DISTRITO FEDERAL - Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais, decide Justiça do DF

Em entrevista à revista Época, em 2017, Joesley disse que Temer chefiava organização criminosa. Cabe recurso.

                 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o empresário Joesley Batista a pagar R$300.000,00 ao presidente da República, Michel Temer, como indenização por danos morais. O processo se refere a supostas ofensas em uma entrevista dada por Joesley à revista "Época".

                 A decisão foi tomada nesta Quarta-feira (180822) pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, e pode ser alvo de recurso. O G1 tenta contato com a defesa de Joesley para comentar o caso.

                 Na entrevista, publicada em Junho de 2017, o empresário afirmou que Temer chefiava "a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil", e que o presidente não fazia "cerimônia" ao pedir dinheiro para o PMDB. Ele descreveu, ainda, uma relação de intimidade com o presidente.

                 No processo que tramita na Justiça do DF, Temer pedia R$600.000,00 em indenizações. O pedido chegou a ser rejeitado por completo em primeira instância, mas a defesa do político recorreu.

                 Na análise desta Quarta-feira (180822), a 3ª Turma Cível acatou o pedido de indenização, mas cortou o valor pela metade. No processo, a defesa de Joesley disse que o empresário apenas "reproduziu" os fatos que já tinha descrito na delação premiada, homologada pelo Supremo Tribunal Federal - STF.

                 Em nota divulgada à imprensa quando a entrevista foi publicada, o Palácio do Planalto chamou o empresário de "bandido notório".

Queixa-crime rejeitada

                 Junto com o processo na esfera cível, por danos morais, a defesa de Temer protocolou uma queixa-crime na 12ª Vara Federal no DF – ou seja, processou Joesley pelos crimes de calúnia, injúria e difamação.

                 O crime de calúnia é o mais grave da lista, e prevê prisão de 6 meses a 2 anos, além de multa. Se cometido contra o presidente da República, a pena pode ser aumentada em 1/3. 

                 A difamação e a injúria preveem penas mais leves.

                 Na 12ª Vara Federal, o pedido para que Joesley se tornasse réu por esses crimes foi negado duas vezes.

                 Os advogados de Temer recorreram, mas o processo está parado no gabinete do desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desde Dezembro de 2017.

Delação

                 Joesley foi responsável pela gravação secreta de uma reunião com o presidente que deflagrou a pior crise política do mandato de Michel Temer. 

                 Em um dos trechos do áudio, segundo procuradores da República, Joesley fala que segue pagando propina todo mês a Eduardo Cunha, obtendo a anuência de Temer.

                 A delação de Joesley motivou um inquérito no Supremo Tribunal Federal - STF para investigar Temer na Lava Jato, citando os crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à Justiça.

                 A denúncia foi rejeitada pela Câmara dos Deputados e, com isso, o caso só pode ser investigado quando Temer deixar a presidência da República, em 1º de Janeiro de 2019.

                 Com Informações de: G1.

MONTES CLAROS-MG - Ciclista de 84 anos fica ferido em acidente com caminhão

Testemunhas disseram aos bombeiros que ele transitava por uma avenida quando foi atingido pela carroceira do caminhão. Motorista que provocou o acidente não foi localizado.

                Um idoso de 84 anos ficou ferido em um acidente em Montes Claros-MG, na noite desta Terça-feira (180821). 

                Segundo informações do Corpo de Bombeiros, ele estava em uma bicicleta e foi atingido por um caminhão na Avenida Coronel Luiz Maia, no Bairro Santa Lúcia.

                Testemunhas disseram que o caminhão fez uma curva e a carroceira do veículo atingiu o ciclista. Segundo os bombeiros, o motorista possivelmente não percebeu que provocou o acidente e não foi localizado.

                O idoso estava consciente e foi encaminhado ao hospital pelos bombeiros com um corte na mão e ferimentos na perna. Segundo a assessoria da Santa Casa, ele foi atendido e liberado.

                Com Informações de: G1.

TARUMIRIM-MG - Homem é condenado a quase 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio na zona rural

                Um homem foi condenado a quase 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Tarumirim-MG, no Vale do Rio Doce. 

                Segundo o Ministério Público, o crime ocorreu em Maio de 2017 no Povoado de Bananal de Baixo. A sentença foi divulgada pelo Ministério Público nesta Terça-feira (180821).

                De acordo com a denúncia, a vítima caminhava em direção à casa da cunhada dela quando foi abordada pelo homem, armado com um facão. Ele ordenou que a mulher retornasse para casa e a agrediu. 

