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15 agosto 2018

MANHUAÇU-MG - Jovem morre em acidente na BR-262, sentido Realeza

                   Um jovem morador de Vilanova, Rael da Silva de Souza, 19 anos, morreu num acidente no início da madrugada desta Quarta-feira (180815), no trecho de Manhuaçu-MG, sentido para Realeza, na BR-262.


                   Segundo o Corpo de Bombeiros, o rapaz dirigia um Celta quando perdeu o controle da direção, próximo ao Clube de Cabos e Soldados, bateu numa rocha na margem da estrada e capotou.
                   O jovem morreu no local.
 
                   O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado e fez a retirada do corpo em meio às ferragens.

                   A Polícia Rodoviária Federal compareceu ao local para as providências devidas no caso do acidente.

 


                   Com Informações de: MinasHoje.

JUIZ DE FORA-MG - Morre homem que caiu de escada durante discussão com prostituta

                  Morreu nesta Quarta-feira (180815) o homem de 58 anos que ficou gravemente ferido após cair da escada de um hotel nesta Terça (180814) no Centro de Juiz de Fora-MG

                  A informação foi confirmada no início desta tarde pela assessoria da Secretaria de Saúde.

                  De acordo com a Polícia Militar - PM, a queda em um estabelecimento na Rua Halfeld ocorreu durante uma discussão entre ele e uma prostituta, de 36 anos, após a vítima recusar o programa.

                  Os policiais tiveram acesso ao sistema de câmeras do hotel e verificaram que o homem não foi empurrado. A mulher foi detida por ter furtado dinheiro do homem. 
                  O caso foi registrado como lesão corporal e furto.

                  O caso foi encaminhado para a Polícia Civil.
                  Suspeita detida por pegar dinheiro de homem após queda.
                  
                  Quando os policiais chegaram ao local, havia sangue escorrendo pelas escadas e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU prestava socorro à vítima.

                  O homem foi encaminhado entubado ao Hospital de Pronto Socorro - HPS em estado grave, onde ficou internado em coma na sala de urgência da unidade até esta Quarta-feira.

                  De acordo com a PM, a recepcionista do hotel testemunhou a discussão e a queda do homem. Ela afirmou aos policiais que a vítima apresentava sinais de embriaguez e, ao recusar o programa, a mulher começou a colocar as mãos nos bolsos dele.

                  A mulher relatou à PM que durante a discussão ele se desvencilhou dela, perdeu o equilíbrio e caiu na escada abaixo.

                  As imagens que comprovaram que o homem não foi empurrado também registraram que a mulher furtou a quantia de R$122,00 do bolso da vítima. 
                  O dinheiro foi encontrado pelos policiais na bolsa dela.

                  Com Informações de: MinasHoje.

MONTES CLAROS-MG - Professora de curso técnico do Instituto Federal é denunciada por injúria racial

Boletim de ocorrência foi registrado por aluno e caso será investigado. Segundo instituto, professora é concursada e já foi denunciada pelo mesmo crime em 2017.

                A conduta de uma professora será apurada depois que um aluno do terceiro ano do Curso Técnico de Informática do Instituto Federal do Norte de Minas - IFNMG registrou um boletim de ocorrência por injúria racial, em Montes Claros-MG, e procurou a coordenação do curso integrado ao Ensino Médio

               De acordo com o Diretor-Geral do Campus, a professora é concursada e já foi denunciada pelo mesmo crime em 2017. O processo administrativo para investigar a denúncia foi instaurado no início da tarde desta Quarta-feira (180815).

"O relato inicial que temos é que, em função do sol, os alunos decidiram o lado que jogariam na quadra com a brincadeira de 'par ou impar'. E quando o aluno negro perdeu, a professora disse que a natureza era justa por ter mandado os negros para a África, onde tinha sol, e os brancos para onde não tinha sol; houve uma discussão, que continuou com comentários políticos, e os alunos oficializaram o fato, tanto na Polícia Militar quanto na coordenação do curso. É importante dizer que nós tomamos as primeiras providências e iremos ouvir todos os envolvidos, incluindo as testemunhas"
               Explicou o diretor ao G1, por telefone.
 
