UNAÍ-MG - Prefeitura Municipal lança edital de licitação para conceder 335 vagas de mototaxistas

                  Depois de regulamentar o serviço de taxistas em Unaí-MG, chegou a vez da Prefeitura Municipal regular o transporte individual de passageiro por mototaxistas. 

                  De acordo com o edital da Concorrência 001/2019, Processo Licitatório 015-2019, serão concedidas 335 vagas para pessoas físicas que oferecerem a melhor proposta técnica fundamentada em critérios estabelecidos no edital. 

                  Trinta e cinco vagas são para pessoas com deficiência. 

                  A abertura do certame licitatório será na Central de Compras e Licitações, 2º andar do prédio da Prefeitura, dia 15 de Abril, às 09:00 horas. O edital com todas as informações já se encontra na Central de Compras e Licitações e no site eletrônico da PMU (www.prefeituraunai.mg.gov.br, botão "Editais de Licitações", aba "Concorrência Pública"). Para tirar dúvidas, o cidadão pode ligar 3677-9610, ramal 9015.

                  O edital estabelece que qualquer pessoa física interessada em prestar o serviço, mediante a concessão pública, deve satisfazer condições básicas para a concorrência. O candidato precisa possuir carteira de habilitação categoria A e apresentar uma moto de 125 a 250 cilindradas, com no máximo oito anos de uso. No critério de julgamento dos concorrentes, vencem os candidatos que apresentarem a melhor proposta técnica.

                  A pontuação vai obedecer principalmente a critérios de avaliação como ano de fabricação e estado de conservação da moto, potência do motor em cilindradas, e tempo de habilitação do motociclista na categoria A. Quanto mais nova a moto, quanto mais potente o motor e quanto mais tempo de habilitação maiores as chances de o candidato sair vencedor. 

                  A soma dos pontos será determinante no resultado final.

                  Antes, porém, toda a documentação dos candidatos será examinada pela Comissão Permanente de Licitação da PMU. 

                  Posteriormente, outra comissão, nomeada pelo prefeito, vai examinar os quesitos da motocicleta.

Permissões

                  O número de vagas estabelecido, 335, obedece a uma exigência prevista em lei municipal (3.094, de 16 de Junho de 2017), ou seja, a proporção de um mototáxi para cada 250 habitantes. De acordo com a última estimativa do IBGE, em 2017, Unaí possuía 83.808 habitantes.

                  As permissões terão validade por 10 anos, contados a partir da assinatura do contrato de concessão. Ao final desse prazo, todas essas permissões serão automaticamente cassadas pela PMU e um novo processo de licitação será feito, para a concessão de novas permissões.

                  As permissões para a prestação do serviço de mototaxista serão pessoais, intransferíveis, improrrogáveis, inalienáveis, não podendo ser doadas, nem cedidas e nem oferecidas em garantia.

Condutor auxiliar

                  De acordo com o superintendente de Compras e Licitações da PMU, Eurípedes Santana, o candidato licitante pode apresentar um condutor auxiliar. Para isso, no entanto, é necessário que ele apresente a mesma documentação exigida do candidato licitante (titular) e se submeter aos mesmos requisitos de avaliação.

                  Com Informações de:

PMU - UNAÍ-MG.

ITUIUTABA-MG - Júri condena criminosos que assassinaram grávida para roubar bebê

                 Outros três acusados da morte da grávida Greiciara Belo Viana, 19 anos, foram condenados por um juri popular iniciado na última Quinta-feira (190221). O crime ocorreu em agosto de 2016 em Ituiutaba-MG, quando os criminosos assassinaram a jovem para roubar o bebê. 

                 Greiciara estava grávida de nove meses e morava em Uberlândia-MG.

                 Cerca de 19 horas após o início do julgamento:

Luiz Felipe Morais, suspeito de envolvimento, foi absolvido.

