MONTE AZUL - Caseiro reage e homem é baleado durante tentativa de assalto em uma fazenda

                Um homem foi baleado durante uma tentativa de roubo no início da tarde desta Quarta-feira (181219), em uma fazenda na zona rural de Monte Azul-MG. 

                De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, testemunhas contaram que o homem e um comparsa, armados, estavam em uma motocicleta quando anunciaram o assalto no local; o caseiro da fazenda reagiu e atirou.

                O homem ferido foi preso e levado para o Hospital Regional de Janaúba-MG. O outro envolvido abandonou a moto, fugiu e está sendo procurado. Os dados da vítima da tentativa de roubo e do homem detido ainda não foram divulgados.

                O fato aconteceu por volta das 12:45 horas e a ocorrência ainda está em andamento pela PM. Um revólver que estava com o criminoso foi apreendido. 

                Até esta publicação, o G1 não conseguiu falar na unidade hospitalar para apurar o estado de saúde dele. 

                O caseiro da fazenda não teve ferimentos.

                Com Informações de: MinasHoje.

PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG - Adolescentes são apreendidos com duas armas de fogo

                Dois adolescentes de 17 anos foram apreendidos com duas armas de fogo nesta Quarta-feira (181219), no Bairro Santa Rita, em Presidente Olegário-MG. 

                Com a dupla foram apreendidas duas armas de fogo, 30 munições intactas, 01 playstation, 5 controles e dois celulares. 

                O fato foi registrado por volta das 19:30 horas.

                De acordo com informações, a Polícia Militar vinha monitorando uma residência situada na Rua Pedro Moreira de Queiroz, devido várias denúncias. Durante a noite os militares visualizaram dois jovens em atitude suspeita em frente à residência, ao tentarem abordar os suspeitos, eles fugiram pulando o muro da residência.

                Ao entrarem no quintal da residência os militares foram atacados por dois cachorros PitBull, durante o ataque os animais foram abatidos. 

                Com reforços os militares conseguiram abordar e apreender os dois menores infratores. Sendo apreendidas:

                02 armas de fogo calibre .22, .32, 

                06 munições .32 intactas, 

                24 munições .22 intactas, 

                01 playstation, 

                05 controles,

                02 celulares.

                Diante dos fatos o adolescentes foram conduzidos para a Delegacia de Polícia juntamente com as armas e materiais apreendidos. Toda ocorrência foi acompanhada por uma conselheira tutelar. 

                Um dos adolescentes possuiu diversas passagens policiais.

                Com Informações de: PONotícias.

BRASIL - Inquérito dos portos: PGR denuncia Temer por corrupção e lavagem

Segundo o parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decreto de Temer beneficiou empresas em troca de vantagens indevidas.

                A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, ofereceu, nesta Quarta-feira (181219) uma terceira denúncia contra o presidente Michel Temer e outras cinco pessoas. 

                Os crimes variam de corrupção ativa e passiva a lavagem de dinheiro no âmbito das investigações do inquérito dos portos. De acordo com a denúncia, Temer recebeu vantagens indevidas em troca de edição de decreto presidencial que beneficiou empresas do setor portuário que atuam no Porto de Santos, São Paulo. 

                Acusação foi apresentada no último dia antes do recesso do Judiciário, que se inicia nesta Quarta-feira (181220).

                Na ação, baseada em investigações da Polícia Federal, o Grupo Rodrimar é apontado como um dos responsáveis pelo pagamento de vantagens indevidas ao presidente através das empresas Argeplan, Eliland do Brasil, PDA Administração e Participação LTDA e PDA Projeto e Direção Arquitetônica. 

                Foram também denunciados o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures; os responsáveis pela Rodrimar e Argeplan, Antônio Celso Grecco e João Baptista Lima Filho; Ricardo Conrado Mesquita e Carlos Alberto da Costa.

                A denúncia descreve a existência de um esquema antigo, desde 1998, onde há registro de negociações de Temer referentes às empresas citadas. Na época, o então deputado federal pelo MDB fez as primeiras indicações para o comando da Companhia das Docas do Estado de São Paulo - CODESP.

                Na denúncia, de 72 páginas, Dodge requer perda da função pública aos envolvidos e que sejam condenados a pagar uma indenização por danos morais de no mínimo R$32.615.008,47, soma dos valores ocultados além da perda de bens e valores pertencentes às empresas envolvidas.

