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15 setembro 2016

BRASÍLIA-DF - Ministro do STF autoriza inquérito para apurar queixa contra Feliciano

Denúncia foi apresentada à polícia pela jornalista Patrícia Lelis, de 22 anos. Durante investigação, ela foi indiciada por extorsão; polícia pediu sua prisão.


              O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para apurar queixa de abuso sexual apresentada pela jornalista e estudante de direito Patrícia Lellis, de 22 anos, contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP).

              O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) em razão de uma queixa registrada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Brasília-DF e encaminhada ao Supremo em razão do foro privilegiado do parlamentar.
              O inquérito servirá para apurar se procede ou não a acusação da jornalista.

              No boletim de ocorrência, Patrícia Lelis acusou Feliciano de abuso sexual. O suposto crime, relata a jornalista, aconteceu em 15 de junho no apartamento funcional do parlamentar, em Brasília.

              Apesar de se dizer vítima, Patrícia foi indiciada pela Polícia Civil de São Paulo por denunciação caluniosa e extorsão depois de acusar o chefe de gabinete de Feliciano, Talma Bauer, de tê-la sequestrado, mantido em cárcere privado e a ameaçado. 

              A polícia pediu a prisão dela.

              Segundo ela, a ação de Bauer ocorreu depois que ela divulgou que o deputado tentou estuprá-la.

              Além de investigar se a jornalista fez uma denúncia inverídica e tentou extorquir o deputado do PSC, a Polícia Civil de São Paulo apura se ela ordenou que o chefe de gabinete de Feliciano – que é policial civil aposentado – matasse um amigo dela. 

              O episódio foi registrado em um vídeo.

              Se somadas, as penas dos crimes de denunciação caluniosa e extorsão podem variar de seis a 20 anos de prisão.

              Com Informações de: G1.

SÃO JOÃO DA PONTE-MG - Polícia apreende 76 pássaros criados em cativeiro

Um homem de 51 anos foi preso por ser responsável pelo cativeiro. Animais devem ser tratados e reinseridos em seu habitat natural.


              Várias espécies de pássaros silvestres foram encontradas pela Polícia Ambiental em São João da Ponte-MG, na tarde desta Quinta-feira (160915). 

              Um homem de 51 anos, responsável pelo cativeiro que era mantido na casa dele, foi preso. De acordo com os policiais, as quase 80 aves eram criadas em um viveiro, que ficava no quintal da casa do homem.

              Entre os 76 animais, 73 eram da espécie canários da terra. Também eram criados no quintal, em outras gaiolas, um pássaro Papa-capim e dois Pássaros-pretos. 

              Segundo informações da Polícia Ambiental, os pássaros devem ser analisados por profissionais e devolvidos à natureza. 

              As aves, gaiolas e o autor foram encaminhados à delegacia de Varzelândia-MG.

              Com Informações de: G1.

FRANCISCO SÁ-MG - Motorista de carreta morre durante colisão com dois veículos na BR-251

Acidente aconteceu no perímetro urbano de Francisco Sá. Veículo do sistema prisional da cidade foi atingido por uma das carretas.



              Um acidente próximo a Francisco Sá-MG, na BR-251, deixou três pessoas feridas e um motorista morto na tarde desta Quinta-feira (160915). 

              Duas carretas e um carro do sistema prisional, da Penitenciária de Francisco Sá, colidiram no km 480 da rodovia. O condutor de uma das carretas não resistiu aos ferimentos. Os outros envolvidos foram conduzidos ao Hospital de Francisco Sá.

              A Secretaria de Administração Prisional - SEAP informou, por meio de nota, que uma carreta colidiu com a traseira do carro do sistema prisional, que saiu da pista. 
              Estavam no veículo, em direção a Montes Claros-MG, o diretor-geral, o diretor de segurança e um agente da Penitenciária de Francisco Sá. Sem ferimentos graves, eles foram atendidos no Hospital Municipal de Francisco Sá e passam bem.

              Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, até o início da noite desta Quinta-feira a estrada seguia interditada parcialmente, em sentido crescente. A PRF informou que desvios por dentro da cidade estão sendo coordenados pelos policiais. 

              O corpo da vítima foi recolhido por uma funerária.

              Com Informações de: G1.

