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31 março 2021

UNAÍ-MG - PCMG indicia duas pessoas por crime de falsidade ideológica


                A Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG indiciou um despachante, credenciado em Unaí-MG, Região Noroeste de Minas Gerais, e um condutor, habilitado em outro estado, que conjuntamente tentaram transferir, de forma fraudulenta, o prontuário do condutor para a CIRETRAN de Unaí.

                De acordo com as investigações, conduzidas pela 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Unaí, por não possuir endereço residencial na cidade, o condutor, em conluio com o despachante, protocolou a declaração de residência e o requerimento de transferência utilizando o endereço do escritório do despachante.

                Ao analisar o requerimento, o Delegado Regional João Henrique Furtado de Oliveira suspeitou da fraude e coordenou uma equipe para apurar o fato. Os policiais foram até o local e constataram que o condutor e o despachante teriam utilizado de declaração falsa para tentar transferir o prontuário.

                Durante as declarações, os suspeitos confessaram o crime. No entanto, eles alegaram que não tinham conhecimento que a conduta fosse criminosa, uma vez que o condutor supostamente residia na zona rural e que não teria comprovante de endereço em nome dele, bem como pretendiam evitar a devolução da documentação pelo Correio.

                Além de apurar a autoria e a materialidade do crime de falsidade ideológica, a investigação ainda teve como finalidade coibir a transferência fraudulenta de prontuários para à CIRETRAN de Unaí.

                Com Informações de
PCMG - UNAÍ-MG.

VIRGEM DA LAPA-MG - Homem é preso em flagrante por agredir e ameaçar a companheira

Vítima, de 22 anos, procurou pela PM e relatou as agressões. Policiais apreenderam faca, facão e machado na residência onde o casal vive.


               Um homem, de 20 anos, foi preso em flagrante por agredir e ameaçar a companheira, de 22 anos, em Virgem da Lapa-MG.

               A vítima procurou pela Polícia Militar e afirmou que o esposo a agrediu com capacete e socos. Além disso, contou que ele a ameaçou utilizando uma faca.

               Após o relato, uma equipe de militares foi até a residência do casal e fez a prisão do homem. Além disso, foram apreendidas uma faca, um facão e um machado.

               De acordo com a PM, o preso foi levado para a Delegacia da Polícia Civil em Araçuaí-MG

               A mulher foi encaminhada para o Hospital Municipal e representou contra o companheiro com a intenção de conseguir medida protetiva.

               Com Informações de: G1-GM.

UNAÍ-MG - PCMG conclui que morte de adolescente em rio foi acidental


               A Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG em Unaí-MG, Região Noroeste de Minas Gerais, concluiu as investigações referentes à morte de um adolescente, encontrado no último Domingo (210328), nas águas do Rio Preto
               Conforme apurado, o jovem foi vítima de afogamento acidental. O adolescente havia sido dado como desaparecido no dia anterior.

               Inicialmente, familiares acreditaram tratar-se de homicídio, porém as investigações não indicam ocorrência criminal. Após análise pericial, não foram constatados sinais de violência ou de que o corpo pudesse ter sido lançado no rio pós-morte. Além disso, a polícia ouviu familiares e pessoas próximas ao jovem e analisou filmagens e aparelhos eletrônicos, sendo que nenhum indício de crime foi encontrado.

               A polícia acredita que o adolescente tenha se afogado ao tentar realizar a travessia do rio. A força da água e a pouca habilidade em nadar, somadas ao fato de ele ter entrado no rio usando calça jeans, o que diminui a mobilidade da pessoa, podem ter contribuído para o incidente.

               A equipe que investigou o caso ressalta que lamenta a morte trágica e precoce do adolescente e se solidariza com a família e os amigos, reafirmando o compromisso da PCMG na busca pela verdade dos fatos.

               Com Informações de:
PCMG - UNAÍ-MG.

NATALÂNDIA-MG - Trabalhador Rural Atendido pela EMATER MG vira empreendedor no Noroeste de Minas Gerais

Com produção de até 100 litros de leite por dia, propriedade se tornou referência.


                No município de Natalândia-MG, Região Noroeste de Minas Gerais, um caso bem sucedido de um trabalhador rural que conseguiu ter o seu próprio pedaço de terra, transformando em uma propriedade diversificada, está chamando a atenção. Jovando Baldoíno da Silva, 45 anos, casado, pai de seis filhos, se transformou em um empreendedor rural.
                Ele é dono de uma propriedade rural de 7,5 hectares. 