                 

                 Os outros envolvidos foram condenados:

Shirley de Oliveira Benfica, mandante, 33 anos e 7 meses de prisão; 

Jacira Santos Oliveira, Enfermeira, 28 anos e 3 meses de prisão; 

Michel Nogueira Oliveira, 25 anos e 9 meses de prisão.

                 O julgamento foi encerrado no início da madrugada desta Sexta-feira (190222).

                 Outros dois suspeitos já haviam sido condenados em 2017, o travesti Lucas Matheus Silva, de 23 anos, foi condenado à 19 anos e 8 meses de prisão. O outro envolvido, Jhonatan Martins Ribeiro de Lima, de 25 anos, recebeu pena de reclusão de 25 anos e 9 meses.

O caso

                 Prestes à dar a luz, Greiciara Belo Viana foi sequestrada na cidade de Uberlândia pelos suspeitos, que a levaram para o município de Ituiutaba. 

                 Os criminosos doparam a vítima com a utilização de éter e fizeram uma cirurgia improvisada de cesariana. Após a retirada da criança, uma menina, Greiciara foi enforcada e envolvida em uma tela, amarrada a uma pedra e jogada em uma represa.

                 A recém-nascida foi transportado até Uberlândia, Minas Gerais. A Polícia Civil - PC encontrou a bebê arrancado da barriga da mãe em Uberlândia no dia 22 de Agosto de 2016.

                 O Unaienses tem registros deste caso, em Agosto de 2016, AQUI.

                 Com Informações de: Tudo em Dia.

JANUÁRIA-MG - Xacriabás tentam evitar junção de turmas escolares e demissão de servidores em área indígena no Norte de Minas

Cerca de 100 índios, de 35 aldeias, se reuniram na sede da Superintendência Regional de Ensino em Januária; cacique diz que ainda não foi possível identificar quantos serão afetados com as mudanças.

                   Índios Xacriabás se reuniram nesta Sexta-feira (190222) na sede da Superintendência Regional de Ensino - SRE em Januária-MG, no Norte de Minas, para tentar reverter uma resolução do governo estadual que determina alterações no ensino indígena. Entre as mudanças, de acordo com o cacique Domingos Xacriabá, estão a redução no número de servidores e a junção de turmas nas escolas.

"Atualmente todas os servidores são indígena. A dispensa deles não impacta apenas estes servidores, irá afetar toda a comunidade indígena. Isso obriga a junção de algumas séries, mas nós temos aldeias que ficam muito distantes umas das outras. 

Vai dificultar o acesso dos estudantes às aulas".

                   Cerca de 100 índios, de 35 aldeias, participaram da reunião na superintendência. O cacique Domingos explica que mais de 2.000 alunos frequentam as aulas nas aldeias, mas ainda não foi possível identificar quantos serão afetados com as mudanças. Os representantes das comunidades indígenas não informaram quando a resolução foi publicada.

"O que queremos é um diálogo para que esta dispensa e, consequentemente, junção de série não ocorra. Estamos em conversa aqui, mas sabemos que a superintendência tem autonomia limitada. Então, esperamos um reconsideração por parte da Secretaria Estadual de Educação"

                   Diz o cacique.

                   O G1 tentou falar com representantes da Superintendência Regional de Ensino, mas ninguém atendeu as ligações.

                   Com Informações de: G1.

BRASILÂNDIA DE MINAS-MG - Vereadores terão de devolver mais de R$7.000,00 após reajuste ser considerado ilegal

Em 2017 eles votaram pelo aumento do próprio salário, mas medida foi considerada inconstitucional pela Justiça.

                Os vereadores de Brasilândia de Minas-MG terão de devolver, cada um, R$7.004,25 após a Justiça aceitar denúncia do Ministério Público e declarar o reajuste 2017-2020 ilegal em decisão proferida no último dia 15 de Fevereiro. 

                O aumento está em vigor desde Janeiro de 2017, quando foi votado favorável por José Wilson, Márcio Alves, Wagner Soares e Willian Henrique.