                Denúncia é apresentada a 12 dias do fim do mandato de Michel Temer, não havendo assim tempo hábil para que o Congresso decida se será ou não analisada. Por isso, Dodge pede que, a partir de 1º de Janeiro, a acusação seja enviada a Justiça Federal de Brasília-DF, que decidirá o prosseguimento da ação.

                Com Informações de: CorreioBrasiliense.

BRASIL - Decisão de Marco Aurélio repercute nas redes

Políticos e artistas se posicionaram contra e a favor da medida de conceder a liberdade para condenados em segunda instância que ainda não tiveram os processos transitados em julgado.

                A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de conceder a liberdade para condenados em segunda instância que ainda não tiveram os processos transitados em julgado repercutiu nas redes sociais. 

                Políticos e artistas se posicionaram contra e a favor da medida. Confira: 

Lição de hoje: 

                Trabalhe, acorde cedo, se esforce para dar o melhor para a sua família, ensine seu filho que o estudo é o caminho certo para ter um vida digna e no final do dia veja uma autoridade da mais alta corte nacional ensinar-lhe tudo ao contrário...

                Com Informações de: CorreioBrasiliense.

BRASIL - Decisão de Marco Aurélio sobre 2ª instância pode soltar até 169.324 presos

A liminar do ministro Marco Aurélio Mello concede a liberdade para condenados que ainda não tiveram os processos tramitados em julgado.

               Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ) revelam que, até às 05:40 horas da manhã desta Quarta-feira (181219), um total de 169.324 presos estavam encarcerados por conta da execução provisória no país. 

               Esse dado se refere aos presos em primeira e segunda instância.

               O número de presos provisórios representa 23,9% do total de 706.000 detentos do sistema penitenciário nacional. 

               A liminar do ministro Marco Aurélio Mello concede a liberdade para condenados em 2ª Instância que ainda não tiveram os processos tramitados em julgado. Não será beneficiado, de acordo com o texto da medida, quem está recluso por força de prisão preventiva ou que coloque em risco a ordem pública.

               A decisão do magistrado atinge, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo. 

               A defesa de ambos já ingressou com pedidos de liberdade na Justiça. 

               O CNJ informou que o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões não divide os presos provisórios por instância em que está correndo o processo.

               Com Informações de: CorreioBrasiliense.

CARMO DO PARANAÍBA-MG - Polícia Civil prende professora levando droga e celulares para Penitenciária

                 A Polícia Civil prendeu nesta Quarta-feira (181219) uma professora que levava drogas e celulares para alunos na Penitenciária Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba-MG. 

                 Também foram presas outras duas mulheres, de 27 e 31 anos integrantes da organização criminosa, que também concorriam para a entrada de aparelhos celulares na unidade prisional. A operação contou com o apoio de agentes penitenciários que trabalham na unidade.

                 Com a professora, Natália Aparecida Almeida, de 21 anos, que lecionava na escola que funciona no interior da penitenciária foram apreendidos dois tabletes de maconha, pesando 294 gramas, pedras de crack, treze telefones celulares, chips, baterias e carregadores.

                 A docente se utilizava do acesso facilitado em função de seu cargo para entrar com o material de várias formas, como, por exemplo, escondido em seu capacete. Ela estava sendo investigada há alguns meses. Os aparelhos celulares eram vendidos no interior da unidade prisional por valores variados, chegando a até R$5.000,00.

                 Elas foram autuadas por diversos crimes, como tráfico de drogas, ingresso de telefone em estabelecimento prisional e organização criminosa. Essa investigação é uma nova fase da Operação Sem Maldade, que no início de 2017 levou à prisão 19 pessoas por esses mesmos crimes. 

                 As apurações continuam a fim de identificar outras pessoas que concorreram para as infrações descritas.

                 A quantidade de dinheiro apreendida foi cerca de R$2.400,00, que estavam na posse da autora. A Polícia Civil solicita que que os cidadãos que saibam de fatos parecidos denunciem ao 181 ou (34) 3851 2070 (DEPOL Carmo do Paranaíba).

                 Com Informações de: PONotícias.