                Com um rebanho de 18 cabeças de gado leiteiro, entre matrizes, novilhas, bezerras e um touro, Jovando consegue ter uma produção média diária de 80 a 100 litros de leite ou mais. O leite é vendido para uma empresa de laticínios da cidade. Ele ainda cria galinhas, porcos e cultiva pequenas lavouras de milho e feijão para o consumo da família.

O começo

                Baldoíno é atendido desde 2012 pela EMATER MG, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Foi por meio da assistência da empresa pública mineira que ele conseguiu acessar recursos de programas federais para investir no sítio e assim dar a largada no próprio empreendimento, conquistando mais renda e qualidade de vida para a família.

“A EMATER me ajudou muito. Encaminhou tudo pra mim. Eu moro a vida toda na roça e não entendia quase nada. Tinha um 'terreninho' aqui, que comprei a prazo, com meu trabalho de pedreiro, mas não tinha pasto, gado, nem cerca tinha”
                Resume.


                Segundo o extensionista agropecuário do escritório local da EMATER MG em Natalândia, Waldemiro José de Oliveira, tudo teve início com o cadastramento de Baldoíno no Programa Luz Para Todos, atendendo pedido do próprio trabalhador. O Luz Para Todos tem por objetivo levar energia elétrica em regiões rurais e é realizado em parceria com governos estaduais. Depois, novamente com a assistência da Emater, Jovando Baldoíno foi inserido no Programa Brasil Sem Miséria - BSM e posteriormente no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF para obtenção de crédito rural.

“Quando fiz o cadastro dele no Luz Para Todos, nem casa ele tinha no sítio. Eram só quatro esteios e um telhadinho quase caindo. Eu achei um desafio muito grande e me chamou a atenção pela humildade, simplicidade. Ele é muito dedicado à família e ao trabalho. O local não tinha pastagem, a área era de cerrado e a terra bastante fraca. Em 2013, ele começou a construir a casa”
                Conta Waldemiro.

                O técnico da EMATER MG conta que, com o recurso de R$2.400,00 do BSM, Jovando deu os primeiros passos, comprando duas novilhas. O acesso ao PRONAF foi outro estímulo, pois com o crédito rural, o produtor melhorou a pastagem do local e comprou mais seis novilhas e assim seguiu aumentando o rebanho.

                Antes ele morava de favor na casa de um amigo. Ainda trabalhava de pedreiro e prestava serviço de diarista aos vizinhos para sustentar a família, uma vez que o sítio não produzia. Agora os resultados são evidentes. Houve melhoria da qualidade de vida da família do agricultor com casa própria. A propriedade também conta com curral de manejo, tanque de expansão, poço artesiano e energia elétrica.

                Atualmente, segundo o técnico da EMATER MG, só com a comercialização do leite, o produtor tem uma renda média mensal em torno de R$5.400,00
                Fora a venda de bezerros e vacas.

Capineira

                Jovando não abre mão de técnicas ensinadas pela EMATER MG para melhorar a produtividade de sua atividade leiteira. Ele recebeu da empresa de extensão rural mineira mudas de capim elefante, de alta produtividade e valor proteico, desenvolvidas pela EMBRAPA. Em um período de dois anos, o produtor formou uma capineira irrigada em uma área de 1,2 hectare, com a cultivar BRS Capiaçu.

                Hoje ele tem uma forrageira ideal para silagem, que usa na alimentação do gado na época de seca e em outros períodos do ano, quando a pastagem fica escassa. 

“Como estamos numa parte de cerrado, tem que ser esse capim. Uso para fazer silagem e dar para as vacas”
                Afirma Jovando Baldoíno.

                As mudas do capim da propriedade também foram compartilhadas com outros produtores de Natalândia e municípios vizinhos. Mais de 300 produtores já levaram mudas do Capim Capiaçu

“A partir das mudas de forrageiras doadas pelo produtor, vários outros agricultores formaram suas capineiras e hoje possuem estratégia de produção de forragem para suplementação alimentar dos bovinos”
                Explica Waldemiro de Oliveira.


                De acordo o técnico, a atividade leiteira e o bem-estar animal no município estão mais fortalecidos. 

“Natalândia tornou-se multiplicadora das forrageiras Capiaçu e Kurumi, ofertando para outros municípios”
                Afirma.