               O boletim de ocorrência foi registrado na Quinta-feira (180809).

               Na primeira vez que a professora foi denunciada uma sindicância também foi instaurada. Na época, uma aluna se sentiu ofendida por comentários racistas e aceitou a retratação formal da professora, e o procedimento foi finalizado, segundo o diretor.

"É preciso ressaltar que esta postura não condiz com a Instituição nem com os demais professores que trabalham pautados pela inclusão, equidade e respeito a todos. Foi um fato isolado e que nós iremos apurar. Lamentamos muito o ocorrido"
               Concluiu.

               O G1 não conseguiu localizar a professora para ouvir a defesa dela.

Nota de Repúdio


               O Núcleo de estudos, pesquisa e extensão afro-brasileiros e indígenas - NEABI, do Instituto, escreveu uma nota de repúdio. 

               No documento, o núcleo diz que 'o caso representa a infeliz realidade, diária, vivida por grupos socialmente excluídos em nossa sociedade; vivência que torna os espaços públicos, inclusive o ambiente educacional, ainda permeado pelo desrespeito à diversidade e o ódio classista e racista que remonta a estrutura social, perversa e histórica dos 300 anos de escravidão deste país (...)".

               O documento também ressalta a atitude do aluno, que "rompeu o silêncio que envolve o racismo, o preconceito e a discriminação raciais que imperam nas instituições educacionais (...)".

               A nota finaliza dizendo que o "NEABI repudia quaisquer manifestações racistas e preconceituosas e reafirma seu compromisso com a liberdade e diversidade (...)".

               Com Informações de: G1.

UNAÍ-MG - O Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão de Resíduos Sólidos começa a ser construido


                Em Unaí-MG, os primeiros passos para elaborar o plano já foram dados. Na manhã desta Terça-feira (180814), a representante da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas - AMNOR, Ivonete Antunes Ferreira, e o consultor Edison Martins, contratado para elaborar o plano, estiveram no gabinete. 

                Vieram apresentar o trabalho ao prefeito José Gomes Branquinho e aos secretários municipais. 

                À tarde, foi a primeira reunião da equipe técnica da Prefeitura Municipal e do SAAE que ficará responsável pela coleta de informações para a elaboração do Plano de Saneamento Básico e de Gestão de Resíduos Sólidos

                O documento deverá estar pronto e aprovado pela Câmara Municipal, para virar lei, até Novembro. 


                Esse plano é condição fundamental para o município ter acesso a recursos federais. Por ter validade de 20 anos, com revisão prevista a cada quatro anos, esse marco regulatório vai nortear as ações e decisões da atual e das próximas Administrações Municipais.

                O plano é uma exigência da adequação das prefeituras à Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão do lixo e manejo de água da chuva. 

                Essa lei exige que, para ter acesso a recursos federais, o município tenha o plano pronto este ano, para execução a partir de 2019. O município também precisa se adequar à Lei 12.305/2010, que estabelece a política nacional de resíduos sólidos, lixo e material de descarte.


                Para atender às exigências, a PMU firmou convênio com a AMNOR, que está oferecendo um consultor experiente para a elaboração do plano. Essa elaboração deve estar em conformidade com as regras estabelecidas pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
                O consultor Edison Martins é quadro oriundo da própria FUNASA, onde atuou como analista.

                Em reunião no gabinete, em que participaram o consultor, a representante da AMNOR e os secretários municipais, o prefeito Branquinho pediu união e empenho de todos na construção do plano. 

"Unaí cresce sem parar. E esse crescimento precisa acontecer de forma ordenada. Esse plano, que será construído com a ajuda de todos, dará o direcionamento do que deve ser feito"
                Afirmou o prefeito.

Unaí avançado


                De acordo com o diretor-geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico - SMSB, Geraldo Oliveira, Unaí está bastante adiantado no que diz respeito ao abastecimento de água e à coleta de esgoto. 