BRASIL - Toffoli pode reverter decisão de Marco Aurélio ainda nesta Quarta-feira (19)

Presidente da Corte poderá reverter decisão que determina a soltura de todos os condenados após prisão em segunda instância.

                 O ministro Dias Toffoli já responde pelo plantão do Supremo Tribunal Federal - STF desde às 15:00 horas desta Quarta-feira (181219). Apesar do recesso começar oficialmente nesta Quinta-feira (20/12), a última sessão do plenário ocorreu pela manhã.

                 Caso a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ingresse com recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que determina a soltura de todos os presos condenados em 2ª Instância, o presidente do tribunal será o responsável por analisar o assunto, e poderá suspender a liminar emitida pelo colega.

                 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é beneficiado com a decisão, já que o processo que o mantém preso, relacionado ao triplex do Guarujá, ainda tem recursos pendentes de julgamento nos tribunais superiores, portanto, ainda não tramitou em julgado. 

                 A defesa do petista já ingressou com pedido de liberdade na 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução penal.

                 De acordo com a portaria 236, publicada em 27 de novembro pelo diretor-geral da Secretaria do Supremo, Eduardo Toledo, o 

"expediente e o horário de atendimento ao público externo no dia 19 de dezembro de 2018 será das 08:00 às 15:00 horas"

                 Após isso, o presidente passa a responder pelas ações da Corte em regime de plantão.

                 Com Informações de: CorreioBrasiliense.

PARANÁ - Defesa de Lula entra com pedido de soltura após decisão de Marco Aurélio

Solicitação para que ele deixe a prisão será analisada pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba.

                 A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com um pedido de soltura do cliente, na tarde desta Quarta-feira (181219). 

                 Os advogados se baseiam na decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal - STF, que determinou a soltura de todos os presos condenados em 2ª Instância de Justiça. 

                 O pedido enviado pelos advogados do petista será analisado pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Legalmente, ela não tem um prazo determinado para se debruçar sobre a solicitação. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de cadeia pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF-4 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

                 Ele está preso em uma sala de Estado-Maior na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, em decorrência da condenação que ocorreu no âmbito do processo relacionado ao triplex do Guarujá-SP. Além de Lula, todos os demais condenados em Segunda Instância, que não cumprem prisão preventiva, podem pedir a liberdade.

                 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que está estudando um recurso a ser apresentado em relação a decisão do ministro do Supremo. 

"Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. 

A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF"

                 Informou a PGR em nota.

                 Gleise Lula Hoffman não perdeu tempo em anunciar a "liberdade de Lula" em seu Twitter.

                 Ela Twittou ...

                 Com Informações de: Correio Brasiliense.

BRASIL - Bolsonaro faz hoje primeira reunião com os 22 ministros indicados

Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro como residência oficial quando está em Brasília.

                 O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca hoje (181219) em Brasília-DF para comandar a primeira reunião ministerial com sua equipe completa. 

                 Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro como residência oficial quando está em Brasília.

                 A previsão foi de que a reunião comesasse por volta das 10:00 horas e terminasse às 16:00 horas. Não há detalhes sobre pauta nem entrevistas. Bolsonaro pretende retornar para o Rio de Janeiro às 19:00 horas. Depois, só voltará a Brasília às vésperas da cerimônia de posse. 

                 A data ainda está sendo fechada entre 27 e 29 de Dezembro.

                 Ontem (181218), vários ministros já indicados se reuniram com suas equipes no Centro Cultural Banco do Brasil - CCBB, em Brasília, que se transformou em gabinete de transição desde 05 de Novembro. 

                 Eles usaram o dia para finalizar o desenho da estrutura e as prioridades que terão de tocar a partir de Janeiro.

                 A expectativa é de que esse tema seja tratado na reunião pelo presidente eleito. Ontem, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro reconheceu que a “barra vai ser pesada”, tão logo assuma o poder, e pediu ajuda de todos para governar.

“Está chegando o grande dia: 1º de Janeiro, quando iniciaremos o nosso governo. 

Mais do que nunca, preciso de vocês ao nosso lado porque a barra vai ser pesada. 

Ninguém acreditava. 

Ninguém que estava lá no poder acreditava nessa vitória. 

Teremos problemas lá na frente? Sim. 

Mas acredito em Deus e no apoio de vocês.”