SERGIPE - Domingos Montagner, de 'Velho Chico', morre aos 54 anos

Corpo do ator paulistano foi encontrado preso nas pedras, em Sergipe. Ele estava acompanhado de Camila Pitanga quando foi tomar banho de rio.


              Domingos Montagner, o Santo de "Velho Chico", da TV Globo, morreu nesta Quinta-feira (160915). 

              Equipes de busca localizaram o corpo do ator de 54 anos, preso nas pedras, a trinta metros de profundidade, perto da Usina de Xingó, na Região de Canindé de São Francisco-SERGIPE, que fica na divisa entre Sergipe e Alagoas. Domingos deixa a mulher, Luciana Lima, e três filhos.

              Ele gravou cenas da novela na parte da manhã. 
              Após o término da gravação, o ator almoçou e, em seguida, foi tomar um banho no Rio São Francisco, o "Velho Chico".

              Durante o mergulho, não voltou à superfície. Camila Pitanga, que estava no local, avisou à produção, que iniciou imediatamente a procura pelo ator. 
              Helicópteros do Grupamento Tático Aéreo, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e pescadores ajudaram nas buscas.

              Nesta semana, a novela também teve cenas gravadas em Piranhas-AL.

              Segundo o delegado Antônio Francisco Filho, os atores queriam mergulhar em um local com privacidade. 

“Eles acharam que era seguro, mas na verdade era um dos mais perigosos para o banho. 
Esta é uma parte do rio em Canindé que não é comum ser utilizada pelos banhistas”
              Contou ele.

Começo no teatro e no circo
              O ator paulistano começou sua carreira artística trabalhando no teatro e em circos. Ele atuou em treze programas de TV, entre séries e novelas, além de nove filmes.

              Alguns papéis de destaque foram:
O Capitão Herculano Araújo de "Cordel Encantado" (2011) e o presidente Paulo Ventura de "O brado retumbante" (2012), seu primeiro protagonista.

              Ele também chamou atenção como o Zyah de "Salve Jorge" (2012) e o João Miguel de "Sete Vidas (2015).

              Montagner conta, em seu site oficial, que iniciou sua carreira no teatro, através do curso de interpretação de Myriam Muniz, e no Circo Escola Picadeiro.

              Em 1997, formou o Grupo La Mínima, com Fernando Sampaio. A Noite dos Palhaços Mudos, de 2008, lhe rendeu o Prêmio Shell de Melhor Ator. Em 2003, criou o Circo Zanni, do qual foi diretor artístico.

              O primeiro papel na TV foi no seriado "Mothern" (2006), do GNT, canal da TV por assinatura. A estreia na Globo foi também em seriados: "Força Tarefa", "A Cura" e "Divã". 

              A primeira novela, "Cordel Encantado", foi em 2011. 
              No ano seguinte, estreou no cinema, com uma participação no longa "Gonzaga - de Pai Pra Filho", de Breno Silveira.



              Com Informações de: G1.

BURITIS-MG - Prisão por Tráfico de Drogas no Bairro Veredas


              Nesta Quinta-feira (160914) que, após denuncias anônimas, por volta das 22:00 horas, que a Polícia Militar deslocou até a Rua Bahia, no Bairro Veredas, em Buritis-MG, onde flagrou um indivíduo comprando drogas de um menor de 16 anos na porta de uma residência denunciada como ponto de venda de drogas. 

              Os policiais militares efetuaram a abordagem dos dois encontrando com o autor de 23 anos:
01 pedra de crack

              Ao realizar buscas na casa localizaram outro autor de 26 anos de idade, com ele a quantia de R$58,50 em dinheiro, no local encontraram, ainda:
107 pedras de crack, 
15 papelotes de cocaína, 
01 bucha, 
01 tablete de maconha, 
01 rádio transmissor HT, 
02 munições calibre .38, 
01 faca com resquícios de droga, 
além de R$199,00 reais em dinheiro.

              Os autores foram presos, o menor apreendido juntamente com os materiais encontrados e encaminhados para a delegacia de polícia ficando à disposição da justiça.

              Com Informações de: PMMG.

CABECEIRA GRANDE-MG - Jovem é preso por Tráfico de Drogas no Distrito de Palmital de Minas


              Em Palmital de Minas nesta Terça-feira (160913), por volta das 16:00 horas, após receber denúncia anônima de que um indivíduo estaria levando drogas até um estabelecimento de ensino, a Polícia Militar em rastreamento conseguiu localizá-lo em uma praça nas proximidades da escola.