"Em Unaí, 98% do esgoto é coletado e tratado. Quase todas as residências são abastecidas com água tratada, apesar do sistema estar exaurido. Nos locais onde há poços artesianos, alguns estão secando. Por isso, precisamos de ações emergenciais e metas a serem cumpridas a curto, médio e longo prazos".

                Ele destacou também os avanços alcançados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente na área de resíduos sólidos, ao organizar as iniciativas e parcerias em conquistas como a coleta seletiva e a criação de ecopontos. 

                Unaí já possui pontos para recebimento de pneus, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas e outros materiais com potencial de reciclagem ou reaproveitamento. 
                Essas ações são fundamentais para a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo.

Comitês


                Unaí está em fase de criação dos comitês para dar início à elaboração do plano. O Comitê de Coordenação, que será formado por agentes públicos e representantes da sociedade civil, vai definir as estratégias a serem seguidas. 

                E o Comitê Executivo, que será constituído por equipe técnica da Prefeitura e do SAAE, ficará incumbido de coletar dados e informações para a elaboração do plano.

                Num segundo momento, a população (urbana e rural) será chamada a participar. A consolidação do documento implica participação popular na construção coletiva e controle social das ações e das decisões da Administração Pública
                Para isso, o município criará ainda o Conselho Municipal de Saneamento Básico.

                Antes de ser remetido à Câmara Municipal e transformado em lei, o plano será alvo de várias audiências públicas e de outras ações que incentivam a participação da sociedade. Novembro é o prazo limite para a entrega do documento. 
                Todas as etapas de elaboração serão supervisionadas pelo consultor Edison Martins.


                Com horizonte de 20 anos, o plano deverá ser revisado a cada quatro anos. Sem ele, garante o consultor, o município não terá acesso a recursos federais, nem a recursos de organismos internacionais. 

                São recursos que visam ampliar redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, melhorar a coleta do lixo, construir aterro sanitário, realizar obras de drenagem urbana e fazer outras intervenções no setor de saneamento básico da cidade.

                Para o consultor Edison Martins, o plano significa muito mais do que acesso do município a recursos para obras de saneamento. 

"Eu vejo o plano muito mais do que aporte de recursos. Quando o município faz o plano, formula diretrizes para o direcionamento de ações e decisões que vão impactar lá na frente, no futuro".


                Com Informações de:
PMU - UNAÍ-MG.

MONTES CLAROS-MG - Homem é esfaqueado após briga em bar no Bairro Delfino

Segundo o SAMU, homem foi atingido por duas facadas na cabeça e há suspeita de que ele tenha sido agredido com pauladas. Crime foi no Bairro Delfino.

                Um homem de 24 anos foi esfaqueado em Montes Claros-MG, no Norte de Minas, na noite desta Terça-feira (180814). 

                A polícia foi acionada por moradores que encontraram a vítima caída na Rua Seis de Agosto, no Bairro Delfino.

                Testemunhas contaram à PM que o jovem estava em um bar, na Avenida Neco Delfino, quando discutiu com outras pessoas e deu um soco em um homem. Após a briga, ele fugiu do local, mas foi perseguido e agredido.

                Segundo o SAMU, o homem foi atingido com duas facadas na cabeça e há suspeita de que ele tenha sido agredido com pauladas. A vítima foi socorrida e encaminhada para a Santa Casa. O hospital confirmou que ele permanece internado respirando com a ajuda de aparelhos, mas o estado de saúde é estável.

                Durante rastreamento, um dos suspeitos das agressões foi encontrado pela polícia e encaminhado à delegacia. Segundo a Polícia Civil, ele prestou depoimento e foi liberado.

                Com Informações de: G1.

RIO PARDO DE MINAS-MG - Corpos de mãe e filha que morreram em acidente na BR-251 são velados

                O Instituto Médico Legal de Montes Claros-MG liberou os corpos das duas últimas vítimas do acidente que envolveu 11 veículos na BR-251, em Francisco Sá-MG

                Os corpos de Neli Ribeiro, de 35 anos, e da mãe dela Celina Ribeiro, de 71, foram encaminhados para a cidade de Rio Pardo de Minas-MG, onde estão sendo velados e serão sepultados às 12:00 horas desta Quarta-feira (180815). 
                A filha acompanhava a mãe que era paciente da hemodiálise e fazia tratamento em Montes Claros.

