Acidente aconteceu em 2007 na construção da Estação Pinheiros. Juíza diz que acusados não tinham como evitar acidente.
A Justiça de São Paulo inocentou os 14 réus do caso da cratera do Metrô, acidente que deixou sete mortos em 2007 nas obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela. A cratera engoliu caminhões, máquinas e pessoas que passavam pela região.
Após a maior tragédia da história do metrô paulistano, 14 pessoas entre funcionários do Metrô, do Consórcio Via Amarela e de empresas que projetaram a obra viraram réus pelo desabamento. O consórcio Via Amarela era formado pelas empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
Em decisão de maio, a juíza Aparecida Angélica Correia, da 1ª Vara Criminal, considerou estar provado que os réus não concorreram para a infração penal.
O Ministério Público defendeu na denúncia que os funcionários foram negligentes. A denúncia cita que foram detectados problemas no túnel no mês anterior à tragédia e, na véspera, a decisão dos responsáveis pela obra foi por instalar tirantes – estruturas de reforço.
A obra prosseguiu, porém, sem a instalação dessas estruturas.
A juíza afirmou que ficou provado nas provas que o acidente provavelmente aconteceria mesmo com a instalação dos tirantes. Disse ainda que não houve indício do acidente e que os responsáveis tomavam os cuidados necessários.
“Ora, os acusados não tinham como prever o acidente, em razão de todas as circunstâncias apuradas.
A execução do projeto de obra estava dentro da normalidade, todas as equipes acompanhavam cuidadosamente cada passo da execução e não apontaram qualquer situação que indicasse a possibilidade de um acidente”
Disse a juíza.
A promotora Eliane Passarelli, que representou a denúncia, afirmou em 2011 que houve imprudência, imperícia, falha humana e técnica. O processo questionou a qualidade do material usado e a negligência quanto às medidas preventivas e as falhas na análise do solo. Em outras palavras, para o Ministério Público, a tragédia poderia ter sido evitada se os responsáveis tivessem alertado as autoridades e interrompido a obra em tempo.
Acidente
Minutos antes do desmoronamento no dia 12 de janeiro, 25 funcionários abandonaram às pressas o canteiro de obras do Metrô. As paredes cederam por volta das 14:00 horas daquela Sexta-feira. Em apenas 1 minuto e 50 segundos, o desabamento fez o buraco atingir 80 metros de diâmetro e 38 metros de profundidade.
Uma das primeiras vítimas a serem tragadas pelo buraco foi o motorista da obra Francisco Sabino Torres, de 48 anos. Em seguida, foi engolida a Rua Capri. Três vítimas da cratera do Metrô estavam na lotação que passava por essa via: o motorista Reinaldo Aparecido Leite, de 40 anos; o cobrador Wescley Adriano da Silva, de 22, e um passageiro, o funcionário público Marcio Rodrigues Alambert, de 31 anos.
Os outros mortos foram: a aposentada Abigail Rossi de Azevedo, de 75 anos, o oficce-boy Cícero Augustino da Silva, de 58, e a bacharel em direito Valéria Alves Marmit, de 37, que caminhavam na calçada da Capri, usada como acesso dos operários ao túnel em perfuração.
O GPS do micro-ônibus indicava que ele estava 28 metros abaixo dos entulhos. O veículo ficou reduzido a um bloco de sucata com 60 centímetros de altura. A primeira vítima foi retirada pelos bombeiros no quarto dia de buscas.
O último corpo foi encontrado no 13º dia.
Após 19 meses de investigação, o Instituto de Criminalística-IC, da Polícia Técnico-Científica, concluiu o laudo sobre as causas do acidente e apontou que problemas de execução da obra provocaram a queda das paredes do túnel.
Outros processos, além do criminal, estão sendo movidos por parentes das vítimas que não concordaram com os valores das indenizações. Além das pessoas que tiveram seus familiares mortos, há aqueles que perderam seus imóveis por conta da desapropriação.
Muitas casas e prédios vizinhos ao canteiro de obras tiveram de ser demolidos porque apresentavam risco de desabamento.