                 A primeira reunião ministerial, com a equipe incompleta, foi conduzida por Bolsonaro no momento em que ele ainda escolhia nomes para o primeiro escalão de governo.

                 Com Informações de: CorreioBrasiliense.

BRASIL - FAB abre concurso público com 183 vagas para formação de sargentos

                A Força Aérea Brasileira - FAB abriu novo Concurso Público com 183 vagas para candidatos de nível médio. Para concorrer é necessário ainda não ter menos de 17 anos e nem completar 25 anos de idade até 31 de Dezembro de 2020. 

                As oportunidades são para ambos os sexos nas áreas de: 

                Eletrônica (30), 

                Administração (40), 

                Enfermagem (45), 

                Eletricidade (14), 

                Informática (20), 

                Laboratório (5), 

                Obras (8), 

                Pavimentação (8), 

                Radiologia (5) e 

                Topografia (8). 

                Os aprovados vão ingressar no Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - EAGS para ingresso em Janeiro de 2020. 

                O processo seletivo é composto de provas escritas, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico (flexão e extensão dos membros superiores com apoio de frente sobre o solo, flexão do tronco sobre as coxas e salto horizontal), prova prática da especialidade e demais etapas descritas no anexo C das Instruções Específicas. 

                A prova escrita será aplicada às 09:00 horas de 28 de Abril de 2019 (com questões sobre língua portuguesa e conhecimentos especializados), em 

                Brasília-DF, 

                Belém-PA, 

                Recife-PE, 

                Natal-RN, 

                Rio de Janeiro-RJ, 

                Belo Horizonte-MG, 

                São Paulo-SP, 

                São José dos Campos-SP, 

                Campo Grande-MS, 

                Canoas-RS, 

                Santa Maria-RS, 

                Curitiba-PR, 

                Manaus-AM, 

                Porto Velho-RO, 

                Boa Vista-RR. 

                As inscrições começam em 14 de Janeiro e terminam em 12 de Fevereiro de 2019, pelo site ingresso.eear.aer.mil.br. 

                A taxa custa R$60,00. 

                O concurso reserva 20% das vagas a candidatos negros. 

Estágio de adaptação 

                Os aprovados em todas as etapas do processo seletivo e selecionados pela Junta Especial de Avaliação - JEA, deverão se apresentar na Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR, em Guaratinguetá-SP, em Janeiro de 2020, para habilitação à matrícula no curso, que terá duração de aproximadamente um ano. 

                Segundo o calendário do concurso, a matrícula deverá ser feita em 15 de Janeiro de 2020. 

                O aluno do EAGS é militar da ativa com precedência hierárquica prevista na Lei nº 6.880, de 9 de Dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares). 

                Após a conclusão do estágio com aproveitamento, o formando será designado e classificado para alguma das organizações do Comando da Aeronáutica, localizadas em todo o território nacional, de acordo com a necessidade da Administração, como terceiro sargento. 

                Atualmente, a remuneração do posto é de R$4.627,46, mas há reajustes anuais de cerca de 30%. 

                Com Informações de: ConcursosWeb. 

POÇOS DE CALDAS-MG - Jovem de 21 anos morta no Sul de Minas é sepultada em Mogi Guaçu-SP.

                A jovem de 21 anos morta por golpes de faca em Poços de Caldas-MG na madrugada desta Terça-feira (181218), foi sepultada no Cemitério Santo Antônio, em Mogi Guaçu-SP. 

                O enterro aconteceu às 08:00 horas desta Quarta-feira (181219). 

                Lara Adélia Floriano estava morando na cidade do Sul de Minas há cerca de 20 dias. De acordo com as informações, um rapaz começou a agredir a moça perto de um hospital. 

                A vítima tentou fugir, mas foi atacada com golpes de faca. 

                Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. 

                Um suspeito do crime foi encontrado em um matagal no interior do Kartódromo Municipal de Poços de Caldas e levado para a delegacia. 

                O motivo do crime ainda será investigado pela polícia. 

O caso 

                O crime aconteceu por volta das 02:00 horas e foi registado como Feminicídio. Um homem de 20 anos foi preso e reconhecido por testemunhas. 

