Garota de 13 anos era abusada há cerca de um ano.
Suspeito foi liberado após depoimento, mas as investigações continuam.
Um idoso de 74 anos foi detido no início da noite de Terça-feira (160705), suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente de 13 anos, em Ituiutaba-MG.
Segundo a Delegada Ludmila Carneiro, da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, o suspeito negou as acusações.
A adolescente está em uma casa de acolhimento da cidade.
Conforme a delegada, o Conselho Tutelar soube por meio de denúncia anônima que a adolescente estaria mantendo relações sexuais com o idoso. Os conselheiros, juntamente com a Polícia Militar - PM, foram até a casa do suspeito, no Bairro Platina, e o encontraram junto à adolescente.
Ele foi detido e conduzido à Delegacia para prestar depoimento.
A adolescente acompanhada pela responsável, também prestou depoimento na Delegacia e foi encaminhada para o Instituto Médico Legal - IML, onde passou por exames de corpo de delito.
Ainda de acordo com a delegada, o resultado do exame preliminar foi inconclusivo para a constatação de conjunção carnal, mas que isso não é uma posição definitiva e não pode descartar o possível abuso sexual. Além disso, o médico perito colheu outras amostras da adolescente para a realização de exames conclusivos.
Segundo a Delegada Ludmila, a adolescente informou que os abusos aconteciam desde o ano passado, tanto na casa, quanto no comércio do idoso, e que a última relação sexual teria ocorrido no último fim de semana (160703).
A adolescente informou que matinha relações sexuais com o idoso e ganhava dinheiro e presentes e que em algumas vezes ela teria sido coagida pelo suspeito.
A delegada ressaltou que embora a adolescente possa ter consentido o ato, pela legislação, o consentimento não é considerado por ela ser menor de 14 anos.
“A lei estabelece que se trata de estupro de vulnerável, mesmo que não tenha tido [sic] violência”
Disse.
Além disso, ela contou à delegada que o idoso chegou a ameaçá-la para não procurar outras pessoas e não comentar o fato com ninguém.
Em depoimento, o idoso negou todos os fatos.
Pelo fato do exame preliminar não ter sido conclusivo e a última relação sexual ter ocorrido há dias atrás, não houve o flagrante e o suspeito foi liberado.
“Isso não exclui investigações da Delegacia da Mulher que vai verificar se de fato procede todas essas informações.
Se for comprovado que ele [o suspeito] cometeu o crime, ele pode ser autuado por estupro de vulnerável e, teoricamente, pode pegar a pena máxima de 15 anos de prisão”
Explicou a delegada.
De acordo com a conselheira tutelar Camila Soares, a adolescente não quis voltar para a casa da mãe, pois relatou que sofria agressões físicas da genitora.
A adolescente foi encaminhada, na tarde desta Quarta-feira (160706), para a Casa Lar São João Batista, no Centro da cidade, onde receberá atendimento de psicólogos e assistentes sociais.
A conselheira disse o Conselho Tutelar entrará em contato com o pai da adolescente para que ele fique com a guarda da menor.
