VAZANTE-MG - Justiça condena homem por estupro de vulnerável

Crime ocorreu em Vazante. A vítima tinha 11 anos de idade.

                A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG manteve a sentença da Comarca de Vazante-MG, que condenou um homem a oito anos de reclusão, em regime semi-aberto, por estupro de vulnerável, e ao pagamento de R$20.000,00, por danos morais, à vítima.

                Narra a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG que, em Julho de 2019, o acusado manteve prática sexual, em sua casa, com uma menor de 11 anos de idade, no município de Vazante. A criança foi atraída à residência do réu com o pretexto de ver pequenos animais ("cobaias"), e ali os atos foram praticados.

                Em juízo, o réu pediu absolvição, alegando que o Ministério Público não apresentou provas suficientes para sua condenação e apelando para o princípio constitucional do indubio pro reo (na dúvida, a favor do réu), tese não aceita em Primeira Instância. 

                O homem então recorreu.

                Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Cássio Salomé, ressaltou: 

"O vetor para a verificação da prática criminosa nos casos de crimes contra a dignidade sexual, sempre cometidos na surdina, é a robustez das palavras das vítimas, cuja coerência e pertinência devem ser ponderadas pelo conjunto de elementos que compõem o processo e a reflexão crítica da plausibilidade de ocorrência dos fatos."

                O relator citou então relatos dos pais da vítima, de conselheira tutelar e a firmeza, a coerência e a verossimilhança dos depoimentos da menina, que estavam amparados por outros elementos de prova e que lhes conferiam "plena aptidão probatória, sobretudo em se tratando de crime contra a liberdade sexual, praticado na clandestinidade, sem testemunhas presenciais."

                Avaliando que a palavra da vítima era sustentada pelo conjunto probatório, tendo a defesa falhado em apresentar provas que a refutassem, o relator manteve a condenação. Quanto ao dano moral, o relator destacou ser sabido que o estupro de vulnerável provoca abalo psicológico, não se fazendo necessária "a produção específica de prova a graduar o ‘dano’ suportado pela vítima de estupro".

                Assim, o relator manteve integralmente a sentença, sendo seguido, em seu voto, pelo revisor, juiz convocado José Luiz de Moura Faleiros, e pelo vogal, desembargador Sálvio Chaves.

                Com Informações de: 

TJMG - VAZANTE-MG.

BRASIL - Série de lives sobre pessoas com deficiência promoverá integração e diálogo entre secretarias do MMFDH

               A partir desta Quarta-feira (201021), terá início a série de lives do "Projeto de Transversalidade entre as secretarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH". 

               A transmissão, que promoverá a integração e o diálogo entre todas as áreas, será realizada pela página do Facebook do MMFDH, às 18:30 horas.

               O projeto atende a um pedido da titular do MMFDH, ministra Damares Alves. A coordenação das atividades ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNDPD que mediará o bate-papo com os secretários do Ministério sobre temas relacionados às pessoas com deficiência.

"Muitas das pautas trabalhadas dentro do nosso ministério são transversais, por isso a importância desse diálogo dentro do MMFDH para sabermos como a temática, pessoa com deficiência, está inserida nas outras secretarias"

               Disse a titular da SNDPD, Priscilla Gaspar, ao reforçar a necessidade da promoção de uma ação que permite conhecer um pouco mais dos trabalhos das demais secretarias.

               Na primeira transmissão, o tema abordado será a juventude com deficiência. A convidada será a secretária nacional da juventude, Emilly Coelho.

Programação

               Ao longo do mês de Outubro, o "Projeto de Transversalidade entre as secretarias do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos" abordará diversos temas. 

               A sequência de lives seguirá as datas e a programação abaixo:

               • 21/10 - Juventude com Deficiência;

               • 23/10 - ECA e pessoa com Deficiência;

               • 26/10 - Envelhecimento e Deficiência.

               Com Informações de:

MMFDH - BRASIL.

UNAÍ-MG - Prefeitura Municipal divulga Gráfico Fake que não condiz com a realidade dos Boletins

                Nesta Quarta-feira (201021), foi emitido em Boletim aumento expressivo de Novos Casos Suspeitos, que foram 92 Casos, somando um total geral de 12.593 Casos desde o início da Pandemia em Unaí-MG. 11 foram os novos Casos de Positivos (Confirmados), e 05 Casos Descartados.