                A propriedade de Baldoíno também se tornou uma unidade demonstrativa do Projeto Piloto, parceria entre a EMATER MG e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, e que serve para demonstrações de tecnologias e de inspiração a outros produtores locais. O empreendimento rural é um caso de experiência de sucesso com a utilização de tecnologias importantes, como o pastejo rotacionado, capineira irrigada, confecção de silagem e armazenamento próprio para o leite. 

“Com orientação, tudo que você plantar, seguindo o que é certo, como corrigir o solo, usar calcário, adubo, por exemplo, funciona”
                Afirma Baldoíno.

                Segundo o produtor, em breve a produção de leite vai aumentar, com o nascimento de novos bezerros. Hoje ele conta com três vacas no período de gestação. 

“E pensar que tudo começou com a compra de duas novilhas de subsistência”
                Pontua o técnico agropecuário Waldemiro José de Oliveira.

MelhorAção 2020

                Sob o título de “Caso de Negócio Bem-Sucedido da Ação Extensionista, no município de Natalândia”, a experiência relatada é um dos trabalhos regionais da empresa de extensão rural, agraciado pelo prêmio interno MelhorInovação de 2020. O concurso da EMATER MG elege os trabalhos desenvolvidos por seus funcionários que tenham obtido resultados relevantes para a empresa ou para seus clientes.

                Com Informações de:
EMATER MG - NATALÂNDIA-MG.

UNAÍ-MG - A Polícia Civil alerta a população unaiense contra "golpe do Motoboy"

A DRF/PCMG INFORMA:


                A PCMG, através da Delegacia de Repressão a Roubos, Furtos e Fraudes - DRF, alerta a população de Unaí-MG e adjacências sobre a presença de integrantes de organização criminosa especializada na prática do Golpe do Motoboy, orientando que em nenhuma hipótese sejam fornecidas as senhas bancárias e cartões de crédito/débito a qualquer pessoa que entre em contato por telefone, E-mail, Whatsapp, SMS ou pessoalmente!

Sobre o Golpe

                A vítima recebe telefonema do golpista que se identifica como empregado de uma determinada Instituição Financeira afirmando que um consumidor teve seu cartão de crédito clonado e que ocorreu uma compra de alto valor no seu nome.
                O golpista informa alguns dados da vítima para adquirir sua confiança. 

                A vítima nega a transação bancária e o golpista pede que ela ligue para o telefone existente no verso do cartão de crédito.

                Ocorre que a chamada se encontra direcionada propositalmente para os próprios golpistas. O golpe é sofisticado e a vítima ludibriada acaba fornecendo dados como CPF, RG, data de nascimento, senha, etc..

                O golpista informa que um funcionário da instituição financeira irá até a residência em determinado horário buscar o cartão. 
                Após a vítima entregar o cartão ao golpista, este utiliza para, ai sim, realizar transações fraudulentas deixando graves prejuízos para os lesados.

Dicas de Segurança

                Nenhuma instituição bancária encaminha funcionários até a casa de clientes para buscar cartões bancários, senhas ou quaisquer outros documentos.
                Recuse qualquer proposta que seja oferecida sobre este serviço.

                Os golpistas costumam aplicar este golpe em vítimas que tem números de telefone fixo. Caso receba uma ligação informando que seu cartão foi clonado desconfie e não forneça qualquer informação relacionada à senha e dados pessoais.
                Desligue o quanto antes.

                Aguarda pelo menos quinze minutos, certifique-se de que a chamada anterior foi desligada e não atenda novas chamadas. De preferência utilize outro número de telefone para realizar a chamada ao banco informando o ocorrido.
                Avise familiares sobre a possibilidade de aplicação do Golpe.

                Com Informações de:
PCMG - UNAÍ-MG.

MINAS GERAIS - Bombeiros apresenta balanço dos acionamentos relacionados às chuvas

Corpo de Bombeiros apresenta balanço de acionamentos relacionados às chuvas no período de 12:00 de Terça-feira à 06:00 horas desta Quarta-feira.

Créditos: CBMMG

               Os acionamentos do Corpo de Bombeiros são de natureza de Alagamentos, Colapso de estruturas, Desmoronamentos, Desabamentos, Enchentes, Enxurradas, Inundação, Salvamentos de pessoas ilhadas, Soterramentos, Vistorias em riscos de enchentes, etc.
               Registros feitos em cidades mineiras, dentro das últimas 18:00 horas.

