UNAÍ-MG - O PROCON na Câmara Municipal avisa que está Funcionando

Órgão de defesa do consumidor faz adequações para prevenir contaminações pelo Coronavírus.

                Em tempos de Fake-news, nem mesmo o PROCON escapa. Apesar das mensagens circulando nas redes sociais, é preciso esclarecer que o PROCON Câmara em Unaí-MG, não esta fechado. As portas estão fechadas, mas nossos profissionais continuam trabalhando, fazendo atendimentos por telefone e e-mail e Presenciais quando necessário.

                Sabemos que é mais confortável explicar o seu problema pessoalmente, mas não podemos nos esquecer que 'existe risco de contaminação pelo Coronavírus'. Diante disso, o PROCON, bem como a Câmara Municipal, têm a responsabilidade de zelar pela saúde de nossa gente, especialmente dos idosos, crianças e demais pessoas em grupo de risco.

                Seguindo a tendência dos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais, o PROCON Câmara ficou, sim fechado por alguns dias, mas este período foi breve e tinha o objetivo de "achatar a curva" de transmissão do Coronavírus. Mas é importante ressaltar que o PROCON está funcionando ininterruptamente desde o dia 13 de Abril, assim como toda a Câmara Municipal.

Contatos

                Se você precisar dos serviços do PROCON, estamos disponíveis pelos seguintes telefones: 

                3677-0325; 

                3677-0326; 

                3677-0327; 

                3677-0328. 

                Se preferir, envie um e-mail para o PROCON.

                O consumidor poderá também fazer sua reclamação no: 

                Portal do Consumidor. 

                SE NÃO FOR POSSÍVEL RESOLVER SUA QUESTÃO POR TELEFONE, AGENDAREMOS ATENDIMENTO PRESENCIAL.

                Com Informações de:

CMU - UNAÍ-MG.

UNAÍ-MG - Empresa agrícola chinesa contabiliza 180 trabalhadores infectados por Coronavírus

Testagem em massa foi feita após um trabalhador apresentar sintomas da doença. Trabalhadores estão sem sintomas e não precisaram de internação hospitalar.

                 Cento e oitenta funcionários da empresa chinesa LongPing Hight-Tech testaram positivo para Coronavírus, em Unaí-MG, conforme informações divulgadas pela assessoria da instituição neste Sábado (200530).

                Segundo a Prefeitura, os trabalhadores que testaram positivo passam bem e estão sem sintomas. Eles apresentam evolução favorável da doença e nenhum precisou de ser hospitalizado.

                A companhia, que atua no ramo de sementes e está no Brasil desde 2017, fez a testagem em massa após um empregado apresentar sintomas gripais. No total, 266 ficavam no mesmo lugar onde os primeiros funcionários que foram infectados estavam hospedados. 

                Eles estão na cidade desde Abril.

“Para recebermos esse pessoal aqui nas hospedarias de Unaí para trabalhar nas nossas lavouras nós fizemos um acordo por escrito com a empresa contratante desses trabalhadores. Eles se comprometeram a contratar um hospital, ambulâncias, médicos, enfermeiros e a cuidar da saúde dos seus trabalhadores”

                Disse o prefeito José Gomes Branquinho (PSDB).

                A companhia divulgou uma nota afirmando que “sempre cumpriu com todos os termos dos decretos municipais aplicáveis a suas atividades e que não mede esforços para preservar a saúde de seus funcionários e da população de Unaí e região".

                Há divergências entre os números divulgados pela empresa e pela Prefeitura. De acordo com a Secretária de Saúde, o município contabiliza 166 trabalhadores infectados. 

                No último Boletim Epidemiológico, divulgado nessa Sexta-feira (200529), Unaí-MG está com 203 casos de Coronavírus confirmados, sendo que 52 são considerados curados. 

                Nenhuma morte foi registrada.

                Com Informações de: G1.

MEDINA-MG - Prefeito Municipal fecha praça com 'arame farpado' para evitar aglomeração de idosos

Município de Medina tem cerca de 21.000 habitantes e está com 15 casos confirmados de Coronavírus. Prefeito afirma que a maior preocupação é com os idosos e a medida foi necessária porque eles permaneciam sentados na praça durante o dia.

                O avanço do Coronavírus pelo interior de Minas Gerais tem preocupado as autoridades. Em Medina-MG, no Vale do Jequitinhonha, o prefeito decidiu cercar a principal praça da cidade com arame farpado para evitar aglomeração de idosos. Com cerca de 21.000 habitantes, o município já tem 15 casos confirmados de contaminados com o vírus.