                O acidente foi no dia 17 de julho e deixou nove pessoas mortas; entre elas um policial que teve 90% do corpo queimado e foi socorrido em estado grave, mas morreu dias depois no Hospital Santa Casa em Montes Claros

                Outras oito pessoas morreram no local do acidente; seis estavam em um carro que transportavam pacientes de Rio Pardo de Minas para tratamento médico em Montes Claros.

                No dia 03 deste mês, a Polícia Civil autorizou a retirada de quatro corpos que permaneciam no IML. Cerca de três dias depois, outras duas vítimas foram identificadas e liberadas.

                A polícia disse ainda que exames de DNA ajudaram na identificação das vítimas levadas ao posto médico.

Entenda o caso

                O acidente ocorreu na descida da serra de Francisco Sá e envolveu cinco carros de passeio, um ônibus e cinco carretas. A rodovia ficou interditada por 14:00 horas e 63 pessoas ficaram feridas.

                Segundo a Polícia Rodoviária Federal, uma das carretas estava parada no acostamento da via com problemas mecânicos. O motorista do ônibus envolvido no acidente viu a carreta e reduziu a velocidade, e aí que formou uma pequena fila de veículos parados na via, entre carros de passeio, uma carreta e um carro de serviço de saúde, com os seis ocupantes.

                Ainda de acordo com a PRF, uma terceira carreta, carregada com melões, não viu que os veículos estavam parados na rodovia e não conseguiu frear a tempo, atingindo a traseira do carro do serviço de saúde, que foi arremessado em chamas para fora da pista; os seis ocupantes morreram carbonizados. 

                A carreta de melões seguiu atingindo os demais veículos parados e também alguns que vinham no sentido contrário, deixando mais dois mortos no local.
                Detalhes você lê no UNAIENSES.

                Com Informações de: MinasHoje.

DORES DE CAMPOS-MG - Incêndios em vegetação ameaçam residências no Campo das Vertentes

Entre o final da tarde e a noite desta Terça-feira (14) foram registrados três incêndios em vegetação no Campo das Vertentes. Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas ameaçaram residências nas cidades de Barbacena e Dores de Campos.


                 O primeiro registro foi feito por volta das 17:00 horas nas proximidades do aeroporto no Bairro Bom Pastor, em Barbacena-MG. O incêndio ameaçava uma residência, mas as chamas foram debeladas pelos bombeiros antes que atingissem o imóvel, sendo gastos aproximadamente 600 litros de água.

                 Por volta das 18:45 horas, um incêndio foi registrado na zona rural de Dores de Campos-MG. As equipes do Corpo de Bombeiros de São João del Rei-MG foram acionadas e realizaram o combate às chamas. Apesar do fogo ameaçar algumas casas, nenhuma delas foi atingida e ninguém ficou ferido.


                 Este incêndio teve proporções maiores do que o do primeiro registro, tendo sido necessária a utilização de pelo menos três mil litros de água e o uso de abafadores. O fogo atingiu uma região íngreme e destruiu uma área aproximada de sete hectares.

                 O terceiro incêndio registrado nesta terça no Campo das Vertentes ocorreu em um local conhecido como mata do IFET, que fica próximo ao Bairro Bom Pastor

                 O fogo também chegou a ameaçar residências, mas foi combatido antes que as atingisse. Cerca de 1.500 litros de água foram utilizados para debelar as chamas.



                 Com Informações de: MinasHoje.


BRASIL - PT registra chapa de Lula nesta Quarta-feira (15) [21]

Candidatura pode gerar questionamentos na Justiça. Lula está preso após condenação em segunda instância, o que o torna inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa.


                 O PT deve oficializar até às 19:00 horas desta Quarta-feira (180815) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial. 

