BURITIS-MG - Matadouro Municipal é interditado Pela Justiça

                 A Polícia Militar Ambiental executou na tarde desta Quinta-feira (190214) uma determinação do juiz da Comarca de Buritis-MG, Dr. Renato Polido Pereira e interditou o matadouro municipal. 

                 A ação é de Julho de 2018, mas só agora foi aplicada. A prefeitura ainda foi multada em cerca de R$13.000,00, segundo informou o sargento Wagner.

                 Mesmo pagando essa multa, o matadouro não retoma as suas atividades, suspensas por tempo indeterminado. Um dos principais pontos que levou a interdição foi à ausência da licença ambiental.

Relembre o assunto: Justiça Determina Interdição do Matadouro de Buritis

                 Outras irregularidades se arrastam desde 2010, ano em que deram início às investigações. O documento cita como, por exemplo, a ausência das licenças ambientais e sanitárias para realizar as atividades, efluentes lançados diretamente em valas improvisadas com pontos de vazamentos, descarte irregular de carcaças, vísceras e couros dos animais, aglomeração de animais que podem ser transmissores de doenças, poluição atmosférica em razão da emissão de dióxido de enxofre e dióxido de carbono.

                 As péssimas condições de higiene em estrutura física extremamente precária e inadequada foi mais um ponto ressaltado, assim como o poço artesiano sem a devida outorga ambiental.

                 Em nota, a Prefeitura disse que através da Secretaria Municipal de Agricultura tentou melhorar o ambiente para se adequar às exigências mínimas, e que as atuais leis ambientais são rígidas e complexas. Afirmou ainda o elevado custo para manter funcionando o matadouro dentro das normas regulamentares e que, no momento, não cabe no orçamento do município.

                 A interdição já era esperada tanto pelo Governo, quanto pela Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Buritis, Nayana Machado. Segundo ela, o problema se arrasta há anos.

“Não é de agora, já vem se arrastando de muitos anos. Todo dia é uma liminar diferente. Em Julho do ano passado a prefeitura recebeu uma intimação que o matadouro estaria interditado e teria uma multa diária de quinhentos reais, mas continuou funcionando, está aí o resultado.”

                 Com o fechamento do matadouro, pelo menos 20 pessoas vão ficar desempregadas. Além dos pequenos produtores que não terão mais o local para o abatimento de bovinos e suínos.

                 O comércio de Buritis tem a opção de adquirir carnes dos frigoríficos de Unaí-MG e Formosa-GO, mas o preço vendido ao consumidor final será reajustado, alertou a presidente Nayana.

Leia abaixo na íntegra a nota da prefeitura.

                 Com Informações de: Mais Buritis.

BURITIS-MG - Acidente envolvendo carro e moto deixa um ferido no Bairro São João

                Um motociclista de 22 anos de idade ficou ferido após colisão com um VW Gol no cruzamento da Rua Marcolino com a Rua Tiradentes, no Bairro São João, em Buritis-MG, na tarde desta Quarta-feira (190213).

                No carro com placas de Brasília-DF estava somente o condutor, um homem de 33 anos de idade, que relatou aos policiais militares que seguia pela Rua Tiradentes, quando passou por um quebra-molas e foi surpreendido no cruzamento pela moto, uma Yamaha YBR com placas de Unaí-MG.

                Com a força do impacto, o motociclista foi arremessado ao chão. O veículo arrastou a motocicleta por cerca de 30 metros, até parar em frente a um cerealista.

                O jovem foi socorrido por populares e encaminhado para Unidade Mista de Saúde, onde realizou exame de raio-x, que não identificou fratura, apesar de reclamar de dores no pé direito. 

                Ele também teve escoriações leves na perna e no braço esquerdo.

                Segundo a Polícia Militar, os veículos estavam com a documentação regular e e agora cabe às partes envolvidas negociar os danos. Ambos são moradores de Buritis.

                Com Informações de: Mais Buritis.

BURITIS-MG - Carro funerário atropela duas crianças no centro

                 Duas meninas foram atropeladas na tarde desta última Terça-feira  (190212) na Avenida Bandeirantes no Centro de Buritis-MG. 

                 O acidente aconteceu por volta de 19:00 horas, envolvendo um carro que prestava serviços funerários e duas irmãs, uma de 9 e outra de 10 anos, que estavam em uma bicicleta.

                 As vítimas foram levadas para Unidade Mista de Saúde - o Postão. A garota de 10 anos apresentava algumas escoriações. A criança de 9 anos fraturou a clavícula e sofreu cortes nos lábios.

                 De acordo com a Polícia Militar, o veículo com placas de Posse-GO foi retido por estar com documentação atrasada. O motorista não se feriu e foi liberado após o registro do boletim de ocorrências.

                 Com Informações de: Mais Buritis.

PORTEIRINHA-MG - Temporal com granizo derruba telhados, árvores e muros

Chuva durou cerca de 20 minutos e deixou moradores assustados; prefeitura ainda não tinha levantamentos dos danos causados pelo temporal.