               O prefeito Evaldo Lúcio Peixoto explicou ao G1 que já havia passado uma tinta à base de cal nos bancos e mesmo assim, os idosos davam um jeito de sentarem.

“Eles pegavam folha de jornal e papelão, colocam no banco e sentavam. Como vi que não tinha jeito, decidi colocar arame farpado perto dos bancos e resolveu o problema. Ninguém vai querer sentar em cima de arame farpado. Colocamos fita de isolamento e folhetos informativos com orientações”.

               No município, tem outras praças mas o local preferido dos idosos era a Praça Max Machado, que fica na área central. Segundo o Prefeito, eles costumavam chegar por volta das 07:00 horas, as 11:00 horas saíam para almoçar, tiravam um cochilo e as 14:00 horas estavam de volta.

“Estamos tomando todas as medidas de prevenção e a nossa maior preocupação é com os idosos. Colocamos carros de som nas ruas com orientações e pedindo para a população ficar em casa. Aos poucos, as pessoas estão mais conscientes e estão ficando dentro de casa”.

               O uso de máscaras nas ruas de Medina-MG é obrigatório e vários funcionários da Prefeitura passam o dia fiscalizando se a medida está sendo cumprida.

               Entre as principais ações para conter o avanço da doença, o prefeito destacou a dedetização das ruas, fechamento de igrejas, academias e escolas, além da suspensão do serviço de mototáxi e restrição no funcionamento do comércio, que é fechado as 14:00 horas.

“Também mandamos fechar nove locais de acesso à cidade e apenas a entrada principal está liberada, mas com barreira sanitária”

               Disse o prefeito.

               Com Informações de: G1.

RIO VERMELHO-MG - Município indeniza servidores vítimas de assédio moral

Funcionários sofriam perseguição para que pedissem demissão.

                A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG manteve a condenação do Município de Rio Vermelho-MG para que pague R$10.000,00 de indenização a três servidores públicos, vítimas de assédio moral.

                A decisão de segunda instância preservou integralmente a sentença do juiz Leonardo Guimarães Moreira, da Comarca de Rio Vermelho.

                Os trabalhadores relataram ter sofrido constantes perseguições no trabalho, motivadas por desavenças políticas, que tinham como objetivo fazê-los desistir dos cargos que ocupavam.

Recurso

                O município recorreu ao TJMG, afirmando que os funcionários não apresentaram provas suficientes para comprovar a acusação de assédio moral e que, portanto, não tem o dever de indenizá-los.

                Segundo a prefeitura, os funcionários afirmaram que deixaram de exercer suas funções porque a administração municipal não fornecia infraestrutura adequada.

O verdadeiro motivo, no entanto, seria o fato de os três terem sido alvo de investigação em processo administrativo disciplinar, pois não estariam cumprindo integralmente as ordens de seus superiores.

Assédio moral

"O assédio moral constitui conduta abusiva, praticada reiteradamente no ambiente de trabalho, mediante a exposição da vítima a situações humilhantes e constrangedoras, com o propósito de ridicularizar e atingir a sua personalidade"

                Explicou o relator, desembargador Bitencourt Marcondes.

                Segundo a denúncia, os três servidores sofriam constantes humilhações na frente dos demais colegas e chegaram a ser colocados em uma sala vazia, sem acesso à documentação necessária para realizar seu trabalho. Os ataques teriam como objetivo fazê-los desistir da função que ocupavam - a de conferir as contas municipais.

                O relator destaca que as testemunhas do caso reafirmaram a versão dos funcionários. 

"As testemunhas ouvidas, por sua vez, confirmam o desrespeito, o descaso e a humilhação impingida aos autores, de forma prolongada e reiterada, por parte da administração municipal"

                Consta em um trecho da sentença.

                As provas testemunhais comprovaram ainda que o comando do Município de Rio Vermelho, durante o período em que os três eram servidores, degradou as condições de trabalho em função do indício de irregularidades no setor tributário e de desavenças políticas com o prefeito da época.

                Diante dos fatos, para os magistrados não restaram dúvidas de que os três foram vítimas de assédio moral e que os constantes ataques os prejudicaram no exercício de suas funções.

A condenação foi mantida e o valor da indenização não foi alterado.

                Os desembargadores Leite Praça e Versiani Penna votaram de acordo com o relator.

                Com Informações de:

TJMG - RIO VERMELHO-MG.

SALINAS-MG - Acidente entre carro e carreta deixa mulher e homem feridos na BR-251

Vítimas têm 40 anos e foram socorridas por Corpo de Bombeiros e SAMU. Trânsito no local já está liberado, de acordo com a PRF.

