BELO HORIZONTE-MG - Compras com cartão furtado geram indenização a cliente

Banco alegou que operações foram feitas com senha pessoal, o que afastaria responsabilização.

                Um cliente do Banco do Brasil deve ser indenizado por danos morais e materiais, porque foram realizadas operações financeiras em sua conta com um cartão que havia sido furtado.

                A juíza da 35ª Vara Cível de Belo Horizonte-MG, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, condenou o banco a pagar ao cliente R$10.000,00 por danos morais e a restituir-lhe R$2.331,58, referentes às compras não reconhecidas, bem como os valores decorrentes das operações financeiras que eventualmente tenham sido descontados.

                Segundo o consumidor, após ter sido vítima de furto, foram efetuadas compras em seu cartão de débito, em 31 de Março de 2016. Além disso, foram realizadas operações financeiras no valor de R$3,000,00 e CDC de antecipação do 13º salário no valor de R$1.489,88, as quais não reconheceu.

                O consumidor alegou ter registrado Boletim de Ocorrência em 4 de Abril de 2016 e contestado as transações, administrativamente, junto ao banco. A demanda, no entanto, foi considerada improcedente, motivo pelo qual não foram estornados os valores das compras e empréstimos indevidos.

                A instituição financeira alegou não ter ficado provada a falha na prestação dos serviços, já que as operações foram efetivadas com a utilização de senha pessoal. Assim, houve culpa exclusiva de terceiro, devendo ser afastada sua responsabilidade civil. A

                firmou, ainda, não ter havido falha de segurança.

                De acordo com a juíza, o banco não comprovou a inexistência de defeito na prestação de seus serviços, e considerou, portanto, irregulares as transações comerciais realizadas, bem como as operações financeiras.

                A magistrada citou o Art.14 do Código de Defesa do Consumidor, que diz que

“a responsabilização do fornecedor de serviços somente será afastada quando comprovar a inexistência da falha no serviço, ou a culpa exclusiva do consumidor ou terceiro”.

                Conforme alegado pelo autor, e não contestado pelo réu, o próprio banco identificou a atipicidade nas transações realizadas na conta-corrente do requerente, de forma que poderia ter negado autorização a tais operações financeiras.

                A juíza acrescentou que há entendimento de que a conduta de terceiro que consegue realizar operações em nome de outrem não é suficiente para romper o nexo causal, pois está dentro do risco que a empresa deve assumir com sua atividade.

“Isso porque a instituição financeira, ao disponibilizar sistemas de realização de transações bancárias por meios eletrônicos, cria um risco quanto à ocorrência de fraudes”

                Comentou.

                Portanto, segundo ela, “estando o risco dentro da atividade da empresa ré, é patente a sua responsabilidade pelas indevidas operações efetuadas na conta-corrente do requerente”.

                Com Informações de: 

TJMG - BELO HORIZONTE-MG.

TIRADENTES-MG - Bombeiros de São João Del Rei combate incêndio em Veículo e condutor paraplégico se encontrava no seu interior

Incêndio em veículo em Tiradentes. O proprietário relatou que incêndio ocorreu após pane mecânica.

                Bombeiros de São João del-Rei-MG foram acionados já no fim da tarde de Segunda-feira (210405), para combater um incêndio em veículo automotor em Tiradentes-MG, distante aproximadamente de 10,2 Km.

                De acordo com o solicitante, seu carro, um Fiat Uno ano 94, apresentou problemas mecânicos e começou a pegar fogo poucos minutos após ter sido tirado da garagem.

                Como o condutor é cadeirante, foi necessária a ajuda de populares para retirá-lo do veículo.

                Com o uso de mangueiras de combate a incêndio, os militares apagaram as chamas e realizaram posterior rescaldo para evitar o risco de reignição.

                Apesar do susto, ninguém se feriu.

                De acordo com o chefe da equipe que atendeu a ocorrência, o carro já estava totalmente tomado pelas chamas, uma vez que o fogo se espalha rapidamente em casos de incêndios veiculares.

                Após o combate ao incêndio, foi realizado também o rescaldo para evitar que as chamas retornassem (reignição).

                Segundo informações de testemunhas, foi necessário que os populares ajudassem na retirada do condutor de dentro do veículo, uma vez que o mesmo é cadeirante, e trata-se de um carro adaptado.

                Sobre as causas, o proprietário informou que retirou o veículo da garagem de casa e, após andar poucos metros, percebeu a presença de grande quantidade de fumaça na parte dianteira.

                Como não há indícios ou relatos de que pudesse se tratar de incêndio criminoso, a suspeita é de uma pane mecânica, mas somente a realização de uma perícia poderá dizer o que de fato aconteceu.

                Com Informações de:
CBMMG - TIRADENTES-MG.

MINAS GERAIS - FIEMG mobiliza empresários para a compra de capacete que reduz em 60% a necessidade de internação em leitos de UTI

Campanha já adquiriu 500 capacetes Elmos, que serão disponibilizados para o governo de Minas Gerais.