                A vítima começou a chorar e o autor atingiu diversos golpes de facão no pescoço dela. 

                Após o crime, a mulher foi socorrida por terceiros.

                As investigações apontaram que a tentativa de feminicídio ocorreu por ela não ter parado de chorar. No julgamento, os jurados reconheceram as três qualificadoras apresentadas pelo MP, confirmando o fato de que o homem cometeu o crime contra a mulher em razão do sexo feminino, por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. 

                A pena fixada foi de 13 anos, nove meses e 10 dias de prisão. O MP não informou qual era a relação da vítima com o autor.

                Com Informações de: MinasHoje.

CONGO - 32 Mortes são confirmadas por ebola

                O Ministério da Saúde da República Democrática do Congo informou que pelo menos 32 pessoas já morreram no mais recente surto de ebola registrado no país. 

                Há, ao todo, 59 óbitos, sendo que 27 permanecem em investigação.

                Ainda de acordo com governo local, 102 casos da doença já foram contabilizados. Desses, 75 foram confirmados e 27 são considerados prováveis.

                Segundo o governo congolês, as ações de imunização contra o ebola continuam em três localidades: 

                Mabalako, Beni e Mandima. Desde o dia 8 de Agosto, 1.693 pessoas foram imunizadas, incluindo 903 em Mabalako, 471 em Beni e 319 em Mandima.

                Na semana passada, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde - OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, fez um apelo para que todas as partes envolvidas em conflitos armados no Congo baixem as armas e ajudem a conter o avanço do mais recente surto de ebola registrado no país.

                Durante entrevista coletiva em Genebra, Tedros disse estar mais preocupado com este novo surto, identificado na província de Kivu do Norte, do que ficou durante o surto anterior, que atingiu a província de Equateur.

                Com Informações de: MinasHoje.

UNAÍ-MG - 1.600 crianças ainda precisam ser vacinadas até 31 de agosto, Diz prefeitura

                O dia "D" da campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite, no último Sábado (180818), não rendeu o esperado, na cidade de Unaí-MG, Noroeste de Minas. 

                Mesmo com todos os PSF's abertos durante todo o dia, somente para a vacinação, menos de 300 crianças foram atendidas. A menos de 10 dias do fim da campanha, a Secretaria Municipal de Saúde ainda espera imunizar mais de 1.600 crianças de 1 a 4 anos de idade das cerca de 4.400 nesta faixa etária.

                Incluindo o dia "D", Unaí vacinou 62% do público-alvo nas duas primeiras semanas de Agosto. A meta do Ministério da Saúde é atingir 95% de imunização até o final da campanha, no próximo dia 31.

                A vacina é a única forma de proteger as crianças de doenças que foram erradicadas do Brasil, mas que estão sendo reintroduzidas. A baixa cobertura vacinal observada nos últimos anos está sendo atribuída por autoridades sanitárias à negligência ou à ignorância de país, mães e responsáveis legais.

                Um surto de sarampo já atingiu estados do norte do Brasil e casos estão investigados em vários outros estados. Em Minas e Goiás, não houve nenhum caso confirmado, mas alguns estão sob investigação das autoridades sanitárias.

                O sarampo é uma doença altamente contagiosa e, quando agravado, pode matar. E a poliomielite causa graves problemas neuromotores. Os maiores atingidos são exatamente crianças na faixa de 1 a 4 anos de idade.

                Com Informações de:

PMU - UNAÍ-MG.

BELO HORIZONTE-MG - Polícia apreende maconha em sacos de linhagem na região Nordeste

                 Uma denúncia anônima levou a Polícia Militar a encontrar 102 tabletes de maconha dentro de um saco de linhagem, na madrugada desta Quarta-feira (180822), em um imóvel no Bairro Concórdia, região Nordeste de Belo Horizonte-MG.

                 De acordo com o boletim de ocorrência da corporação, militares deslocaram até uma casa em obras no beco das Mangueiras. No local estavam um homem, de 43 anos, e outro de 35 anos. 

                 Durante buscas, além da maconha, foram localizadas uma arma e 12 munições de calibre 380 e uma balança de precisão.

                 Em conversa com os policiais, os suspeitos negaram envolvimento com o tráfico de drogas e alegaram que estavam no local “conversando assuntos de trabalho”. 

                 Eles foram encaminhados à Central de Flagrantes I - Ceflan.

                 Com Informações de: MinasHoje.