                 Um homem e uma mulher ficaram feridos em um acidente na BR-251, entre Salinas-MG e Grão Mogol-MG. Eles estavam em um carro que bateu de frente com um carreta no Km 376 da rodovia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito está liberado.

                 A Ocorrência foi registrada nesta Sexta-feira (200529).

                 O motorista da carreta, que não se feriu, disse ao Corpo de Bombeiros que a colisão aconteceu após o condutor do automóvel perder o controle da direção durante uma ultrapassagem.

                 As vítimas de 40 anos foram socorridas pelos militares e pelo SAMU para hospitais de Montes Claros-MG. A mulher apresentava dores nas regiões pélvica e torácica, ela foi transportada pelo helicóptero Arcanjo 05. 

                 O homem, que se queixava de dores nos braços, foi levado de ambulância.

                 Como houve vazamento de óleo após a batida, o Corpo de Bombeiros precisou jogar serragem na pista. 

                 O trânsito ficou sob responsabilidade da PRF e da Polícia Militar.

                 Com Informações de: G1.

SETE LAGOAS-MG - Sindicato e presidente são condenados por difamar Banco do Brasil

Juiz considerou que direito de manifestar-se contra atendimento foi extrapolado.

               Uma decisão do juiz Roberto das Graças Silva, da 1ª Vara Cível de Sete Lagoas-MG, condenou o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF de Sete Lagoas e o presidente da entidade, Francisco de Paula Antunes, a indenizar em R$20.000,00 por danos morais o Banco do Brasil S.A..

               De acordo com a ação de indenização movida pelo banco, o sindicato, por meio do então presidente, promoveu uma campanha difamatória contra a instituição, em Março de 2018, sob a justificativa de estar encontrando dificuldades na prestação de serviços do posto de atendimento localizado nas instalações da Embrapa, naquela cidade.

               De acordo com o banco, o presidente informou, por um e-mail, que daria início a uma "campanha de marketing" contra a instituição, pelos maus serviços prestados. Depois disso, começaram a ocorrer ofensas verbais e escritas, inclusive afixadas no local onde o banco funcionava. O propósito deliberado foi o de desmoralizar os produtos e serviços disponibilizados aos clientes, o que ocasionou inúmeros prejuízos de ordem moral e material.

               Entre as ações difamatórias, conforme o banco, o presidente do sindicato passou a colar diversos cartazes com a logomarca do SINPAF nas portas de entrada e no interior das dependências do PAB - Embrapa. Nos cartazes, ele fazia acusações e campanhas para que os clientes não utilizassem os serviços e produtos do banco, inclusive divulgando os de instituições concorrentes.

               O banco citou no processo alguns dos dizeres da campanha difamatória: 

"Antes de contratar com o banco procure outras instituições que possuem taxas menores",

"Cuidado! O Banco do Brasil está vendendo Ourocap - Título de Capitalização para os empregados com nome de Poupança!"

"Cuidado! Péssimo atendimento!"

               O acusado defendeu-se alegando que sua conduta estava legitimada pela decisão da assembleia dos empregados e que agiu em defesa das reivindicações dos correntistas.

Limites

               Ao analisar o processo, o juiz observou que a Constituição garante "a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato", do que se entende ser a crítica "um direito inalienável do consumidor".

               Citando o Código Civil, porém, o juiz considerou ilícito o exercício do direito à crítica, quando "excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes".

               Para o magistrado, a partir do instante em que o presidente do sindicato invade as dependências do banco, desrespeitando inclusive a presença do funcionário que lá se encontra a trabalho, para colar cartazes depreciativos dos serviços prestados pela instituição bancária, "excede manifestamente aos bons costumes".

               Também considerou que, ao colar os cartazes, o presidente do sindicato "indisfarçavelmente" difamou o banco.

               Com Informações de:

TJMG - SETE LAGOAS-MG.

UNAÍ-MG - Polícia Militar prende trio suspeito de tráfico de drogas na modalidade 'Delivery'

                Os policiais militares durante patrulhamento preventivo pelas ruas do Bairro Sagrada Família, em Unaí-MG, quando depararam com rapaz de 22 anos em uma bicicleta saindo de uma residência em atitude suspeita. 

                Ocorrência foi registrada nesta Quinta-feira (200528).

                Ele foi abordado e submetido à busca pessoal, encontrado um tablete de substância análoga à maconha e R$130,00 em dinheiro. O rapaz e outros dois suspeitos são alvos de denúncias anônimas por tráfico ilícito de drogas na modalidade Delivery. (Disque entrega)

                As Guarnições da Polícia Militar deslocaram para uma residência no Bairro Cidade Nova, onde estavam os denunciados de 23 e 30 anos. 