                A Polícia Militar informou que funcionárias do Hospital Poços de Caldas viram quando o casal passou pela Rua Georgeta Dias Monteiro e seguiu até um barranco. As testemunhas ouviram os gritos da jovem no momento da agressão. 

                Com Informações de: MinasHoje.

PERIQUITO-MG - Mulher morre e três pessoas ficam feridas em tombamento de caminhão na BR-381

                  Uma mulher morreu e três pessoas ficaram feridas em um acidente com um caminhão na madrugada desta Quarta-feira (181219), na BR-381, em Periquito-MG. 

                  Segundo o Corpo de Bombeiros, o caminhoneiro perdeu o controle da direção após uma curva e tombou às margens da rodovia. 

                  Ainda de acordo com os militares, a mulher, que não teve a idade divulgada, ficou presa às ferragens e morreu no local. As outras vítimas foram encaminhadas ao Hospital de Ipatinga-MG com ferimentos leves. 

                  O caminhão transportava vidro e estilhaços ficaram espalhados pela pista, que precisou ser interditada por cerca de duas horas para limpeza da rodovia. 

                  Após trabalho da perícia, o corpo da mulher foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Ipatinga. 

                  Com Informações de: MinasHoje. 

BETIM-MG - Bandidos ameaçam ‘rio de sangue’ se governo de MG não atendê-los.

                Depois de queimarem um ônibus na Via Expressa, em Betim-MG, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, bandidos deixaram um bilhete assinado por detentos da Penitenciária Nelson Hungria ameaçando fazer um “rio de sangue”, em Minas Gerais, caso as condições dos presos não melhorem. 

                De acordo com o texto, os detentos têm sofrido maus-tratos dos agentes penitenciários. Além disso, os criminosos dizem que seus familiares têm sido vítimas “humilhação” quando estão nas filas de visitação. 

                Em um trecho do bilhete, eles exigem uma resposta do estado até Segunda-feira (181231). Caso contrário, eles ameaçam matar “qualquer agente da Nelson Hungria”. “Covardia vai ser pago (sic) com covardia”, escrevem na carta. 

                Além dos agentes, os alvos novamente devem ser os ônibus. Em outro trecho da carta, os criminosos pedem que a população não pegue ônibus a partir desta Quinta-feira (181220), pois novos ataques devem acontecer. 

                Nesta Quarta-feira, a Justiça determinou que a visitação na penitenciária seja normalizada. 

                A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Administração Prisional - SEAP e ainda aguarda uma resposta do órgão. 

Leia a carta na íntegra: 

                Com Informações de: MinasHoje. 

BRASIL - STF manda soltar todos os presos condenados em 2ª instância, incluindo Lula

O magistrado entendeu que é constitucional o artigo do Código Penal que considera inocente todos os condenados até que os processos tramitem em julgado.

                Em uma decisão inesperada, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal - STF, determinou a soltura de todos os presos condenados em 2ª Instância de Justiça. A decisão abre caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão, onde está desde o dia 07 de Abril de 2018. Ao tomar a decisão, o magistrado acatou um pedido do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.

                O magistrado entendeu que é constitucional o artigo do Código Penal que considera inocente todos os condenados até que os processos tramitem em julgado. Ele submete a decisão, tomada no último dia de atividades no Judiciário, ao plenário da Corte. As prisões preventivas, ou seja, destinadas a manter a ordem pública ou a integridade das investigações, estão mantidas. 

                Lula foi condenado a 12 anos e um mês de cadeia pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF-4 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No entanto, ele tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores, o que faz com que o caso ainda não tenha tramitado em julgado.

                Na prática, as defesas precisam solicitar ao juiz responsável pela execução penal a soltura dos clientes, para que eles sejam libertados. Mas a decisão do magistrado do Supremo obriga que os pedidos sejam aceitos, se forem enquadrados na decisão.

                Criminalistas de todos o país já estão se dirigindo as varas penais para solicitar a libertação de clientes. A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pode apresentar agravo, ou seja, recorrer da decisão. Neste caso, durante o recesso, que começa nesta Quinta-feira (181220), quem decide no recesso é o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

                Então, em tese, Toffoli não poderia deliberar sobre o assunto ainda nesta Quarta-feira. A última sessão do plenário do Supremo ocorreu pela manhã e foi encerrada ao meio-dia. 

                Com Informações de: CorreioBrasiliense.