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31 janeiro 2018

LIMA DUARTE-MG - Dois morrem em acidente entre carro e caminhão na BR-267

Homem e adolescente morreram na hora após colisão nesta Terça-feira (180130).

                Um homem de 37 anos e um adolescente, de 15 anos, morreram após o carro onde estavam bater em um caminhão na BR-267, em Lima Duarte-MG.
 
                Segundo a Polícia Rodoviária Federal - PRF de Juiz de Fora-MG, chovia forte na hora do acidente, nesta Terça-feira (180130).

                A PRF informou que o motorista perdeu o controle do carro no Km 145,3, invadiu a contramão e bateu de frente no caminhão dirigido por um jovem de 29 anos, que não se feriu. 
                Conforme a PRF, as vítimas eram conhecidas do Povoado de Manejo, que fica às margens da rodovia, e o adolescente pegou uma carona com o homem.
                Os dois ocupantes do carro morreram na hora. 

                De acordo com a PRF, o veículo estava com pneus traseiros sem condições mínimas de uso. 
                Após a perícia, os corpos foram entregues a uma Funerária de Lima Duarte.


                Com Informações de: G1.

MINAS GERAIS - O Estado começa a aceitar a carteira nacional de habilitação digital

CNH digital será acessada por aplicativo, possui o mesmo valor jurídico da impressa e é válida em todo território nacional.

                Minas Gerais começa a aceitar a partir desta Quinta-feira (180201) a Carteira Nacional de Habilitação - CNH digital. Os motoristas, que quiserem, não vão mais precisar portar a CNH de papel e vão poder apresentar o documento pelo smartphone.

                A CNH digital será acessada por aplicativo no smartphone, possui o mesmo valor jurídico da impressa e é válida em todo território nacional.

                O aplicativo CNH digital está disponível para download e poderá ser solicitada apenas por motoristas que já possuem a CNH impressa com código de barras bidimensional QR Code - Quick Response Code, item de segurança implantado nas CNHs de papel desde maio de 2017.

                A emissão obrigatória da CNH digital em todo o Brasil foi adiada para 1º de julho, conforme anunciou o Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, nesta Terça-feira (180130).

                No entanto, o Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG já está apto para operar o sistema e emitir a CNH-e para os cidadãos que desejarem obter o documento. O órgão tem autonomia devendo realizar adequações sistêmicas de forma a viabilizar a implantação da CNH-e no estado.


                A medida foi tomada também devido a solicitação da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac para que se adequem à vigência da CNH digital nos procedimentos de embarque de passageiros, conforme a necessidade de adaptação das companhias aéreas.

                A CNH digital é opcional e vale como documento de identificação e pode ser usada em qualquer ocasião, não somente nas abordagens policiais.

                Se o motorista não estiver com a CNH de papel ou a digital leva três pontos na carteira, multa de R$88,00 e o veículo é retido. 
                O aplicativo pode ser baixado em apenas um celular.


                Com Informações de: G1.

UNAÍ-MG - Polícia Militar prende autores de furto e venda de gado, Militar BM foi vítima de Estelionato

Furto de Gado na Fazenda Roncador são presos quatro autores, entre eles está um BM que afirma ser vítima de estelionato. Polícia Civil está investigando o caso.

               Nesta Terça-feira (180130) por volta das 12:19 horas, conforme Registro de Eventos de Defesa Social - REDS, repassado pela Polícia militar; o 3º Sgt PM Joel Lopes Siqueira, ligou no 190 e relatou que quando estava passando em frente a Fazenda Roncador, no Município de Unaí-MG; a qual é de propriedade do senhor Olimpio Alves Barbosa

               O 3º Sgt Joel deparou com quatro indivíduos tentando juntar 28 cabeças de gado bovino, gado este que estava em um dos pastos da propriedade ás margens da estrada vicinal. 