              O autor de dezoito anos de idade foi abordado e com ele encontrado uma bucha de maconha e uma pedra de crack. 

              Os policiais militares deslocaram até a sua residência e realizaram buscas localizando mais duas buchas de maconha.

              O autor foi preso, matérias apreendidos e encaminhados à delegacia de polícia para demais providências.

              Com Informações de: PMMG.

SERGIPE - Domingos Montagner, de 'Velho Chico', desaparece após mergulho

Ator paulistano gravou cenas da novela nesta quinta-feira (15). Ele estava acompanhado de Camila Pitanga quando foi tomar banho de rio.


              Domingos Montagner gravou cenas de "Velho Chico" na parte da manhã, em Canindé de São Francisco - SERGIPE

              Após o término da gravação da novela da TV Globo, o ator paulistano almoçou e, em seguida, foi tomar um banho de rio.

              Durante o mergulho, ele não voltou à superfície.
              Camila Pitanga, que estava no local, avisou à produção, que iniciou imediatamente as buscas pelo ator. 

              A atriz e outras duas testemunhas prestaram depoimento, segundo a delegacia de Canindé de São Francisco - SE.

              Helicópteros do Grupamento Tático Aéreo, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e pescadores da região estão ajudando nas buscas, mas até o momento o ator continua desaparecido.

              Nesta semana, a novela também teve cenas gravadas em Piranhas-AL.

              Montagner tem 54 anos e começou sua carreira artística trabalhando no teatro e em circos. 

              Além de "Velho Chico", ele já atuou em seriados como "Força Tarefa", seu primeiro papel na Globo, e "Cordel Encantado", sua estreia em novelas.


              Com Informações de: G1.

BRASÍLIA-DF - Congresso Nacional prepara 'golpe' para anular operação Lava Jato

Disposto a elaborar projeto que perdoa empresas e políticos de receberem dinheiro de 'caixa dois', Congresso tenta desmontar operação coordenada pelo juiz Sérgio Moro para proteger alguns de seus membros.


               Depois das tensões geradas pelo desgastante processo que tirou Dilma Rousseff do poder, inclusive sob as acusações de que havia tramado um golpe, o Congresso Nacional parece se movimentar, longe dos olhos da opinião pública, na tentativa de poupar alguns dos seus membros das investigações feitas pela Lava Jato.

               Segundo um artigo publicado na última Quinta-feira, (160908), pelo jornal Valor Econômico, os parlamentares congressistas e alguns membros do Poder Executivo já elaboraram aquilo que seria o esboço de um projeto destinado a perdoar políticos, empresários e partidos políticos pelo recebimento de valores indevidos, em forma de doação ou não, com o objetivo de financiar as campanhas eleitorais. 

               É o famoso 'Caixa Dois', cuja operação é um dos alvos da operação Lava Jato


               Projeto de Lei quer tornar crime o recebimento de valores somente a partir de sua promulgação 

               Concebida dentro do próprio meio empresarial, cujos representantes são muitos dentro do Congresso Nacional, o que se poderia chamar de uma 'minuta' da proposta, já começou a ganhar a atenção e simpatia dos parlamentares. 

               Caso seja aprovada, num futuro não distante, ela deverá 'anistiar' tanto partidos políticos, quanto seus próprios membros e até quem doou dinheiro de forma irregular para campanhas políticas. Se promulgada, a lei deverá considerar crime quem recebe e quem doa valores, com segundas intenções, a candidatos em campanha política somente a partir de sua entrada em vigor. 

             Na defesa do projeto, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), afirmou em entrevista ao site que a Lei contemplará aqueles que mesmo tendo recebido valores para usá-los em suas próprias campanhas, porém, que nada tenha sido negociado em troca, deverão ser anistiados. Se foi dinheiro proveniente de propina, este sim , deverá ser punido. 
             Restará então ao Ministério Público (MP) investigar qual a origem do dinheiro, já que qualquer político poderá alegar que desconhecia a origem dos valores.

             Segundo os autores do projeto, até mesmo, as entidades que são proibidas de doar e assim o fazem, além daquelas que ultrapassam os tetos permitidos, deverão ser punidas de acordo com a nova proposta. Com a possível entrada em vigor deste novo dispositivo, o próprio Congresso tenta reverter a imagem de que as doações feitas à revelia da justiça eleitoral seriam uma constante na política brasileira e irá convertê-las em crime. 