Barbacena-MG,
               03 vistorias em risco de desmoronamentos ou desabamentos.

Caratinga-MG, 
               02 vistorias em risco de desmoronamentos ou desabamentos.

Congonhas-MG,
               06 vistorias em risco de alagamentos, enchentes e inundações.

Divinópolis-MG,
               01 vistorias em risco de desmoronamentos ou desabamentos.

Janaúba-MG,
               15 vistorias em risco de alagamentos, enchentes e inundações. 
               Todas no Bairro Saudade.

Januária-MG,
               04 vistorias em risco de alagamentos, enchentes e inundações.

Mariana-MG,
               01 desabamento parcial do telhado de uma residência, sem vítimas.

Oliveira-MG,
               01 chamado de inundação, alagamento, ou enxurrada.

Pirapora-MG,
               03 vistorias em risco de alagamentos, enchentes e inundações.

Salinas-MG,
               03 vistorias em risco de alagamentos, enchentes e inundações.

               Não houve registros de acidentes automobilísticos relacionados às chuvas ocorridas durante este período.

               04 Chamadas para o corte de árvores com risco iminente de queda.
               09 Chamadas para árvores caídas em via pública.
                07 Chamadas para árvores caídas sobre imóveis, residências e veículos.
               15 Chamadas para vistorias.

               Com Informações de:
CBMMG - MINAS GERAIS.

BELO HORIZONTE-MG - Colisão entre caminhão e motocicleta às margens do Anel Rodoviário


               Os Bombeiros de Belo Horizonte-MG foram acionados na manhã desta Quarta-feira (210331), na Rua Menotti Muxelli, 736, na Vila Oeste, às margens do Anel Rodoviário, nas proximidades da BRASMIG e MINAS LUB, local onde ocorreu um acidente envolvendo uma Motocicleta e um Caminhão.

               Conforme solicitante, havia uma vítima do sexo feminino, 32 anos, condutora da motocicleta, com suspeita de fratura em uma das pernas e escoriações pelo corpo.


               Ainda conforme os Bombeiros, a condutora da motocicleta acabou chocando-se contra o caminhão. Ela se encontrava consciente e orientada e teve uma laceração na perna esquerda devido à força do impacto.

               A vítima conduzida até a UPA JK pela Unidade de Resgate - UR.

               Não foi informado sobre as condições do trânsito no Local.



               Com Informações de
CBMMG - BELO HORIZONTE-MG.

MONTES CLAROS-MG - Jacaré é capturado no quintal de uma residência no Bairro Jardim Brasil


                O Corpo de Bombeiros da cidade de Montes Claros-MG foi acionados por volta das 23:45 horas de Terça-feira (210330), para realizar a captura de um Jacaré, da espécie Papo-amarelo, que havia adentrado no quintal da residência do solicitante.
                O réptil media aproximadamente um metro e meio.

                Os cachorros de estimação do proprietário do imóvel, foi quem denunciaram a presença do intruso, no local, o morador ouvindo os cães latir, quando ele foi procurar saber a razão, deparou com o réptil, já no quintal.

                O imóvel está localizado no Bairro Jardim Brasil/Santos Reis, perímetro urbano de Montes Claros.


                No fundo do imóvel existe o leito de um rio, por onde o animal possivelmente teria acessado o imóvel.

                No local, os militares do Corpo de Bombeiros, com a utilização de equipamentos adequados, realizaram a contenção, bem como a captura segura do animal. O jacaré foi entregue no Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS, do IBAMA, nesta Quarta-feira (210331), logo pela manhã.

                Após avaliação clínica veterinária, o jacaré-de-papo-amarelo, será devolvido em seu habitat natural, em um local distante da civilização e seguro.



                Com Informações de
CBMMG - MONTES CLAROS-MG.

29 março 2021

SÃO FRANCISCO-MG - Cães farejadores ajudam polícia a encontrar drogas em sofá e fogão durante operação

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante ação realizada em conjunto pelas Polícias Civil e Militar. Dois maiores de idade e um menor foram detidos.


               Uma operação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Militar, realizada nesta Segunda-feira (210329), terminou com a apreensão de drogas e R$4.256,00 em São Francisco-MG
               Três pessoas foram detidas.

