BELO HORIZONTE-MG - Casamento civil poderá ser feito por videoconferência

Portaria 6.405 também permite que escritura pública seja assinada em meio digital.

               Casamento por videoconferência e assinatura de escrituras de forma eletrônica. Será possível realizar esses atos, em que normalmente é necessária a presença das partes em cartório, por meio digital. Essa novidade faz parte do projeto piloto instituído pela Portaria 6.405, publicada nesta Quarta-feira (200422).

               A prática dos atos em meio eletrônico será realizada por meio de plataforma tecnológica que irá tanto receber quanto realizar os pedidos. Os serviços estão disponíveis no 7º Tabelionato de Notas, no Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial do Barreiro e no Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova-MG. 

               Todos têm sede em Belo Horizonte-MG.

               Os cartórios elencados irão informar as plataformas em suas páginas na internet e os usuários deverão realizar cadastro prévio, fornecendo informações pessoais, conforme descrição na portaria. Para os procedimentos em que haja necessidade de certificado digital, os cartórios irão informar como obtê-los.

               De acordo com a portaria, o atendimento será feito ao público em geral, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e a órgãos da Administração Pública Direta, de forma a aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços.

               Para a elaboração desse projeto piloto, a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais considerou a utilização da internet e de outras tecnologias inovadoras, além de oferecer meios de acesso mais modernos e convenientes aos usuários dos serviços.

               O projeto, conforme a portaria, "representa inegável conquista para a racionalidade, economia orçamentária, eficiência, segurança jurídica e desburocratização, sem prejuízo da autenticidade, da segurança e da eficácia dos atos praticados".

               Veja mais detalhes no informe e na portaria.

               Com Informações de:

TJMG - BELO HORIZONTE-MG - Unidade Fórum Lafayette.

PORTO RICO - Asteroide gigante vai passar perto da Terra na semana que vem

Asteroide OR2 foi descoberto em 1998, é brilhante e viaja a 8,7 km/s

                 Considerado gigante por ter entre 2 e 4 quilômetros de diâmetro, o asteroide 1998 OR2 vai passar perto da Terra na próxima Quinta-feira (200429). Não há qualquer risco de colisão contra o planeta.

                 Segundo dados da Agência Especial Europeia - ESA, na sigla em inglês, a rocha viaja a 8.700 km/s e estará em seu ponto mais próximo do planeta às 06:54 horas da Quinta-feira (200429). Ainda assim, a distância entre os dois cosmos será de mais de 380.000 quilômetros.

                 Descoberto em 1998, no Havaí, o OR2 é um dos corpos celestes mais brilhantes que passarão próximos da Terra. Mas ele não poderá ser visto a olho nu, sendo necessário o uso de um telescópio amador. Quem não aproveitar a ocasião terá que esperar pelo menos até 2031 para que o fenômeno se repita.

                 Ponto curioso é que cientistas do Observatório Arecibo, em Porto Rico, registraram uma fotografia da rocha e brincaram, pelo Twitter, que ela “parece estar usando uma máscara”. 

                 Seria conveniente em relação ao estado de quarentena por conta do novo Coronavírus.

                 Com Informações de: Exame.

PARACATU-MG - Sobe para 14 casos confirmados de Covid-19 e 354 suspeitos

                   A Secretaria Municipal de Saúde atualizou nesta Sexta-feira (200424) mais um Boletim Epidemiológico de Covid-19. O número de casos confirmados de Covid-19 no município chega a 14 e 354 casos suspeitos.

                   Uma morte suspeita registrada no último Domingo (200419) foi descartada. O paciente tinha comorbidades e apresentou sintomas gripais, sendo inserido como caso suspeito de Covid-19. A coleta foi realizada e enviada para FUNED e o resultado deu negativo para Covid-19.

                   Uma técnica de enfermagem de 42 anos foi testada positiva com Covid-19 em Paracatu-MG. De acordo com as informações, no dia 12 de Abril, a técnica esteve de plantão e apresentou sinais da doença.

                   Segundo o Hospital Municipal - HM, a técnica está em isolamento domiciliar e sendo acompanhada pela equipe do Programa de Saúde da Família. 

                   O estado de saúde da técnica de enfermagem é estável.

                   Segundo a secretaria, 202 casos suspeitos que estavam de isolamento pelo período de 14 dias, não apresentaram mais sintomas. Um caso suspeito está sendo monitorados em hospital público/privado. 

