BETIM-MG - Mulher que teve pertences furtados será ressarcida

Objetos foram subtraídos de seu carro, estacionado em um shopping de Betim.

                Uma mulher que teve pertences furtados de seu carro, em um centro de compras em Betim-MG, será indenizada em R$1.120,72 por danos materiais e R$15.000,00 por danos morais. 

                A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.

                Em primeira instância, o shopping center foi condenado a ressarcir os danos materiais e pagar R$6.000,00 por danos morais. Tanto a empresa quanto a vítima recorreram da sentença.

                A vítima pediu o aumento do valor da indenização por danos materiais para R$20.000,00, alegando ser esse o valor estimado dos objetos furtados. Já o centro comercial sustentou que as alegações da mulher não eram verdadeiras e que não houve conduta ilícita de sua parte.

                Quanto aos danos materiais, alegou que não foi comprovado o dano nem a existência dos itens no veículo. Também pediu pela minoração da indenização por danos morais.

                No entendimento do relator do recurso, desembargador Rogério Medeiros, o centro de compras é responsável por zelar pela segurança do veículo, que estava sob sua guarda. Ele citou a súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça - STJ: 

"A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento".

                Além disso, apontou que as alegações da vítima e o furto de seus objetos ficaram comprovados no Boletim de Ocorrência, nos recibos de compras e nas imagens das câmeras de segurança do estabelecimento.

                O desembargador destacou, em seu voto, que o furto de um veículo dentro do estacionamento de um shopping center não é um mero aborrecimento e configura-se como dano moral, já que o cliente espera que seu veículo esteja seguro. Dessa forma, majorou o valor da indenização por danos morais para R$15.000,00.

                Os desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e José de Carvalho Barbosa votaram de acordo com o relator.

                Com Informações de:

TJMG - BETIM-MG.

VAZANTE-MG - Registro de três novos casos positivos de Coronavírus

Números de curados também aumentaram.

                A cidade de Vazante-MG registrou novos casos positivos de Coronavírus, conforme o Boletim Epidemiológico divulgado nesta Segunda-feira (200601). 

                São 3 a mais em relação ao boletim anterior.

                De acordo com a Pasta, o município já registra 30 casos positivos de Coronavírus. Dos pacientes testados positivos, 24 já estão curados.

                O número de casos suspeitos caiu de 21 pra 15. Os casos descartados subiram de 262 para 270. 

                Não há registro de óbito pela doença no município. 

                Há 51 pessoas em isolamento sendo acompanhadas pelos profissionais de Saúde.

                É necessário que a população fique atenta aos cuidados para evitar a contaminação pela doença. Deve ser priorizado o uso de máscaras e os hábitos de higienização. 

                As aglomerações também devem ser evitadas.

                Por: Montanheza FM/Anderson Franque.

                Com Informações de: Correio Regional.

MATO VERDE-MG - Homem de 29 anos é morto a facadas

Segundo testemunhas, ele foi esfaqueado após jogar um copo de vidro no autor depois de ser agredido com socos. Motivação do crime não foi esclarecida.

                 Um homem de 29 anos foi morto a facadas em Mato Verde-MG, no Norte de Minas, na noite deste Domingo (200531). O crime foi em frente a um bar no Bairro Alto São João e o autor fugiu.

                 Testemunhas contaram à polícia que os dois se desentenderam e Elvis da Silva jogou um copo de vidro no autor após ser agredido com socos. Em seguida, o homem se armou com uma faca e deferiu vários golpes.

                 Segundo o SAMU, Elvis da Silva foi atingido na região torácica, quadril e cotovelo. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu antes de dar entrada no hospital.

                 Após o crime, o autor fugiu para a zona rural do município e ainda não foi preso. O motivo do desentendimento não foi esclarecido.

                 Com Informações de: G1.

FORMIGA-MG - Homem é condenado por injúria racial

Funcionário de hortifrúti foi ofendido por ter protegido a gerente de uma agressão.