                No local, durante as buscas foram encontrados oito tabletes e uma porção de substância semelhante à maconha, materiais utilizados para preparo e embalo da droga e ainda três celulares sem procedência. 

                Os militares foram até a casa do rapaz de 23 anos no Bairro Canaã e após buscas foram encontradas dez munições calibre 38 intactas, um tablete de substância análoga à maconha e R$60,00 em dinheiro. Ele responde a inquéritos por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas e, encontrava-se em regime de liberdade provisória. 

                O suspeito de 22 anos já foi preso por furto, uso e consumo de drogas.

                O Trio foi preso, o material apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as demais providências previstas em lei.

                Com Informações de:

PMMG - UNAÍ-MG.

CABECEIRA GRANDE-MG - Polícia Militar prende dois homens com R$5.906,00 em notas falsas

Segundo a Polícia Militar, eles disseram que adquiriram as cédulas por uma rede social. Homens têm 23 e 30 anos e moram em Unaí.

                A Polícia Militar apreendeu R$5.906,00 em notas falsas com dois homens em Cabeceira Grande-MG. Eles disseram que adquiriram as cédulas por uma rede social.

                A Ocorrência foi nesta Sexta-feira (200529).

“Recebemos denúncias de que os indivíduos estavam repassando notas falsas nos comércios da cidade”

                Explica o sargento Geraldo Augusto. 

                O dinheiro foi utilizado como pagamento de mercadorias em dois estabelecimentos.

                Após as informações, a Polícia Militar montou uma operação para localizar os suspeitos. Eles têm 23 e 30 anos e moram em Unaí-MG. A abordagem foi feita na AMG-2625 quando eles retornavam de carro para a cidade de origem.

“Eles disseram que a intenção era repassar a maior quantidade de notas em Cabeceira Grande. As cédulas restantes seriam vendidas em Unaí”

                Completa o sargento.

 

                As notas foram encontradas no porta-luvas e embaixo de um banco. Uma equipe de apoio fez buscas na casa de um deles e encontrou munições.

                O falso dinheiro, o carro usado pela dupla e os celulares deles foram apreendidos. Os homens não tinham passagens pela polícia e foram levados para a delegacia.

                Com Informações de: G1.

UNAÍ-MG - Polícia Militar recupera bicicleta elétrica, irmãos são detidos suspeitos de furtar e vender o veículo

                 Os policiais militares receberam informações anônimas, relatando que uma bicicleta elétrica furtada no dia 16 de Maio no Bairro Divinéia, estaria escondida na garagem de um prédio situado no Bairro Barroca. As informações também denunciavam o suspeito do furto, um adolescente de 15 anos de idade.

                 A Denúncia foi feita nesta Quarta-feira (200527).

                 Os militares foram ao apartamento onde reside o adolescente e fizeram contato com sua mãe. Ela relatou ter visto a bicicleta elétrica na garagem do prédio e seu filho disse que iria devolver ao verdadeiro dono, após essa conversa a bicicleta foi retirada do local.

                 Após rastreamentos, os militares localizaram o adolescente que relatou que seu irmão de 20 anos, pediu para ele guardar a bicicleta no prédio onde mora, depois a buscou e disse ter vendido para uma pessoa no Bairro Água Branca I, por R$2.000,00.

 

                 Após novos rastreamentos, o rapaz foi localizado, confirmou a versão do irmão e informou o endereço do rapaz de 25 anos que comprou a bicicleta elétrica.

                 A Guarnição da Polícia Militar deslocou até o local, fez contato com uma mulher de 18 anos, amásia do rapaz de 25 anos e avistaram a bicicleta estacionada na varanda na casa. O suspeito (receptador) não foi localizado, mas seus dados pessoais foram constados no Registro de Eventos de Defesa Social - REDS e a bicicleta foi apreendida.

                 Os militares entraram em contato com a proprietária, que reconheceu o veículo, sendo orientada a comparecer à delegacia com a documentação para reaver sua bicicleta elétrica. Na oportunidade, a mulher agradeceu emocionada aos militares, ela está grávida, trabalha como doméstica e utiliza a bicicleta para deslocar para o trabalho e estava tendo muita dificuldade nestes 11 dias sem o veículo. 

                 Os irmãos foram conduzidos para a delegacia de Polícia Civil juntamente com a bicicleta recuperada para demais providências previstas em lei.

                 Com Informações de:

PMMG - UNAÍ-MG.