JOÃO PINHEIRO-MG - Batida frontal mata uma pessoa e deixa outras 4 gravemente feridas na BR-365

O feriado prolongado começou com um grave acidente na BR-365. 

                Uma batida de frente no Km 297, em João Pinheiro-MG, matou uma pessoa e deixou outras 4 gravemente feridas. As vítimas foram encaminhadas para Hospitais de Patos de Minas-MG e Três Marias-MG. Os carros ficaram totalmente danificados.

                O grave acidente aconteceu por volta das 05:30 horas deste Sábado (201010). De acordo com informações da PRF, a colisão frontal deixou 5 vítimas, sendo 1 morta e 4 com ferimentos graves. A batida envolveu um FIAT Uno Mille SX e um VW Gol 16V Power. 

                O condutor do Uno, que estava sozinho no veículo, ainda não foi identificado.

                Os ocupantes do Gol, o condutor de 47 anos e três passageiros, 2 homens, um de 31 anos e outro ainda não identificado e uma mulher de 47 anos, foram encaminhados para hospitais de Três Marias e Patos de Minas. 

                A equipe da PRF permanece no local em sistema de siga e pare aguardando a perícia da Polícia Civil, a pista foi liberada por volta das 16:10 horas.

                Com Informações de: PO Notícias.

UNAÍ-MG - Polícia Militar realiza Operação conjunta para coibir aglomerações às margens do Rio Preto em Rural Minas

                 Os policiais militares do 28º BPM, em conjunto com a 16ª Companhia da Polícia Rodoviária, com a 16ª Companhia da Polícia de Meio Ambiente e com a DEPEN, deflagraram a "Operação Resenha" para prevenção de grande aglomeração programada para ocorrer as margens do Rio Preto, no Distrito Ruralminas, zona rural de Unaí-MG, Região Noroeste de Minas Gerais.

                 A ocorrência é deste Domingo (201011).

                 A operação visa coibir a grande aglomeração de pessoas às margens do Rio Preto, em desrespeito a legislação ambiental e também da legislação que trata de prevenção devido ao enfrentamento da Pandemia da Covid-19.

                 O evento foi desestimulado pela força policial e foi cancelado.

                 Na oportunidade, foi realizado patrulhamento preventivo pela Região do Distrito Ruralminas e na BR-251.

                 As ações terão continuidade neste feriado de Segunda-feira.

                 Com Informações de:

PMMG - UNAÍ-MG.

BELO HORIZONTE-MG - TJMG determina lavratura de escritura de compra e venda

À época, lei vedava emissão; magistrado buscou economia processual e pacificação.

                 No reexame necessário da concessão de um mandado de segurança, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o 9º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte-MG lavre a escritura pública de compra e venda de um imóvel solicitada pela Empresa Salada de Frutas Ltda.

                 A decisão, de relatoria do desembargador Marcelo Rodrigues, teve como finalidade dar uma resposta ágil ao jurisdicionado e apreciar uma demanda complexa, na qual, embora não tenha havido direito líquido e certo violado quando da propositura da ação, com a mudança da lei isso poderia vir a ocorrer.

"Visando prevenir germe de demanda futura, como, por exemplo, novo mandado de segurança para este mesmo caso, e com o escopo de dar efetividade ao direito da parte impetrante, tenho que deve ser confirmada a sentença e concedida a segurança. É que o processo não pode ser visto como um fim em si mesmo, mas instrumento de pacificação social"

                 Pontuou.

                 O pedido da companhia havia sido negado porque, à época do ajuizamento, em janeiro de 2019, era indispensável a apresentação da certidão negativa de débitos tributários federais. A exigência constava do artigo 163, II do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

                 De acordo com o desembargador Marcelo Rodrigues, a 1ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte avaliou, corretamente, que a recusa do tabelião de notas obedecia à legislação vigente, pois a dispensa das certidões, naquele momento, afrontaria expressa disposição de lei.

