Numa política inédita no Noroeste de Minas e implementada em poucos municípios do Estado, a Prefeitura Municipal de Unaí-MG segue viabilizando ações que vão resultar no controle populacional e proteção aos cães e gatos no município.
Desde janeiro de 2019 para cá, já foram castrados quase 900 animais e a Administração Municipal já assinou a contratação de mais 1.000 cirurgias dessa natureza, que foram retomadas no dia 12 de Julho. Essa aceleração foi possível, porque o município adquiriu um Castra-móvel, veículo adaptado para o trabalho veterinário nas castrações, em Unaí-MG.
O Núcleo de Acolhimento de cães e gatos está praticamente pronto e só aguardando a seleção pública da empresa que fará a gestão do serviço.
O termo de referência para contratação já se encontra no Departamento de Licitações da Prefeitura, que em breve deve anunciar a abertura de concorrência pública.
Núcleo de acolhimento será para cães "necessitados"
O município investiu R$275.000,00 na construção, que está praticamente pronta em terreno vizinho à Escola Agrícola, a cerca de 25 km de distância do Centro de Unaí, em direção a Paracatu-MG.
A obra projetada ficou pronta no final de 2020, mas antes do município entregar o núcleo à comunidade, um dos protetores observou que, no local, ainda faltava um espaço "livre" para os animais brincarem e correrem à vontade. Sem isso, os pets ficariam confinados nas baias.
Como na coisa pública o tempo é diferente da vida particular, aí a Administração Municipal teve de estudar uma forma legal de buscar recursos (viabilizados junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente), abrir processo licitatório, selecionar a empresa construtora e iniciar o serviço de cercamento de um espaço (anexo às baias) com alambrado, tudo isso em meio a uma pandemia. Resultado: percepção de atraso por parte da população. Mas, em compensação, tudo feito dentro dos trâmites legais.
Agora, núcleo praticamente pronto (investimento de
R$385.000,00) para entrar em funcionamento, a Prefeitura ainda tem de mobiliar e equipar as partes que compõem a estrutura e selecionar a empresa que fará a gestão.
Para isso, uma nova licitação será aberta pela Prefeitura, cumprindo os prazos que a legislação exige. Não adianta ter pressa. Selecionada em concorrência pública, a empresa cuidará do núcleo 24 horas por dia, ofertando veterinário, cuidador comportamental, guardas e serviços gerais.
A capacidade do núcleo é para abrigar até 150 animais. Muitos "errantes ou abandonados" passarão pelo núcleo, serão triados, acolhidos, medicados, vacinados, castrados e chipados. Ficarão por tempo limitado até serem adotados.
Se não forem adotados e estiverem em condição saudável serão devolvidos às ruas.
Os que não reúnem condições para sobreviver nas ruas, por estarem idosos, doentes, cegos, surdos, com problemas de mobilidade ou neuromotor, com câncer ou qualquer outra doença incapacitante ou terminal, ficarão abrigados no núcleo sob cuidados permanentes.
Quem explica é a secretária de Meio Ambiente
Cátia Rocha:
"o núcleo não foi construído para abrigar todos os animais que achamos na rua e vamos manter lá. Tem gente que acha que o núcleo será um hotel, que vão poder viajar e deixar o cão lá por um período. Claro que não. Será um espaço de passagem para animais errantes e abrigo permanente somente para os incapacitados de ter uma vida normal lá fora, por ninguém querer mais adotá-los".
Unaí é destaque em castrações
Quase 900 animais já foram castrados desde Janeiro de 2019 até a tarde de Quarta-feira (210721). Foram mais de 500 castrações feitas (no Castra-móvel) por empresa veterinária contratada para o serviço e ainda 359 realizadas por médica veterinária do Centro de Controle de Zoonoses, órgão da Secretaria Municipal de Saúde.
Cerca de 4.500 animais deixaram de nascer somente como resultado das castrações, segundo estimativas do Meio Ambiente. Protetores, que cuidam de muitos animais, e tutores (ou donos) de baixa renda foram (e serão) priorizados na esterilização de seus pets.
