 

               Os militares durante os patrulhamentos realizaram abordagens a veículos e pessoas em atitudes suspeitas, realizaram visitas comunitárias, Batidas Policiais, bem como a visibilidade policial para combater os furtos e roubos de fiação de pivôs, defensivos agrícolas e gado.

               A Operação Campo Seguro foi desenvolvida como base nos procedimentos operacionais do 28º BPM, que incluem a Patrulha Rural e a Rede de Propriedades Rurais, que terão continuidade durante o ano.

               Com Informações de:

PMMG - UNAÍ-MG.

UNAÍ-MG - O que aconteceu na 12ª Reunião Ordinária de Vereadores nesta última Segunda-feira (11)

Confira os pronunciamentos dos vereadores e resultados das votações.

               A 12ª Reunião Ordinária foi marcada pelo retorno das Apresentações de Proposições e da Terceira Parte, destinada à discussão de assuntos relevantes e de interesse geral da população.

               Ocorrida em Unaí-MG, na Segunda-feira (200511).

               Apresentaram proposições os vereadores: Ilton Campos (SDD), que solicitou a mudança da placa em seu gabinete devido à troca de partido; 

               Petrônio Nêgo Rocha (AVANTE), que apresentou requerimento solicitando estratégias para promover a isenção de IPTU e outro que solicita o levantamento dos unaienses desempregados afim de se promover ações; 

               Eugênio Ferreira (SDD), apresentou ofícios referentes à pavimentação de rua no Distrito Garapuava,

Apresentaram suas proposições os vereadores

               Além dos Requerimentos dos vereadores, foram aprovados os Projetos de Lei nº 100/2020 e 15/2020. Na discussão do PL 100, houve certa polêmica entre os vereadores devido a um questionamento sobre possível falta de documentação, levantado pelo vereador Ilton Campos (SDD). 

               A questão foi comentada pelos vereadores:

               Eugênio Ferreira (SDD)

               Petrônio Nêgo Rocha (AVANTE), 

               Paulo Arara (PSD), 

               Valdir Porto (CIDADANIA)

               Alino Coelho (PSDB)

               ... que citaram pareceres e análises sobre o caso. 

                              O projeto foi aprovado.

               O PL 15/2020, que trata de remanejamento de verbas à UNAPREV, foi explicado pelo vereador Valdir Porto (CIDADANIA) e comentado pelo vereador Ilton Campos (SDD). 

                              O projeto foi aprovado.

               Os requerimentos foram votados em bloco, com encaminhamento de votação dos vereadores: 

               Shilma Nunes (PDT), 

               Valdmix Silva (PSDB),

               Eugênio Ferreira (SDD). 

               Todos os requerimentos foram aprovados.

Tribuna Livre

Valdir Porto (CIDADANIA)

               A reunião foi suspensa e a tribuna concedida ao vereador Valdir Porto (CIDADANIA). Ele criticou os setores de comunicação da Câmara e da prefeitura, pela falta de divulgação dos atos dos vereadores nas emissoras de rádio locais.

Paulo Cesar Rodrigues (DEM)

               Aproveitando a suspensão, o Presidente da Câmara, vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM) colocou em votação a possibilidade do retorno da terceira parte da Reunião Ordinária, reservada à discussão de assuntos relevantes, urgentes e de interesse da população.

Ilton Campos (SDD)

               O retorno da Terceira Parte foi aprovado e o primeiro a falar foi o vereador Ilton Campos (SDD), que fez questionamentos ao Poder Executivo sobre quando serão chamados os aprovados no concurso público da Prefeitura, tendo em vista que o mesmo está próximo de sua data de vencimento.

Eugênio Ferreira (SDD)

               Da Tribuna, vereador Eugênio Ferreira (SDD) falou sobre o decreto que suspende os contratos dos professores e também fez a leitura de um manifesto escrito por um dos profissionais afetados. Eugênio Ferreira (SDD) também falou sobre as contas de energia elétrica dos moradores de Unaí, que ele classificou como “caras e injustas”.

Valdir Porto (CIDADANIA)

               Uma Emenda parlamentar de R$570.000,00, distribuídos em cerca de 400.0000 para a saúde e o restante para a APAE de Unaí, foi anunciada pelo vereador Valdir Porto (CIDADANIA). O recurso é proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Wellington Prado e já se encontra à disposição do Município e, segundo o vereador, “veio em boa hora”. 