               Segundo a aspirante Fernanda Durães Noronha, da Polícia Militar, as buscas contaram com a ajuda de cães farejadores. Parte dos entorpecentes estava dentro de um sofá, em um fogão e no buraco de um tijolo.

               A policial destaca que a ação foi deflagrada "com o fim de cumprir mandados de busca e apreensão em locais onde residiam suspeitos de tráfico de drogas.”

               Durante o cumprimento dos três mandados, os policiais apreenderam barras e porções de maconha, 95 pedras de crack, LSD, três celulares, dinheiro, balanças e material para embalar entorpecentes.
               Os detidos, de 17, 25 e 41 anos, foram levados para a Delegacia da Polícia Civil.


               Com Informações de: G1-GM.

28 março 2021

PATOS DE MINAS-MG - Moto furtada é recuperada pela PM na estrada de Vargem Grande do Rio Pardo-MG


                 A Polícia Militar de Presidente Olegário-MG recuperou neste Sábado (210327), uma motocicleta que havia sido furtada na última Terça-feira (210323), na cidade de Patos de Minas-MG
                 Nenhum suspeito foi preso.

                 De acordo com informações do comandante do 5º Pelotão da Polícia Militar, tenente Rodrigo Sousa, o militares conseguiram recuperar a motocicleta, após uma denuncia anônima relatando que havia uma motocicleta abandonada na estrada vicinal que liga Presidente Olegário à comunidade de Vargem Grande do Rio Pardo-MG.

                 Uma guarnição da PM foi até o local e encontrou uma motocicleta Yamaha Fazer 150, com placa de Patos de Minas. Após consulta no sistema de informação havia sido furtada no dia 23 de Março, na cidade de Patos de Minas.

                 Diante dos fatos, a motocicleta apreendida foi levada para Pátio Credenciado do DETRAN para procedimentos cabíveis e será devolvida ao proprietário.

                 Com Informações de: PO Notícias.

BETIM-MG - Polícia Civil prende homem suspeito de estuprar filha e engravidá-la


                 A equipe da Delegacia Especializa de Atendimento à Mulher - DEAM em Betim-MG, na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, prendeu em flagrante, no Sábado (210327), um homem, de 36 anos, suspeito de estuprar e engravidar a filha, de 14 anos, além de mantê-la em cárcere e ameaçá-la de morte. 
                 A prisão ocorreu no Bairro Charneca, e o suspeito também foi autuado por oferecer resistência aos policiais.

                 As investigações tiveram início na Quinta-feira (210325), quando a tia da adolescente procurou a equipe da DEAM para noticiar os crimes.

                 Ela relatou que a jovem teria sido abusada em 2019, tendo o bebê em Março do ano passado. Dias depois, a mulher repassou à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG um vídeo gravado pelo irmão mais velho da vítima, em que esta contava as ameaças de morte sofridas pelo pai, que também não a deixava sair de casa.

                 A equipe da DEAM deslocou imediatamente ao local dos fatos e realizou a prisão em flagrante do suspeito, que resistiu violentamente contra a abordagem policial.

                 Em 2019, a mãe da vítima alegou à polícia que a gravidez da filha era resultado de estupro por homens desconhecidos, que a abordaram na rua. À época, ela negou qualquer tipo de abuso sexual por parte de algum familiar.

                 Na delegacia, após a prisão do suspeito, a mãe da adolescente acabou apontando o companheiro como responsável pelo estupro. 

“Ela justificou a mentira pretérita para a proteção dos filhos e por não querer acreditar que um pai faz isso com a própria filha, nas palavras dela”
                 Informou a delegada responsável, Ariadne Elloise Coelho

“A mãe ainda poderá ser indiciada pela omissão relevante”
                 Completa.

                 O suspeito confessou o abuso sexual contra a filha, afirmando que foi "fraqueza", mas negou as ameaças e a situação de cárcere imposta à vítima. 

                 O bebê de um ano foi encaminhado ao IML para coleta de material genético a fim de comprovar a paternidade.

                 O preso foi autuado em flagrante por ameaça e resistência, e a PCMG já representou pela conversão em prisão preventiva em razão do estupro de vulnerável e cárcere privado.

                 Com Informações de:
PCMG - BETIM-MG.

PATOS DE MINAS-MG - Apagão deixa Cidade no escuro e causa transtornos em diversos pontos

Supermercados tiveram que baixar as portas até que o problema fosse resolvido.