ALFENAS-MG - Polícia apreende 32,5 kg de maconha

Homem de 21 anos foi preso no local na tarde desta Terça-feira (21).

                A Polícia Civil apreendeu 32,5 kg de maconha em uma casa no Bairro Vila Betânia, em Alfenas-MG. 

                O material estava com um homem de 21 anos, que foi preso e levado para o presídio da cidade na tarde desta Segunda-feira (180821).

                Segundo a polícia, a maconha estava escondida dentro de um guarda-roupas em um dos quartos da casa. 

                Além da droga, foram apreendidos uma faca, um celular e mais alguns objetos que estariam ligados ao tráfico.

                Com Informações de: MinasHoje.

MONTES CLAROS-MG - Cães farejadores encontram drogas em lote vago e três jovens são detidos

Suspeitos foram abordados pela PM no Bairro São Geraldo. Foram apreendidas 39 buchas de maconha.

                  Três jovens, de 15, 19 e 20 anos, foram detidos por tráfico de drogas em Montes Claros-MG, no Norte de Minas, na noite desta Terça-feira (180821). 

                  Eles foram abordados na Rua Barão de Campinas, no Bairro São Geraldo, e os policiais encontraram no bolso de um dos jovens uma bucha de maconha.

                  Dois cães farejadores da PM fizeram buscas em um lote vago próximo ao local onde os suspeitos estavam e encontraram 39 buchas de maconha em vários pontos do terreno. O local já estava sendo monitorado e os homens foram vistos saindo do lote vago.

                  Os três detidos foram encaminhados à delegacia.

                  Com Informações de: G1.

POUSO ALEGRE-MG - Cerca de 200 funcionários são demitidos após empresa fechar unidade

Locomotiva anunciou medida porque a fábrica da cidade estaria trabalhando no vermelho.

               Cerca de 200 funcionários da empresa Locomotiva foram demitidos após a empresa decidir fechar a unidade de Pouso Alegre-MG. 

               A medida foi anunciada porque, segundo a firma, a fábrica da cidade estava dando prejuízo.

               Os funcionários foram comunicados da demissão em uma assembleia. Muitos reclamam que os salários ainda estão atrasados.

“A empresa deixou de cumprir algumas coisas. No caso, agora recentemente, deixou de pagar o nosso pagamento mensal, deixou de efetuar também um vale alimentação que a gente tem, que é um benefício”

               Disse o operador Adalberto de Carvalho.

               A empresa fabrica laminados, filmes de PVC e lonas para caminhões. A empresa está instalada na cidade há 19 anos. Agora parte da produção será remanejada para a unidade de Caçapava, no interior de São Paulo. 

               Apenas o setor administrativo ainda está funcionando em Pouso Alegre.

               Um representante da locomotiva disse, na reunião, que as dívidas trabalhistas dos quase 200 funcionários serão pagas.

“A empresa entrou com processo de recuperação judicial. Nós estamos com plano de recuperação estruturado, muito bem feito, só que com a greve dos caminhoneiros, a gente acabou tendo alguns problemas de abastecimento, de faturamento. 

Não conseguimos faturar aquilo que estava planejado e, diante de tudo isso, a gente resolveu encerrar a unidade de Pouso Alegre. Não é decretar uma falência. 

A gente vai honrar todos os nossos pagamentos, vamos honrar todos os direitos que nossos funcionários tem”,

               Afirmou o gerente de administração e recursos humanos Jean Carlos Teixeira.

               Em contato com a reportagem, a assessoria de imprensa da Locomotiva disse que a empresa não vai falar sobre o caso.

               Com Informações de: MinasHoje.

BRASÍLIA-DF - Missão da OEA que vai observar as eleições já está em Brasília

                  A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos - OEA inicia hoje (180822), em Brasília-DF, visita precursora de preparação para o acompanhamento das eleições gerais em outubro. 

                  Será a primeira vez que o país receberá observadores da OEA para analisar o processo eleitoral. O grupo tem atividades no Brasil até Sábado (180825).

                  Em seu primeiro compromisso, a ex-presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, que chefia a missão, será recebida às 10 horas pelo presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Às 18:00 horas, o grupo tem reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Cármen Lúcia.

                  Segundo o Ministério das Relações Exteriores, está prevista para Quinta-feira (180823) reunião de Laura Chinchilla com o chanceler Aloysio Nunes Ferreira, em que os dois assinarão acordo relativo a privilégios e imunidades dos observadores da OEA para as eleições de Outubro.

                  Na Sexta-feira (180824), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE) ministra Rosa Weber, receberá os integrantes da visita prévia da Missão de Observação Eleitoral. 