                Na referida legislatura, todos os vereadores, com exceção de Emílio Alves Braga, votaram para aumentar seus salários de R$5.236,89 para R$ 5.517,06. Entretanto, Emílio também foi beneficiado com a medida e, assim como os demais pares, terá de devolver mais de R$7.000,00 resultado da diferença entre o salário anterior e o atual desde que o reajuste foi aprovado pela Câmara de Brasilândia.

                Para garantir que o erário será ressarcido, o juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha, além de ter suspendido os efeitos da lei, ainda determinou o bloqueio das contas bancárias dos vereadores até que o valor seja efetivamente pago.

                Com Informações de: JP Agora.

PATOS DE MINAS-MG - PM prende 2 acusados de matar David Matos e descobre grande esquema de roubo de veículos

Durante as buscas para localizar e prender os autores do crime, a Polícia Militar encontrou rastreadores de veículos, bloqueadores de rastreadores, placas, lacres e documentos suspeitos.

                 O assassinato de David Nunes Matos, de 31 anos, pode estar relacionado a um grande esquema de roubo e adulteração de veículos e documentos em Patos de Minas-MG. 

                 Durante as buscas para localizar e prender os autores do crime, a Polícia Militar encontrou rastreadores de veículos, bloqueadores de rastreadores, placas, lacres e documentos suspeitos. O presidente de uma associação de transportadores de Patos de Minas foi preso, acusado de ser o mandante do homicídio.

                 O crime aconteceu na noite de Quarta-feira (190220), mas a Polícia só foi acionada na manhã do dia seguinte por pessoas que passavam pelo local. 

                 Ao mesmo tempo, Fabrício Carlos Silva, de 32 anos, que é proprietário de um lava-jato, também foi até o quartel da Polícia Militar de Carmo do Paranaíba-MG relatando o que teria ocorrido. Segundo o capitão Saraiva, ele contou que se encontrou com David em posto de combustíveis em Patos de Minas por volta de 19:40 horas de Quarta-feira. 

                 David o teria chamado para levar um amigo em um lugar que ele desconhecia. David estava em companhia de dois homens que ele desconhecia.

                 Segundo relato de Fabrício, os quatro homens seguiram em direção a Major Porto, passaram pelo distrito e seguiram em direção à uma localidade denominada Jardins. 

                 Quando chegaram à Fazenda Fudas, na região conhecida como Brasilinha, entre os Distrito Major Porto e Distrito Quintinos, um dos homens determinou que David parasse o veículo porque entregaria uma cesta básica para um parente. Fabrício disse que eles permaneceram no local por cerca de meia hora aguardando o “amigo” da vítima, que, ao retornar, teria aberto a porta do passageiro, traseira, lado direito, e dito: 

“eu vou matar vocês dois”.

                 Segundo a Polícia Militar, Fabrício disse que achou que aquilo seria uma “brincadeira”. Contudo, ao desembarcarem, visualizou uma arma de fogo, um revólver calibre .38. Ele contou que imploraram por suas vidas e tentaram fugir, quando ouviu três estampidos e que ainda teria visto David caído ao solo, mas que conseguiu fugir. 

                 No local do crime, os policiais encontraram David já sem vida, a cerca de 150 metros do carro, com dois telefones e a chave do carro. Os trabalhos da perícia, no entanto, constataram que as informações prestadas por Fabrício eram contraditórias. 

                 A necrópsia provou que David foi morto a facadas e não por disparos de arma de fogo. Ele apresentava perfurações no pescoço, no tórax, no peito e nas costas, além de ferimento na cabeça.

                 Diante disso, segundo a Polícia Militar, Fabrício mudou sua versão. Ele relatou que conhecia os dois indivíduos que estavam com eles no interior do veículo, sendo um deles, um homem de 27 anos, que portava uma arma de fogo, o que teria dito que iria matá-los, e o outro indivíduo que estava armado com uma faca. Fabrício disse ainda que ofereceu dinheiro aos dois indivíduos a fim de convencê-los a não os executarem. Mas os criminosos não aceitaram nenhuma das propostas e informaram que foram contratados por uma outra pessoa para executarem a vítima e que teriam que matá-lo também. 

