BELO HORIZONTE-MG - Entrega voluntária para adoção é evolução do ECA

Dispositivo é evidenciado na comemoração dos 30 anos do Estatuto.

               O barulho era estranho, quase um gemido. "Parecia um gato", disse o casal que avistou o saco de lixo jogado na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte-MG. Ao resgatarem o embrulho, a surpresa: uma recém-nascida envolvida no plástico da sacola. 

               Tinha sido jogada pela própria mãe. A cena ocorreu há 14 anos. A mulher foi localizada pela polícia e processada por tentativa de homicídio. 

               Candidatos de todo o Brasil quiseram adotar a menina que escapou da morte.

               Uma mãe em desespero, uma filha em risco. De um acontecimento terrível, várias lições. Intensificou-se a divulgação da chance de qualquer gestante ou mãe que não deseja ficar com o filho entregá-lo, voluntariamente, para adoção. Essa possibilidade, que já estava prevista no art. 226, da Constituição Federal, e nos artigos 13 e 19-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, foi consolidada em 2016, quando entrou em vigor a Lei 13.257, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância.

"A entrega legal concretiza o direito fundamental à vida, pois inibe o aborto, o tráfico de crianças e adoções ilegais, inegavelmente uma realidade social"

                Destaca a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude - COINJ do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.

               Para a magistrada, ao se sentir oprimida pelo preconceito, por questões psicológicas, morais, financeiras e pela pressão social, a mulher é levada a ter o bebê em casa ou em outro local inseguro, sem qualquer amparo, por acreditar que ali vai conseguir esconder da família e da sociedade o nascimento do filho. 

"Isso rotineiramente caminha para um desfecho trágico de abandono de bebês"

               Disse.

Entrega Legal

               No programa Entrega Legal do Tribunal de Justiça, mães e gestantes comunicam sua intenção ao Conselho Tutelar, que, posteriormente, entra em contato com a Vara da Infância e da Juventude local.

               Duas providências são tomadas de imediato. A primeira é viabilizar a escuta da mãe por uma equipe técnica, formada por psicólogos e assistentes sociais, para que ela entenda a abrangência de sua decisão e as consequências. 

               Essa fase é especialmente importante, porque a opção escolhida é irreversível.

               A segunda providência é permitir o acesso da mãe a um defensor público. É um espaço de diálogo técnico, no qual o profissional presta orientações sob o ponto de vista jurídico, para que ela se sinta segura do que está fazendo. Ele explica sobre a adoção e também sobre a futura perda do poder familiar.

               Em seguida, o juiz da Vara da Infância e da Juventude também ouve a mãe em uma audiência previamente agendada. Diante do magistrado, a mulher confirma os seus motivos e esclarece se tem consciência de todas as consequências envolvidas.

Justificativa séria

               O juiz José Honório Rezende, da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, presidiu inúmeras audiências para definir o futuro de crianças recém-nascidas. Em muitas delas, a adoção foi concedida; em outras, ele negou a entrega legal.

               O magistrado lembra o caso de uma jovem de 19 anos, que havia escondido de seu pai a gravidez, porque tinha medo da reação dele, e pretendia entregar o filho para adoção. Alguns especialistas entendem que, em casos como esse, a vontade da mãe deve prevalecer e ser atendida de forma absoluta, mas o juiz ressalta que isso não é motivo suficiente para justificar a entrega.

               Em nova audiência marcada pelo magistrado, ele próprio comunicou a gestação aos pais da jovem. 

"A surpresa foi a comoção e o encantamento dos avós diante da nova integrante da família. Por isso, o juiz precisa examinar cada caso com muito cuidado, avaliando cada história e a motivação pessoal da mãe"

               Ressaltou.

               A criança jogada na Lagoa da Pampulha foi adotada. A mãe biológica foi presa, condenada e já cumpriu toda a pena. O que o programa de entrega voluntária para adoção quer é isso. O ECA oferece essa iniciativa, fundamental para coibir o abandono de bebês em latas de lixos, matagais, rios, além de crimes como a venda de crianças, adoções ilegais, abortos clandestinos e o aumento de crianças em entidades de acolhimento.

               Com Informações de: ASCOM @
TJMG - BELO HORIZONTE-MG.

UNIVERSAL - Afinal, por que os gatos gostam tanto de tomar sol?

Veterinária explica que, por serem caçadores noturnos em seu ambiente natural, os felinos acabam dormindo muito durante o dia.

                 Alguns tutores até sabiam que seus gatos gostavam de um calorzinho, mas não tinham ideia de que era tanto desde que passaram a ficar mais tempo em casa observando o comportamento dos seus bichanos. 

                 Mas, afinal, por que os felinos se amarram tanto em um solzinho? 

                 Porque são gatos, e gatos têm adoração por um calorzinho, o que ajuda a explicar aquela insistente mania de ficar sentando em cima das pernas do seu tutor mesmo quando ele quer jantar sossegado e em paz. 

                 E se tem um animal que pode se dar ao luxo de tomar sol tranquilamente sem ser devorado por seus predadores são os felinos. 

                 A cena é bastante comum nesta época do ano e muito apreciada pelos tutores. Quem não acaba relaxando junto com o gato ao vê-lo todo esticado na janela da sala pegando os raios solares diretamente no corpo? 

                 Gato sabe o que é bom. 

                 E é de dar inveja a facilidade com que tomam sol sem ter culpa nenhuma de ficar ali, sem fazer coisa nenhuma que não seja usufruir do prazer. 

                 E de onde vem?