               O vereador também exigiu que a prefeitura notificasse esta ação por meio de sua publicidade institucional.

Paulo Cesar Rodrigues (DEM)

               O Presidente da Câmara, vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM) agradeceu ao prefeito pela manutenção das estradas que dão acesso ao Capão do Arroz e ao Curral do Fogo. Ações solicitadas pelo vereador em atendimento aos presidentes das associações de produtores rurais.

Paulo Arara (PSD)

               O vereador Paulo Arara (PSD) questionou as ações tomadas pelo sindicato dos professores de Unaí, uma vez que, segundo ele: 

“até agora não há nenhum documento do sindicato na justiça pedindo para pagar os professores”

               Ele também agradeceu a disponibilização de “R$300.000,00 para a saúde de Unaí, R$200.000,00 para manutenção de estradas rurais e também para energia”, através de emenda do Senador Carlos Viana. O vereador falou ainda da situação das estradas rurais de nossa região.

Carlinhos do Demóstenes (CIDADANIA)

               O vereador Carlinhos do Demóstenes (CIDADANIA) foi à tribuna para anunciar a manutenção das estradas que dão acesso às Chácaras Rio Preto, obra que, segundo ele, foi realizada em atendimento a um requerimento seu. O vereador também anunciou a chegada de energia elétrica na Avenida Vereador João Narcisio de Barros através de emenda parlamentar de sua autoria.

Valdmix Silva (PSDB)

               Em seguida foi a vez do vereador Valdmix Silva (PSDB), que usou a tribuna para falar sobre a falta de energia em alguns bairros de Unaí. 

               Indignado, o vereador fez oposição aos aumentos nas contas de energia e mostrou alguns talões de moradores que chegaram a ter o valor “triplicado” de um mês para o outro. 

               O vereador também disse que, “só neste mês, a energia faltou 8 vezes entre o Bairro Canaã, Novo Horizonte, Iúna e Cidade Nova”. 

               Ele concedeu um aparte ao vereador Eugênio Ferreira (SDD), que reclamou dos canais de atendimento da CEMIG e conclamou seus pares a tomar atitudes junto aos órgãos competentes.

Valdmix Silva (PSDB)

               Tendo o vereador Valdmix Silva (PSDB) comentado sobre os atendimentos do PROCON Câmara, foi respondido pelo Presidente da Câmara, que disse que o Órgão de Defesa do Consumidor não está fechado, mas está atendendo por telefone, e-mail e, nos casos em que for necessário, presencialmente.

Professor Diego (CIDADANIA)

               O vereador Professor Diego (CIDADANIA) manifestou estar sensível à questão dos professores e disse que tem conversado tanto com a Prefeitura, quanto com o Sindicato no sentido de “achar um meio legal de ajudar estes professores que tiveram seus contratos suspensos, juntamente com o transporte”. Ele também disse que muitos destes profissionais não são sindicalizados, que dificulta uma ação do Sindicato.

Ilton Campos (SDD)

               O vereador Ilton Campos (SDD) abordou os diversos assuntos comentados pelos vereadores que o antecederam e também deu ênfase à situação dos profissionais que têm passado dificuldades diante das medidas adotadas para conter a pandemia.

Shilma Nunes (PDT)

               Novamente, a situação dos professores e profissionais de transporte foi abordada. Desta vez, pela vereadora Shilma Nunes (PDT), que prestou solidariedade às famílias dos profissionais e cobrou ações do Poder Público.

               Com Informações de:

CMU - UNAÍ-MG.

ARINOS-MG - Mãe e filho são detidos após Polícia Militar apreender drogas no telhado da casa onde eles moram

Inicialmente, a PM tinha recebido denúncias de que o pai traficava drogas com a colaboração dos filhos e a conivência da esposa. O casal e os menores, de 12 e 15 anos, moram na residência no Bairro Crispim Santana.

                Uma mulher de 34 anos e o filho, de 15 anos, foram detidos após a Polícia Militar apreender crack e cocaína na casa onde eles moram em Arinos-MG. Os entorpecentes foram encontrados no telhado do imóvel no Bairro Crispim Santana.

                A ocorrência foi registrada nesta Quarta-feira (200513). 