                 Fabrício alegou ainda que não havia acionado a Polícia Militar no dia anterior, por temer por sua vida

                 De acordo com o capitão Saraiva, na verdade, o crime foi premeditado e teria sido executado a mando de Antônio Carlos Soares, de 44 anos. O homem conhecido como Tonhão é presidente da Associação Patense dos Empreendedores do Transporte - APERT, localizada no Bairro Planalto em Patos de Minas e, assim como os outros, estaria envolvido no esquema de roubos e clonagens de veículos.

                 Na sede da APERT, os policiais encontraram rastreadores de veículos, placas de caminhões, lacres e diversos documentos de veículos já do ano de 2019 que só poderiam ser fornecidos por órgãos oficiais. 

                 No Lava-jato de Fabrício, os policiais encontraram dois bloqueador de rastreador de veículo, que é usado em roubos de caminhões. Além disso, na garagem do apartamento de David, o homem assassinado, os policiais encontraram um Corolla clonado.

                 Segundo o capitão Saraiva, o motivo do crime ainda não está claro, mas a suspeita é de que todos fazem parte da organização de roubos e clonagens de veículos e tiveram um desentendimento, com Tonhão ordenando a morte de David. 

                 Tonhão e Fabrício foram presos e levados para a Delegacia. 

                 Os dois homens que executaram o homicídio foram identificados, mas continuam foragidos.

                 Com Informações de: Patos Hoje.

MONTES CLAROS-MG - Curto em sistema de climatização de academia provoca princípio de incêndio

Corpo de Bombeiros apagou o fogo usando extintores e sistema de combate a incêndios da própria academia; edificação ficará interditada até que laudo de engenharia elétrica seja emitido.

                  O Corpo de Bombeiros de Montes Claros-MG combateu um princípio de incêndio em uma academia dentro de um shopping da cidade, no Bairro Ibituruna, na manhã desta Sexta-feira (190222). 

                  Os militares foram acionados depois que um possível curto-circuito no sistema de climatização ter provocou muita fumaça dentro da estrutura do local. Os motores dos climatizadores ficam do lado externo da academia e tiveram as chamas controladas por extintores instalados na própria empresa.

                  Os bombeiros foram acionados por volta de 07:00 horas e não havia ninguém na academia. O prédio não sofreu danos estruturais, apenas a parte elétrica ficou comprometida. Apesar de o local possuir um sistema próprio para debelar incêndios, não foi suficiente para conter o princípio das chamas. 

                  Segundo os militares, foram utilizadas duas unidades extintoras de pó ABC de seis quilos da academia.

                  O tenente do Corpo de Bombeiros, Waldeirides do Carmo Cangussu Júnior, afirma que o fato da academia estar dentro dos padrões de segurança fez toda a diferença para que o fogo não se alastrasse. 

“Com certeza, se não houvesse os extintores e o sistema mínimo de combate a incêndio, o atendimento seria mais difícil. Todas as edificações precisam cumprir a legislação vigente, que exige iluminação de emergência, sinalização, extintores e hidrante interno, em alguns casos”

                  Explica.

                  Nos casos em que as empresas não cumprem as recomendações, essas podem ser até interditadas, segundo os bombeiros. A academia cumpria todos os requisitos, mas vai ficar interditada até que um engenheiro elétrico avalie reparos que devem ser feitos depois do curto no sistema de climatização. 

                  A energia do local precisou ser cortada e deve ser restabelecida depois dos laudos solicitados. 

                  Ninguém se feriu.

                  Com Informações de: G1.

JAPÃO - Forte terremoto deixa feridos na Ilha de Hokkaido

                Autoridades japonesas estão analisando a escala dos danos provocados por um terremoto de magnitude 5.8 na escala Richter, que atingiu a Ilha de Hokkaido, no Norte do Japão, na noite desta Quinta-feira (190221).