                Para os demais Casos, não houve alterações.

                A Prefeitura Municipal de Unaí-MG - PMU, vem divulgando, em suas redes sociais, desde o início da Pandemia (200323), para a população unaiense. O Unaienses Notícias tem em arquivo, todos estes boletins, sem exceção, do primeiro até o que foi emitido nesta data de Quarta-feira (201021).

                É por meio deles que baseamos em gráficos diários, semanais e mensais, de diversas formas e modelos, com um registro visual de fácil interpretação, principalmente para pessoas leigas, que, olhando para eles, nota rapidamente, como está o andamento da Pandemia na cidade, se aumentando, ou, se diminuindo.
São Sete gráficos, um quadro de registros e um boletim Pandemiológico, elaborado com muita precisão, em cerca de uma hora, e divulgado nos grupos do Facebook, e nos grupos de Whatsapp, além da publicação no Site Unaienses e no Twitter e mais raramente no Story do Facebook e no Status do Whatsapp.

                Todo este trabalho, é feito com muito esmero, dedicação e sinceridade.

                Planilhas são elaboradas com registros automáticos, com 100% de precisão, com base exclusiva nos boletins emitidos pela PMU, confiando na veracidade da mesma ao divulgar esses resultados em dias úteis, entre as 17:00 e 18:00 horas.

Gráfico Fake da Prefeitura

                Na Terça-feira (201017), a PMU divulgou um gráfico por volta das 10:16 horas, mostrando a ascendência e descendência da Pandemia, com dados totalmente inexistes. Os erros foram tão grosseiros que, em uma semana, chegou a ter uma diferença absurda, da realidade dos boletins emitidos por ela mesma, que chegou a 164 de diferença! Na semana 23ª do gráfico da prefeitura, foi registrado 15 Casos, enquanto no Gráfico Unaienses, baseados exclusivamente nos dados emitidos pela PMU, foram 179 Casos.

                Outra observação é que o topo do gráfico (o pico), com maior número numa semana, o gráfico da prefeitura registra 255 Casos, na semana 32ª, enquanto a realidade, (com base nos boletins emitidos por ela mesma), o maior número, foi de 239 casos, nesta mesma semana (32ª no gráfico da PMU) correspondido (à 20ª semana no gráfico Unaienses).
                Sempre lembrando que os gráficos Pandemiológicos Unaienses, foram elaborados com muita precisão, nos boletins emitidos de Segunda a Sexta-feira (cinco dias semanais), pela própria prefeitura. 

                A diferença na contagem de semanas, dos gráficos do UNAIENSES para com a contagem de semanas da PREFEITURA, é que: A prefeitura tem como a primeira semana no inicio do ano, portanto, a Pandemia teve inicio na 13ª semana do ano, enquanto o UNAIENSES, tem contado "Semanas da Pandemia", e diante disso, a 01ª semana equivale a 13ª semana, na contagem da PMU, que ambas são entre 23 e 28 de Março de 2020, quando ouve os primeiros registros da Pandemia.

                Apenas no inicio, primeiras semanas, os registros betem, (conferem), até a 6ª semana da Pandemia (18ª semana do ano), quando a Prefeitura divulga 9 casos, no gráfico, quando pelos boletins emitidos por ela, os resultados são de 6 casos.
                Para este gráfico estar correto, todos os boletins divulgados pela prefeitura, até agora, estão errados.
                Ou seja: Não conferem!

Confira dos registros e gráficos do UNAIENSES, atualizados nesta Quarta-feira (201021):

                Informações de: 
UNAIENSES - Jisohde - 2010212115.

VIÇOSA-MG - Bombeiros são acionados para salvamento de homem que caiu em buraco em obra

                Militares do Corpo de Bombeiros da cidade de Viçosa-MG foram acionados na manhã dessa Quarta-feira (201021) para o salvamento de um senhor que caiu, durante as obras de construção de um prédio, em um buraco.

                De acordo com o Tenente Bridi, comandante da ocorrência, os militares chegaram até o local e verificaram que o senhor de aproximadamente 58 anos havia caído, depois que foi atravessar a parte do buraco, que estava tampada com uma madeira, e que ao pisar em cima, a madeira escorregou e o senhor caiu de uma altura de aproximadamente 6 metros. 