             Mais uma vez, se aplica o costume brasileiro do errei sim, agora sei que é errado e não vou errar mais. Resta saber como fica a justiça federal, a Lava Jato e o juiz Sérgio Moro e seu batalhão de procuradores do Ministério Público, caso o esboço do projeto venha a virar lei.

             Com Informações de: LAMUCA.

UBAÍ-MG - Dois homens são presos após assalto

Criminosos roubaram R$ 900 e um celular da vítima. Polícia apreendeu um revólver e maconha.



              A Polícia Militar prendeu dois jovens, de 18 e 21 anos, nessa Quarta-feira (160914), após um assalto em Ubaí-MG, no Norte de Minas

              De acordo com a PM, eles abordaram a vítima em um conjunto habitacional e levaram R$900,00 e um celular.

              Após o crime, a vítima acionou à PM e repassou as características dos autores, que foram presos. Eles já eram conhecidos nos meios policiais por uso de drogas e porte ilegal de armas. Com eles, a polícia apreendeu um revólver, maconha, o celular e parte da quantia roubada.

              Eles foram encaminhados à delegacia.


              Com Informações de: G1.

MONTES CLAROS-MG - Detento morre após ser espancado dentro de presídio

Ele foi espancada por detentos da mesma cela, diz funcionário da unidade. Vítima, de 29 anos, chegou a ser socorrida, mas não resistiu.


              Um detento do Presidio Regional de Montes Claros-MG, no Norte de Minas, morreu após ser agredido dentro da unidade prisional nesta Quarta-feira (160914). 

             Funcionários da unidade, que não quiseram se identificar, afirmam que a vítima foi espancada por nove detentos que estavam na mesma cela, do pavilhão F.

             Segundo a Secretaria de Estado e Defesa Social - SEDS o preso, de 29 anos, foi encontrado por agentes penitenciários caído desacordado dentro da cela.

             Ainda segundo a SEDS, a equipe de enfermagem da unidade “realizou os primeiros socorros e, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, encaminhou-o ao Hospital Santa Clara, onde foi constatado o óbito”.

             Com Informações de: G1.

BRASIL - Lula era o 'comandante máximo' do esquema da Lava Jato, diz MPF

MPF denuncia Lula, Marisa e mais 6 por esquema de lavagem de dinheiro. Segundo o procurador, Lula recebeu R$3,700.000,00 milhões em propinas da OAS.



              O Ministério Público Federal - MPF denunciou nesta Quarta-feira (160914) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato

              O procurador Deltan Dallagnol afirmou que, segundo provas do MPF, Lula era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato".

              A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$3.700.000,00 em propinas foram pagas a Lula. Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia não significa que eles sejam culpados dos crimes de que são acusados. 

              Cabe à Justiça acolher ou não as argumentações dos promotores. Se acolher, os denunciados se tornarão réus e serão julgados.

              O MPF pede a indenização de R$87.600.000,00, que deve ser paga pela OAS e também por Lula, além de R$58.4 000.000,00, a serem pagos por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS (veja trecho da denúncia ao final da reportagem).

              Segundo o procurador, Lula recebeu propinas de forma dissimulada, por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá-SP, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens. Dallagnol afirmou que há 14 conjuntos de evidência contra o ex-presidente, que teria sido o "maior beneficiário do esquema".

              A denúncia do MPF diz que todo o mega esquema envolve o valor de R$6.200.000,00 em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$42.000.000,00.

Veja quem foi denunciado
              Luiz Inácio Lula da Silva - ex-presidente - corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
              Marisa Letícia - mulher de Lula - lavagem de dinheiro
              Léo Pinheiro - ex-presidente da OAS - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
              Paulo Gordilho - arquiteto e ex-executivo da OAS - lavagem de dinheiro
              Paulo Okamotto - presidente do Instituto Lula - lavagem de dinheiro
              Agenor Franklin Magalhães Medeiros - ex-executivo da OAS - corrupção ativa
              Fábio Hori Yonamine - ex-presidente da OAS Investimentos - lavagem de dinheiro
              Roberto Moreira Ferreira - ligado à OAS - lavagem de dinheiro

              A força-tarefa da Lava Jato afirmou que deixou de denunciar Lula pelo crime de organização criminosa porque este fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal - STF.