                Inicialmente, a Polícia Militar tinha recebido denúncias de que o pai traficava drogas com a colaboração dos filhos e a conivência da esposa. 

                O casal e os menores, de 12 e 15 anos, moram na residência.

                Os militares patrulhavam o bairro quando viram um homem, de 35 anos, saindo da casa onde a família mora e levando uma bolsa. Ele foi abordado e acabou confessando que estava pegando a bolsa vazia, que foi deixada no dia 8 deste mês, com algumas bebidas como pagamento por pedras de crack. 

                Como ele não estava com nada de ilícito, não foi preso.

                A dona da casa permitiu a entrada dos militares, que fizeram buscas e apreenderam as pedras de crack e os papelotes e cocaína no telhado, em cima da área de serviço. 

                Uma balança também foi apreendida.

                Os dois detidos foram levados para a delegacia. O adolescente afirmou que a droga era dele. 

                O homem alvo da denúncia não foi encontrado.

                Com Informações de: G1.

UNAÍ-MG - Pela segunda vez consecutiva, o Corregedor para 2020 é o vereador Valdir Porto (CIDADANIA)

Eleito pela segunda vez, vereador se diz mais preparado para a missão.

"Preparado" é o que o Unaienses espera.

               Em reunião Solene, realizada após a 13ª Reunião Ordinária, nesta última Segunda-feira (200511) os vereadores da Câmara Municipal de Unaí-MG, elegeram o vereador Valdir Porto (CIDADANIA) como o corregedor para o ano de 2020. 

               O vereador foi empossado na mesma reunião e manifestou seus agradecimentos aos colegas, assumindo o compromisso de zelar pelo Código de Ética da Câmara Municipal de Unaí - CMU.

               O novo corregedor foi eleito tendo a quase totalidade dos votos dos vereadores presentes.

Encaminharam voto os vereadores:

               Ilton Campos (SDD), que parabenizou o vereador por colocar o trabalho acima das desavenças pessoais;

               Paulo Arara (PSD), que se absteve na intenção de “proteger" o próprio vereador, que já estaria se elegendo como corregedor pela segunda vez, e;

               Paulo Arara (PSD), que elogiou a atitude do vereador que se colocou como único candidato para esta missão.

               A função do Corregedor é zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar, bem como corrigir os usos e abusos dos vereadores, promovendo-lhes as devidas responsabilidades.

               Em seu discurso de posse, Valdir Porto (CIDADANIA) falou sobre as funções do corregedor: 

“não sou promotor nem juiz, o corregedor apenas recebe a denúncia e a encaminha ao Presidente da Câmara”

               O novo corregedor também manifestou sua intenção de fazer a revisão do Regimento Interno da Câmara no tocante às atribuições do corregedor e da comissão de ética.

               Valdir Porto (CIDADANIA) lembrou a todos que, foram publicados dois editais para inscrição ao cargo de Corregedor, sem que nenhum vereador se candidatasse. Diante disso, ele se informou sobre a possibilidade de uma nova candidatura e decidiu fazê-lo.

               Por fim, o vereador assumiu o compromisso de defender os seus colegas parlamentares, aos quais chamou de:

“carne da minha carne e sangue do meu sangue”

               Uma citação da Bíblia Sagrada, que utiliza em seu favor, para demostrar sua religiosidade: Uma citação errônea de Gênesis 2:23, A expressão citada acima, NÃO É bíblica. Sinto muito, mas não é. 

               Quando Adão recebeu Eva, como sua esposa, criada a partir de sua costela, ele disse:

"Esta é agora osso dos meus ossos, e carne da minha carne..."

Gênesis 2:23

Entendendo o processo

               Conforme o Art. 7º da RESOLUÇÃO N.º 244, de 04 de Maio de 1995 (Código de Ética), o Corregedor deve, de ofício ou mediante representação, instituir processo disciplinar no prazo máximo de 3 (três) dias, contados do conhecimento dos fatos ou do recebimento da denúncia (que pode ser oferecida por qualquer cidadão) e encaminha-lo à Mesa da Câmara. 

Uma vez recebido, o processo disciplinar é lido pelo Presidente da Câmara na primeira reunião subsequente, onde será promovida a eleição de cinco vereadores para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que julgará o caso.

               Com Informações de:

CMU - UNAÍ-MG.