Valores são de R$ 4 mil por indenização e R$ 9 mil de multa diária.
Autônomo diz que não quis ofender; político alega 'prejuízos à imagem'.
Um internauta que mora em Divinópolis-MG, no Centro-Oeste de Minas, foi condenado a pagar R$4.000,00 de indenização à Justiça Eleitoral após comparar um dos candidatos a prefeito da cidade nas Eleições 2016 a Dino, personagem da série "Família Dinossauros".
A Justiça também determinou um prazo para que a sátira fosse removida da internet e estipulou multa R$9.000,00 por dia de descumprimento. A ordem foi cumprida a tempo.
O alvo da ação judicial é o autônomo Ítalo Batista Soares, de 27 anos. Ele disse ao G1 nesta Quinta-feira (170202) que não recorreu e que aguarda uma convocação para que sejam definidos o valor final e a forma de pagamento.
Enquanto isso, o advogado dele tenta negociar com a coligação "Por Uma Divinópolis Melhor", que o processou. Dela fazia parte o então candidato Luiz Gonzaga Militão (PSDB), de 58 anos, alvo da sátira.
Na publicação feita por Ítalo, Luís Militão foi comparado a Dino da Silva Sauro, patriarca da família mostrada na série americana da década de 1990. O jovem disse que fez "apenas uma piada" e que não tinha o objetivo de ofender.
"Diferente de ofensa, ele poderia ter visto como uma mensagem que o enaltece, pois o personagem Dino representa um pai de família trabalhador e responsável"
Disse o internauta.
Depois da publicação, a coligação "Por Uma Divinópolis Melhor", da qual Luís Militão fez parte, ajuizou uma representação eleitoral contra Ítalo por "expressões negativas".
Também procurado pelo G1 nesta Quinta-feira, Luís Militão disse que se sentiu ofendido pela publicação e deixou o caso sob os cuidados do setor jurídico do partido.
Ele afirmou que o ambiente da internet "não pode ser usado de forma ilimitada".
Ainda em 2016, o Ministério Público e o juiz eleitoral local, Marcelo Salgado, entenderam que o conteúdo publicado por Ítalo Soares era ofensivo.
A Justiça determinou então que a postagem satírica fosse retirada da internet, sob risco de multa de R$9.000,00 por dia de descumprimento, e o internauta cumpriu. "Retirei no mesmo dia", afirmou Ítalo.
Ele foi notificado no dia 24 de setembro. Disse que procurou a Justiça alegando que a postagem não tinha o objetivo de denegrir a imagem do político.
"Não tive resposta e continuo esperando pela convocação judicial, para que possamos definir juntos o valor e a forma de pagamento"
Relatou.
Liberdade
Ítalo disse que nunca imaginou ser alvo de uma ação judicial por fazer uma piada eleitoral.
"É um absurdo que o caso tenha chegado a esse nível. Se a coligação e o candidato não gostaram, bastaria que me pedissem para apagar. Com certeza eu removeria"
Afirmou.
Para o jovem, a decisão judicial fere a liberdade de expressão.
"Todas as pessoas públicas estão sujeitas a esse tipo de piada. Se você não consegue entender uma brincadeira de campanha, como esperaria conseguir governar uma cidade durante quatro anos?"
Questionou.
Defesas
Após conversar com um advogado na tarde desta Quinta-feira, Ítalo Soares acrescentou ao G1 que sua defesa negocia "amigavelmente" com a coligação.
"No entanto, a outra parte ficou nervosa com a história.
Prefiro não comentar mais nada"
Finalizou.
Questionado pelo G1 sobre a medida judicial adotada contra o internauta, Luís Militão se disse tranquilo em relação à decisão judicial.
"Essa comparação causou prejuízos à minha imagem de candidato. É óbvio que uma agressão pessoal como essa prejudica a qualquer um ao criar, de forma pejorativa, uma imagem falsa que corre rápido pelas redes sociais. O ambiente da internet não pode ser usado de forma ilimitada. Felizmente isso está sendo observado pela nossa Justiça"
Finalizou.
Com Informações de: G1.