                 Os moradores de Patos de Minas-MG, como de algumas outras cidades da região, foram surpreendidos com um apagão na noite deste Sábado (210327). A queda no fornecimento de energia afetou o trânsito e o funcionamento de alguns comércios. Supermercados tiveram que baixar as portas até que o problema fosse resolvido.

                 O apagão durou apenas alguns minutos, mas foi o suficiente para causar transtornos. Moradores dos mais diferentes pontos da cidade relataram que ficaram no escuro. No centro da cidade, os semáforos deixaram de funcionar. 
                 Na Rua Major Gote, mesmo após o retorno da energia, os equipamentos ficaram piscando o amarelo.

                 O problema foi tão grave, que até as emissoras de rádio saíram do ar. As antenas estão instaladas na Avenida Marabá. Mesmo as empresas que tem geradores, como os hipermercados tiveram problema. Nas farmácias, os clientes tiveram que esperar o sistema ser restabelecido.

                 Não houve relatos de queima de equipamentos. A redação do Patos Hoje fez contato com a assessoria da CEMIG para saber o motivo do apagão e aguarda um posicionamento da Companhia.


                 Com Informações de: Patos Hoje.

SÃO JOÃO DA MATA-MG - Jet-ski tomba e jovem de 22 anos morre na tarde deste Domingo (28)


                O Corpo de Bombeiros foram acionados na tarde deste Domingo (210328), por volta das 16:30 horas, para uma ocorrência de afogamento em São João da Mata-MG.

                No local, ficou constatado que houve o afogamento de um jovem, de 22 anos, que estava pilotando um Jet-Ski, quanto, em dado momento, o veículo aquático virou.

                A vitima, que não sabia nadar, e não estava usando coletes salva vidas, e com isso acabou afogando-se, e submergindo nas águas do lago.
                O corpo foi encontrado agora a pouco, por volta das 19:00 horas.

                Os militares aguardam a Pericia da Polícia Civil e a Funerária da região.
                O local era um lago de profundidade media, de 3,50 metros.

                Não há imagens desta ocorrência.

                Com Informações de:
CBMMG - SÃO JOÃO DA MATA-MG.

PATOS DE MINAS-MG - Após acidente, carro se incendeia na Rua Major Gote e bombeiros extinguem as chamas

O carro ficou bastante danificado.


               O Corpo de Bombeiros combateu um incêndio na madrugada deste Domingo (210328) no Centro de Patos de Minas-MG. Um carro acabou ficando em chamas após um acidente. 
               O veículo ficou bastante danificado.

               De acordo com o Tenente Pedro, por volta das 02:00 horas, o Corpo de Bombeiros de Patos de Minas foi acionado para combater um incêndio em um VW fusca na Rua Major Gote, próximo à Praça Champagnat. No momento da chegada da equipe de combate a incêndio ao local, o interior do veículo estava totalmente tomado pelas chamas.


               Com aplicação de jatos de água da viatura de combate a incêndio, a equipe de bombeiros extinguiu as chamas. O interior do veículo e o compartimento do porta-malas foram os mais atingidos, entretanto os bombeiros conseguiram conter as chamas antes do compartimento do motor ser atingido.

               Segundo informações do proprietário, após sofrer um acidente, o veículo teria apresentado pane dando início ao incêndio.



               Com Informações de: Patos Hoje.

PARACATU-MG - Justiça determina suspensão imediata dos decretos municipais de abertura das atividades não essenciais

O município de Paracatu não aderiu a prorrogação da Onda Roxa e acabou emitindo um decreto liberando o funcionamento dos comércios.


                Decisão da justiça neste Sábado (210327) determina imediatamente a suspensão dos decretos que permitem a a abertura dos comércios não essenciais em Paracatu-MG, como manda o protocolo da Onda Roxa do Minas Consciente do Governo de Minas Gerais.

                O município de Paracatu-MG não aderiu a prorrogação da Onda Roxa e acabou emitindo um decreto liberando o funcionamento dos comércios em Paracatu.

                A cidade está com a capacidade dos Leitos de UTI e enfermaria lotados, e com aumento de novos casos e mortes pela doença.

                A justiça deferiu o pedido de tutela recursal requerida, pelos fundamentos expostos, determinando a imediata a suspensão dos efeitos dos Decretos Municipais5.920 2021; 5.924 2021; 5.930 2021 e 5.932 2021, com observância, na íntegra, do Protocolo Estadual da “Onda Roxa”, inclusive quanto às atividades essenciais nele constantes, considerado o interesse regional das medidas de combate ao Coronavírus.