               Diante da situação, o sargento Joel indagou aos autores o motivo de estarem naquela propriedade separando aquele gado, momento este em que foi respondido pelo autor Sergio Xavier Macedo que na data de hoje convidou os autores qualificados neste REDS, Ronivon, André e Roni Junior para irem naquela fazenda para ajudá-lo separar algumas cabeças de gado que ele estava negociando com um indivíduo conhecido por Igor e Willian.
               Relatou ainda que estava pagando a quantia de R$18.000.00 pelas 28 cabeças de gado. 

               Segundo o autor Sérgio Xavier, na data de ontem esteve nesta mesma propriedade rural com o indivíduo que havia identificado como proprietário do gado, conhecido por Igor, juntamente com o autor qualificado neste REDS, Willian moreira da silva, ocasião em que ficou acertado que na data do dia 30/01/2018, na parte da manhã iriam separar o gado naquele pasto para fazerem a negociação quanto a compra e venda dos animais. 

               Quando estava sendo feito o registro da ocorrência nesta delegacia de polícia, o autor Willian moreira foi localizado em sua residência e relatou que em data anterior levou o autor Sérgio Xavier até uma propriedade rural próxima ao local da abordagem de hoje, oportunidade em que negociaram 18 cabeças de gado, ficando acertado o valor de R$18.000,00

               Que dois dias após terem feito o negócio deslocou até a agência do Banco do Brasil e pegou com o autor Sérgio o valor de R$4.000,00 em dinheiro, o qual foi repassado posteriormente paro o Igor

               Que após uma semana depois de ter recebido este dinheiro deslocou até o apartamento do sargento Sérgio e pegou mais R$4.000,00 em dinheiro, o qual foi entregue ao Igor, totalizando assim o valor de R$8.000,00

               Willian informou ainda que pelo fato dele ter mostrado o gado ao autor Sérgio e também por ter recebido o dinheiro recebeu a quantia de R$1.000,00
               Não sabendo explicar o motivo de ter ganhado esse dinheiro. 

               Pelas circunstâncias apresentadas, o sargento Joel juntamente com a testemunha Manoel Luiz Neto, mantiveram os autores no local em que foram abordados até a chegada da viatura policial. 

               Após a chegada da viatura policial comandada pelo tenente Marcos Paulo, foi feito contato com o proprietário da fazenda onde os autores estavam separando o gado na tentativa de colocá-los em curral existente naquele pasto. 

               Foi localizado o senhor Olímpio Alves Barbosa, proprietário do imóvel e do gado, o qual relatou que não fez a venda de gado para os autores, bem como não os conhecia. 
               Em continuidade a abordagem foi realizada uma busca no interior do veículo Sandeiro de propriedade do autor Sergio Xavier, momento em que foram localizados os seguintes objetos:
               01 cegueta; 01 martelo; 01 saco de nylon com alguns quilos de sal para gado bovino e 01 sela, materiais estes que foram apreendidos. 

               Durante as averiguações no local onde os autores estavam realizando a tentativa de separar o gado foi verificado pelo sargento Joel que foram abertas 03 porteiras a fim de que o gado permanecesse fechado no mesmo local. 

               Segundo o Sargento Joel o gado só não foi furtado pelo fato dele ter impedido a ação dos autores, bem como pelo fato do gado ter ficado bastante assustado com toda aquela movimentação e terem tomado sentido a uma outra pastagem próxima ao local em que estavam, não sendo possível desta forma reunir o gado no local desejado por eles. 

               O autor Sérgio Xavier relatou a esta guarnição que o Igor disse a ele que estava vendendo o gado pelo fato do seu pai ter vendido aquela propriedade e por isso não possuía mais lugar para deixar o gado. 

               Uma viatura policial, comandada pelo 2° Sgt PM Ângelo, havia abordado o autor Sérgio antes dele ter sido abordado pelo 3° Sgt PM Joel, oportunidade em que ele disse ao 3° Sgt Guedes que estava tirando o gado daquele pasto pelo motivo do proprietário da fazenda ter aumentado muito o valor da pastagem.
               Quanto ao autor indicado pelo autor Willian este não foi localizado para esclarecer tais fatos. 

               Diante dos fatos apresentados acima os autores foram presos em flagrante delito e os menores apreendidos e conduzidos até esta delegacia de polícia. 