                   Foram colhidas 45 amostras coletadas e encaminhadas para análise.

                   De acordo com a Secretaria de Saúde, a cidade tem no momento 93 casos suspeitos sendo monitorados domiciliar. Nove casos já receberam alta hospitalar.

                   Os pacientes com os casos suspeitos estão em isolamento pelo cumprimento de 14 dias. Até o momento, 37 casos suspeitos foram descartados.

                   Com Informações de: Boa Nova FM.

UNAÍ-MG - Há 30 anos no SUS, médico curado da Covid-19 diz que 'nunca viveu algo parecido' e que 'doença chega sorrateiramente'

José Goulart de Souza Júnior mora e trabalha em Unaí, mas está internado em BH. Com exames apontando a cura, deve receber alta nesta Sexta-feira (23).

                  Após mais de uma semana internado em um Hospital de Belo Horizonte-MG para se tratar da Covid-19, o cardiologista José Goulart de Souza Júnior, que mora e trabalha em Unaí-MG, se prepara para voltar para casa. Os exames apontam a cura e uma tomografia mostra que o pulmão já funciona normalmente. 

                  Ele deve receber alta nesta Sexta-feira (200423).

"A população tem que se conscientizar que é uma doença grave, não há consenso científico de como a Covid-19 vai se comportar. Essa doença é altamente infecciosa e chega sorrateiramente. Quando menos se percebe, o estado de saúde já se tornou grave.”

                  Há 30 anos atuando no Sistema Único de Saúde e acostumado a lidar com uma grande diversidade de doenças que acometem à população, é enfático ao dizer que "nunca viveu algo parecido" com o novo Coronavírus. José Goulart se formou em Medicina em 1984, em BH, onde também fez a especialização. 

“A escolha foi com base na vocação, nunca imaginei abraçar outra profissão”

                  Fala.

“Todos os profissionais de saúde estão conscientes de que correm riscos por estarem expostos à doença, independente da faixa etária e dos fatores de risco. Temos visto jovens médicos que, infelizmente, foram a óbito. Vou sair daqui renovado e pronto para contribuir com o meu trabalho.”

                  O médico conta que, inicialmente, teve febre alta. Depois, sentiu uma leve falta de ar e tosse. Ele escolheu ir para a capital mineira por ter colegas de profissão que trabalham em BH nas áreas de infectologia e pneumologia. Quarenta pessoas, entre familiares, profissionais de saúde e pacientes, que tiveram contato com o médico fizeram testes para a Covid-19, todos testaram negativo.

“Obviamente, senti medo. Mas em nenhum momento achei que o pior poderia acontecer, sempre mantive o otimismo e segui todas as orientações dos profissionais durante o tratamento.”

                 José Goulart afirma que não tem suspeitas de como pode ter sido infectado. Antes do teste dele dar positivo para o novo Coronavírus, havia apenas outro confirmado, de um paciente que havia retornado do Rio de Janeiro. Quando apresentou os sintomas, o médico estava há 40 dias sem se deslocar para outros lugares.

“É tempo de refletir, de as pessoas olharem para si mesmas. Muitas vezes, na correria do dia a dia, não damos atenção necessária aos nossos familiares e amigos. A doença me fez querer ser melhor em todos os sentidos”

                 Define o cardiologista que diz ter sentido muita falta da companhia da esposa e das duas filhas.

                 Com Informações de: G1.

UNAÍ-MG - Aumento considerado é registrado pela Secretaria da Saúde

O Boletim Epidemiológico desta Sexta-feira (24), traz um aumento considerado, nos Casos de Suspeitos para o Coronavírus. Foram 34 novos casos Suspeitos e mais 19 Casos descartados de ontem para hoje.

               O Novo Boletim Epidemiológico divulgado pelo Comitê Gestor de Contingenciamento em Saúde, da Secretaria Municipal foi de um aumento considerado, com 252 Casos Suspeitos e 56 Casos descartados, em Unaí-MG, nesta Sexta-feira (200424).

               Para Casos confirmados e óbitos não houve alterações.

               Conforme havia dito a Secretária de Saúde, Denise de Oliveira, há aproximadamente dez dias atrás, o pico da Pandemia será entre os dias 25 e 30 deste mês de Abril, e já estamos entrando nesse período.

               Confira estes resultados no Boletim Informativo publicado pela prefeitura municipal de Unaí, desta Sexta-feira:

               Com Informações de: 

PMU - UNAÍ-MG.