                Um homem que cometeu ato de injúria racial foi condenado a cumprir um ano e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 11 dias-multa. A decisão é da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.

                O veredito da juíza da Comarca de Formiga-MG, Lorena Teixeira Vaz, foi mantido. O réu entrou com recurso solicitando sua absolvição por ausência de dolo na conduta ou a concessão do perdão judicial, mas os pedidos foram negados.

                O fato ocorreu no Sacolão Minas Frut, no Centro da cidade de Formiga. Segundo a apuração do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, o denunciado entrou no estabelecimento, começou a gritar e perguntar onde estava a gerente. Quando ela se dirigiu até o homem para tentar amenizar a situação, sofreu agressões verbais.

                A gerente conduziu o homem para fora do sacolão e, nesse momento, o acusado tentou desferir um soco nela, mas foi impedido por um funcionário, que lhe aplicou uma rasteira e o imobilizou no chão, a fim de evitar agressões.

                Após ser solto pelo funcionário, o acusado fez ameaças de morte a ele e proferiu palavras racistas. Depois disso, entrou em seu carro e deixou o local.

                A Polícia Militar foi acionada e conseguiu realizar a prisão em flagrante.

Os relatos

                O acusado foi ouvido pela polícia e alegou que, após ter questionado a gerente sobre acontecimentos de dias passados, foi agredido por ela e pelo funcionário do sacolão.

                A vítima da injúria, a gerente e a caixa do estabelecimento apresentaram versões coincidentes: que o funcionário imobilizou o agressor, com o intuito de evitar que ele desse um soco no rosto da gerente, e que, após soltá-lo, sofreu injúria racial e ameaça de morte.

                A operadora de caixa também contou que, alguns dias antes dos fatos, em duas ocasiões, foi agredida verbalmente pelo acusado.

                Um homem que passava pelo local contou aos policiais que viu o funcionário imobilizando o acusado no chão, mas que ninguém o estava agredindo.

Decisão judicial

                A defesa do acusado alegou que, se ele proferiu alguma palavra ofensiva à vítima, foi com o intuito de se defender e repelir a injusta agressão que sofria.

                O relator, desembargador Anacleto Rodrigues, descartou essa versão, apoiando-se nos relatos das testemunhas. 

"Pela vasta prova testemunhal produzida, conclui-se que as palavras ofensivas foram proferidas após a vítima da injúria racial soltar o agressor e a briga já ter sido apartada, não havendo, portanto, qualquer injusta agressão a ser repelida"

                Afirmou.

"Não é crível que as palavras tenham sido proferidas unicamente para repelir injusta agressão, mesmo porque não se repele agressão física com palavras tão ofensivas e humilhantes, relativas a questões de cor e raça"

                Acrescentou.

                O desembargador Maurício Pinto Ferreira e o juiz de direito convocado José Luiz de Moura Faleiros votaram de acordo com o relator.

                Com Informações de: 

TJMG - FORMIGA-MG.

UNAÍ-MG - Prefeitura Municipal e Vereador vão resolver pendências no TJMG

Vereador terá que provar acusações em dez dias, afirma Prefeitura.

                Essa pretensão consta do pedido da Interpelação Judicial, feito pela Procuradoria Geral do Município de Unaí-MG, ao vereador Ilton de Oliveira Campos, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, nesta Segunda-feira (200601).

                A protocolização da interpelação judicial ao vereador Ilton Campos, foi informada pela Procuradoria à Câmara Municipal de Unaí, nesta Segunda-feira (200601).

                De acordo com a Lei No. 3.074/2017, em seu Artigo 69, Inciso XVII, cabe à Procuradoria do Município:

“XVII - acompanhar, supervisionar e controlar os princípios da moralidade, legalidade, publicidade, impessoalidade e razoabilidade dos atos do Poder Executivo e a defesa dos interesses legítimos do Município;”

                Segundo o procurador, Dr. Antonio Lucas, a interpelação judicial se justifica, porque se o vereador provar as acusações, que são graves, caberá à Procuradoria a adoção de medidas jurídicas compatíveis com a acusação. 