                O terremoto ocorreu às 21:22 horas na parte Central da ilha, com o foco do tremor a uma profundidade de 33 quilômetros.

                Quatro pessoas tiveram ferimentos leves, e mais de 70 casas estão sem água. Autoridades estão alertando sobre mais atividades sísmicas.

                Em Setembro último, a região foi atingida por um terremoto de magnitude 6,7, deixando 41 mortos.

                Toshiyuki Matsumori, da Agência de Meteorologia do Japão, disse que o abalo de ontem foi secundário daquele ocorrido no ano passado.

                Autoridades em Atsuma afirmam que houve deslizamentos de terra na região, mas não foram registrados danos.

                Um especialista em terremotos está alertando sobre a ocorrência de possíveis deslizamentos de terra. Ele diz que o tremor do ano passado provocou afrouxamento do solo. Recomendou às pessoas que vivem nas proximidades das encostas de montanhas que saiam como medida de precaução.

                O Aeroporto Shin-Chitose está operando normalmente nesta Sexta-feira (190222).

                Com Informações de: Minas Hoje.

MONTES CLAROS-MG - Suspeito de envolvimento na morte de mulher grávida é liberado por falta de provas

PC afirma que foi constatada ligação de homem com a vítima, mas não há provas de que ele esteja relacionado ao homicídio. Delegado explica que há duas linhas de investigação para o crime.

                  O homem de 47 anos detido na tarde desta Quinta-feira (190221) por suspeita de envolvimento no assassinato de Danielle Pereira Leite Sampaio, de 32 anos, foi liberado por falta de provas, segundo informações da Polícia Civil de Montes Claros-MG. 

                  A mulher estava grávida e foi morta a tiros em Montes Claros quando se dirigia para o trabalho de motocicleta. A Polícia Militar afirmou que encontrou mensagens no celular da vítima dizendo que o homem detido queria coagi-la para fazer um aborto. 

                  Para a Polícia Civil, não há provas que relacione o suposto envolvimento dos dois com o homicídio.

                  O delegado responsável pelo caso, Bruno Rezende, explica que, ainda que fique comprovada a ligação entre a vítima e o homem de 47 anos, não implica que ele tenha participação no crime. Rezende afirma que há duas linhas de investigação que são feitas pela Polícia Civil, e ainda não há como requerer prisão sem confirmação de autoria.

“Há ligação dele com a vítima, um suposto relacionamento. Mesmo assim, não há nada que ligue o homem ao assassinato em si. Vamos continuar investigando. Não está descartada a participação, mas não tem elemento específico para fazer um flagrante. Vai ter que ficar comprovado se ele foi o mandante, ou se é coincidência o fato de ele estar ligado à mulher”

                  Diz.

                  A Polícia Civil afirma que até para prisões preventivas são necessárias provas de autoria. O delegado diz que o suposto envolvido afirmou ainda que estava em casa na hora do crime, e a versão foi confirmada por familiares dele. Sobre a informação repassada pela Polícia Militar de que havia mensagens da vítima contando a uma amiga que o homem estava a coagindo a abortar o filho, a Polícia Civil diz não poder comentar para preservar o andamento das investigações.

Entenda o caso

                  Danielle Sampaio foi assassinada com dois tiros na manhã de Quinta-feira (190221) em frente à casa onde morava, no Bairro Nossa Senhora das Graças. De acordo com a PM, o autor tinha conhecimento da rotina da vítima e a aguardou sair para trabalhar por volta de 05:00 horas. 

                  Ela foi surpreendida por dois disparos de arma de fogo logo após colocar a motocicleta na rua. 

                  A arma e o autor do crime não foram encontrados.

                  O corpo de Danielle Sampaio foi velado no Cemitério Jardim da Esperança e o sepultamento está previsto para ocorrer nesta Sexta-feira (190222).

LEIA MAIS SOBRE ESTA OCORRÊNCIA - AQUI.

                  Com Informações de: G1.