                  Eles também se encontrarão com o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, além de assistir a uma demonstração do funcionamento da urna eletrônica.

Comitiva

                  Também fazem parte da comitiva o secretário para o Fortalecimento da Democracia da OEA, Francisco Guerrero, o diretor de Cooperação e Observação Eleitoral da OEA, Geraldo de Icaza, e do subchefe da Missão de Observação Eleitoral – Brasil, Ignacio Álvarez.

“As Missões de Observação Eleitoral são mecanismos que têm como meta aprimorar a cooperação para o aprofundamento da democracia. 

Devem ocorrer de maneira objetiva, imparcial e transparente, e não têm como finalidade julgar a legitimidade de uma eleição. 

O foco das missões está na qualidade dos processos eleitorais”

                  Informa o TSE.

                  Segundo o TSE, após consultas entre o tribunal, a Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro convidou, em Setembro do ano passado, a OEA para realizar a observação das eleições deste ano.

                  De acordo com o tribunal, a Missão de Observação da OEA analisa todo o ciclo eleitoral. 

“São examinados, entre outros aspectos, o financiamento de campanhas, a liberdade de imprensa e o acesso aos meios de comunicação, bem como a solução de contenciosos na etapa pós-eleitoral. Também é avaliada a participação política da mulher, dos povos indígenas, dos afrodescendentes e das pessoas com deficiência”

                  Diz a Corte.

Análise

                  Ao fim do processo, os observadores devem apresentar relatório com conclusões e recomendações. O documento é encaminhado às autoridades do país e, depois, ao Conselho Permanente da OEA, e servirá de base para a cooperação entre o organismo internacional e o país observado, com o objetivo de implementar as recomendações.

                  Desde a primeira missão, na Costa Rica em 1962, a OEA já enviou 250 missões a 27 países, entre eles os Estados Unidos e o México.

                  Com Informações de: MinasHoje.

CAMPESTRE-MG - Caminhão de leite tem cabine destruída após pegar fogo

Motorista parou caminhão no acostamento. 

Chamas atingiram vegetação e queimaram cerca de quatro hectares.

                 Um caminhão que transportava cerca de 1.600 litros de leite teve a cabine destruída em um incêndio na tarde desta Terça-feira (180821), na BR-267, próximo a Campestre-MG. 

                O motorista parou o veículo no acostamento e as chamas atingiram parte a vegetação.

                Motoristas que passavam pelo local, no quilômetro 474, ajudaram a combater o fogo. As chamas na cabine foram contidas com seis extintores. Na vegetação, o fogo queimou aproximadamente quatro hectares.

                O motorista contou que parou o caminhão depois de ouvir um forte ruído que vinha da parte de baixo do motor. Quando desceu do veículo, percebeu o início das chamas na cabine.

                Quando os bombeiros chegaram ao trecho, o veículo estava parado no sentido Poços de Caldas-MG, já sem as chamas. O motorista seguia de Serrania-MG para entregar o leite em uma chácara em Caldas-MG.

                Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual sinalizou o local. 

                O motorista não teve ferimentos.

                Com Informações de: G1.

MONTES CLAROS-MG - Morador sofre queimaduras de 1º e 2º graus após quarto de casa pegar fogo

Vítima estava dormindo quando as chamas começaram. Suspeita inicial é que o fogo tenha sido provocado por um cigarro aceso no quarto.

                  Um homem de 46 anos ficou ferido em um incêndio dentro de casa na madrugada desta Quarta-feira (180822) em Montes Claros-MG, no Norte de Minas. 

                  De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima teve ferimentos nas mãos e nos pés, além de apresentar dificuldades para respirar devido ao contato com as chamas e com a fumaça. O morador estava dormindo quando o fogo começou no quarto e ainda segundo os bombeiros, a suspeita é de que ele tenha deixado um cigarro aceso no local.

                  A casa fica na Vila São Francisco de Assis e as chamas destruíram todos os materiais e móveis que estavam no quarto da residência. Os militares informaram ainda que o telhado do quarto caiu durante o incêndio e as paredes apresentavam rachaduras.

                  Quando os militares chegaram ao imóvel, o fogo já havia sido contido pelo morador com a ajuda de vizinhos. O homem encaminhado ao Hospital Santa Casa, com queimaduras de 1º e 2º graus. 

                  Segundo a assessoria do hospital, o estado de saúde dele é estável e aguarda avaliação.

                  Com Informações de: G1.