Uma das cidades com obras interrompidas desde 2015 é Sete Lagoas-MG, na Região Central. O município foi alvo de determinação judicial na semana passada para criação de novos leitos de UTI, por causa da pandemia do novo Coronavírus.
Minas Gerais poderia ter pelo menos 2.030 leitos hospitalares a mais, sendo cerca de 300 deles de UTI. Prometidas há anos, estas estruturas deveriam estar distribuídas em 11 hospitais regionais pelo estado. Mesmo tendo consumido cerca de R$366.500.000,00 do dinheiro público, alguns não chegaram a sair do papel.
Outros pararam pela metade.
É o caso do Hospital Regional de Sete Lagoas, na Região Central do Estado. As obras, que tiveram um custo de R$51.400.000,00, foram abandonadas pela metade ainda em 2015. A previsão era de criação de 226 leitos, sendo 176 de enfermaria, 40 de UTI e 10 de semi-intensivos.
A cidade, que é referência em saúde para outros 24 municípios e cerca de 440.000 habitantes, está na mira da Justiça, que determinou a ampliação de leitos de UTI para garantir o acesso da população da cidade e dos municípios vizinhos aos serviços de saúde.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público, que pede a abertura de novos leitos de terapia intensiva na cidade, conforme previsão do Plano de Contingenciamento da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES-MG, criado para enfrentamento do Coronavírus.
Segundo a Justiça, apesar de a cidade ter recebido R$16.000.000,00 para contingência da pandemia da Covid-19, não há leitos de UTI suficientes para casos graves da doença. Os novos deverão ser abertos em 15 dias, sob pena de multa de R$50.000,00 por dia, em caso de descumprimento.
De acordo com o Secretário de Saúde, Flávio Pimenta, Sete Lagoas tem 44 leitos de terapia intensiva. Mais dez devem ser abertos nesta semana, totalizando 54. Ainda faltariam mais 13. Mas ele contesta a decisão judicial, afirmando que, quando foi projetado o Plano de Contingenciamento do Estado, o que se previa era um cenário pior do que a cidade vive hoje.
“Dos 44 leitos de UTI, 15 estão ocupados. É o maior número que já tive. Ou seja, tenho uma taxa de ocupação de 30%. Montar leito pra ficar vazio gasta dinheiro público. Não existe critério técnico para se aumentar neste momento. Como mudou o entendimento da evolução da pandemia, passo a entender que será um gasto desnecessário. Cada leito custa, em média, R$3.000,00 por dia”
Afirmou.
Independentemente da decisão judicial, estes leitos já poderiam estar em funcionamento se o Hospital Regional, planejado ainda em 2010, estivesse pronto.
“Mesmo fora do período de Covid-19 seria fundamental, porque existe necessidade, deficiência de leitos. O aporte que teria de leitos permitiria termos uma estrutura muito boa. Mas isso tem que ser trabalhado, porque custeio é muito alto. A capacidade de custeio tem que ser sempre avaliada. Agora, para terminar as obras, está nas mãos do estado”
Disse o secretário.
As obras vinham sendo feitas por uma empresa privada, por meio de convênio firmado em gestão anterior. No início deste ano, por descumprimento de prazos, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema decidiu cancelar o convênio e prometeu que finalizaria o hospital com recursos provenientes das ações de reparação da Vale pelo rompimento da barragem em Brumadinho-MG, em 2019.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, a proposta apresentada pelo estado ainda está em fase de avaliação pela Vale.
Mineradora pode custear outros hospitais
Outros três hospitais com obras inacabadas também tiveram convênios cancelados e devem ser retomados a partir do repasse da mineradora: o de Conselheiro Lafaiete-MG, também na Região Central, o de Divinópolis-MG, na Região Centro-Oeste, e o de Teófilo Otoni-MG, na Região Vale do Mucuri.
