Ao tomar posse do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves afirmou que tema será tratado por uma das secretarias da pasta.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse, nesta Quarta-feira (190102), durante a cerimônia de transmissão de cargo, que as demandas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais - LGBT são, sim, uma área de competência da pasta, sendo atribuição da Secretaria Nacional de Proteção Global, uma das oito secretarias que integram a pasta.
Uma das diretorias dessa secretaria será a de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, anteriormente constante como órgão da Secretaria Nacional de Cidadania.
"Serão oito secretarias, e a de Proteção Global terá a diretoria que diz respeito às demandas LGBT",
Afirmou a ministra.
"Elas (as demandas LGBT) sempre foram atendidas em uma diretoria, nunca por uma secretaria.
Bolsonaro respeitou a estrutura do governo anterior"
Completou.
A explicação de Damares ocorre depois da repercussão do conteúdo da Medida Provisória nº 870, na qual o presidente Jair Bolsonaro estabelece as áreas de competência dos vários ministérios.
No texto, é afirmado, no artigo 43, que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem entre suas atribuições "políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos".
O texto, então, relaciona uma série de categorias que devem ter seus direitos promovidos: "mulher; família; criança e adolescente; juventude; idoso; pessoa com deficiência; população negra; minorias étnicas e sociais; e índio".
O termo LGBT não é mencionado.
Governos Lula, Dilma e Temer
Nos governos Lula e Dilma, a Secretaria de Direitos Humanos, que contava com status de Ministério, tinha entre suas atribuições "assessorar direta e imediatamente o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e das minorias", conforme consta na Lei de nº 10.683, de 28 de maio de 2003.
Após o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer decidiu extinguir a pasta e transformá-la em uma secretaria subordinada ao Ministério da Justiça. Em Novembro de 2017, porém, o ex-presidente voltou atrás e criou o Ministério dos Direitos Humanos, cujas atribuições incluíam a "formulação, coordenação e execução de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos humanos, incluídos [entre outros] direitos das minorias", conforme consta na Lei de nº 13.502, de 1º de Novembro de 2017.
Não havia mais, portanto, na lei de 2017, menção explícita à população LGBT. Dentro do ministério, essa população era atendida pela Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que era vinculada à Secretaria de Cidadania, como afirmou Damares.
"Terrivelmente cristã"
Na cerimônia de transferência de cargo para Damares Alves, o ex-ministro Gustavo Rocha não esteve presente, porque estava sendo empossado como Secretário de Justiça do Governo do Distrito Federal.
Ao discursar, Damares ressaltou que, em sua gestão, a "doutrinação ideológica" terá fim e que, embora o estado seja laico, ela é "terrivelmente cristã".
"Estou me sentindo em casa, com os defensores da família, da vida e dos direitos humanos. O estado é laico, mas essa ministra é terrivelmente cristã. Acredito nos propósitos de Deus que uniu um time, um exército”
Disse.
A nova ministra criticou ainda as ideologias de gênero, os pedófilos e o preconceito contra os indígenas.
"No nosso governo, ninguém vai nos impedir de chamar nossas meninas de princesas e nosso menino de príncipes. Acabou a doutrinação ideológica no Brasil. Nossas crianças terão acesso à verdade e serão livres para pensar”
Declarou.
Na plateia, estavam lideranças religiosas, caciques indígenas e militantes pró-vida. Emocionada, Damares foi aplaudida de pé quando disse que, por ela, teria ainda a palavra "Viva" no nome do novo Ministério dos Direitos Humanos.
"E eu digo Vida desde a concepção"
Reforçou.
A ministra esclareceu ainda que, assim como é a família dela, composta por ela e pela filha adotiva, todas as configurações familiares seriam respeitadas.
"Precisava sim de uma secretaria da família, porque o governo do Bolsonaro vem com uma outra perspectiva. Todas as política públicas terão que ser construídas com base na família e todas as configurações familiares serão respeitadas"
Completou.