                 O magistrado afirmou que o profissional não poderia ter agido diferentemente: 

"Neste passo, digno de nota o zelo do tabelião, ao recusar o ato pretendido pela parte interessada, justamente em razão da responsabilidade que a lei lhe delega pelo exercício da atribuição."

                 Contudo, com a edição do Provimento Conjunto 93/2020, nova versão do Código de Normas, um parágrafo adicionado ao artigo correspondente no texto antigo era favorável ao pedido da Salada de Frutas Ltda. Na nova redação, "a apresentação de certidão positiva de débitos não impede a lavratura da escritura, devendo o tabelião de notas advertir as partes sobre os riscos inerentes ao ato, consignando essa advertência na escritura".

                 Assim, levando em conta o art. 493 do Código de Processo Civil, e a necessidade de solucionar satisfatoriamente a questão, o relator concedeu a segurança. 

                 O voto foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Messias Júnior e Maria Inês Souza.

                 Com Informações de:

TJMG - BELO HORIZONTE-MG.

JECEABA-MG - Justiça concede alvará de funcionamento a mineradora

Vale mantém estrutura em Jeceaba; permissão foi em mandado de segurança.

               O juiz Arthur Eugênio de Souza, da Comarca de Entre Rios de Minas-MG, em mandado de segurança, determinou que o município de Jeceaba-MG conceda alvará de funcionamento de uma Barragem B7 de rejeitos da mineradora Vale na Mina Viga para os anos de 2019 e 2020.

               A mineradora alegou que formulou requerimento de expedição do alvará de localização e funcionamento referente a 2019, em Agosto daquele ano, mas o pedido não foi analisado, ferindo direito líquido e certo e justificando o ajuizamento do remédio constitucional.

               A companhia sustenta que a situação está causando prejuízos à empresa e à sociedade, que perde com a interrupção da geração de empregos e do recolhimento de tributos.

               O Executivo Municipal, por sua vez, afirmou que o pedido do alvará foi rejeitado porque a empresa deixou de apresentar diversos documentos.

               Entre os itens faltantes, estariam: laudo técnico firmado por profissional habilitado, atestando que a composição do material depositado ou a ser depositado não apresenta risco à saúde da população; plano de ação de emergência, de segurança e de orientação e comunicação.

               Outras obrigações seriam a outorga da água e a comprovação de que a barragem não se enquadra em qualquer das vedações previstas em legislação estadual.

Justiça mineira suspende Atividade de Barragem em Jeceaba-MG

               O juiz pontuou que a exigência do laudo técnico não tem embasamento legal em qualquer das normas citadas pela prefeitura. Quanto ao plano de emergência, a lei municipal citada não traz qualquer exigência nesse sentido, já que se trata de regulamentação estadual ou federal.

               A outorga da água, ainda de acordo com a sentença, compete igualmente a órgãos ambientais estaduais ou federais. No que toca à comprovação de que não se encontra em um rol de vedação, trata-se de competência do estado, e não do município.

               Em relação, finalmente, ao plano de segurança o magistrado fundamentou que o documento é solicitado em fiscalização do Estado e não do município. Por isso, o juiz concluiu que não há motivo para que se negue à mineradora o alvará de funcionamento.

               Com Informações de:

TJMG - ENTRE RIOS DE MINAS-MG.

PARACATU-MG - Jovem de 16 anos é morto durante Lual

O evento acontecia em plena pandemia com cerca de 100 pessoas.

                Um adolescente de 16 anos, foi morto na madrugada deste Domingo durante um Lual em Paracatu-MG. O crime foi registrado por volta de 03:13 horas, na avenida, Antônio de Souza Porto, no Bairro Santo Eduardo.

                De acordo com a Polícia Militar - PM estava acontecendo um Lual no Bairro santo Eduardo com aproximadamente 100 pessoas, quando populares ouviram disparos de arma de fogo, sendo um jovem baleado e socorrido ao pronto socorro. O adolescente foi atingido por disparos no tórax e na cabeça e acabou não resistindo aos ferimentos.