IBIRACATU-MG - Homem é preso ao agredir ex-namorado da esposa com golpes de foice

Autor fazia festa em casa para comemorar nascimento do filho. Vítima pediu para participar e teria provocado o homem dizendo que ainda mantinha relacionamento com a ex.

                   Um homem de 29 anos foi preso após agredir o ex-namorado da esposa dele com golpes de foice em Ibiracatu-MG, nesta Quinta-feira (190221). 

                  Segundo informações da Polícia Militar, o homem comemorava o nascimento do filho com amigos dentro de casa, quando a vítima, de 35 anos, pediu para participar da festa. Após uma discussão, a vítima jogou um copo de vidro no rosto do autor, que revidou com o golpe de foice.

                  O homem sofreu um corte profundo de mais de 10 centímetros na região do ombro, segundo a PM. Ele foi encaminhado ao posto de saúde por familiares e depois transferido para um Hospital de Brasília de Minas-MG por uma equipe do SAMU. 

                  Até esta publicação, o estado de saúde dele não foi divulgado.

                  Após o crime, o autor se apresentou no quartel da Polícia Militar e contou que permitiu que o ex-namorado da esposa participasse da festa porque ele teria oferecido uma pinga para comemorar o nascimento do filho do casal. O homem disse ainda que a vítima teria feito provocações ao dizer que a esposa ainda gostava dele e que o traía.

                  Antes de ser encaminhado à Delegacia de Januária-MG, o autor recebeu atendimento médico por conta dos ferimentos causados pelo copo de vidro. 

                  A foice usada no crime foi apreendida.

                  Com Informações de: G1.

BRASIL - Entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 começa em 7 de Março

Segundo a Receita Federal, data limite para envio do IR é 30 de Abril. Deve declarar quem recebeu mais de R$28.559,70 no ano passado.

                    A Secretaria da Receita Federal informou que o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2019, ano-base 2018, começa na Quinta-feira (190307), depois do carnaval, e se estende até o dia 30 de Abril.

                    A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$165,74. 

                    O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

                    Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda - IR, se tiverem direito a ela. 

                    Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

                    As restituições começarão a ser pagas em Junho, e seguem até Dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

                    As instruções foram publicadas no "Diário Oficial da União" desta Sexta-feira (190222).

Quem deve declarar?

                    Deve declarar o IR neste ano, quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 em 2018. 

                    O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Também deve declarar:

                    Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$40.000,00 no ano passado;

                    Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

                    Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$142.798,50 em atividade rural;

                    Quem tinha, até 31 de Dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$300.000,00;

                    Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de Dezembro de 2018;

                    Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

                    Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Novidades na declaração do IR de 2019

                    Uma das novidades do Imposto de Renda neste ano é que serão exigidos CPF's para todos dependentes incluídos na declaração. Em 2017, o CPF havia passado a ser obrigatório para crianças a partir de 12 anos e, no ano passado, a partir de 8 anos.

                    A partir deste ano, o Fisco também solicitará, de forma obrigatória, mais informações sobre os bens dos contribuintes na declaração do Imposto de Renda. Entre os novos dados que serão pedidos na declaração do IR de 2019 estão endereço, número de matrícula, IPTU e data de aquisição de imóveis, além do número do Renavam de veículos.

Tabela do Imposto de Renda

                    A tabela do Imposto de Renda não foi corrigida no ano passado e, segundo informações divulgadas pelo governo em 2018, também não há previsão de que ela seja atualizada neste ano. Quando a tabela não é corrigida, mais trabalhadores podem passar a pagar imposto, desde que seus salários sejam corrigidos pela inflação.

                    Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - Sindifisco Nacional, nos últimos 20 anos não houve correção da tabela do IR em quatro governo diferentes. No acumulado de 1996 a 2017, a defasagem é de 88,40%. A correção da tabela beneficiaria principalmente as classes média e alta.

Entrega da declaração

                    A declaração e entrega do IR poderá ser feita, e entregue, de acordo com o Fisco, por meio de:

                    Computador, por meio do Programa Gerador da declaração - PGD relativo ao exercício de 2019, disponível no sítio da Receita Federal online (com certificado digital), na página do próprio Fisco; por meio do serviço "Meu Imposto de Renda", disponível para tablets e smartphones.