                 A candidatura de Lula, porém, pode gerar questionamentos na Justiça porque, além de estar preso, o ex-presidente se encaixa nos critérios da Lei da Ficha Limpa, segundo a qual fica inelegível quem for condenado por órgão colegiado da Justiça.

Entenda a polêmica em torno da candidatura de Lula

                 O TSE tem prazo até 17 de Setembro para fazer uma análise inicial dos registros. Depois desse prazo, ainda será possível analisar recursos. De qualquer decisão, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal - STF.

                 Ao tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, nesta Terça-feira (180814), a ministra Rosa Weber disse que uma candidatura que não sofrer impugnação pode ser indeferida "de ofício" pelo ministro relator, isto é, sem necessidade de abertura de processo e de julgamento pelo plenário.

Etapas após a impugnação


                 Em caso de impugnação, as etapas para o TSE decidir sobre o deferimento ou indeferimento da candidatura seriam as seguintes:

                 Após publicação do edital, abre-se prazo de cinco dias para qualquer candidato, partido, coligação ou Ministério Público questionarem candidaturas

                 É possível haver mais de uma impugnação (questionamento) de uma candidatura. Esse questionamento já deve conter, segundo a lei, "os meios de prova com que se pretende demonstrar" a ilegalidade da candidatura.


                 O questionamento ganha no TSE um relator, por meio de sorteio (o presidente do tribunal é excluído). Esse relator ficará responsável por notificar o candidato questionado.
Após a notificação, o candidato tem sete dias para se manifestar sobre o questionamento e contestar, indicando testemunhas.

                 Abre-se então prazo de quatro dias para que as testemunhas indicadas sejam ouvidas. Esse prazo pode não ser necessariamente cumprido se o TSE entender que não há necessidade para o julgamento da candidatura.

                 Há previsão legal também de mais cinco dias para que o relator proceda à coleta de provas que achar conveniente, mas essa etapa também pode ser excluída do processo se o juiz entender que não há necessidade.

                 Há previsão legal, então, do prazo de cinco dias para apresentação das alegações finais, últimas manifestações sobre o questionamento, tanto de quem impuniu quanto de quem foi impugnado.

                 A lei prevê que, após as alegações, os autos ficarão prontos para julgamento pelo tribunal na sessão seguinte.

                 De qualquer decisão sobre a candidatura, cabem ao próprio TSE, até três dias após a publicação da decisão, os chamados embargos de declaração, recurso para esclarecer pontos eventualmente obscuros da decisão.


                 A lei exige que todos os registros de candidatura tenham o primeiro julgamento até 17 de Setembro, mas ainda é possível que recursos sejam julgados depois.

                 Caso o TSE mantenha rejeitada uma candidatura, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal, mas a decisão do TSE já começa a ser aplicada.

SAIBA MAIS SOBRE O ASSUNTO:
Matéria Anterior: 180810 - AQUI.
Matéria seguinte: 181011 - AQUI.

                 Com Informações de: G1.

UNAÍ-MG - Branquinho juntamente com dois vereadores de sua base política vão a julgamento em 2ª instância

Governo de Unaí, prefeito Branquinho está por um fio.
No mesmo barco furado estão os vereadores Valdir Porto, Alino Coelho, entre outros investigados
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                O prefeito de Unaí-MG José Gomes Branquinho e mais dois vereadores de sua base do atual pleito político, Vereador Valdir Porto e o Vereador Alino Coelho e mais dois citados que estão fora da política unaiense vão a julgamento nos próximos dias, mais precisamente no dia 28 de Agosto de 2018 às 13:30 horas, no cartório da 3ª CÂMARA CRIMINAL NA SEDE TJMGUnidade Afonso Pena”.


                O julgamento será para a apuração de suposta prática dos crimes de extorsão (art. 158 do Código Penal), peculato-apropriação (art. 312 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, § 1º, incisos I e II, e art. 1º, § 2º, incisos I e II, da Lei nº 9.613/98), formação de quadrilha ou bando (art. 288 do Código Penal) e corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral).

                Segundo o Ministério público, os denunciados, em período anterior às eleições de 2010, associaram-se, em formação de quadrilha, para constituir um esquema de exigências indevidas em desfavor de servidores públicos municipais.

