Duarte Júnior sabia de esquema de fraude em licitação de transporte, diz MP. Justiça ainda aceitou denúncia contra a mulher dele e um secretário-adjunto.
A Justiça aceitou denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito de Mariana-MG, Duarte Júnior (PPS). Ele é investigado pela Operação Primaz de Minas, do Ministério Público, que apura suposta fraude em licitação para prestar serviço de transporte ao município.
O órgão afirma que o prefeito sabia do esquema que envolvia o secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais da cidade, Edvaldo Santos de Andrade. Ele chegou a ser preso durante as investigações e está afastado do cargo.
De acordo com o promotor Guilherme Meneghin, além de Duarte Júnior, a mulher dele, a secretária de Desenvolvimento Social, Maria De Oliveira Gonçalves, e o secretário adjunto João Paulo Batista Paranhos também se tornaram réus.
Os dois foram afastados do cargo pela Justiça.
Eles são acusados de falsificação de documentos e desvio de materiais de construção. Segundo o Ministério Público, esses produtos teriam sido usados para compra de votos. Duarte Júnior foi reeleito prefeito nas últimas eleições municipais. Os bens dele, de Regiane e de João Paulo foram bloqueados pela Justiça.
Regiane e João Paulo também se tornaram réus pelos crimes de peculato, supressão e falsificação de documentos. De acordo com o promotor, a denúncia destes crimes de caráter penal contra o prefeito vai depender de uma avaliação do procurador-geral de Justiça já que ele tem foro privilegiado.
Operação
A Operação Primaz de Minas investiga crimes como dispensa indevida de licitação, afastamento fraudulento de licitante e concussão – quando um cargo público é usado para obter vantagens –, na contratação de cooperativas de transporte.
O Ministério Público apura também a distribuição de materiais de construção em troca de votos para o prefeito e dois vereadores.
Suposta fraude em licitação
Segundo o MP, após vencer, em dezembro de 2015, uma licitação para prestar serviço de transporte à prefeitura, a Cooperativa de Transporte Urbano e Rural - Coopertur teve o contrato no valor de R$36.551.991,62 rescindido pelo secretário Edvaldo de Andrade.
Conforme a promotoria, em seguida, o chefe da pasta contratou, de modo ilegal, a Cooperativa dos Empreendedores em Transporte Municipal, Intermunicipal e Interestadual de Passageiros e Cargas - Coopercar.
De acordo com Guilherme Meneghin, a Coopercar teve o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ registrado menos de um mês antes de sua contratação. Ainda conforme a promotor, o capital social da cooperativa, de R$20.000,00 é “totalmente incompatível” com a dimensão dos serviços contratados.
O Ministério Público informou que a Coopertur conseguiu, por meio de uma liminar, restabelecer o contrato. “Verificou-se que o denunciado tentou afastar ilicitamente a licitante vencedora e tentou contratar a licitante de seu interesse, mediante dispensa indevida de licitação, exercida por meio das manobras ilegais e fraudulentas”, descreveu Guilherme Meneghin.
Mais tarde, Edvaldo de Andrade teria dito ao gestor da Coopertur que “para a cooperativa funcionar” teriam que sair alguns funcionários e prestadores de serviços. Pessoas designadas pelo secretário foram contratadas para assumir os cargos, segundo o MP. Ainda de acordo com o órgão, há indícios de que o prefeito de Mariana, Duarte Junior (PPS), sabia da fraude.
Suspeita de compra de votos
O Ministério Público aponta ainda que o prefeito, que disputa eleições municipais, participava de um esquema em que material de construção era doado em troca de votos.
Segundo as investigações, vereadores da base de Duarte Júnior enviavam uma lista com possíveis beneficiários de telhas, cimento, caixas d’água e tijolos à secretária Regiane Maria De Oliveira Gonçalves. A doação do material foi observada entre os meses de junho a agosto de 2016.
De acordo com o MP, em 21 casas foram constatadas a entrega do material de construção. Duarte Júnior, Regiane Maria de Oliveira Gonçalves, os beneficiários e os vereadores João Bosco (PP) e Geraldo Sales, o Bambu, (PDT) são acusados de improbidade administrativa, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder.
Os vereadores não foram encontrados para falar sobre o assunto.
A Prefeitura de Mariana informou em nota que "não houve nenhum ato ilícito pela secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Regiane Oliveira, ou do secretário-adjunto, João Paulo Paranhos, e que isto ficará comprovado dentro dos autos, assim que o município for notificado pela Justiça para se defender dentro do devido processo legal".
Sobre as acusações de desvio de material de construção e fraude em processo seletivo, o município disse que "trata-se de um equívoco, o que houve na verdade é o recadastro das famílias beneficiadas pelo programa de reforma de moradias, após a listagem original ter sido furtada na sede as Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania juntamente com outros equipamentos. O caso foi registrado em ocorrência policial.
As famílias beneficiadas podem testemunhar que são acompanhadas pela assistência social, estavam cadastradas pelo município, e que tem perfil social para receberem os materiais".
A prefeitura ainda informou que os servidores em questão foram afastados por decisão administrativa e que desconhece a determinação pelo "bloqueio dos bens".
Em setembro, o prefeito Duarte Júnior havia negado o esquema para manipular licitações e afirmou que o secretário Edvaldo vai provar a inocência. Sobre a denúncia de compra de votos, o prefeito disse que a lei orgânica e as diretrizes orçamentárias do município permitem que a prefeitura beneficie famílias carentes com a doação de materiais de construção.