                Ainda de acordo com a Polícia Militar, no bolso da vítima, os militares encontraram três pinos de cocaína. Os policiais iniciaram rastreamentos para identificar o possível autor do crime, e na casa da vítima, os policiais localizaram ainda 13 buchas de maconha.

                Segundo informações repassadas aos militares, o jovem estava envolvido como uma mulher e que o assassino seria o então namorado desta mulher, conhecido como “Biel”.

                No local do crime, os militares não identificaram nenhuma testemunha que quisesse falar sobre o que aconteceu, pois logo após os disparos, todas as pessoas que estavam no Lual fugiram. Ainda no local, os policiais identificaram marcas de sangue e localizaram um projétil de arma de fogo.

                A policia militar pede que tem tiver mais informações que possa levar a autoria e prisão do possível autor deste crime, denuncie através do 190 ou pelo Disque Denúncia Unificado 181, não é preciso se identificar.

Com Informações de: Paracatu News.

FRANCISCO SÁ-MG - Acidente entre ônibus, caminhão e carreta deixa 45 pessoas feridas na BR-251

Motorista do ônibus relatou que o veículo perdeu os freios por causa de um problema mecânico na Serra de Francisco Sá. Seis vítimas tiveram ferimentos graves e um dos passageiros do ônibus ficou preso às ferragens.

                 Quarenta e cinco pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo um caminhão, uma carreta e um ônibus na BR-251, em Francisco Sá-MG. As vítimas foram socorridas por equipes dos Bombeiros e do SAMU.

                 Acidente ocorreu na noite de Sexta-feira (201009)

                 De acordo com os bombeiros, o motorista do ônibus relatou que o veículo perdeu os freios por causa de um problema mecânico na Serra de Francisco Sá.

“O ônibus desceu desgovernado e bateu de frente com uma carreta semi-reboque que estava no local fazendo o transbordo de uma carga de um caminhão-baú, que havia tombado na rodovia no início da tarde”

                 Explicou o sargento Erico Soares Braga.

                 Um dos passageiros do ônibus ficou preso às ferragens e foi resgatado pelos bombeiros e levado para um Hospital de Montes Claros-MG. Outras seis pessoas ficaram gravemente feridas e 37 sofreram apenas escoriações.

                 O sargento Erico Soares explicou que as vítimas que tiveram lesões leves passaram por avaliação médica no Hospital de Francisco Sá e foram liberadas. Os outros feridos permanecem internados.

                 O ônibus saiu do estado de Alagoas e seguia para São Paulo.

                 Com Informações de: G1.

UNAÍ-MG - Jovem com mandado de prisão em aberto é preso com faca riscando veículos no Bairro Vale Verde

Segundo a Polícia Militar, ele tinha um mandado de prisão em aberto por roubo. Familiares informaram que ele estava andando armado com o objetivo de matar o irmão.

                 Um jovem de 25 anos foi preso com uma faca em Unaí-MG. Ele estava com um mandado de prisão em aberto por roubo.
O Jovem foi preso neste Domingo (201011).

                 De acordo com a Polícia Militar, uma denúncia anônima informou que o autor estava andando na rua com uma faca e riscando carros que estavam estacionados na Rua Buenos Aires, no Bairro Vale Verde, e seguiu para o Bairro Canabrava.

                 Segundo a Polícia Militar, ao ser abordado, o autor estava nervoso e apresentando dados pessoais contraditórios. Nos levantamentos feitos pela polícia, havia um mandado de prisão contra ele por roubo.

                 Os militares ainda conversaram com familiares do suspeito, que disseram que ele brigou com o irmão na noite de Sábado (201010) e que estava andando armado com o objetivo de matá-lo.

                 O autor foi preso e encaminhado à delegacia.

                 Com Informações de: G1.

SANTA LUZIA-MG - APAC promove curso de profissionalização

Capacitação apoiada pela EJEF alcança 111 colaboradores de todo o País

                 Um total de 111 colaboradores de Associações de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC de todo o País iniciaram, na Segunda-feira (201005), o Curso de Capacitação para Encarregados Administrativos, de Segurança e Disciplina, na APAC de Santa Luzia-MG.

