Gilson Lemes recebeu representantes do programa Novos Rumos e da FBAC.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, desembargador Gilson Lemes, recebeu, na tarde desta Quarta-feira (200902), uma comitiva da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC para discutir a expansão do número de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC no estado.
A APAC trabalha com uma metodologia de humanização do cumprimento da pena, no sentido de promover a recuperação e a reinserção social de pessoas privadas de liberdade.
O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos falou do panorama das APACS em Minas Gerais, listando as que foram inauguradas recentemente e as que entrarão em funcionamento ainda neste ano - Itabira-MG, Conceição das Alagoas-MG, Betim-MG e Visconde do Rio Branco-MG.
Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos disse que Minas Gerais é referência na aplicação da metodologia APAC no Brasil.
Na quinta década de aplicação, a metodologia apaquiana, que surgiu por iniciativa do advogado Mário Ottoboni, no interior de São Paulo, cresceu em Minas Gerais. Atualmente são 52 unidades: 8 femininas e 44 masculinas, em diversas comarcas.
"Minas Gerais é referência na aplicação da metodologia implantada nas APACs"
Disse o magistrado.
O diretor da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, solicitou ao presidente que ele continue apoiando as APACs, assim como os outros presidentes que o precederam.
"A história das APACs se divide em dois momentos: antes e depois do apoio incondicional do Tribunal. Antes desse apoio nós não tínhamos mais do que meia dúzia de APAC; depois que o TJMG adotou a metodologia como política pública, o método não apenas se consolidou nas APACs já existentes, como também se expandiu por todo o estado"
Afirmou.
Diretor da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, ressaltou para o presidente Gilson Lemes a importância do apoio do TJMG ao programa de humanização da pena
Nesse sentido, o presidente do TJMG firmou o compromisso de que a Justiça mineira continuará se empenhando para a conclusão das unidades já em construção ou em reforma e, na medida do possível, apoiar a construção em novas comarcas, para que a metodologia da APAC avance ainda mais em Minas Gerais.
Presidente do TJMG firmou o compromisso de que a Justiça mineira continuará se empenhando para a expansão da aplicação da metodologia APAC.
Presenças
Estavam presentes o presidente do programa Novos Rumos do TJMG e desembargador aposentado, Armando dos Anjos; o coordenador executivo do programa, juiz da Vara de Execuções Penais - VEP de Belo Horizonte-MG e juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, Luiz Carlos Rezende e Santos; o diretor da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira; o vice-presidente da FBAC, Cledorvino Belini; a defensora pública da VEP da capital e conselheira da FBAC, Ana Paula Carvalho Starling Braga; o promotor de justiça Henrique Nogueira Macedo, de Ribeirão das Neves-MG; o ex-procurador do Município de Belo Horizonte, Tomaz de Aquino Resende; e o gestor do Instituto Minas pela Paz, Maurílio Leite Pedrosa.
Com Informações de:
TJMG - MINAS GERAIS.