                O buraco estava sendo construído para a execução da fundação de um edifício que será construído na cidade de Viçosa, e tem aproximadamente, de 80 cm a 1 metro de diâmetro, o que dificultou o acesso dos militares até o local onde o senhor estava caído. 

                Utilizando de técnicas de rapel, os bombeiros desceram com muito cuidado, tendo em vista que poderiam cair partes de blocos de areia em cima da vítima e também descer de forma controlada para ter um posicionamento melhor, e consequentemente realizar os primeiros socorros.

                Durante uma queda de altura, as ações de primeiros socorros são fundamentais, e entre elas, a imobilização da coluna cervical da vítima é extremamente importante para que toda a estrutura seja preservada. 

                E durante a ocorrência os militares, mesmo estando em um espaço restrito de movimento, sendo preciso até mesmo a retirada da parte de cima da farda para ter uma mobilidade maior, realizaram os processos de salvamento. 

                A vítima estava com dores nas pernas e nas costas, e após a imobilização da vítima, pelos militares, o senhor foi conduzido ao Hospital São Sebastião em Viçosa.

                Com Informações de:

CBMMG - VIÇOSA-MG.

POÇOS DE CALDAS-MG - Veículo pega fogo e bombeiros são acionados ao local

               O Corpo de Bombeiros da cidade de Poços de Caldas-MG atenderam a um chamado, onde informante afirmava que no cruzamento da Avenida Gentil Messias Kitate com a Rua Nico Duarte havia um veículo em chamas.

               A ocorrência foi por volta das 10:20 horas desta Terça-feira (201020).

               O veículo era utilizado para realizar entregas de compras, de certo estabelecimento, e havia sido descarregado na calçada, e as chamas foram debeladas por populares com o uso de extintores.

               Ao chegar no local, os populares já haviam debelado as chamas com uso de extintores. O incêndio atingiu o motor do veículo, que ainda estava quente e saindo fumaça. 

               Foi necessário o rescaldo por parte dos Militares. 

               Não se sabe as causas que deram origem ao fogo.

               Ninguém se feriu.

               Com Informações de:

CBMMG - POÇOS DE CALDAS-MG.

CACHOEIRA DO PAJEÚ-MG - Suspeito de matar soldado da PM com 10 tiros é preso

Corpo do soldado Jackson Gomes Lima, de 32 anos, foi encontrado no banheiro de casa por colegas da PM na última Quarta-feira (14).

                A polícia prendeu um jovem, de 25 anos, suspeito de matar um soldado da PM com vários tiros em Cachoeira do Pajeú-MG, no Vale do Jequitinhonha. O crime foi na última Quarta-feira (201014) e o corpo de Jackson Gomes Lima, de 32 anos, foi encontrado no banheiro de casa por colegas da Polícia Militar.

                O suspeito foi localizado na noite desta Terça-feira (201020) em frente à casa onde mora, no Bairro Planalto, e confessou o crime. O G1 teve acesso ao Boletim de Ocorrência - BO onde o jovem relata que a namorada mantinha um relacionamento amoroso com a vítima e ele era ameaçado constantemente pelo militar.

Policial militar é morto a tiros em Cachoeira do Pajeú; corpo foi encontrado no banheiro de casa

                Ainda segundo o BO, o suspeito contou ter ingerido bebida alcoólica no dia do crime e estava indo dormir na casa da avó, quando viu o militar passando de carro. Ele se escondeu e, em seguida, pegou uma arma calibre 38 guardada na residência da avó e invadiu a casa do militar após pular dois muros.

                Ao entrar no imóvel, o homem pegou uma pistola calibre 40 na mesa da sala e foi até o banheiro onde o militar estava. Ele contou ainda que apontou as duas armas para o policial e atirou várias vezes depois que a vítima sorriu demonstrando ironia.

                Após o crime, o homem se escondeu em um matagal e jogou a pistola dentro de um rio.

                Segundo a Polícia Militar, foram apreendidas munições e três espingardas durante buscas na casa do suspeito na Terça-feira (201020). 

                Ele foi levado para a Delegacia de Pedra Azul-MG e a Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso.

Entenda o caso

                O corpo do soldado foi encontrado depois que colegas da Polícia Militar foram no imóvel porque ele não compareceu ao trabalho e não atendia o telefone. A perícia foi acionada e constatou 10 perfurações na região do tórax, braço e pescoço.