               O veículo de propriedade do autor Sérgio Xavier foi apreendido e guinchado pelo serviço de Guincho São Cristóvão até o pátio de veículos apreendidos pelo fato do veículo ter sido utilizado na prática do crime. 

               O autor Sérgio Xavier de Macedo, 3° Sargento do Bombeiro Militar, lotado no 2° Pel BM/1ª CIA BM/4ª CIA Ind BM foi conduzido na guarnição PM comandada pelo 2° Ten PM Marcos Paulo, o qual antes do deslocamento fez contato no 2° Pel BM, oportunidade em que obteve a informação através do 2° Sgt BM Ezequiel, que segundo o senhor 1° Ten Simão poderia fazer o deslocamento com o autor na viatura policial até a cidade de Unaí

               Assim que a viatura chegou nesta delegacia de polícia o senhor 1° Ten BM Simão já o aguardava, tendo acompanhado toda a ocorrência.
               A Polícia Civil está investigando o caso.

               Aguardem novas Informações.

               Informações do REDS da
PMMG - UNAÍ-MG.


ESPINOSA-MG - Sete pessoas ficam feridas em acidente na MG-122,

Caminhonete e carro de passeio bateram de frente, próximo ao km 13 da rodovia; motorista da caminhonete disse que desviou de um carro que perdeu o controle e acabou invadindo a contramão.

                Sete pessoas ficaram feridas em um acidente na rodovia MG-122, em Espinosa-MG, nesta Quarta-feira (180131). 

                Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o acidente envolveu uma caminhonete e um carro de passeio, próximo ao Km 13 da Rodovia.

                Segundo informações do motorista da caminhonete, um carro seguia à frente dele e, aparentemente, o motorista perdeu o controle da direção e entrou em zigue-zague na pista. 

                Ele desviou do primeiro veículo, mas invadiu a contramão de direção e acabou atingindo o carro de passeio que seguia no sentido contrário. O motorista contou ainda que a pista estava molhada e o carro que perdeu o controle seguiu viagem.

                Cinco dos feridos, segundo a PM, estavam no carro de passeio; uma mulher chegou a ficar presa às ferragens e foi socorrida pelo SAMU

                A polícia explicou ainda que quatro pessoas tiveram ferimentos graves e foram levadas ao hospital da cidade, mas, possivelmente, seriam transferidas para hospitais da região.
                Os demais feridos tiveram ferimentos leves.

                Com Informações de: G1.

PITANGUI-MG - Moradora é indenizada em quase R$30 mil por corte de energia

Interrupção no serviço ocorreu em 2012, durante cerimônia de casamento da filha. G1 aguarda retorno da CEMIG.

                 A Companhia de Energia Elétrica de Minas Gerais - CEMIG está condenada a pagar quase R$30.000,00 por danos materiais e morais a uma consumidora de Pitangui-MG
                 A decisão em segunda instância foi divulgada nesta Segunda-feira (180129) pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.

                 O G1 entrou em contato com a CEMIG e aguarda retorno.

                 De acordo com o tribunal, o processo diz respeito a um corte de energia ocorrido em Pitangui-MG no dia 8 de setembro de 2012. Na ocasião, era realizada a cerimônia de casamento da filha da denunciante.
                 Diante da impossibilidade de continuar a festa sem o fornecimento do serviço, a consumidora se sentiu lesada e entrou na Justiça contra a empresa.

                 Condenada em primeira instância, a CEMIG recorreu da decisão informando que a interrupção do evento ocorreu para garantir a segurança do sistema de distribuição de energia na região. A empresa explicou que, "constatando sobrecarga na rede elétrica, para evitar mais prejuízo à coletividade, o equipamento desligou e interrompeu o fornecimento".

                 Ainda conforme a concessionária, "a interrupção constituía um caso fortuito ou de força maior e que o restabelecimento do serviço ocorreu em 24 horas".