                Alega que JOSÉ GOMES BRANQUINHO, à época Vice-Prefeito de Unaí, hoje atual prefeito da cidade, com o apoio do então Prefeito ANTÉRIO MÂNICA, “AMBOS INTEGRANTES DE UM NÚCLEO POLÍTICO ESTÁVEL NO NOROESTE DE MINAS GERAIS”, arregimentaram ALINO PEREIRA COELHO, ex-secretário municipal, e SIMONE TAVARES DA SILVA, ex-assessora administrativa, para comporem um núcleo de arrecadação de fundos para financiamento de atividades partidárias, eleitorais e particulares, paralelamente a um terceiro núcleo corruptivo, comandado por VALDIR DE SOUSA PORTO, hoje vereador de Unaí, e pelo vereador ALINO PEREIRA COELHO, para organizarem as tarefas de distribuição de gêneros e serviços públicos em troca de votos.

                O Ministério Público sustenta que foram exigidos repasses pecuniários em face dos servidores municipais, comissionados, os quais, sob o receio de exoneração dos cargos comissionados, eram obrigados a contribuir transferindo parte de seus vencimentos, sendo estes recolhidos por meio de um sistema de pagamento de carnês e utilizados para a cobertura de despesas dos referidos núcleos.

                A nossa reportagem entrou em contato com os envolvidos acima, via Whatsapp, através da assessoria da prefeitura (Junei Martins, então assessor do prefeito) nos repassou que o prefeito Branquinho não quis se manifestar e o vereador Alino Coelho visualizou e não respondeu, já Valdir Porto entramos em contato via aplicativo e via ligação e não nos atendeu o ex-prefeito Antério também não nos respondeu via whatsapp, já SIMONE TAVARES DA SILVA não conseguimos o contato com a mesma até o fechamento da matéria.

                Para conferir o andamento do processo e todas as informações pertinentes a ele, basta acessar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

SAIBA MAIS SOBRE O CASO BRANQUINHO:
Matéria [01] - 180620 - AQUI.
Matéria [02] - 180815 - ESTA.
Matéria [03] - 160918 - AQUI.

                Com Informações de: PortalIlluminar.

BRASIL - PT deve registrar candidatura de Lula com certidão de SP, sem antecedentes criminais

Petista foi condenado no PR e no RS. Pela lei eleitoral, ele pode anexar certidão do domicílio eleitoral de SP, onde não tem condenação em segunda instância. 

Lula está preso desde o começo de abril, condenado em 2ª instância no caso do triplex em Guarujá, o que de acordo com a Lei da Ficha Limpa o torna inelegível. Mas a questão precisa ser decidida pelo TSE e só pode ser julgada depois do registro oficial.

                A legislação eleitoral deixou uma brecha para o ex-presidente Lula não apresentar a certidão de antecedentes criminais com a condenação que sofreu no processo do tríplex do Guarujá, no momento do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que será oficializada até esta Quarta-feira (180815), com a entrega de um DVD. As certidões criminais são determinantes para saber se o candidato está inelegível - a Lei da Ficha Limpa diz que não pode ser eleito aquele que tiver condenação por órgão colegiado em 2ª grau.

                Com isso, o petista, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR, deve ganhar mais tempo na discussão sobre o registro de sua candidatura ao Palácio do Planalto pelo PT

                A defesa pretende estender o debate no TSE enquanto entra com recursos com efeito suspensivo da inelegibilidade no Superior Tribunal de Justiça e, depois, no Supremo Tribunal Federal (na semana passada, a defesa retirou um recurso do STF, mas alegou que a medida cautelar pleiteada não discutia a inelegibilidade, somente a prisão).

                De acordo com a Resolução número 23.548 do tribunal, editada no final de 2017, entre a documentação necessária para formalizar a candidatura, estão certidões criminais emitidas pela Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias, onde "o candidato tenha o seu domicílio eleitoral"

                Ocorre que Lula tem domicílio eleitoral em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, e a condenação que o coloca na mira da lei da Ficha Limpa é do Paraná, confirmada, depois, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Ambas, portanto, fora do seu domicílio eleitoral.