                As acusações do vereador Segundo a interpelação, Ilton Campos, teria acusado o prefeito de sonegar impostos; usar “laranjas”, para ocultar patrimônio imobiliário; lavar dinheiro; usar máquinas públicas para atender proprietários rurais e cobrar dos mesmos pelos serviços; acusou o prefeito de estar “metendo a mão no dinheiro público” (roubando); e ainda o acusou de ser o chefe da máfia e alguns assessores os executores dos atos ilícitos.

                São acusações gravíssimas que alcançam inimagináveis proporções em Unaí, e em qualquer parte do planeta, pois foram transmitidas pela internet, durante reunião da Câmara Municipal, alega a procuradoria.

Acusou, mas não provou

                Apesar da gravidade das acusações feitas, Ilton Campos não informou datas, não informou nomes das pessoas envolvidas, e também não informou as circunstâncias em que os crimes teriam ocorrido.

                Por isso, é necessário que o vereador seja interpelado para provar a verdade de suas acusações.

                Informou.

                Com Informações de: 

PMU - UNAÍ-MG.

UNAÍ-MG - Treze novos casos positivos foram adicionados neste final de semana passado

               No final do dia desta Segunda-feira (200601) foram registrados 26 novos casos de suspeitos para o Coronavírus em Unaí-MG.

               Conforme registrado e divulgado pela Secretaria Municipal de Unaí, novos casos foram registrados de Coronavírus na cidade, nos últimos dias, de Sábado, Domingo e nesta Segunda-feira (200601), que foram lançados no Boletim Pandemiológico nesta tarde.

Confira os dados abaixo; das últimas 72:00 horas:

               26 - Casos Suspeitos;

               18 - Casos de Curados;

               13 - Casos Positivos para Coronavírus.

               Estes foram os dados das últimas 72:00 horas, (final de semana) que foram acrescentados ao Boletim Pandemiológico no final da tarde desta Segunda-feira, em Unaí-MG.

               Confirme no Geral do Boletim, como ficam os dados registrados para Unaí-MG, neste início de semana, logo abaixo:

               Com Informações de:

PMU - UNAÍ-MG.

UBERLÂNDIA-MG - Criança que sofreu agressões de adulto será indenizada

Menino foi sacudido pelo braço e repreendido em um espaço de recreação.

                Um homem terá de indenizar uma criança em R$10.000,00, por danos morais, por tê-la agredido física e verbalmente, no espaço de recreação de uma rede de fast food. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

                A mãe do menino de 2 anos de idade relata que ele brincava com duas meninas acompanhadas do pai. Ela acusa o pai das meninas de ter sacudido seu filho pelo braço e o advertido, de forma brusca, por importunar e empurrar suas filhas.

                Ainda de acordo com a mãe do menino agredido, tal fato causou enormes constrangimentos à criança, o que a motivou a pedir na Justiça uma indenização por danos morais.

                O homem argumentou que apenas repreendeu o garoto para defender suas filhas, também menores de idade, e que não houve nenhum tipo de agressão por parte dele.

                Em primeira instância, o juiz da 4ª Vara Cível de Uberlândia-MG, Walner Barbosa Milward de Azevedo, fixou a indenização por danos morais em R$5.000,00. Conforme o magistrado, a documentação juntada ao processo comprova a ocorrência da agressão.

                A mãe do menino entrou com recurso no TJMG solicitando o aumento do valor, o que foi acolhido.

                Para o relator, desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, a quantia arbitrada na sentença era insuficiente para assegurar o caráter preventivo e repressivo da medida e reparar os danos suportados pela criança.

                Os desembargadores Baeta Neves e Mota Silva votaram de acordo com o relator.