No dia 12 de Julho, a Prefeitura Municipal de Unaí autorizou a empresa veterinária vencedora da licitação a retomar as cirurgias de castração. Serão mais 1.000 animais esterilizados e chipados.
Chipados?
Isso mesmo, com o animal ainda anestesiado, a veterinária introduzirá um micro-chip sob a pele dele. Quando submetido a um leitor especial, o dispositivo revelará informações relevantes da vida do pet, como idade e histórico de doenças, vacinas tomadas, entre outras.
No Noroeste de Minas Gerais, somente Unaí possui Castra-móvel
O castra-móvel, que custou R$238.000,00 aos cofres municipais, faz parte da política da Administração de Unaí na proteção aos animais. O veículo é todo adaptado para as cirurgias e já permitiu a realização de mais de 500 procedimentos desde que foi adquirido pela Prefeitura, em 2020.
Pouquíssimos municípios de Minas Gerais, possuem esse veículo.
O Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com os municípios do Noroeste de Minas Gerais estipulando a obrigação de cada um fazer a castração de parte de sua população de cães e gatos. A AMNOR adquiriu dois veículos castra-móveis para viabilizar a operação em cada um dos municípios associados.
Com base em levantamentos do Estado, o MP estipulou que Unaí deveria castrar 1.148 animais. Como o município havia se antecipado e contratado 1.500 castrações por iniciativa própria, agora a Administração Municipal estuda a possibilidade de lançar mão de sua prerrogativa de também ter o serviço ofertado pela AMNOR e estender a castração para maior número de animais, dando mais impulso às suas ações para o segmento.
O Abandono é crime e precisa ser evitado
Para o protetor com quem conversamos, um dos mais ativos de Unaí na defesa e proteção dos animais, as conquistas e os avanços que o município vem alcançando na política de proteção podem sofrer danos, caso uma das chagas mais combatidas pelos protetores de animais não seja controlada, ou mesmo erradicada do município: o abandono.
"A castração reduz a quantidade de animais abandonados. Mas não adianta construir um núcleo de acolhimento, se não for interrompido o ciclo de abandono dos animais. Senão, é como enxugar gelo, você tira um cão da rua, enquanto outros cinco são abandonados"
Argumenta o protetor.
Segundo ele, maus-tratos e abandono de animais é crime previsto na legislação, e os responsáveis precisam ser punidos, senão essa prática inviabiliza qualquer política de proteção. Abandono de animais é crime, e o infrator está sujeito ao pagamento de multas e detenção.
O protetor avalia que, além da Prefeitura, o Ministério Público e a Polícia Militar de Meio Ambiente precisam estar envolvidos nessa causa, sob pena de não se alcançar os resultados desejados com a implementação dessa política.
"Estamos pedindo encarecidamente à população de Unaí, principalmente a quem mora na zona rural, nos assentamentos, que não abandonem os animais nas redondezas, nem tragam para a cidade e soltem em qualquer lugar"
Salienta a secretária Cátia.
Solidão, medo, fome, sede e tristeza profunda são algumas das sensações que os animais vivenciam depois de abandonados. A sensação de desamparo e impotência é fatal para alguns pets, que depois de abandonados, adoecem e morrem.
"Se perceberem alguém abandonando ou maltratando um animal, procurem fotografar, filmar isso, anotar a placa do veículo, que o poder público vai responsabilizar essa pessoa".
Segundo Cátia, se os maus tratos ou abandono forem identificados, "haverá consequências".
Tanto o protetor entrevistado, quanto a secretária de Meio Ambiente, ponderam que tudo isso pode ser evitado. Como? É só a pessoa (o tutor anônimo), antes de abandonar o pet, oferecê-lo em adoção ou entregá-lo para quem realmente se importe com ele.
Há sempre alguém disposto a oferecer lar, alimentação, amor, carinho e proteção.
Com Informações de:
PMU - UNAÍ-MG.