                Os advogados avaliam que não são obrigados a entregar as certidões criminais emitidas pela Justiça Federal do Paraná e de Porto Alegre, nas quais Lula aparece como condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

"Vamos cumprir o que a lei exige. E não mais"
                Disse um dos responsáveis pela defesa. 

                Ao não juntar os documentos que comprovariam a inelegibilidade, a defesa, na prática, pode obrigar o tribunal a analisar provas oferecidas pelo Ministério Público Eleitoral e pelos adversários, que impugnarão a candidatura do petista, como o acórdão do TRF-4 com a condenação. 

                Isso leva pelo menos sete dias e evita a “via rápida” no TSE, ou seja, a não concessão do registro da candidatura “de ofício” (quando o juiz decide sem ser provocado pelos adversários ou pelo Ministério Público). Os ministros Luiz Fux, que deixa hoje o tribunal, e Admar Gonzaga, já disseram ser favoráveis a essa saída.

                Luiz Fernando Pereira, advogado do ex-presidente, nega que a ação seja uma estratégia para ganhar tempo. 

“Juntar ou não a certidão que ateste a situação criminal não altera o rito”
                Declarou. 

                Pereira destacou ainda que a súmula 45, de 2016, do Tribunal Superior Eleitoral, permite que uma candidatura seja negada “de ofício”, mas obriga que as partes sejam ouvidas. 

                Segundo a súmula, “nos processos de registro de candidatura, o juiz eleitoral pode conhecer de ofício da existência de causas de inelegibilidade ou da ausência de condição de elegibilidade, desde que resguardados o contraditório e a ampla defesa”.

                Alberto Rollo, professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie, diz que a decisão do TSE de negar “de ofício” teria de estar baseada na documentação apresentada pelo candidato. 

“Se os documentos apresentados pelo partido não apresentarem nenhuma razão, o TSE não tem motivo para declarar, liminarmente, a inelegibilidade”
                Avaliou. 

                O PT pretende levar a disputa eleitoral nos tribunais a favor de Lula até o prazo limite para trocar o candidato, que é no dia 17 de Setembro. Se não conseguir alguma decisão favorável, o candidato será o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad.

Relator

                A discussão sobre o domicílio eleitoral de Lula e as certidões criminais pode ser determinante se o relator do processo de Lula for o ministro Admar Gonzaga, que pode ser escolhido por prevenção, já que foi relator de outros casos que questionam a elegibilidade do petista. 

                Como o ministro, em outras ocasiões, já disse que o TSE poderia analisar a candidatura do petista “de ofício”, foi criada uma espécie de blindagem contra essa posição.

                Para o especialista em direito eleitoral Gustavo Guedes, a não inclusão das certidões com as condenações não necessariamente garante mais tempo à defesa. 

“Ainda que adote como estratégia a não juntada dos documentos, a Justiça pode se valer do artigo 23 para decidir, porque se trata de um fato público e notório.”

                Diz esse artigo da lei complementar número 64, de 1990, que trata da inelegibilidade, que “o tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral.”

                Caso o TSE não conceda o registro de Lula a defesa pode entrar ainda com recurso no próprio tribunal (embargos de declaração) e no STF.

                Com Informações de: G1.

BOCAIUVA-MG - Dois carros batem de frente e pegam fogo na LMG-451; três pessoas ficaram feridas

Segundo a PM, veículos bateram de frente próximo ao trevo de acesso à Olhos D'água; vítimas tiveram ferimentos leves e foram socorridas pelo SAMU.

                    Três pessoas ficaram feridas em um acidente na manhã desta Quarta-feira (180815) em Bocaiuva-MG, no Norte de Minas

                    De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, o acidente envolveu dois carros na LMG-451, que dá acesso à cidade de Olhos D'água-MG.

                    A PM disse ainda que os veículos bateram de frente, mas ainda não foi possível identificar as causas do acidente; os dois carros pegaram fogo. 