                Com Informações de:

TJMG - UBERLÂNDIA-MG.

BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG - Rapaz é morto durante pescaria e a Polícia Militar prende homem e apreende espingarda de pressão

                Os policiais militares da cidade de Natalândia-MG compareceram à Unidade Básica de Saúde, onde uma pessoa havia sido atendida com um ferimento na cabeça. No local, o médico de plantão confirmou o óbito de um rapaz de 20 anos. 

                Esta Ocorrência foi registrada neste Sábado (200530).

                Os militares ouviram os relatos de um homem de 45 anos, disse que estava com seu filho de 15 anos, um rapaz de 25 anos e a vítima fatal em uma lagoa localizada na zona rural do município de Bonfinópolis de Minas-MG. 

                Os quatro estavam em um barco, ele estava de posse de uma espingarda de pressão 5.5 Nitro 1.000, efetuando disparos com o intuito de acertar pássaros silvestres e os demais estavam pescando. 

                Em determinado momento, quando foi efetuar um novo disparo, o rapaz levantou-se repentinamente, ocasião em que veio a alvejá-lo na cabeça, que caiu do barco. Imediatamente o socorreram, colocaram em seu carro e deslocaram para a cidade de Natalândia-MG. As testemunhas que presenciaram os fatos confirmaram a versão do homem responsável pelo disparo. 

                A Guarnição da Polícia Militar deslocou ao local e encontrou em meio à vegetação próxima às margens da lagoa, a espingarda utilizada na ação. 

                A perícia compareceu ao local e realizou os trabalhos periciais. 

                O homem foi preso, a espingarda e três frascos com chumbinhos foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Unaí-MG para as demais providências previstas em lei. 

                Com Informações de:

PMMG - BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.

UNAÍ-MG - Após denúncia de agressão, Polícia Militar prende quatro pessoas e apreende LSD, crack e rádio transmissor na frequência da Polícia Militar

               Os policiais militares compareceram em uma residência no Bairro Cidade Nova, em Unaí-MG, onde uma adolescente de 16 anos relatou que seu namorado na companhia de um rapaz, ambos de 19 anos, por motivos de ciúmes a agrediram com socos no rosto e na cabeça e após as agressões fugiram em uma moto.

               A ocorrência foi neste Domingo (200531).

               Foram repassadas as características dos rapazes para as Guarnições da Polícia Militar do turno, os militares avistaram a motocicleta e os rapazes foram abordados. O rapaz de 19 anos, namorado da adolescente confirmou que foi ao local e negou as agressões. 

               Durante atendimento da ocorrência, os militares receberam uma denúncia anônima, informando que na casa dele no Bairro Cachoeira, teria uma arma de fogo e drogas. 

               As Guarnições da Polícia Militar deslocaram ao endereço e deparam com um rapaz de 22 anos, ao ser solicitado que postasse em posição de busca pessoal, ele desobedeceu, sendo necessário o controle de contato com técnicas de imobilização para efetuar sua prisão, pelo crime de desobediência. 

               No interior do imóvel, foi avistado um homem de 54 anos que ao perceber a presença policial correu para o interior da casa, ele foi acompanhado, abordado e submetido à busca pessoal, encontrando R$40,00 em dinheiro.

               Durante as buscas domiciliares foram encontrados três cartelas de LSD, sete pedras de substância análoga a crack prontas para a venda, uma munição de calibre 40 intacta, R$172,00 em dinheiro e um rádio transmissor “HT” captando a frequência da Polícia Militar.

               Os miliares deslocaram até a Rua Canabrava no Bairro Cachoeira, para localizar a mãe da adolescente agredida. Um rapaz de 20 anos, irmão da adolescente saiu da casa segurando algo dentro de uma blusa de frio e ao avistar os miliares saiu correndo, pulou o muro dos fundos e não foi localizado. 