                O curso foi aberto pelo 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, desembargador Tiago Pinto, e tem como principal objetivo elevar o nível de profissionalismo dos colaboradores, e, consequentemente, melhorar os índices de ressocialização dos recuperandos.

                Além do desembargador Tiago Pinto, participaram da abertura do curso, que se encerra na Quarta-feira (201007):

                O secretário de estado de Justiça e Segurança Pública, general Mário Lúcio Alves de Araújo; 

                O coordenador-geral do Programa Novos Rumos do TJMG, desembargador Antônio Armando dos Anjos; 

                O coordenador executivo do Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; 

                O diretor-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC, Valdeci Antônio Ferreira; 

                A juíza da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia, Arlete Aparecida da Silva Coura; 

                O presidente da APAC Santa Luzia, José Maria Miranda da Glória; 

                E o diretor de Custódias Alternativas do CEJUSC, Walbert Wallace Muniz da Rocha.

Humanismo

                O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Tiago Pinto, ressaltou a importância do curso no dia a dia dos colaboradores das APACs. 

"O curso visa prover mais conhecimento sobre temas peculiares às APACS. Mas educar não se resume a isso. É preciso atuar na harmonia das relações sociais e promover o bem social. E aqui é um centro de reeducação que prima pela ressocialização de forma humanizada, uma experiência de muito sucesso não apenas em Minas Gerais, como em todo o País. E nós, da EJEF, fazemos questão de estimular tais iniciativas"

                Salientou.

                O coordenador-geral do Programa Novos Rumos, desembargador Antônio Armando dos Anjos, lembrou que o primeiro curso de capacitação nas APAC's ocorreu em 2006, quando a FBAC selou acordo de parceria com o TJMG, por meio da EJEF, visando aprimorar a profissionalização dos colaboradores, com a divulgação da metodologia apaquiana. 

"E hoje temos muito que comemorar, pois a difusão do método apaquiano entre os servidores resulta em índices invejáveis de ressocialização dos recuperandos"

                Observou.

                As estatísticas mostram que o índice de reincidência criminal de recuperandos das APAC's é de apenas 15%, contra 85% do sistema prisional convencional. O custo per capita mensal de cada recuperando é de R$1.050,00, contra R$4.000,00 do sistema convencional.

Apoio

                O coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, disse que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais investe na capacitação dos colaboradores das APAC's desde 2006, mas fez questão de lembrar a importância de manter o pano de fundo da instituição, que é o de humanizar a recuperação.

"O que mais buscamos é a profissionalização, mas sem perder a nossa essência cristã"

                Observou o magistrado. Ele também agradeceu o secretário de Justiça e Segurança Pública, General Mário Lúcio Alves de Araújo, pelo apoio que a entidade vem recebendo do atual governo estadual.

                O secretário de estado de Justiça e Segurança Pública, general Mário Lúcio Alves de Araújo, destacou a importância dos cursos profissionalizantes e ressaltou o apoio financeiro do Estado de Minas Gerais às APAC's. 

"O governador Romeu Zema, em visita às APAC's, constatou a importância do programa e determinou total apoio do estado à metodologia apaquiana"

                Salientou.

                O secretário, contudo, lembrou a importância de cumprir todos os trâmites burocráticos para não ocorrerem eventuais atrasos de repasses financeiros para as APAC's. 

"Temos que prestar contas de todo repasse que fazemos às APAC's. Todos os documentos devem ser muito bem elaborados para que os processos de repasse tenham andamento normal"

                Completou o secretário.

Outros cursos

                O diretor-geral da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, explicou que o curso reúne colaboradores de 53 APAC's de seis estados brasileiros. A APAC de Santa Luzia foi escolhida como sede para a capacitação por ter amplo espaço e melhor estrutura para os alunos. Ele lembrou que ainda este ano estão programados novos cursos, que reunirão psicólogos e diretores de APAC's de todo o Brasil.

                Com Informações de: 
TJMG - SANTA LUZIA-MG.