                 O relator do recurso, desembargador Audebert Delage, observou na decisão em segunda instância, que, "em caso de fortuito interno previsível, a companhia deveria ter um planejamento para eventual avaria. Assim, caracterizava-se a má prestação dos serviços, o que obrigava a companhia energética a indenizar a cliente por frustrar a festa de casamento de sua filha".

                 Na sentença da 6ª Câmara Cível do TJMG, a indenização foi dividida em R$21.028,90 por danos materiais e R$8.000,00 por danos morais.

                 Com Informações de: G1.

UNAÍ-MG - Furto de Gado na Fazenda Roncador, Ten Simão esclarece dúvidas [EXTRA-OFICIAL]

Roubo de gado na fazenda Roncador. Entenda como tudo ocorreu. Ten Simão conta sobre envolvimento de militar da corporação, e esclarece os fatos.

                  Por volta das 12:19 horas desta Terça-feira (180130) a Polícia Militar de Unaí-MG, foi acionada pelo 3º Sgt PM Joel Lopes, que ao passar pela fazenda Rocador, de propriedade do Sr. Olímpio, visualizou alguns indivíduos furtando seu gado.

                  Em resumo, a PM compareceu no local, e ao abordar os indivíduos que conduzia o gado no curral, um dos envolvidos seria o 3º Sgt BM S. X. M., 40 anos. diante disso, foi comunicado com o Pelotão BM em Unaí, onde o Ten cmte Simão dirigiu-se até o local, onde se encontrava o militar investigado, que foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.

                  A Polícia Civil está investigando o caso. Mais detalhes, assim que novas informações chegarem até nós.

                  O Unaienses entrou em contato com o Tenente BM comandante Simão, que esclareceu sobre os fatos, que ainda segue em sigilo de investigação.

Boa Tarde amigos do Unaienses Noticias, aqui é o tenente Simão, comandante do Corpo de Bombeiros aqui na nossa cidade de Unaí, ontem por volta de 13:50 horas, fomos acionados pelo tenente Luiz Fernando da Polícia Militar, o mesmo informou que havia efetuado a prisão em flagrante do militar do Corpo de Bombeiros, companheiro de trabalho nosso aqui. 

Então, como prevê a lei, ele foi conduzido até as autoridades competentes. Por se tratar de um crime comum, a competência legal de investigação é do delegado, por isso a Polícia Civil assumiu a ocorrência, após apresentar o militar na delegacia.

Não temos informações do inquérito, até mesmo porque o inquérito é sigiloso, então assim que tivermos qualquer informação ou um parecer judicial, iremos passar para a imprensa. A principio as investigações estão sendo realizadas pela Polícia Civil.

O Corpo de Bombeiros estão tomando todas as providências administrativas, até que seja feito o desfeche.
Estamos a disposição para qualquer dúvida que surgir, o Unaienses Notícias, poderá entrar em contato comigo que estarei a inteira disposição. Agradeço e um abraço!

                  Esclareceu Ten BM, Cmte Simão.

                  Como ficou esclarecido, não restando senão, apenas aguardar o desenrolar das investigações, que estão em andamento, e breve teremos a conclusão desta matéria, desta ocorrência.
                  Os demais, autores envolvido neste crime estão presos a disposição da Justiça.

                  Aguardem novas Informações.

                  Com Informações de:
CBMMG - UNAÍ-MG.

CEILÂNDIA-DF - Menino vestido com farda do Bope é levado para delegacia pela PMDF

Equipe do 10º BPM entendeu que garoto não poderia estar trajado daquela forma nem portar pistola de brinquedo parecida com arma de verdade.

               Imagine chegar a um hospital público e dar de cara com uma criança fardada de preto, com uniforme completo do Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Polícia Militar do Distrito Federal

               Para alguns, a cena pode parecer fofa, mas uma equipe de patrulhamento da própria corporação não achou nada engraçado e levou o garoto e o pai para a delegacia.