                      Um temporal atingiu a cidade de Porteirinha-MG na tarde desta Quinta-feira (190214) e provocou estragos em diversos locais da cidade. De acordo com moradores, a chuva de granizo durou cerca de 20 minutos e deixou algumas pessoas assustadas com a força do vento.

                      Telhados de várias casas, muros, e árvores em diversos bairros da cidade, foram derrubados durante o temporal. A esteticista Brenda Martins conta que próximo à casa dela, no Bairro São José, o muro de duas residências foram derrubados, além de telhas e caixas d'águas arrancadas das casas. 

"Eu estava saindo do trabalho para vir embora. Foi uma chuva muito forte. Várias motos foram arrastadas para o meio da rua"

                      Explica.

                      O Corpo de Bombeiros de Janaúba-MG afirmou que foi acionado para retirar uma árvore na entrada da cidade, mas a própria prefeitura desinterditou a via.

                      Até a publicação desta matéria a prefeitura ainda não tinha um levantamento dos danos causados pela chuva. 

                      Não há informações sobre vítimas.

                      Com Informações de: G1.

UNAÍ-MG - Prefeito vaí ao Ministério da agricultura em defesa dos produtores de leite

                  A participação do prefeito Branquinho na audiência com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, na tarde desta Quinta-feira (190214), foi a convite do presidente da CAPUL, Raimundo Sauer, que também se fez acompanhar do vice-presidente João Luiz.

                  Vasco Praça Filho, o "Vasquinho", presidente da CEMIL, foi quem agendou a reunião que também contou com a presença do presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Márcio Freitas, e do deputado Domingos Sávio.

                  O principal tema da reunião foi referente às recentes medidas que dizem respeito a redução de taxação de para importação de leite. O que poderia afetar de forma negativa os produtores de leite de Unaí-MG.

                  O tema linhas de créditos para incrementar a produção de leite também foi tratado.

                  O governo federal já anunciou medidas para evitar que o leite em pó, vindo do exterior traga prejuízos para a cadeia produtiva nacional.

                  Ao fazer uso da palavra, o prefeito Branquinho destacou a importância do setor agropecuário para Unaí. Em especial a produção leiteira, que gera emprego e fomenta a economia do município.

                  Após o compromisso no Ministério da Agricultura o prefeito Branquinho foi até o gabinete do deputado Paulo Abi-Ackel, onde tratou de várias outras demandas em andamento no Governo Federal, de interesse dos unaienses, entre elas: aumento de dinheiro para a saúde, aprovação da lei complementar para incluir em Unaí no Fundo Constitucional do Centro-Oeste - FCO; Obras complementares na BR 251; ações no INCRA, de interesse da agricultura familiar; moradia popular, pendências na Caixa Econômica Federal.

                  Com Informações de: 

PMU - UNAÍ-MG.

UNAÍ-MG - Prefeito Municipal responde por prática de Ato de Improbidade Administrativa e pode devolver R$3.635.097,39 aos cofres públicos

                Segundo a Promotoria de Justiça da Comarca de Unaí o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelo Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no art. 129, inciso III, e art. 37, §4º, da Constituição da República, e na Lei nº 8.429/92, vem, entra com AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA com pedido liminar de indisponibilidade de bens do Prefeito Municipal de Unaí-MG, José Gomes Branquinho.

                Conforme apurados nos autos do Inquérito Civil n.º MPMG-0704.13.000096-8 (que acompanha a inicial), os requeridos praticaram atos de improbidade administrativa que geraram prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios reitores da Administração Pública, conforme será exposto a seguir, de forma detalhada: A partir do início do mandato do Prefeito Municipal anterior de Unaí, em 1º/01/2013, este passou a contratar diretamente médicos para trabalharem na área da saúde, sem a realização de concurso público. 

                Ressalte-se que não havia qualquer situação excepcional para fundamentar eventual contratação temporária.

                Segundo os autos do processo, quando o requerido Prefeito JOSE GOMES BRANQUINHO assumiu a Chefia do Executivo, em 1º/01/2017, continuou a mesma prática ilícita, prorrogando avenças com médicos já contratados e contratando novos profissionais, sempre sem realizar concurso público.

                Além disso, muitos dos médicos eram contratados duas vezes ou eram efetivos e formalizavam novo vínculo com outro contrato. Nesta situação, muitos profissionais permanecerem prestando serviços ao Município de Unaí por mais de cinco anos, sem qualquer aprovação em concurso público.

                Segundo a promotoria para retratar a realidade, em janeiro de 2018, o quadro de médicos do Município de Unaí era composto por cerca de 78 profissionais, sendo que apenas 37 eram efetivos. 

                Aliás, desses 37 efetivos, muitos estavam também cumulando vínculos contratuais com o Município. Portanto, mais da metade dos médicos do município eram contratados, sem qualquer aprovação em concurso público.

                Entretanto, como se observará nos autos do processo, durante o ano de 2018, sob a gestão do Prefeito JOSÉ GOMES BRANQUINHO, diversos médicos receberam remunerações que ultrapassaram e muito o limite constitucional, não havendo qualquer controle do Município quanto ao pagamento dos vencimentos, causando verdadeiro prejuízo ao erário.