              Em nota, os advogados de Lula disseram que o ex-presidente e sua mulher "repudiam publica e veementemente a denúncia" do MPF, a qual chamaram de "peça de ficção" e de "truque de ilusionismo" (veja a íntegra ao final da reportagem).


              O texto assinado por Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira diz que os procuradores não apresentaram provas concretas de que o casal tentou esconder a propriedade do imóvel e que os recursos usados pela empresa tiveram origem em desvios da Petrobras. Segundo eles, a coletiva de imprensa violou as garantias de dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência. "O evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos", afirma a nota.

              Pelo Facebook, Lula afirmou que desde janeiro deste ano tornou públicos documentos que "provam que ele não é dono de nenhum apartamento no Guarujá", nem "sequer dormiu uma noite" no local.

'Propinocracia'
              "O Petrolão era parte de um quadro muito maior", disse o procurador Deltan Dallagnol, que chamou o esquema de "propinocracia", que seria um governo regido por propinas. Segundo ele, um cartel de empreiteiras conseguia contratos com a Petrobras e pagava valores indevidos a operadores financeiros, funcionários da estatal e políticos. 
"No centro do núcleo político está o senhor Lula."

Mensalão e Lava Jato são duas faces de uma mesma moeda”. Segundo Dallagnol, os dois são esquemas de corrupção foram desenvolvidos por um mesmo governo para alcançar a governabilidade corrompida, perpetuar o PT no poder de forma criminosa e promover o enriquecimento ilícito. 
              "Desta vez, Lula não pode dizer que não sabia de nada."

              O procurador afirmou que Mensalão e Lava Jato dependiam de duas máquinas para funcionar: uma máquina de governo, por causa das nomeações, e uma máquina de partido, que coletava e administrava a propina. "Lula era o elo comum e necessário para as duas máquinas que faziam o esquema rodar."

"Todas as provas nos levam a crer, acima de qualquer dúvida razoável, que Lula era o maestro desta grande orquestra concatenada para saquear os cofres da Petrobras e de outros órgãos públicos. Era o general que estava no comando da imensa engrenagem desse esquema, que chamamos de propinocracia"
              Disse Deltan Dallagnol.

              O procurador afirmou que o Petrolão não estava restrito à Petrobras, mas também envolvia a Eletrobras, os ministérios do Planejamento e da Saúde, a Caixa Econômica, entre outros órgãos públicos. A Petrobras era a "galinha dos ovos de ouro do esquema", segundo o procurador, pois a estatal chegou a responder por 75% dos investimentos federais em determinado momento.

              Segundo ele, só era possível obter um cargo alto na Petrobras quem aceitasse participar do esquema e receber propina. "A distribuição de cargos no governo era feita, conscientemente, com fins arrecadatórios. Quando Lula assumiu o governo em 2003, tinha apoio de 254 deputados. Após adotar uma política de distribuição de cargos, que envolvia mais de 18 mil cargos de confiança, em maio de 2003, a base aliada era composta por 353 deputados."

"Só o poder de decisão de Lula fazia a estratégia de governabilidade corrompida viável. Lula estava no topo da pirâmide do poder, competindo-lhe nomear os altos cargos da administração pública federal. 
[...] Sem o poder de decisão do Lula, 
este esquema seria impossível."

              O procurador falou sobre o papel do ex-presidente na nomeação de gerentes e diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, que foram presos na Lava Jato. 

"Lula nomeou diretores para atender interesses do PP e do PMDB"
              Afirmou.

"Há muitas evidências de que esse esquema era partidário, sendo gerenciado primordialmente pelo Partido dos Trabalhadores"
              Afirmou Dallagnol, citando delatores do esquema, entre eles, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

              O procurador falou sobre o enriquecimento ilícito de pessoas ligadas ao PT, como o ex-ministro José Dirceu, que teria recebido R$15.000,000,00. Com a saída de Dirceu do governo, segundo Dallagnol, a continuidade do Mensalão (que virou Petrolão) só foi possível porque o ex-ministro não era o líder – e sim alguém acima dele, o ex-presidente Lula.

Apartamento triplex
              O procurador Roberson Pozzobon disse que o fato de Lula não figurar como dono do apartamento de Guarujá é uma forma de dissimular a verdadeira propriedade, o que configura lavagem de dinheiro.