                A decisão da justiça é com base de uma decisão do Presidente do STF, que suspendeu cautelarmente os efeitos da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0000.20.072576-0/005, em trâmite no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - que trata de questão análoga ao presente no Município de Coronel Fabriciano-MG - conclui-se pela plena aplicabilidade do programa estadual de combate à pandemia da Covid-19, por se tratar de regra de interesse supramunicipal.

                Com Informações de: Paracatu News.

BELO HORIZONTE-MG - PJE Criminal chega a 27 Comarcas a partir de 6 Abril

Novo padrão de movimentação processual elimina o papel.


                O Processo Judicial eletrônico - PJE criminal chega a 26 comarcas de vara única e a uma de vara mista no próximo dia 6 de Abril para andamento de ações penais com denúncia ou queixa-crime oferecida, bem como os respectivos incidentes processuais e ações conexas como violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes contra crianças e adolescentes e Tribunal do Júri.

                As 297 comarcas mineiras já utilizam o PJE cível. O PJE criminal começou em Belo Horizonte-MG, em 9 de Março. Com as novas 26 comarcas, o processo eletrônico padronizado para movimentar ações criminais estará em 27 unidades do Judiciário mineiro.

                O padrão de movimentação processual chega nas Comarcas de:

                Belo Vale-MG
                Estrela do Sul-MG
                Ferros-MG
                São Domingos do Prata-MG
                Tupaciguara-MG
                São Roque de Minas-MG
                Borda da Mata-MG
                Bueno Brandão-MG
                Conceição do Mato Dentro-MG
                Peçanha-MG
                Sabinópolis-MG
                Rio Casca-MG
                Açucena-MG
                Aimorés-MG
                Rio Piracicaba-MG
                Galileia-MG
                Nova Era-MG
                Resplendor-MG
                Virginópolis-MG
                Alvinópolis-MG
                Barão de Cocais-MG
                Francisco Sá-MG
                Jequeri-MG
                Mesquita-MG
                Raul Soares-MG
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais e 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel-MG.

                A mudança na tramitação processual do meio físico para o eletrônico segue as orientações do Aviso Conjunto Nº 37/PR/2021.

                O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, destaca que o avanço do processo eletrônico para o andamento das ações criminais representa mais um importante passo para tornar o Judiciário mineiro mais célere e eficiente.

                O presidente acrescenta que, "ao longo do ano, haverá expansão do PJe Criminal para todas as comarcas do estado, o que facilitará o trabalho não só de magistrados, servidores e colaboradores, mas também dos operadores do Direito, que, de qualquer lugar do planeta, poderão acessar o PJe para acompanharem ou movimentarem o processo virtual".

                O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Diretoria Executiva de Informática - DIRFOR, Delvan Barcelos Júnior, explica que "a escolha do início da expansão pelas varas únicas foi motivada pelo fato de que elas já estão devidamente aparelhadas para o uso da plataforma, os usuários já atuam no PJe Cível, o que facilitará a cooperação e a atuação do Projeto Pontualidade naquelas que estão desprovidas de juiz titular".


                O cronograma de implantação do sistema segue para as varas das comarcas de segunda entrância e será finalizado com a expansão nas varas das comarcas de entrância especial. No segundo ciclo de expansão, o PJE Criminal será implantado nos juizados especiais criminais.

                O juiz Delvan Barcelos Júnior disse que, dentre as atividades previstas para a implantação do novo sistema, está a certificação digital dos novos usuários e a capacitação de forma remota, esta última não só para evitar os riscos de disseminação da Covid-19 mas também, sobretudo, para dar agilidade ao processo.

Suporte

                Para os usuários com dúvidas sobre o acesso ao sistema o TJMG tem uma Central de Serviços para acesso via internet. As dúvidas podem ser sanadas, também, pelos telefones: 

                4020-7560 (BH e RMBH ou 
                0800 276 7060 (demais localidades).

                Nas comarcas que já possuem PJE implantado, estão disponíveis equipamentos para consulta ao conteúdo dos autos digitais, digitalização e envio de peças processuais/documentos em meio eletrônico.

                Com Informações de
TJMG - BELO HORIZONTE-MG.

JISOHDE FOTOGRAFIAS

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