                    Não é mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. 

                    A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.

                    A comprovação da apresentação da declaração do IR é feita por meio de recibo gravado depois da transmissão, no computador, em mídia removível ou no dispositivo móvel que contenha a declaração transmitida. 

                    A impressão fica a cargo do contribuinte.

Declaração de bens e dívidas

                    Segundo o Fisco, a pessoa física deve relacionar, na declaração do IR, os bens e direitos no Brasil ou no exterior, assim como suas dívidas. De acordo com o órgão, ficam dispensados de serem informados os saldos em contas correntes abaixo de R$140,00, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$5.000,00.

                    Também não precisam ser informados valores de ações, assim como ouro ou outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$1.000,00. As dívidas dos contribuintes que sejam menores do que R$5.000,00 em 31 de Dezembro de 2018 também não precisam ser declaradas.

Imposto a pagar

                    O contribuinte que tiver imposto a pagar poderá dividir o valor em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$50,00. 

                    O imposto de valor inferior a R$100,00 deve ser pago em cota única.

                    A primeira cota, ou a única, deve ser paga até 30 de Abril e, as demais, até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros. As demais cotas devem ser pagas até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros (taxa Selic, atualmente em 6,5% ao ano).

                    O Fisco informou que o contribuinte também pode antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das cotas, não sendo necessário, nesse caso, apresentar declaração do IR retificadora com a nova opção de pagamento.

                    Também é possível ampliar o número de cotas do imposto inicialmente previsto na Declaração de Ajuste Anual, até a data de vencimento da última parcela desejada.

                    O pagamento integral do imposto, ou de suas cotas e dos acréscimos legais, pode ser efetuado mediante: transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos dos bancos; Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, em qualquer agência bancária; ou débito automático em conta-corrente.

                    Com Informações de: G1.

MAMONAS-MG - Quatro homens são presos com 13 aves silvestres, entre elas espécies em extinção

Denúncia afirma que os pássaros seriam levados para São Paulo. Polícia diz que os autores foram multados em mais de R$49.000,00.

                   Quatro homens foram presos nesta Quinta-feira (190221) por envolvimento em caça ilegal de animais silvestres em Mamonas-MG, no Norte de Minas. 

                   De acordo com a Polícia Militar de Meio Ambiente - PMMA, uma denúncia informou aos militares que algumas pessoas tinham aves em cativeiros e as encaminhariam para a cidade de São Paulo.

                   Os policiais foram aos endereços denunciados e apreenderam 13 pássaros, entre canários, cardeais, pássaro preto e dois papagaios que estão em extinção. A PM afirma que os presos, com idades entre 40 e 58 anos, foram multados em mais de R$49.000,00.

                   Todos os envolvidos foram levados para a Delegacia de Espinosa-MG. As aves, segundo a PM, serão encaminhadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS, em Montes Claros-MG.

                   Com Informações de: G1.

FRUTA DE LEITE-MG - Caminhão carregado de cerveja tomba na BR-251

                 Uma Carreta carregada de cerveja tombou na BR-251, em Fruta de Leite-MG, nesta Quinta-feira (190221). 

                 O motorista disse à polícia que perdeu o controle e saiu da pista depois que o pneu do eixo interno estourou. 

                 Ele sofreu escoriações e foi atendido pelo SAMU no local do acidente.

                 Segundo a Polícia Rodoviária Federal, pessoas que passavam pela rodovia saquearam parte da carga de cerveja. Ninguém foi preso. 

                 A carreta seguia de Salvador-BA para Ribeirão Preto-SP.

                 Ainda de acordo com a PRF, o veículo será retirado do local na manhã desta Sexta-feira (190222) e durante a remoção, a rodovia vai ficar interditada nos dois sentidos.

                 Com Informações de: Minas Hoje.