COROMANDEL-MG - Sete Casos são confirmados com Covid-19

               De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde de Coromandel-MG, a cidade tem nesta Sexta-feira (200427) 7 casos positivos de Covid-19.

               Confira o Boletim divulgado nesta Sexta-feira:

               Com Informações de: Boa Nova FM.

VAZANTE-MG - Criminoso é morto durante assalto no Distrito Vazamor

                Um assaltante foi morto na manhã desta Sexta-feira (200424), durante assalto a um estabelecimento comercial no Distrito Vazamor, no município de Vazante-MG, Noroeste de Minas. 

                O estabelecimento já foi alvo de criminosos várias vezes. As informações foram publicadas primeiro pela Rádio Montanheza.

                De acordo com as primeiras informação levantadas pela reportagem da Rádio Montanheza, o fato ocorreu por volta das 10:00 horas. O autor chegou sozinho no local em uma moto com placas de Presidente Olegário-MG. Ele entrou no estabelecimento armado de revólver e logo anunciou o assalto.

                O criminoso levou o proprietário e o sogro para um cômodo nos fundos do comércio, onde estava o dinheiro. Em um momento de distração, o proprietário tentou tomar a arma do autor, entrando luta corporal com ele.

                Durante a luta, o proprietário conseguiu tomar sua arma e atirar contra o assaltante, que levou dois disparos no abdome. 

                O criminoso morreu no local.

                O dono também foi ferido na mão com um disparo e seu sogro foi ferido de raspão.

                A Perícia da Polícia Civil foi acionada para comparecer ao local.

                É aguardada mais informações sobre o autor que ainda não foi identificado.

                Texto: Montanheza FM 93.5/Anderson Franque.

                Com Informações de: Correio Regional.

BRASIL - Por que Bolsonaro quer trocar o comando da Polícia Federal? Pronunciamento as 17:00 horas

Investigações que atingiram aliados, inquérito da facada e desconfianças do presidente minaram ex-integrante da Operação Lava-Jato.

                 O presidente Jair Bolsonaro se elegeu hasteando a bandeira de combate à corrupção. O maior sinal de que ele estava disposto a acabar com os negócios espúrios em Brasília-DF foi a escolha do ex-juiz da Operação Lava-Jato, Sergio Moro, para comandar o ministério da Justiça e chefiar a Polícia Federal. 

                 Nesta Quinta-feira (200423), Bolsonaro disse a Moro que irá demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício leite Valeixo, responsável por coordenar em Curitiba a prisão do ex-presidente Lula. 

                 A notícia conflagrou mais uma crise no governo.

                 Mas por que, afinal, Bolsonaro quer trocar a cúpula da Polícia Federal, composta por integrantes da Lava-Jato?

                 Desde Setembro do ano passado, o presidente está insatisfeito com Valeixo. Naquela época, Bolsonaro foi informado de uma trama armada entre os policiais para investigar o seu amigo e Deputado Federal Hélio Lopes, conhecido como Hélio Negão. 

                 A revelação colocou a cabeça do diretor-geral da Polícia Federal a prêmio.

                 No mesmo mês, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, e cumpriu mandados de busca e apreensão em gabinetes do Congresso. Isso irritou alguns parlamentares, que reclamaram com Bolsonaro e Moro.

                 Outro ponto que desgastou Valeixo foi a investigação do esfaqueador do presidente, Adélio Bispo de Oliveira. Bolsonaro chegou a pressionar publicamente a Polícia Federal para desvendar a identidade do suposto mandante do ataque sofrido em Juiz de Fora-MG, Minas Gerais, durante as eleições de 2018. 

                 Após uma apuração minuciosa, a Polícia Federal concluiu que o criminoso agiu sozinho e sofria transtornos mentais. O presidente nunca engoliu essa explicação, mesmo após uma exposição detalhada do caso no Palácio do Planalto.

                 Além disso, aliados do presidente passaram a detonar Valeixo e Moro nos bastidores e a trabalhar para emplacar um substituto para comandar a Polícia Federal. No fim do ano passado, o ex-deputado federal, Alberto Fraga, tentou convencer Bolsonaro a nomear o delegado e secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres. 

                 Em outra frente de pressão, os filhos do presidente sugeriram o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, Alexandre Ramagem, que trabalhou como segurança de Bolsonaro durante as últimas eleições. Naquela ocasião, o presidente chegou a dar um prazo para resolver esse impasse: 

                 Início deste ano.