                A Polícia Militar informou que o soldado Jackson Gomes Lima morava sozinho, era de Pedra Azul e trabalhava na cidade há quatro anos, desde que se ingressou na corporação.

                Com Informações de: G1.

CRISTÁLIA-MG - Homem é morto com tiros e facadas dentro de carro

Motorista contou à polícia que os dois autores ordenaram que ele parasse o veículo no Bairro Planalto e cometeram o crime. Ninguém foi preso e a motivação é desconhecida.

                Um jovem de 25 anos foi morto com tiros e facadas dentro de um carro em Cristália-MG, no Norte de Minas, na noite desta Terça-feira (201020).

                O motorista do veículo contou à polícia que os dois estavam em frente a um comitê político e se deslocaram até a casa da vítima onde buscaram dinheiro para comprar bebidas alcoólicas. No trajeto, foram abordados por dois criminosos que ordenaram que ele parasse o veículo.

                De acordo com Policial Militar, o motorista relatou que um dos autores atirou no rosto da vítima e o outro o agrediu com uma facada no abdômen. Em seguida, eles fugiram a pé e ainda não foram presos.

                O jovem chegou a ser socorrido pelo SAMU e morreu antes de dar entrada ao hospital. 

                A motivação do crime não foi esclarecida.

                Com Informações de: G1.

UBERABA-MG - Crianças provocam incêndio durante brincadeira em casa do Bairro Jardim Primavera

                Um incêndio se propagou em uma residência, após brincadeira realizada entre três crianças, de idade não informada, na Rua Lázara Moreira de Jesus, Bairro Jardim Primavera, em Uberaba-MG, Região do Triângulo Mineiro.

                A ocorrência foi por volta das 14:00 horas de Segunda-feira (201019).

                Uma adolescente de treze anos estava na casa brincando com outras duas crianças de idades não informadas, quando ligou para avó, avisando que havia fogo em um dos brinquedos.

                O grupo teria iniciado um incêndio por acidente enquanto brincavam. Não foi informado detalhes de como as chamas começaram.

                A avó mandou imediatamente que saíssem da casa e acionou o Corpo de Bombeiros.

                Os militares chegaram no endereço e combateram o incêndio e controlaram a situação. 

                Os focos se concentraram no cômodo ao lado da cozinha onde havia uma cama de solteiro. A Estrutura da habitação foi comprometida e a Defesa Civil Municipal acionada.

                Ninguém se feriu.

                Com Informações de: 

CBMMG - UBERABA-MG.

RIACHINHO-MG - Polícia Militar prende casal cultivando plantas iguais a maconha em fazenda

O casal suspeitos de oferecer entorpecentes através de aplicativo de mensagens, cultivavam plantas de Cannabis sativa, em uma horta, foram localizados seis pés, e ainda apreendidos folhas ressecadas e embaladas da mesma planta, celulares, documento e dinheiro. 

                 Os policiais militares do 28º BPM receberam informações anônimas, que um casal estaria oferecendo entorpecentes em uma fazenda, na zona rural de Riachinho-MG, Região Noroeste de Minas Gerais, através de aplicativo de mensagens e cultivando plantas, suspeitando ser maconha.

                 A ocorrência foi nesta Quarta-feira (201020).

                 Na fazenda localizada aproximadamente 15 km do perímetro urbano, foi abordado um homem de 28 anos e sua companheira de 27 anos. 

                 Durante buscas pelo local, localizaram uma horta com seis pés da planta, semelhante à maconha, embalagens contendo folhas da planta já ressecadas, 14 invólucros da mesma substância, prontos para a venda, matérias para embalar os entorpecentes, dois celulares sem procedência, um documento de identidade, um cartão bancário e uma cédula de R$100,00. 

                 Aos militares, o homem disse havia uma arma de fogo escondida em um barraco nos fundos da propriedade, onde foram aprendidos uma espingarda tipo polveira escondida, materiais para recarga de cartuchos (fracos com chumbo, espoletas e pólvora) e uma munição calibre 38 deflagrada. 

                 O casal que não tem passagens criminais foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Unaí-MG para as demais providências previstas em lei, juntamente com todo material apreendido.

                 Com Informações de:

PMMG - RIACHINHO-MG.