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12 outubro 2020

BELO HORIZONTE-MG - Clínica e médico são condenados por erro em diagnóstico

Tratamento ortopédico equivocado piorou condição da paciente.


                 A SERMIG Serviço de Radiologia e Ultrassonografia e um médico da clínica terão que indenizar uma paciente por erro de diagnóstico durante a realização de um exame radiológico. Em função da falha, ela foi submetida a um tratamento errado, o que piorou seu quadro clínico.

                 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG manteve a sentença da Comarca de Belo Horizonte-MG, que responsabilizou a clínica e o profissional pelo ocorrido.

Exames

                 De acordo com o relatório médico, a paciente apresentava dor lombar e foi submetida a uma escanometria radiológica na clínica SERMIG, para averiguar se havia diferença entre os membros inferiores (pernas). O resultado do exame apontou um encurtamento da perna esquerda de 1,8 cm.

                 O médico que acompanha a paciente prescreveu uma palmilha para corrigir a diferença. No entanto, as dores persistiram e a paciente fez um novo exame, dessa vez em outro laboratório. O resultado detectou uma diferença de 0,8 cm entre os membros, revelando uma discrepância com relação ao primeiro procedimento.

                 Posteriormente, o exame foi refeito na clínica SERMIG e o médico que havia realizado o exame da primeira vez reconheceu que houve falha. Diante disso, o relatório concluiu que o erro prejudicou o quadro da paciente, uma vez que, com base no resultado, foi prescrito um tratamento equivocado que agravou as dores que ela sentia.

                 Na primeira instância, a sentença da Comarca de Belo Horizonte condenou a empresa a indenizar a paciente em R$20.000,00, por danos morais, e R$900,00 pelos danos materiais causados.

                 A conduta do profissional também será julgada pelo Conselho Regional de Medicina - CRM.

Recurso

                 A empresa e o médico recorreram da decisão. Segundo a defesa, o resultado equivocado não teria ocorrido por falha do profissional, mas pela má postura da cliente durante o procedimento.

                 A defesa disse ainda que o médico que acompanhava a paciente deveria ter confrontado os resultados apresentados, uma vez que estes não são conclusivos.

                 Para a relatora, desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque, "as provas denotam a falta de diligência adotada pelo médico requerido, que cometeu erro grosseiro durante o exame de escanometria radiológica".

                 A magistrada destacou ainda que o próprio profissional constatou o erro após realizar um novo exame.

                 Com relação à alegação de que a posição da paciente interferiu no resultado, a relatora destacou que era dever do profissional que conduzia o exame orientá-la sobre o posicionamento correto. Dessa forma, a condenação foi mantida integralmente.

                 Acompanharam o voto da relatora o desembargador Álvares Cabral da Silva e o juiz de direito convocado Marcelo Pereira da Silva.

                 Com Informações de
TJMG - BELO HORIZONTE-MG.

MATO GROSSO - Marinha resgata anta durante Operação Pantanal


                A Marinha do Brasil - MB, por meio do Comando do 6º Distrito Naval - Com6ºDN, resgatou, na tarde deste Domingo (201011), uma anta com uma das pernas e as patas queimadas.

                O Helicóptero Super Cougar - UH-15, empregado na Operação Pantanal e que estava retornando do transporte de brigadistas na Serra do Amolar, foi acionado para resgatar o animal na região e trazê-lo até o Aeroporto Internacional de Corumbá-MS.

                O resgate foi feito com acompanhamento de médico veterinário do Instituto Homem Pantaneiro - IHM e no aeroporto foi recebido por equipe do Grupo de Resgate Animais - GRAD e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.


                O animal foi levado à sede da Fundação de Meio Ambiente, onde está recebendo atendimento veterinário.



                Com informações de: Comando do 6º Distrito Naval.
                Com Informações de:
MDB - MATO GROSSO.

UBERLÂNDIA-MG - Fábrica de veículos terá que indenizar por defeito em airbags

Motorista se feriu em batida com árvore porque sistema não abriu.


                A Renault do Brasil S/A terá que indenizar mãe e filho em R$12.000,00, para cada, por danos morais. A decisão é da 12ª Câmara Cível, que manteve o entendimento da primeira instância, em Uberlândia-MG.

               Em Maio de 2014, o filho dirigia o veículo modelo Sandero da mãe e se envolveu num acidente ao bater em uma árvore, mas o sistema de airbags (Saco de ar) não foi acionado. Por causa disso, o motorista bateu contra o volante do carro, machucando o tórax e a arcada dentária. O defeito provocou deslocamento do motor de seus calços e danos no interior do veículo, inclusive no teto.

               Acreditando ser um problema de fábrica, já que o veículo tinha menos de um mês de uso, o motorista buscou a Justiça. A 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia condenou a Renault a pagar indenização.