Em Divinópolis, a proposta inicial era de um hospital com 257 leitos, sendo 192 para internação, 45 para UTI adulto, 20 em observação. A estrutura atenderia uma região composta por 55 municípios, com população estimada de 1.200.000 de habitantes. O valor repassado foi de R$63.000.000,00.
As obras, iniciadas em 2011, foram paralisadas em 2016, com execução de 61% da obra.
A obra de Conselheiro Lafaiete recebeu até o momento o valor total de R$15.326.793,75. Foi executado 83% do projeto. Há previsão de 97 leitos, sendo 77 de internação e 20 de UTI. As obras foram iniciadas ainda em 2010 e paralisadas em Dezembro de 2012.
Já o hospital de Teófilo Otoni está com obra paralisada desde setembro de 2016. Foram investidos, até agora, R$58.594.195,55. O projeto inicial do Hospital conta com 420 leitos (375 para internação, 30 UTI adulto, 15 UTI neonatal), heliponto e possibilidade para futuras instalações.
Até agora, foram executadas 51,64% das obras, paralisadas desde 2016.
Outros hospitais parados
Os quatro hospitais fazem parte de um grupo de 11 instituições prometidas há mais de dez anos como estratégias para suprir a demanda reprimida de leitos, reduzir a concentração das estruturas na região central e ampliar oferta de cirurgias eletivas.
Para as obras seriam necessários R$750.000.000,00, que poderiam chegar a mais de R$935.000.000,00 para equipar todos os hospitais.
Até agora, o governo já desembolsou, em todas as estruturas, R$366.500.000,00.
Veja a situação dos demais hospitais:
Hospital de Governador Valadares-MG
Valor investido: R$91.972.630,91;
Percentual de execução: 70%;
Leitos previstos: 226 leitos,
176 de enfermaria;
40 de CTI;
10 de UTI.
A responsabilidade pelas obras, na concepção do projeto, foi assumida pela administração pública estadual, em terreno de titularidade do Estado de Minas Gerais. As obras foram iniciadas em 26 de março de 2013 e paralisadas em 2016.
Em Abril deste ano, as obras foram retomadas, após acordo feito com a Fundação Renova. A fundação é responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana-MG, em 2015.
Segundo o governo, haverá aporte de R$78.000.000,00 e a fundação entregará o hospital pronto e equipado.
Hospital de Juiz de Fora-MG
Valor investido: R$74.940.000,00;
Percentual de execução: 56,44%
Leitos previstos: 226 leitos (40 UTI adulto, 10 UTI intermediária)
A responsabilidade pelas obras, na concepção do projeto, foi assumida pelo Município, em terreno de titularidade do mesmo.
As obras foram iniciadas em 20/10/2010 e paralisadas em Fevereiro de 2017.
Hospital de Montes Claros-MG
Valor investido: nenhum;
Percentual de execução: nenhum;
Leitos previstos: 242 leitos (39 UTI adulto, 10 pediátrico, 176 de internação e 17 UTI queimados)
O terreno para construção é do município.
Não começou a construção
Em Nanuque-MG
Valor investido: R$400.000,00 Valor referente à elaboração de projetos arquitetônico e complementares do Hospital Regional.
Percentual de execução: 0%
Leitos previstos: 139 leitos,
120 de internação geral e demais maternidade.
Novo Cruzeiro-MG
Valor investido: R$400.000 (Valor referente à elaboração de projetos arquitetônico e complementares do Hospital Regional).
Percentual de execução: 0%
Leitos previstos: 115 leitos (97 de internação e 10 UTI’s adulto)
Unaí-MG
Valor investido: Nenhum
Percentual de execução: Nada
Leitos previstos: Ainda não há projetos para execução deste hospital.
Além Paraíba-MG
Valor investido: R$1.500.000
Percentual de execução: 11,60%
Leitos previstos: 82 leitos,
(10 UTI adulto, 59 internação adulta, 3 partos, 6 alojamento conjunto, 4 berços).
Com Informações de: G1.
