Grupo dispersou por volta das 14:30 horas. MEC contingenciou 24,84% dos recursos de universidades e institutos federais.
Alunos, professores e servidores da Educação se reuniram, na manhã desta Quarta-feira (190515), na Esplanada dos Ministérios para protestar contra a decisão do governo federal de bloquear verbas das instituições de ensino federais (entenda abaixo).
O grupo dispersou por volta das 14:30 horas.
Às 11:20 horas, a Polícia Militar estimava cerca de 15.000 manifestantes. A corporação, no entanto, recalculou o público e informou, às 12:30 horas, o número de 6.000 pessoas.
Já o Sindicato dos Professores do DF - SIMPRO, uma das entidades responsáveis pela mobilização, falou em 50.000 participantes.
A concentração dos participantes teve início às 10:00 horas, em frente ao Museu Nacional. Em seguida, o grupo iniciou caminhada na via S1, no Eixo Monumental, em direção à Praça dos Três Poderes.
Inicialmente, todas as faixas da avenida foram bloqueadas e a Polícia Militar utilizou cones para impedir o acesso de veículos à via, na altura da Rodoviária do Plano Piloto-DF. Às 12:20 horas, três das seis faixas foram liberadas, e a interdição realizada pela PM foi desfeita.
Logo depois, no entanto, os manifestantes ocuparam a via N1, na altura do Ministério da Justiça. Veículos que estavam na avenida não puderam passar e o trânsito teve de ser desviado.
O grupo iniciou caminhada de volta, em direção à Rodoviária do Plano Piloto. Participantes atearam fogo a folhas secas e pedaços de madeira para manter o bloqueio, que foi desfeito por PMs.
Após o fim do ato, houve um princípio de confusão entre policiais militares e um grupo isolado de manifestantes na Rodoviária do Plano Piloto. Os PMs utilizaram spray de pimenta.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública - SSP, três manifestantes foram detidos após supostamente terem jogado rojões e pedras contra viaturas e policiais.
Segurança
A segurança na entrada do prédio do Ministério da Educação - MEC foi reforçada por homens da Força Nacional. Desde o dia 17 de Abril, uma portaria assinada pelo ministro da Justiça Sérgio Moro autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, pelo período de 33 dias, na Esplanada dos Ministérios.
Militares da Tropa de Choque da PM também foram mobilizados para o ato. Em frente ao gramado do Congresso Nacional, policiais da corporação fizeram um cordão de isolamento.
Paralisação das atividades
Muitas escolas públicas do DF amanheceram com os portões fechados nesta Quarta-feira. O Sindicato dos Professores - SINPRO-DF afirmou que mais de 90% dos professores das 678 escolas públicas do Distrito Federal aderiram à paralisação. A reportagem tenta contato com a categoria que representa os colégios particulares.
Em nota, a Secretaria de Educação disse que os professores que faltarem ao trabalho para participar da paralisação "deverão repor as aulas". A informação foi reforçada pelo secretário Rafael Parente nas redes sociais (veja abaixo).
As datas ainda serão definidas pela direção das escolas.
Na Universidade de Brasília - UnB, parte dos professores e estudantes também aderiram à paralisação. Em um comunicado, a direção afirmou, no entanto, que "não há previsão de alterações no calendário acadêmico e que não foi realizado levantamento sobre as unidades que aderiram ao movimento".
"Movimentos estudantis e sindicais têm autonomia para se organizar e realizar mobilizações"
Diz nota da UnB.
Bloqueio de verbas
Em Abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos.
Em Maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias, aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.
O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$1.700.000.000,00, ou 3,43% do orçamento completo, incluindo despesas obrigatórias.
Na UnB, esse bloqueio representou uma perda de quase R$40.000.000,00.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir.
Por meio de nota, o MEC informou que "está aberto ao diálogo com todas as instituições de Ensino para juntos buscarem o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no pais". Segundo a pasta, o ministro Abraham Weintraub recebeu diversos reitores de institutos federais e de universidades desde que tomou posse, em 9 de Abril.
"A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso"
Diz a nota.
"O MEC [...] manteve os salários de todos os professores e profissionais de ensino, assim como seus benefícios já adquiridos."