               Em recurso, a empresa afirmou que não houve colisão frontal suficiente para acionar os airbags, condição que consta no manual do proprietário, e que não havia prova de que os passageiros estivessem utilizando os cintos de segurança no momento do impacto, o que bastaria para evitar os danos causados pelo impacto. Acrescentou que não ficou comprovado que o suposto defeito vinha da fábrica, e, portanto, não existia dever de indenizar.

Responsabilidade objetiva

               O relator do recurso, juiz convocado Renan Chaves Carreira Machado, lembrou que a responsabilidade objetiva do fornecedor surge da violação de seu dever de não colocar produto defeituoso no mercado e que, existindo alguma falha quanto à segurança ou à adequação do produto, haverá responsabilização pelos danos que este causar.

               Segundo o artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor "só não será responsabilizado quando provar que não colocou o produto no mercado; que embora tenha colocado o produto no mercado, o defeito inexiste, e, no terceiro caso, se a culpa for exclusiva do consumidor ou de terceiro"
               Nenhuma dessas exceções aconteceu: pelo contrário, ficou provado, em prova pericial, o defeito no sistema de airbags.

               Diante desses fatores, o magistrado decidiu negar provimento ao recurso e manter a sentença de primeira instância. 

               O juiz Renan Chaves foi acompanhado pelos desembargadores Domingos Coelho e José Flávio de Almeida.

               Com Informações de
TJMG - UBERLÂNDIA-MG.

MINAS GERAIS - Cartilha define regras de conduta para licitantes e contratados do TJMG

Manual foi entregue de forma simbólica para o presidente da Corte de Minas.


                 Uma cartilha com um conjunto de ações para prevenir, detectar e reprimir práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta foi entregue, de forma simbólica, na Terça-feira (201006), para o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes.

                 O manual, elaborado por um grupo de servidores do TJMG, faz parte do Programa Integridade, lançado pelo TJMG de forma pioneira no País, e tem como principais pilares o código de conduta, a análise de riscos e um canal de denúncias.

                 O chefe da Corte enfatizou que "o Tribunal de Justiça de Minas Gerais saiu na frente de outros estados e instituições na implementação de um programa próprio de integridade. Isso mostra a seriedade e o comprometimento que o TJMG tem com a coisa pública, em um momento de tantas dificuldades, de crise de ética na política e na economia".

                 Gilson Soares Lemes afirmou que a cartilha detalha o passo a passo para as negociações com o TJMG, visando sempre a ética e a integridade. "Essa iniciativa servirá de exemplo para outros tribunais e instituições públicas brasileiras", destacou o presidente do TJMG.

Pioneirismo

                 Para o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, a cartilha significa a reafirmação do compromisso da Corte com o fortalecimento da ética e um avanço para aprimorar as medidas de proteção ao patrimônio público.

"É uma cartilha objetiva, prática, que será usada pelos licitantes do TJMG e prestadores de serviços com boas práticas de ética e de integridade"
                 Disse o desembargador.

                 José Arthur Filho afirmou ainda que é um manual de suma importância. 

"É o TJMG dando mais um passo no pioneirismo de um programa de integridade nacional"
                 Concluiu.

Segurança


                 A assessora técnica do TJMG, Tatiana Camarão, explica que a cartilha foi elaborada por magistrados, com a intensa participação dos servidores da Casa.

"O manual traz regras importantes para que tenhamos negociações éticas entre o poder público e a iniciativa privada. Essa cartilha mostra, por exemplo, como devem ser realizadas reuniões (com a presença de, no mínimo, dois servidores), e as questões relacionadas a presentes e hospedagens, que estão vedadas para evitar o conflito de interesses"
                 Destacou Tatiana Camarão.

                 Ainda de acordo com a assessora técnica, a cartilha vai trazer segurança para os servidores e prospectar para o mercado a forma como o TJMG atua em suas contratações.

                 Tatiana Camarão informou ainda que a cartilha será lançada oficialmente ainda neste mês e vai servir para orientar a atuação do público externo.

"Nós já temos nossa política de integridade das contratações para magistrados, servidores e terceirizados da Casa. Agora, estabelecemos regras para licitantes e contratados no ambiente negocial do TJMG"
                 Explicou a assessora técnica.


                 Participaram também da entrega da cartilha os servidores Fabrício dos Reis Santos, Henrique Esteves Campolina Silva, Kelly Soares de Matos Silva e Maria Cristina Monteiro Ribeiro Cheib.

Rede Integridade

                 No último dia 30, em um ato histórico de união de forças dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, o TJMG assinou um protocolo de intenções que criou a Rede Mineira de Integridade.

                 A iniciativa, que estabelece princípios e diretrizes para o fomento da integridade e da ética pública, envolve o Governo do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas.

                 Em anexo, ouça o podcast com os áudios do presidente do TJMG, do desembargador José Arthur Filho e da assessora Tatiana Camarão.

                 Com Informações de
TJMG - MINAS GERAIS.

SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG - Homem é preso com armas após denúncia de violência doméstica

Segundo a polícia, mulher contou que o ex escondia as armas em casa e disse que era ameaçada constantemente por ele.


                 Um homem de 45 anos foi preso por posse ilegal de arma após uma denúncia de violência doméstica na zona rural de São João do Paraíso-MG.

                 A Polícia Militar foi acionada pela ex dele que relatou ter sido agredida com um pedaço de madeira. A mulher contou que os dois entraram em luta corporal durante um desentendimento e ela foi agredida depois de arremessar um facão contra o ex-marido.

                 Durante o registro da ocorrência, a mulher disse que o ex escondia duas armas debaixo do colchão da cama onde dormia e a ameaçava de morte constantemente. 

                 Os policiais fizeram buscas na casa e apreenderam duas espingardas. 
                 O homem foi preso e levado para a Delegacia de Taiobeiras-MG.

                 Com Informações de: G1.

CRISTÁLIA-MG - Homem é baleado na cabeça e morre ao intervir em briga no Centro

Segundo a PM, autor dos disparos é primo da vítima e ainda não foi localizado. José Gomes Batista Filho, de 38 anos, morreu no local do crime.


                 Um homem de 38 anos morreu após ser atingido com tiro acidental em Cristália-MG, no Norte de Minas. De acordo com a Polícia Militar, ele tentava intervir em uma briga entre dois homens quando foi baleado na cabeça. O autor do disparo é primo da vítima e ainda não foi preso.
                  A ocorrência foi na noite deste Domingo (201011).

                 O homem envolvido na briga contou à polícia que estava sendo agredido com coronhadas na cabeça, quando a vítima passou pela rua e tentou intervir. Ele relatou ainda que a arma usada pelo autor disparou e atingiu a cabeça de José Gomes Batista Filho, que acabou morrendo no local.

                 A polícia fez buscas em casas de familiares do autor, mas ele não foi encontrado. Foram apreendidos uma espingarda artesanal, munições e uma motocicleta usada por ele durante a fuga.

                 O corpo da vítima foi levado para o IML e o caso será investigado pela Polícia Civil.

                 Com Informações de: G1.

JEQUITAÍ-MG - Duas carretas batem de frente na BR-365 e motoristas morrem

Vítimas ficaram presas às ferragens e morreram no local. 
Acidente foi perto de Jequitaí nesse Domingo (11).


                Motoristas de duas carretas morreram em um acidente na BR-365, em Jequitaí-MG. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as duas carretas bateram de frente na altura do Km 68 e os condutores morreram no local.
                O acidente foi neste Domingo (201011).

                Os militares precisaram do apoio de um caminhão guincho para resgatar as vítimas que ficaram presas às ferragens. Uma equipe do SAMU esteve no local e constatou os óbitos. 
                Os dois motoristas tinham 40 e 44 anos.

                Ainda segundo os bombeiros, uma das carretas com placa de Maringá-PR transportava carne de frango e a outra com placa de Ponta Grossa-PR, estava carregada de sal grosso. 
                As causas do acidente serão investigadas.

                Com Informações de: G1.

IBIAÍ-MG - Corpo de jovem é encontrado no Rio São Francisco

Segundo a Polícia Militar, ele estava desaparecido e o corpo foi achado por um pescador boiando no rio. Perícia foi acionada e há indícios de que a causa da morte foi afogamento.


                O corpo de um jovem de 25 anos foi encontrado no Rio São Francisco, em Ibiaí-MG. Segundo informações da Polícia Militar, ele estava desaparecido desde a manhã do dia anterior e o corpo foi achado por um pescador boiando no rio. 
                O corpo foi encontrado no Domingo (201011).

                O homem prendeu a vítima ao barco usando uma corrente e acionou a Polícia Militar, que fez o resgate.

                A perícia da Polícia Civil esteve local e constatou que há indícios de que a causa da morte tenha sido afogamento. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal de Montes Claros-MG e o caso será investigado.

                Com Informações de: G1.



MONTES CLAROS-MG - Homem morre após se afogar em lagoa

Segundo os bombeiros, ele nadava com um grupo de amigos quando submergiu. Local tinha três metros de profundidade.


                Um homem de 57 anos morreu após se afogar em uma lagoa no Bairro Jaraguá, em Montes Claros-MG
O resgate do corpo foi no Domingo (201011).

                Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima nadava com um grupo de amigos quando submergiu. Os militares usaram técnicas de mergulho livre e conseguiram resgatá-lo em apenas cinco minutos de trabalho. 
                O local tinha três metros de profundidade.

                Ainda de acordo com os bombeiros, uma equipe médica da aeronave fez os procedimentos de reanimação por várias vezes, mas o homem não resistiu. A perícia da Polícia Civil esteve no local e liberou o corpo para o IML.

                Com Informações de: G1.

JISOHDE FOTOGRAFIAS

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