                    Segundo o SAMU, as vítimas são três homens com idades de 33, 42 e 49 anos, que estavam em uma picape. 

                    Eles foram socorridos com ferimentos leves e encaminhados ao Hospital de Bocaiuva, onde passaram por exames e aguardam avaliação médica.

                    O SAMU disse ainda que o motorista do outro carro não ficou ferido e recusou atendimento médico.

                    Com Informações de: G1.

JOÃO PINHEIRO-MG - Indivíduo usa celular para ofender casal por meio de mensagens e fotos

                 Um indivíduo enviou pelo celular diversas mensagens e fotos obscenas para um homem achando que estava conversando com a esposa dele. Foram feitos xingamentos e ameaças ao casal, além de palavras de baixo calão direcionadas à polícia. 
                 O caso foi registrado na Delegacia de polícia de João Pinheiro-MG.

                 Segundo o boletim de ocorrência, a mulher declarou que na última Sexta-feira (180810) o marido dela recebeu várias mensagens obscenas via aplicativos de mensagens instantâneas de um número desconhecido. 

                 Vale ressaltar que a foto de perfil do homem apresentava foto dele com a filha do casal, dando a entender que o autor enviava fotos e mensagens obscenas achando que estava conversando com a mulher e não o marido.

                 Após troca intensa de mensagens entre o marido e o autor, este mencionou o nome do marido da vítima e o chamou de corno, além de xingar a mulher de “vagabunda”, “cachorra” e outras palavras de baixo calão.

                 O marido disse que ia procurar a polícia, ao que o autor declarou que não tinha medo de polícia, pois era ladrão de banco e que policial tinha mais é que tomar tiro, conforme o BO
                 Em seguida, o número do marido foi bloqueado.

                 Com Informações de: MinasHoje.

RECANTO DAS EMAS-DF - Feto é encontrado dentro de caixa de papelão

Segundo a PM, endereço onde o feto foi localizado é utilizado como baia e descarte de materiais de construção no Recanto das Emas.

                 Policiais militares encontraram, na manhã desta Quarta-feira (180815), um feto na quadra 406 do Recanto das Emas-DF

                 Segundo a corporação, o endereço é utilizado como baia e descarte de materiais de construção. Por volta das 10:20 horas, os PMs preservavam o local para a chegada da perícia.

                 No dia 29 de Janeiro deste ano, a PM registrou caso semelhante

                 Um feto, de aproximadamente 20 centímetros, foi achado perto da agência dos Correios, na quadra 6 do Setor Comercial Sul. Uma mulher chegou para trabalhar por volta das 7:00 horas e levou um susto ao se deparar com a cena.

                 Os militares foram acionados e preservaram o local até a chegada da perícia. O soldado Bernardo Frossard, do 1º Batalhão da PMDF, contou, na ocasião, que o feto estava sem o cordão umbilical. 

“Mas os dedinhos das mãos e dos pés já estavam formados. Aparentemente é do sexo masculino”
                 Relatou ao Metrópoles.

                 Aguarde mais informações ...

                 Com Informações de: Metrópoles.

CURRAL DE DENTRO-MG - Caminhoneiro morre em tombamento na BR-251

Corpo da vítima de 35 anos ficou preso às ferragens e foi retirado pelos bombeiros. Rodovia não ficou interditada.

                 Um caminhoneiro de 35 anos morreu em um acidente na BR-251, próximo ao trevo que dá acesso a Curral de Dentro-MG, nesta Terça-feira (180814). 

                 Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o caminhão carregado de minério tombou às margens da rodovia depois de uma curva. 
                 As causas do acidente são desconhecidas.

                 O motorista, que era de Santa Catarina, morreu no local e ficou preso às ferragens. O corpo foi retirado pelos bombeiros e entregue para uma Funerária de Taiobeiras-MG, após os trabalhos da perícia.

                 A Polícia Rodoviária Federal esteve no local e a rodovia não precisou ser interditada porque o caminhão tombou fora da pista.

                 Com Informações de: G1.

JISOHDE FOTOGRAFIAS

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