               Durante a fuga, ele deixou cair uma pedra de substância análoga a crack e após buscas domiciliares foi encontrado um tablete de substância análoga à maconha no local. 

               Os quatro foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido.

               Com Informações de: 

PMMG - UNAÍ-MG.

MONTES CLAROS-MG - Mulher fica ferida após ser atropelada; condutor fugiu sem socorrer

Mulher foi arremessada a cinco metros de distância; ela fraturou as pernas, mandíbula e nariz. Testemunhas anotaram placa do veículo, Polícia Militar localizou e prendeu o motorista.

                 Uma catadora de materiais recicláveis foi atropelada na Avenida Mestra Fininha, no Bairro Augusta Mota, e arremessada a uma distância de cinco metros em Montes Claros-MG.

                 O acidente ocorreu na noite deste Sábado (200530).

                Segundo a Polícia Militar, o motorista responsável pelo atropelamento chegou a parar o veículo, mas em seguida fugiu sem prestar socorro.

                A mulher de 41 anos fraturou duas pernas, a mandíbula e o nariz, ela foi socorrida e encaminhada para hospital. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

                Testemunhas anotaram a placa do carro e a polícia localizou o motorista, que foi encontrado na casa dele com sinais de embriaguez, mas ele se recusou a fazer o teste do etilômetro.

                O homem foi preso e teve o veículo apreendido, que foi encaminhado para pátio credenciado do DETRAN.

                O motorista recebeu 28 pontos na carteira nacional de habilitação e multa de R$6.162,87.

                Com Informações de: G1.

TAIOBEIRAS-MG - Foragido da Justiça é preso pela PM após saltar da moto, fugir a pé e pular muro de marcenaria

Segundo a PM, o rapaz de 22 anos foi encontrado escondido atrás de peças de madeira. Três buchas de maconha foram encontradas no bolso da bermuda dele.

               Um foragido da Justiça foi preso pela Polícia Militar após pular de uma moto, fugir a pé e saltar o muro de uma marcenaria em Taiobeiras-MG. 

               A ocorrência foi registrada nesta Sexta-feira (200529).

               Segundo a Polícia Militar, o rapaz de 22 anos foi encontrado escondido atrás de peças de madeira. Três buchas de maconha foram encontradas no bolso da bermuda dele.

               Os policiais faziam uma operação de rotina pelo Bairro Bom Jardim quando suspeitaram de dois homens em uma moto. Ao perceber que iria ser abordado, o condutor acelerou e fugiu em alta velocidade. 

               O jovem preso estava na garupa dele.

               De acordo a Polícia Militar, ele tem várias passagens pela polícia, como tráfico de drogas, tentativa de homicídio, associação ao tráfico, além de porte e posse ilegal de arma de fogo.

               O rapaz foi levado para a delegacia junto com as porções de maconha.

               Com Informações de: G1.

VERDELÂNDIA-MG - Corpo de homem que se afogou no Rio Verde é encontrado

Segundo a Polícia Militar, Valdeci Silva dos Santos, de 39 anos, havia desaparecido nas águas do rio na noite da última Sexta-feira (29) e foi encontrado neste Domingo (31).

                O corpo de um homem de 39 anos foi localizado dentro do Rio Verde neste Domingo (200531), em Verdelândia-MG. Segundo a Polícia Militar, Valdeci Silva dos Santos havia desaparecido nas águas do rio na noite da última Sexta-feira (200529).

                Equipes do Corpo de Bombeiros fizeram buscas desde a manhã de Sábado, encontrando o corpo nesse Domingo bem próximo ao local onde o homem havia desaparecido.

                Testemunhas contaram que o homem havia consumido bebida alcoólica e havia entrado no rio para se banhar quando desapareceu.

                Após trabalho da perícia, o corpo foi encaminhado para uma Funerária de Verdelândia.

                Com Informações de: G1.