               A confusão ocorreu na tarde desta Terça-feira (180130), na porta do Hospital Regional de Ceilândia-DF - HRC

               O desenhista Eduardo de Jesus Pereira, 38 anos, é pai de um menino de 10 anos (foto em destaque) conhecido nas redes sociais por ostentar fotos com trajes das forças especiais da tropa. O homem conta que esperava a esposa ser chamada para uma consulta, quando um vigilante questionou as vestimentas da criança.

               Eduardo tentou explicar que o menino é conhecido por PMs da região e, inclusive, teria ganhado as insígnias de praças e oficiais, mas o segurança entendeu se tratar de algo ilegal e ligou para o 190. 

               Uma guarnição do 8º Batalhão - Ceilândia deslocou-se ao local e deu razão ao vigilante.

               Eduardo alega ter tentado explicar que militares do 10º Batalhão (também em Ceilândia) aprovavam a criança andar fardada, por “levar à sociedade uma imagem positiva da instituição”, mas o sargento Fábio Gutemberg da Silva não teria se convencido e deu voz de prisão a Eduardo, quem chegou a ser algemado em uma pilastra do hospital.

               O garoto, ao tentar defender o pai, partiu para cima do sargento, mas foi contido. O menino e Eduardo foram levados para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA, mas os agentes entenderam não haver motivos para registrar ocorrência naquela unidade.

               Os dois, então, acabaram conduzidos para a 23ª DP - Setor P Sul, mas o chefe da unidade, delegado Vítor Dan, mandou o caso para a 15ª DP - Ceilândia Centro. O titular desta última delegacia, André Leite, disse, por sua vez, tratar-se de um caso atípico, e que avaliará com calma se cabe tipificar a conduta dos pais em algum delito.

Admiração pela PMDF

               Eduardo conta que, desde os 6 anos, o filho se veste de PM e sempre teve admiração pela tropa, mas, após o episódio, quer desistir da ideia de seguir a carreira militar quando chegar à idade adulta. 

“Ele sempre enxergou o policial militar como herói, mas, hoje, disse não querer mais saber de ser policial. Para ele foi um trauma muito grande”
               Desabafou Eduardo. 

“Lamentável uma pessoa manchar uma instituição toda e estragar o sonho de uma criança.”

               Segundo o coordenador-geral de Policiamento do Departamento Operacional da PMDF - DOPE, major Cláudio Santos, tudo não passou de um grande mal-entendido, resolvido logo após o ocorrido. 

“O pai do garoto e o policial pediram desculpas um para o outro, e os ânimos acalmaram. A confusão ocorreu porque o menino estava com uma arma de brinquedo que aparentava ser verdadeira”
               Disse.

               Apesar de aparadas as arestas, o oficial esclareceu que o garoto não pode trajar fardamento da Polícia Militar do Distrito Federal fora de ambientes monitorados por militares. 
               O artigo nº 172 do Código Penal Militar proíbe civis adultos de vestir farda em qualquer ocasião.

               Para crianças, abre-se uma exceção. 

“Pela legislação, menores podem andar fardados e usar insígnias policiais em eventos cívicos ou dentro de unidades da corporação. Imagina se um marginal que não gosta da PM vê uma criança fardada na rua e decide fazer uma retaliação? 
É para a própria segurança delas”
               Explicou o major.

               Com Informações de: Metrópoles.

UNAÍ-MG - Militar do Corpo de bombeiros foi vítima de Estelionato,

Bombeiro Militar vítima de estelionato, em compra de gado no município, foi levado para delegacia. Os fatos foram esclarecidos e por volta das 23:20 horas da noite desta Terça-feira (180130) foi liberado.

                 Na noite desta Terça-feira (180130), o Corpo de Bombeiros de Unaí-MG, foi acionados via 193, onde o Tenente PM Marcos Paulo informava que o militar 3º Sgt BM Sérgio de Macedo se encontrava detido em uma fazenda na Zona Rural, a aproximadamente 25 Km da cidade, suspeito de Furto de Gado.

                 Foi feito contato com o Major Marisguia que orientou que o Ten PM Marcos Paulo conduziria o Militar até a delegacia de Polícia Civil de Unaí.

                 Diante das informações o Ten cmte BM Simão deslocou-se para a Delegacia para as providências cabíveis.

