São cumpridos 29 mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão. Alvos são servidores públicos, advogados e detentos. Esquema foi montado para beneficiar presos por meio de pagamento de propina.
O ex-diretor da Penitenciária Nelson Hungria Rodrigo Clemente Malaquias, o delegado da Polícia Civil Leonardo Estevam Lopes e o advogado Fábio Piló estão entre os presos em uma operação que investiga um esquema de corrupção para beneficiar presos por meio do pagamento de propina a servidores e advogados.
A ocorrência foi na manhã desta Quinta-feira (201008)
Entre as vantagens que os detentos obtinham por meio da ação ilegal estão a permissão para mudar de alas ou pavilhões com regime mais brando e o acesso a objetos ilícitos que chegavam às unidades por meio dos envolvidos na fraude.
Ao todo, estão sendo cumpridos pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado - FICCO, sob coordenação pela Polícia Federal, 29 mandados de prisão e 45 de busca e apreensão contra uma organização criminosa que se instalou em unidades prisionais de Minas Gerais.
A operação ocorre em Belo Horizonte-MG e mais 14 cidades do estado.
Os 29 mandados de prisão são contra 5 parentes de presos; 5 servidores públicos,
Os policiais penais:
Cláudia Rezende Moreira,
Reginaldo Santos Soares,
Delano Augusto Alves de Oliveira,
Rodrigo Malaquias,
Delegado Leonardo Estevam Lopes.
Seis advogados:
Patrícia Amorim Rocha,
Jackson Ferreira Caitano,
Fábio Marcio Piló Silva,
Luis Astolfo Sales Bueno,
Wesley Soares Lacerda,
Maria Aparecida de Souza Assunção.
E 13 pessoas que já estavam presas. Até as 10:20 horas, faltava cumprir apenas um mandado de prisão, de um ex-detento.
Os alvos são investigados pelos crimes de participação em organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e concussão.
As penas podem chegar a 20 anos de reclusão.
Esquema
De acordo com as investigações integradas entre as polícias Civil e Penal de Minas Gerais e o Departamento Penal Federal, presos de alta periculosidade eram transferidos indevidamente de unidades após pagamento, que era dividido entre os líderes da organização criminosa.
Com o pagamento da propina, segundo a investigação, os detentos eram colocados em alas ou pavilhões com benefícios, como trabalho, a que não teriam direito pelas normas da execução penal. Os servidores públicos e advogados atuavam na negociação para a entrada de objetos ilícitos.
Os investigadores conseguiram identificar crimes praticados pela organização criminosa, principalmente em duas unidades prisionais na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem-MG, e a Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves-MG.
O nome da operação é "Alegria", em alusão à forma cômica como os integrantes da organização se referem à Nelson Hungria.
Mandados
Além da capital, os mandados são cumpridos nos municípios de :
Betim-MG,
Contagem-MG,
Fervedouro-MG,
Francisco Sá-MG,
Lagoa Santa-MG,
Matozinhos-MG,
Muriaé-MG,
Ouro Preto-MG,
Passos-MG,
Patrocínio-MG,
Ribeirão das Neves-MG,
Uberaba-MG,
Uberlândia-MG,
Vespasiano-MG.
O que dizem os envolvidos
O advogado de Rodrigo Clemente Malaquias, Leandro Martins, disse que vai se manifestar após ter conhecimento dos autos do inquérito.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP falou que não compactua com os desvios de conduta de seus servidores e tem atuado, com prioridade e dentro do que prevê a lei, no combate a ações criminosas.
"Os profissionais presos nesta manhã não conjugam dos valores dos mais de 17.000 servidores que, diariamente, possuem a missão de custódia e ressocialização de cerca de 60.000 internos em Minas".
Segundo a SEJUSP, Rodrigo Clemente Malaquias exerceu a função de diretor-geral da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria entre 171222 e 200618, quando foi destituído do cargo de chefia.
"Policial penal de carreira, Rodrigo Malaquias encontra-se atualmente em usufruto de férias regulamentares sem alocação em unidade específica"
Disse a pasta.
A Polícia Civil foi questionada sobre a investigação de atuação do delegado na ativa Leonardo Estevam Lopes no esquema, mas respondeu apenas o seguinte:
"A Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG manifesta que, por meio da FICCO, realizou as investigações que culminaram na Operação Alegria, em conjunto com a PF, DEPEN Federal e DEPEN Estadual.
A Corregedoria da PCMG participou do cumprimento dos mandados. Quatro policiais penais e um delegado da PCMG foram presos. A PCMG não confirma nomes, em obediência à Lei de Abuso de Autoridade."
O advogado, Fernando Magalhães, que faz a defesa dos advogados Fábio Piló e Luis Astolfo Sales Bueno disse que provará nos autos que a prisão de ambos é contrária a todos os preceitos legais.
"Buscavam a tempo tratativas para oferecer esclarecimentos que envolvem os mais altos cargos afetos à gestão governamental em especial a Secretaria de Segurança Pública.
Diante de tal, ficamos estarrecido mas permanecemos confiantes na justiça. Buscaremos a breve solução.
Cremos ainda que a OAB-MG e Federal não silenciará diante dos fatos e preservará o direto de seus assistidos”.
O G1 não conseguiu contato com os demais envolvidos.