“Em se tratando de lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de se manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento. Pois, justamente, o fato de ele não configurar como proprietários do triplex, da cobertura em Guaruja, é uma forma de ocultação de dissimulação da verdadeira propriedade”
              Afirmou Pozzobom.

              Segundo ele, Lula e Marisa tinham comprado cotas do empreendimento da BANCOOP e, em 2009, pararam de pagar as parcelas do apartamento 131. Naquela época, a OAS tinha assumido o empreendimento. A família, segundo o procurador, tinha mudado para o apartamento 141. Depois, o MPF encontrou um documento o número do imóvel rasurado. Segundo a perícia, embaixo de 141 estava escrito 174, que era cobertura triplex. Pozzobon disse que a cobertura nunca foi ofertada para venda.

"Eles [Lula e Marisa] receberam a cobertura em pagamento de propina. Ela tem valor de R$1.500.000,00, e o valor que eles tinham pago, de 2005 a 2009, era de R$340.000,00. Ou seja, eles receberam vantagens indevidas na ordem de R$1.100.000,00."

              O procurador Julio Noronha afirmou que a OAS realizou uma reforma no apartamento, seguindo as interesses de Lula, conforme indicam mensagens extraídas do celular de Léo Pinheiro. Segundo Noronha, a compra do apartamento, a reforma e a decoração somaram mais de R$2.400.000,00.

Armazenamento de bens
              A denúncia tem mais de 270 tópicos. Em parte dela, os procuradores afirmam que a autoria de Lula fica evidenciada nos pagamentos feitos pela construtora OAS em favor da Granero para armazenagem de parte dos bens e pertences pessoais de Lula.

              “Soma-se a isso o fato de que os pagamentos da armazenagem dos bens pessoais pertencentes a Lula foi assumida por empresa que se beneficiou diretamente dos ilícitos praticados em desfavor da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobras, e tinha uma dívida de propinas com esquema de governo e partidário (era uma das empreiteiras cartelizadas). Além disso, tal empreiteira era controlada por Léo Pinheiro, pessoa muito próxima de Lula”.

              De acordo com a Polícia Federal, a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$21.500,00 mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. 
              Os pagamentos totalizam R$1.300.000,00. Ainda segundo a PF, o montante corresponde a vantagens indevidas pagas pela OAS em benefício de Lula.

              Quanto a Paulo Okamotto, de acordo com os procuradores, também é indiscutível a participação dele nas irregularidades. Foi ele que solicitou à Granero o orçamento para armazenagem dos bens de Lula e, posteriormente, firmou, na condição de presidente do Instituto Lula, apenas contrato para armazenagem do acervo pessoal que necessitava de depósito climatizado".

O que dizem os denunciados
              O ex-presidente Lula postou no seu perfil oficial no Facebook: 
"Desde 30 de janeiro de 2016, Lula tornou públicos os documentos que PROVAM que ele não é o dono de nenhum apartamento no Guarujá. Lula esteve apenas uma vez no edifício, quando sua família avaliava comprar o imóvel. Jamais foi proprietário dele ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente."

              O advogado Edward de Carvalho, que defende Léo Pinheiro e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, não vai se manifestar. Da mesma forma, o advogado Cal Garcia, que faz a defesa de Fábio Hori Yonamine também não vai comentar a denúncia.

              A defesa de Roberto Moreira Ferreira informou que ainda não teve a oportunidade de analisar a denúncia, mas que tem certeza da inocência do cliente.

              O advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Paulo Okamotto, disse em nota que "não houve lavagem de dinheiro". "O Ministério Público criou uma corrupção em que não há vantagem ilícita. O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91
              A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade. O valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em depósito."

              A defesa de Okamotto criticou ainda a prisão dele e de Lula. "A única lavagem que poderia existir é dos abusos cometidos, da condução coercitiva do presidente Lula e do presidente do instituto, Paulo Okamotto. Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar".

Veja íntegra da nota dos advogados de Lula:

              Lula e D. Marisa Letícia repudiam denúncia da Lava Jato
              Denúncia do MPF é truque de ilusionismo; coletiva é um espetáculo deplorável

              Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam publica e veementemente a denúncia ofertada na data de hoje (14/09/2016) pelo Ministério Público Federal (MPF), baseada em peça jurídica de inconsistência cristalina.