                 O costume, saiba, é milenar, uma herança dos antepassados deles. Sabe aqueles programas de vida selvagem que mostram uma família inteira de grandes felinos tirando uma soneca debaixo do sol? Pois é, isso vem daí. Só grandes predadores podem ficar no sol desligados da vida sem ter medo de virar almoço de um animal maior. 

                 A herança é tão expressiva que muitos gatos, mesmo sendo domésticos, ainda procuram ambientes quentes para repousar. Mas existe uma explicação científica para esta busca pelo calor que se percebe nos felinos. Esse resquício do passado também explica porque seu bichano elegeu como o melhor lugar da casa o sofá na frente da lareira, o xale da vovó, o cobertor quentinho em cima da cama ou até mesmo aquele minúsculo espaço ao lado da televisão. 

Calor e energia 

                 Felinos, em seu ambiente natural, costumam ser caçadores noturnos. Essa característica também ajuda a explicar porque seu bichano dorme tanto durante o dia. 

                 Consequentemente, boa parte dos felinos só começa a estar mais ligado ao que acontece ao seu redor mais para o final do dia. Para ajudar o tempo a passar, alguns gatos podem passar a tarde inteira dormindo, e isso será melhor se for sobre uma superfície quente. Por ser fonte de energia, muitos felinos conseguem armazená-la durante o dia para usá-la mais tarde na busca pelo alimento. 

                 Nos ancestrais dos nossos gatos, o calorzinho da tarde podia ter vital importância - ainda mais para aqueles que viviam em regiões frias. Sendo assim, dormir enquanto havia o calor do sol era uma forma inteligente de se obter energia. 

                 Durante esse sono diurno, com a ajuda do calor e do repouso muitas reações químicas relacionadas à digestão e ao metabolismo ocorriam no organismo, um costume que contribuía para o melhor desenvolvimento do felino.

                 Embora os gatos de hoje não sofram com o frio noturno e não precisem gastar a energia caçando à noite, os hábitos milenares não foram perdidos. O sol que aquece os corpos segue sendo uma fonte vital de energia que deve, sempre que possível, ser preservada. Por conta dessa falta do que fazer - gatos não passam fome nem frio -, eles podem então se dar ao luxo de tomar sol pelo puro prazer de usufruir do calor.

Atenção com filhotes e gatos idosos

                 Tomar sol pode ser bom para os gatos, mas tenha cuidado quando seu animal for filhote ou idoso. Isso porque eles podem se passar no horário e sofrer por conta da insolação. É, gato tem dessas também. 

                 Apesar de os felinos, ao se sentirem mal com o calor, procurarem locais mais frios, isso não poderá ser feito se eles estiverem limitados a ambientes pequenos, como a área de serviço e a sacada. Portanto, cuidados extras se você os deixa no quarto com uma estufa ou ar-condicionado ligado. O mesmo vale para a frente da lareira. 

Gato ofegante e com a língua para fora?

                 Pode ter certeza de que não está curtindo nem um pouco o ambiente “sauna" que você preparou para ele. Fique ligada: sol da tarde é uma coisa, mas excesso de calor gerado por fogo ou eletrodomésticos pode fazer com que ele passe muito mal.

                 Fica a dica!

                 Com Informações de: GaúchaZH.

FELIXLÂNDIA-MG - Cinco pessoas são detidas por tráfico de drogas e furtos

Polícia apreendeu cocaína, crack, pés de maconha e 30 galinhas furtadas em sítio em Felixlândia.

                Cinco homens foram detidos por tráfico de drogas e furtos em Felixlândia-MG, na Região Central de Minas. Eles foram localizados no Bairro Pioneiro depois de uma denúncia anônima.

                Segundo a Polícia Militar, um dos homens, de 31 anos, foi flagrado pulando um muro que dava acesso a um lote abandonado. Ele tentou fugir, mas foi contido e os policiais apreenderam buchas de maconha e porções de cocaína. Na casa dele, a Polícia Militar encontrou 21 pés de maconha e 26 pedras de crack.

                Outros três jovens, de 16, 17 e 27 anos também foram detidos. Ainda de acordo com a Polícia Militar, durante as buscas, foram apreendidos cerca de 30 galinhas que teriam sido furtadas em um sítio da região e 21 pares de calçados sem nota fiscal.

                Todos os detidos foram encaminhados à delegacia juntamente com o material apreendido.

                Com Informações de: G1.

BRASIL - Restrições chinesas à carne brasileira podem sinalizar insatisfação

                  Adios Agrícolas situados em Pequim receberam uma carta de autoridades chinesas pedindo que o governo brasileiro suspenda as exportações para o país asiático de mais dois frigoríficos. Atualmente, seis já estão com as habilitações suspensas temporariamente, por conta de casos da Covid-19 entre funcionários.

                  A informação é desta Quinta-feira (200716).

                  O comentarista do Canal Rural Benedito Rosa explica que, para cumprir com protocolo firmado no começo do ano com os Estados Unidos, a China pode comprar mais do país norte-americano do que do Brasil.

                  Benedito também comenta a possibilidade no incômodo político que o Brasil possa ter gerado ao regime chinês, como declarações de ministros que já até deixaram o governo. 

“A China aproveitou a ocasião e está mandando um recado ao Brasil, dizendo que não passaram em branco as agressões gratuitas feitas por integrantes do governo brasileiro. Eu não descartaria que estes fatos influenciam , ainda que em pouca intensidade, para que a China tome uma decisão que não tem fundamentação científica”

                  Afirma ele.

                  Com Informações de: Canal Rural.