                 Conforme informações recebidas, nos esclareceu ao Unaienses o desdobramento dos fatos, informando que, na verdade, o 3º Sgt Macedo havia sido vítima de um estelionato.

"A Princípio o Militar comprou um gado, não era de propriedade do vendedor. Quando eles foram buscar o gado, já tinha dado uma entrada, e chegando lá, para buscar o gado, ele foi abordado pela Polícia Militar. 

E diante das informações, a polícia, agiu de forma corretamente, apreendeu o militar, uma vez que o proprietário do gado, exigiu a presença da Polícia Militar. 

A Polícia Militar fez o trabalho dela, assim também o delegado da Polícia Civil. O militar BM foi vítima de um estelionato, não cometeu furto ou tentativa de furto, porém caiu no conto do vigário, ou seja: foi vítima de um estelionato".
                 Esclareceu.

                 Por volta das 23:20 horas, o Militar foi liberado pelo delegado, onde mesmo concluiu que o 3º Sgt BM Sérgio Xavier de Macedo foi vítima de Estelionato.

                 Com Informações de:
CBMMG - UNAI-MG.

30 janeiro 2018

UNAÍ-MG - Roubo de Gado em propriedade Rural no município na tarde desta Terça (30)

Roubo de gado na zona rural de Unaí. Olímpio, dono de propriedade percebeu indivíduos que encarretava seu gado. A PM foi acionada.

                 No início da noite desta Terça-feira (180130) o Unaienses recebeu informações de que, em um roubo de gado, ocorrido à 25 Km do Centro de Unaí-MG, na Zona Rural, dois indivíduos estavam 'encarretando' o gado de uma fazenda.

                 Após comunicado, o Tenente PM Marcos Paulo, do 28º BPM deslocou-se para a zona rural, no Município de Unaí, a aproximadamente 25 Km, local de difícil acesso e contatos via telefone celular, dando apoio a PM Rural, também do 28º BPM, por ocasião, atendendo ao chamado, para atender a ocorrência de roubo de gado.

                 Segundo o sr. Olímpio, proprietário de uma fazenda, informaram que, 02 indivíduos estavam "encarretando" o gado dele. 

                 O sr. Olímpio então chamou a PM que lá compareceu e deteve 02 indivíduos, que no momento da identificação, constataram que um dos autores seria o 3º Sgt BM, Sérgio Xavier de MACEDO (nº 125.203-0), pertencente ao 2º Pelotão BM, da 1ª Cia, da 4ª Cia Ind BM, da Cidade de Unaí-MG. (Relato confirmado AQUI)

                 O 1º Ten BM Elias SIMÃO, Cmt do 2º Pel BM, foi acionado e se encontrava em deslocamento para o local, afim de conduzir o militar até a Delegacia de Polícia de Unaí, onde o Delegado de Polícia manifestará pela ratificação ou não do flagrante delito de furto de gado (Confirmação AQUI).

                 Em contato com o Maj PM Tameirão, do 28º BPM, foi solicitado ao PM uma cela para guarda do preso, caso o delegado ratifique a prisão sendo que tal cessão, poderá ser feita. 

                 Caso o delegado não ratifique a prisão o militar, será entregue em definitivo ao Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais - CBMMG, em Unaí-MG.

                 Dados do militar, suposto envolvido no roubo de Gado: O (nº 125.203-0,) 3º Sgt BM, Sérgio Xavier de MACEDO, pertencente à 4º Cia Ind BM/1ª Cia/2º Pel - Unai-MG.

                 Em contato com o cmte BM Simão, o caso foi esclarecido como Estelionato. LEIA MATÉRIA AQUI.
Atualizado as 18:00 horas de 31/1.

Unaienses
Jisohde - 180130

PATOS DE MINAS-MG - Criminosos roubam cerca de R$ 200 mil de supermercado

Suspeitos arrombaram o local e levaram cheques e dinheiro. Polícia Civil está investigando o caso.