                Prevê o art. 37, §4º, da Constituição da República, entre as medidas aplicáveis aos agentes públicos autores de atos de improbidade administrativa, a decretação de indisponibilidade de seus bens.

                Apurado o enriquecimento indevido e ilícito, predomina o interesse público em garantir futura execução, em detrimento do interesse do requerido da ação de improbidade administrativa. A impunidade resultante da dilapidação se afigura tão provável e evidente que a CR/88 cuidou de explicitar a necessidade da decretação da medida restritiva.

                Segundo a documentação, analisada que o valor do enriquecimento ilícito obtido pelos requeridos, somando-se à multa civil no patamar de três vezes o valor do acréscimo patrimonial espúrio, resulta os seguintes valores para o gestor de nossa cidade a serem declarados indisponíveis: Valor recebido a mais R$1.211.699,13, Valor somado a multa R$3.635.097,39, No tocante ao requerido Prefeito Municipal JOSÉ GOMES BRANQUINHO, considerando que este autorizou o pagamento de valores que superavam o teto, concorreu para o enriquecimento ilícito de todos os demais, razão pela qual deve ser responsável por todo o valor do prejuízo ao erário, somada a multa no valor de duas vezes o valor do dano.

                Por fim, requer que, ao final, sejam julgados procedentes os pedidos, para condenar os requeridos ao ressarcimento integral do valor do enriquecimento ilícito, bem como para condená-los à aplicação integral das sanções previstas no art. 12, incisos I, II e III da Lei nº 8.429/92, bem como aos ônus sucumbências.

                Ao Procuramos a prefeitura para se manifestar sobre o caso eles não quiseram se manifestar e a assessoria comunicou que está em viagem.

                Com Informações de: Portal Iluminar.

BOCAIUVA-MG - Homens que assaltaram clientes em espécie de ‘arrastão’ em lanchonete são presos

Três autores invadiram o local usando armas de fogo; dois deles foram detidos com seis celulares roubados.

                 Dois rapazes, de 18 e 20 anos, foram presos em Bocaiuva-MG na madrugada desta Quinta-feira (190214) suspeitos de terem assaltado todos os clientes e funcionários de uma lanchonete da cidade durante a noite. 

                 Segundo informações da Polícia Militar, os dois presos e mais um autor invadiram o local usando armas e roubaram celulares e dinheiro das vítimas. 

                 O terceiro envolvido não foi encontrado.

                 A dupla que foi detida estava com seis celulares, pen drives, R$10,00, uma lanterna e um revólver calibre 32. A outra arma utilizada e o resto do dinheiro não foram encontrados; a PM acredita que eles tenham levado do local cerca de R$400,00. Ainda de acordo com os militares, a dupla não quis informar quem seria o comparsa que ajudou no crime e onde ele poderia estar.

                 Todos os celulares roubados foram recuperados e devolvidos. A arma e lanterna foram apreendidas e encaminhadas à Delegacia de Bocaiuva, junto com os autores.

                 Com Informações de: G1.

VARZELÂNDIA-MG - 'Corria risco de ter uma chacina' diz major da PM durante ação para conter violência entre duas famílias

Conflito entre as famílias se iniciou na década de 1990, em uma festa de casamento. Nesta terça (12), 14 armas foram apreendidas e sete pessoas detidas no povoado.

                  A Polícia Militar realizou uma ação para combater a violência no Povoado de Lagoa do Joia, em Varzelândia-MG. 

                  A região está marcada por um conflito entre duas famílias que se iniciou na década de 1990, em uma festa de casamento. Na terça-feira (190212), uma operação foi realizada na comunidade para prevenir crimes violentos na região, e foram apreendidas 14 armas de fogo e sete pessoas conduzidas à delegacia.

"As duas famílias têm a mesma origem. Elas participavam de uma festa de casamento onde teve um conflito entre eles. Desde então, são constantes ameaças, tendo sido registrados três homicídios e tentativas neste período".

                  Explica o comandante da 13ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major Adão Geraldo Fernandes.

                  A PM informou ainda que moradores do povoado, incluindo membros das famílias envolvidas no conflito, participaram da reunião. 

"Nós fizemos uma palestra sobre religiosidade. Pedindo o pessoal para acalmar os ânimos, pois ali estava muito complicado. Corria o risco de ocorrer uma chacina. Creio que nossa ação foi no hora certa"

                  Completa o comandante.

                  Nesta Terça-feira, uma operação foi realizada na comunidade para prevenir crimes violentos na região. Na ação foram apreendidas 14 armas de fogo e sete pessoas conduzidas à delegacia. 

"Foi importante esta operação, pois o clima estava muito tenso aqui. São muitas ameaças e a população se sentiu mais segura. Creio que a Polícia Militar deva intensificar este tipo de ação nas comunidades da cidade"

                  Diz o morador Pedro Gonçalves Siqueira, que também vereador na cidade.

                  Com Informações de: G1.