              A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da Força Tarefa da Lava Jato. O MPF elegeu Lula como “maestro de uma organização criminosa”, mas “esqueceu” do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. 
“Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime.

              A farsa lulocentrica criada ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência dos cidadãos brasileiros. Não foi apresentado um único ato praticado por Lula, muito menos uma prova. Desde o início da Operação Lava Jato houve uma devassa na vida do ex-Presidente. Nada encontraram. Foi necessário, então, apelar para um discurso farsesco. Construíram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal. O crime do Lula para a Lava Jato é ter sido presidente da República.

              O grosso do discurso de Dallagnol não tratou do objeto da real denúncia protocolada nesta data – focada fundamentalmente da suposta propriedade do imóvel 164-A do edifício Solaris, no Guarujá (SP). Sua conduta política é incompatível com o cargo de Procurador da República e com a utilização de recursos públicos do Ministério Público Federal para divulgar suas teses.

              Para sustentar o impossível – a propriedade do apto 164-A, Edifício Solaris, no Guarujá – a Força Tarefa da Lava Jato valeu-se de truque de ilusionismo, promovendo um reprovável espetáculo judicial-midiático. O fato real inquestionável é que Lula e D. Marisa não são proprietários do referido imóvel, que pertence à OAS.

              Se não são proprietários, Lula e sua esposa não são também beneficiários de qualquer reforma ali feita. Não há artifício que possa mudar essa realidade. Na qualidade de seus advogados, afirmamos que nossos clientes não cometeram, portanto, crimes de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideológica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º).

A denúncia não se sustenta, diante do exposto abaixo:

1- Violação às garantias da dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência e, ainda, das regras de Comunicação Social do CNMP.

A coletiva de imprensa hoje realizada pelo MPF valeu-se de recursos públicos para aluguel de espaço e equipamentos exclusivamente para expor a imagem e a reputação de Lula e D. Marisa, em situação incompatível com a dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência. O evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos, violando o art. 15, da Recomendação n.º 39, de agosto de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece a Política de Comunicação Social do Ministério Público.

2- Não há nada que possa justificar as acusações.

2.1 - Corrupção passiva –

O ex-Presidente Lula e sua esposa foram denunciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), no entanto:

2.2.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis”. A denúncia não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica, revelando-se, portanto, peça de ficção.

2.2.2. Confirma ser a denúncia um truque de ilusionismo o fato de o documento partir da premissa de que houve a “entrega” do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação.

2.2.3. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa — para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição).

2.2.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico (nome antigo do hoje Edifício Solaris). Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante disso, D. Marisa passou a ter a opção de usar os valores investidos como parte do pagamento de uma unidade no Edifício Solaris – que seria finalizado pela OAS — ou receber o valor do investimento de volta, em condições pré-estabelecidas. Após visitar o Edifício Solaris e verificar que não tinha interesse na aquisição da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela optou, em 26.11.2015, por pedir a restituição dos valores investidos. Atualmente, o valor está sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de ação judicial (Autos nº 1076258-69.2016.8.26.0100, em trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de citação das rés.

2.2.5. Dessa forma, a primeira premissa do MPF para atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva — a propriedade do apartamento 164-A — é inequivocamente falsa, pois tal imóvel não é e jamais foi de Lula ou de seus familiares.

2.2.6. O MPF não conseguiu apresentar qualquer conduta irregular praticada por Lula em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Lula foi denunciado por ser o proprietário do acervo. A denúncia se baseia, portanto, em uma responsabilidade objetiva incompatível com o direito penal

2.3 – Lavagem de Capitais

Lula foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de “vantagens ilícitas” da OAS, que seria “beneficiária direita de esquema de desvio de recursos no âmbito da PETROBRAS investigado pela Operação Lava Jato”.

2.3.1 Para a configuração do crime previsto no art. 1º, da Lei nº 9.613/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens, direitos ou valores “sabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de crime”.

2.3.2 Além de o ex-Presidente não ser proprietário do imóvel no Guarujá (SP) onde teriam ocorrido as “melhorias” pagas pela OAS, não foi apresentado um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Indiciamento
              Em agosto deste ano, a Polícia Federal (PF) indiciou Lula, Marisa Letícia, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o arquiteto Paulo Gordilho e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

              Os cinco foram investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento triplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

              Com Informações de: G1.

JISOHDE FOTOGRAFIAS

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