                  A Polícia Civil de Patos de Minas-MG, no Alto Paranaíba, está investigando o roubo de um supermercado registrado neste Domingo (180128). 

                  Os criminosos levaram cheques e quantias em dinheiro que foram calculados entre R$150 e R$200.000,00.

                  A proprietária do comércio, que fica localizado no Bairro Padre Eustáquio, chegou no local e percebeu que o imóvel havia sido arrombado e entrou em contato com a Polícia Militar - PM
                  A vítima informou que uma porta de vidro e o cofre estavam abertos.

                  O delegado Ewerton Evangelista, que investiga o caso, disse que além dos cheques e dinheiro, os suspeitos levaram um DVR (aparelho que grava e armazena imagens capturadas pelas câmeras de segurança) para não serem identificados.

                  Evangelista informou, também, que a câmera de segurança, localizada em uma casa em frente ao supermercado, flagrou um dos suspeitos. 
                  As imagens mostraram que ele virou o equipamento para não mostrar a fachada do comércio.

                  Nenhum dos suspeitos foram encontrados e a Polícia Civil segue investigando o caso.

                  Com Informações de: G1.

BRASÍLIA-DF - STJ nega pedido de habeas corpus para evitar prisão de Lula

Para ministro Humberto Martins, não há risco de prisão iminente e ilegal, já que a defesa ainda pode apresentar embargos declaratórios.

                   O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ, negou o pedido de liminar em habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Lula nesta Terça-feira (180130). 

                   O pedido tinha o objetivo de impedir a execução da pena do petista após o esgotamento dos recursos em segunda instância. 

                   No último dia 24, ele foi condenado pela 8ª Turma no Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF-4 a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

                   Ao indeferir o pedido, o ministro afirmou que não há risco iminente de prisão, já que a defesa de Lula ainda pode apresentar embargos declaratórios à decisão de segunda instância. 
                   Para Humberto Martins, o receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes no pedido da defesa do ex-presidente.

“O habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”
                   Afirmou o ministro da decisão.


                   Ainda segundo o magistrado, não está configurado, no exame liminar, o perigo da demora, o que, por si só, é suficiente para o indeferimento do pedido liminar.

                   No pedido de habeas corpus, o advogado Cristiano Zanin Martins alegava que Lula “sempre adotou postura integralmente colaborativa com a apuração criminal, comparecendo a todos os atos processuais necessários em todos os procedimentos criminais nos quais ostenta a posição de investigado/acusado”.

                   Ainda de acordo com o defensor, o entendimento do Supremo Tribunal Federal - STF é de que é permitida, mas não obrigatória, a execução da pena a partir da condenação em segunda instância, de acordo com as particularidades de cada caso.

                   Ao analisar o pedido, no entanto, o ministro Humberto Martins afirma que “não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”.

“[O STF] passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinário e especial, nos quais não há mais possibilidade de discussão acerca da matéria de fato”
                   Afirma o magistrado na decisão.

                   Com Informações de: Metrópoles.

FRUTA DE LEITE-MG - Cadeirante atira em homem com uma garrucha e é preso

Vítima de 26 anos foi baleada no rosto e encaminhada ao hospital; com o suspeito, PM apreendeu a garrucha de fabricação artesanal e uma faca.

                 Um cadeirante de 36 anos foi preso por tentativa de homicídio em Fruta de Leite-MG, no Norte de Minas, na madrugada desta Terça-feira (180130). 

                 Segundo informações da Polícia Militar, ele atirou em um homem de 26 anos, com uma garrucha de fabricação artesanal. 
                 O crime ocorreu no Centro da cidade.

                 A vítima foi baleada no rosto e encaminhada por terceiros ao hospital. Após a tentativa de homicídio, o cadeirante foi preso próximo à casa dele e confessou o crime. 

                 Ele disse à PM que atirou na vítima porque já havia sido agredido por ela. O suspeito contou ainda que aproveitou que o homem estava embriagado e deitado numa calçada para efetuar os disparos.

                 A polícia apreendeu a garrucha e uma faca, que estavam escondidas em alguns tecidos na cadeira de rodas. O homem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Salinas-MG.