UNAÍ-MG - Prefeitura Municipal decreta novas medidas para empresas com trabalhadores que testaram positivo para Coronavírus

Empresas devem manter em isolamento os funcionários que testaram positivo para novo coronavírus, bem como evitar aglomerações dos demais trabalhadores dentro e fora do serviço.

                A Prefeitura Municipal de Unaí-MG, publicou o Decreto 5.365 determinando as condições para a permanência das atividades das empresas de agronegócio que possuem trabalhadores rurais temporários atuando no município.

                A medida foi tomada devido ao aumento do número de casos confirmados de Coronavírus na cidade, a maioria de pessoas de outros estados e municípios que foram contratados em vagas temporárias por empresas do agronegócio. Uma empresa chinesa que atua em Unaí desde 2017 teve 180 funcionários testados positivos para o novo Coronavírus.

                De acordo com o decreto, os trabalhadores que testaram positivo deverão ser mantidos em isolamento, tendo acompanhamento médico. As empresas devem manter a Secretaria Municipal de Saúde informada sobre o acompanhamento dos funcionários.

                Ainda conforme o decreto, as empresas são responsáveis por não haver aglomeração de funcionários dentro e fora do local de trabalho.

                As empresas também devem adotar medidas de segurança para impedir a disseminação do Coronavírus, tais como o fornecimento de álcool 70% para os trabalhadores, a higienização dos veículos que transportam os funcionários e a fiscalização para garantir o cumprimento de medidas como a utilização obrigatória de máscaras pelos colaboradores.

                Segundo o último Boletim Epidemiológico divulgado pelo município neste Sábado (200530), o município conta com 203 casos confirmados de infectados pelo Coronavírus, dos quais 52 estão curados. Não há nenhuma pessoa internada pela doença na cidade, assim como não há registro de morte pelo novo Coronavírus.

                Com Informações de: G1.

CONFINS-MG - TJMG condena empresa aérea por falta de assistência

Família será indenizada por atraso de voo no exterior.

                Um casal e seus dois filhos deverão receber R$6.000,00 cada um, por danos morais, devido ao atraso de mais de 24 horas na saída de um voo. A Latam Airlines Brasil, anteriormente TAM Linhas Aéreas, deverá arcar com a despesa, porque, além de alterar a programação, deixou de prestar assistência aos passageiros.

                A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG dobrou o valor fixado em primeira instância, R$3.000,00, atendendo a recurso da família, que dizia que a quantia era baixa para os transtornos enfrentados e a falta de apoio na ocasião.

                Em 15 de Julho, o grupo embarcou em Confins-MG com destino a Bariloche, na Argentina, e previsão de escalas em São Paulo e Buenos Aires. Na capital portenha, onde chegaram às 23:15 horas, os pais e os então adolescentes, de 18 e 14 anos, tiveram que esperar no avião até a 00:15 horas do dia 16.

                Segundo afirmam, o comandante disse aos passageiros que era preciso aguardar autorização para decolar. A aeronave sobrevoou a cidade de Bariloche por duas horas, sendo desviada para uma terceira localidade para reabastecimento.

                Lá, os tripulantes foram informados, às 05:30 horas, que o avião voltaria para Buenos Aires. A decolagem ocorreu às 06:30 horas; mas, no local, foi necessário esperar mais uma hora, pois as bagagens vinham em outro voo.

                Após recuperar suas malas, a família procurou a Latam, mas só conseguiu um voo para Bariloche às 19:00 horas, chegando ao balneário por volta de uma hora da madrugada do dia 17. Eles argumentam que a empresa aérea não ofereceu qualquer assistência, tanto que permaneceram nove horas dentro da aeronave sem nada para comer.

                Responsável por examinar o pedido de aumento da quantia, o desembargador José Américo Martins da Costa entendeu ser justo dobrar o valor, devido ao porte econômico da companhia aérea. Os desembargadores Octávio de Almeida Neves e Thiago Pinto votaram de acordo com o relator.

                Com Informações de: 

TJMG - CONFINS-MG.