                 Em Janeiro, Valeixo teve uma conversa com Moro para preparar a sua saída. Desgastado, o diretor-geral sugeriu iniciar uma transição do seu cargo enquanto se preparava para assumir outra função: Adido da corporação em Portugal. O ministro da Justiça disse que pensaria no caso, mas não aceitou, porque a troca na cúpula da Polícia Federal poderia abrir espaço para a nomeação de adversários do ex-juiz da Lava-Jato.

                 Nos últimos dias, o diretor-geral da Polícia Federal começou a receber sinais de que a hora de encerrar a sua missão poderia ter chegado. Alguns delegados começaram a especular sobre uma possível saída de Valeixo. 

                 Alguns nomes chegaram a ser cotados informalmente. Nesta Quinta-feira (200423), os boatos se confirmaram: Bolsonaro comunicou a Moro que iria trocar o chefe da Polícia Federal. A decisão fez com que o ministro da Justiça se movimentasse em Brasília para tentar impedir a queda do seu homem de confiança, gerando mais um conflito no governo.

                 Em meio a essa confusão, Valeixo ainda não foi comunicado oficialmente sobre a sua demissão. A única informação que recebeu era que deveria esperar. Independentemente do desfecho dessa nova crise, o fato é que Bolsonaro está insatisfeito com a atuação da Polícia Federal.

                 Com Informações de: Veja.

VARGINHA-MG - Mulher indenizará por ofensas em aplicativo

Mensagens enviadas foram consideradas humilhantes pelos julgadores.

                Uma moradora de Varginha-MG, no Sul de Minas, deverá ser indenizada por danos morais depois de receber mensagens difamatórias no WhatsApp. 

                O valor da indenização será de R$2.000,00.

                A mulher alegou que mantinha união estável com o atual marido da autora das mensagens ofensivas. Frequentemente precisava se comunicar com o pai de seu filho.

                Algumas mensagens enviadas pela atual companheira do ex eram agressivas, com ataque à honra da autora da ação. 

                Todas menosprezavam condição financeira da vítima. 

                Como essa:

"Filhinha quem tem dindin aqui sou eu amore, se vc não sabe, tenho uma empresa, não vivo de auxílio doença e pensão não, q todo dia 15 tem que mendigar kkkkkk, eu ganho 1000 vezes o valor da sua renda, se tem alguém q tenta mostrar status sem ter não sou eu nem o meu marido, agora se nossa vida te causa revolta, nasce de novo estuda e vai ter uma profissão quem sabe vc não consegue dar a volta por cima, pq ao invés de fazer isso foi andar atrás de macho e arrumar um filho de cada um, se fosse tão boa pelo menos alguém tinha aturado né, agora com uma boca que só sai palavrão, falando igual uma caipira da sertão, q bebe pinga em buteco 1 filho de cada homem, ta pra nascer alguém q encare isso..."

Honra é garantia constitucional

                A juíza da 2ª Vara Cível, Tereza Cristina Cota, registrou na sentença que a autora das mensagens confessou os atos, justificando que estava fragilizada em virtude de uma gravidez.

                A magistrada entendeu que houve prática de danos morais com uso de palavras depreciativas.

                Ao julgar o recurso apresentado pela autora das mensagens, o desembargador Vicente de Oliveira Silva ressaltou que a honra e a imagem das pessoas é uma garantia constitucional.

"No caso, embora a conversa fosse privada, houve conteúdo humilhante, inadequado e reprovável"

                Destacou

                Os desembargadores Manoel dos Reis Morais e Fernando Lins acompanharam o voto do relator do recurso.

                Com Informações de:

TJMG - VARGINHA-MG.

BRASIL - Moro pede demissão e deixa o governo Bolsonaro [[[ CONFIRMADO ]]]

Ele anunciou decisão em coletiva de imprensa após saída de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal.

                  O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, em pronunciamento nesta Sexta-feira (200424) em Brasília-DF, anunciou sua demissão.

                  Na Quinta-feira (200423), a imprensa nacional repercutiu o atrito entre Bolsonaro e Moro, após o presidente decidir pela saída do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo.

                  Durante seu pronunciamento de despedida, Moro enalteceu seu trabalho no combate a criminalidade. Também ressaltou que fez um único pedido a Jair Bolsonaro, ao aceitar o cargo, que sua família não ficasse desamparada e recebesse uma pensão, caso algo acontecesse com ele.

                  Assista a íntegra da entrevista abaixo:

                  Com Informações de: Triângulo Noticias.