                 Segundo a Polícia Militar, o cadeirante tem passagens por roubo e perdeu os movimentos há cerca de 9 anos, depois de agredir uma pessoa e ser esfaqueada por ela. 

                 Ainda segundo a PM, mesmo na cadeira de rodas ele continua cometendo crime de ameaça na cidade.

                 Com Informações de: G1

PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG - Corpo é encontrado em represa na zona rural

De acordo com o Corpo de Bombeiros, homem entrou no local no Sábado (180127) para tomar banho e não retornou.


                O corpo de um homem, que não teve a idade divulgada, que se afogou em uma represa na zona rural de Presidente Olegário-MG foi encontrado neste Domingo (180128).

                De acordo com o Corpo de Bombeiros, ele entrou na água para tomar banho e não retornou mais para a margem na tarde de Sábado (180127).

                Ainda de acordo com os militares, o corpo foi encontrado horas depois, próximo de onde testemunhas contaram que viram a vítima se afogando.

                O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal - IML de Patos de Minas-MG. Os bombeiros ainda afirmaram que o homem trabalhava em uma fazenda próxima ao local.

                Com Informações de: G1.

UNAÍ-MG - PMU e PAOJ atuam juntas na limpeza de escolas e creches municipais

Uma parceria da Prefeitura e Penitenciária tem como objetivo, o trabalho de limpeza das escolas e creches municipais, até o início das aulas.

                  A Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Unaí-MG - PMU, iniciou nesta Segunda-feira (180128), o trabalho de limpeza das escolas e creches municipais. 

                  O setor de infraestrutura da Secretaria de Educação firmou parceria com a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior - PAOJ, e detentos estão trabalhando nas atividades de capina, poda e limpeza do entorno das escolas. 

                  O trabalho começou nesta Segunda-feira (180128) pela Creche Aquarela, no Bairro Novo Horizonte
                  Um ônibus da PMU traz os presos para o serviço e, mais tarde, leva-os para a penitenciária.

                  O objetivo da parceria PMU - PAOJ é deixar tudo prontinho para a chegada dos alunos no dia 19 de fevereiro, quando começará o ano letivo (para os alunos). 

                  As atividades escolares, no entanto, começam no dia 1º de fevereiro, para os profissionais da educação reunirem e traçarem os planos de trabalho e metas de 2018. 

                  Além da capina, da poda e da limpeza, as escolas vão passar por avaliação e ajuste geral na estrutura física e nos equipamentos: salas de aula, banheiros, cantinas, rampas e outros. O secretário Geraldo Magela garante que todas as escolas municipais receberão esses cuidados, inclusive as da área rural. 

"Duas equipes trabalhando intensamente, dá prazo para fazer todas elas"
                  Afirma.


Quadras

                  Um convênio com a PMU, via Secretaria de Esportes, está garantindo a detentos da PAOJ também a prestação de serviços na limpeza do entorno de quadras poliesportivas localizadas nos bairros.

  

                  Com Informações de:
PMU - UNAÍ-MG.

VAZANTE-MG - Indivíduo com mandado de prisão em aberto foi preso no Centro

Por volta das 14:40 horas, em Vazante-MG, os policiais militares foram cientificados sobre um Indivíduo que possuía mandado de prisão em aberto em desfavor. Ele foi preso.

                Na Tarde desta Terça-feira (180130), por volta das 14:40 horas, em Vazante-MG, os policiais militares foram cientificados sobre um mandado de prisão em aberto em desfavor de um determinado indivíduo, 43 anos, residente no Bairro Centro

                Imediatamente uma guarnição policial iniciou os rastreamentos e, com a ajuda da população, os policiais militares localizaram o indivíduo nas proximidades do Fórum.

                Durante a abordagem, foi realizada a identificação do indivíduo, momento em que a guarnição policial o orientou sobre o conteúdo da referida ordem judicial. 

                Diante do fato, o abordado foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

                Com Informações de:
PMMG - VAZANTE-MG.

JISOHDE FOTOGRAFIAS

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