                A Federação das Indústrias de Minas Gerais - FIEMG segue na linha de frente de combate à pandemia e está mobilizando empresários, por meio de uma campanha on-line, para arrecadar fundos para a compra de capacetes Elmos, que serão disponibilizados para a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A tecnologia de respiração assistida, desenvolvida com o apoio do SENAI do Ceará, pode reduzir em até 60% a necessidade de internação em leitos de UTI e até agora já foram adquiridas 500 unidades.

"É hora de unirmos forças, novamente, para que possamos enfrentar o aumento da curva de contágio pelo novo coronavírus. A utilização dos capacetes Elmos pode ajudar a aliviar a pressão por leitos de UTI e que pacientes passem por medidas médicas mais severas e agressivas, como a intubação"

                Reforça Flávio Roscoe, presidente da FIEMG. 

                O líder empresarial ainda pondera que, o desenvolvimento do capacete Elmo no estado do Ceará, assim como os ventiladores pulmonares em Minas Gerais, ambos com tecnologia 100% nacional, mostra como a indústria é importante para o país e de como pode salvar vidas.

                O capacete Elmo consiste em um mecanismo de respiração artificial não invasivo de baixo custo e reutilizável, após a higienização, produzido em PVC e silicone com conexões. É utilizado para envolver toda a cabeça do paciente, ficando hermeticamente fechado por meio de um colar macio, vedando a passagem de ar. Desta maneira, com a aplicação de oxigênio e ar comprimido, o equipamento gera uma pressão que reduz esforço respiratório do paciente.

                A nova tecnologia foi desenvolvida pela Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP-CE. Os primeiros protótipos foram produzidos no Instituto SENAI de Tecnologia - IST CE e os testes clínicos de usabilidade e treinamentos, foram realizados no Laboratório Elmo no SENAI Jacarecanga-CE. Os primeiros aportes financeiros do projeto foram da Federação das Indústrias do Ceará-FIEC e atualmente o capacete é fabricado, em larga escala, pela ESMALTEC, empresa do Grupo Edson Queiroz.

                Empresários unidos pela vida - A FIEMG vem atuando fortemente no intuito de mitigar os impactos humanos e econômicos da crise sanitária causada pela Covid-19. Desde o início da pandemia, a entidade realizou uma série ações, que beneficiaram não apenas os cidadãos mineiros, como a sociedade brasileira como um todo. Foram doados 1.700 ventiladores pulmonares, itens de leitos de UTI para tratamento da Covid-19, álcool glicerinado 70%, máscaras e jalecos. 

                Foi com o apoio e aporte financeiro da FIEMG que foi possível o desenvolvimento da tecnologia 100% nacional que permitiu a fabricação de ventiladores pulmonares pela empresa mineira TACON.

                Além da campanha para a compra dos capacetes Elmos, o setor produtivo mineiro, por meio da FIEMG, abraçou a campanha Unidos pela Vacina, iniciada por Luiza Trajano, presidenta do Conselho de Administração do Magazine Luiza. O Conselho Estratégico da FIEMG, que reúne os maiores industriais de Minas Gerais, doará para 275 municípios do estado itens essenciais para que a vacinação da população ocorra de maneira mais eficaz e rápida, com destaque para câmaras frias e freezers para acondicionamento das vacinas.

                Com Informações de:

FIEMG - MINAS GERAIS.

VERDELÂNDIA-MG - Motociclista colide com viatura ao tentar fuga e namorada morre ao dar entrada em Hospital

Késsia Martins da Silva, de 17 anos, foi transferida para a Santa Casa de Montes Claros e morreu nesta Segunda-feira (05). Segundo a PM, motociclista transitava em alta velocidade e foi perseguido.

              Um motociclista, de 24 anos, ficou ferido e a namorada dele, de 17 anos, morreu em um acidente com uma viatura da PM, em Verdelândia-MG, no Norte de Minas. 

              A ocorrência foi no último Sábado (210403) e Késsia Martins da Silva morreu na Santa Casa de Montes Claros-MG, na manhã desta Segunda-feira (210405). 

              

              Segundo informações da Polícia Militar, o motociclista transitava em alta velocidade com a adolescente na garupa. Os policiais tentaram abordá-lo, mas ele desobedeceu e foi perseguido.

              Durante a perseguição, a polícia perdeu a moto de vista e continuou fazendo patrulhamento pelo Bairro Barreiro do Rio Verde. De acordo com a PM, quando os militares passavam por um cruzamento foram surpreendidos pela moto, que bateu de frente com a viatura.

              O militar acabou perdendo o controle da direção e bateu em outra motocicleta e em um carro, estacionados na rua. Com o impacto, a moto acabou atingindo uma pedestre que teve escoriações leves.

              O casal sofreu ferimentos na cabeça, tórax, pé e várias escoriações pelo corpo. Uma equipe do SAMU prestou os primeiros socorros e levou as vítimas para o hospital de Janaúba-MG. 

              A adolescente precisou ser transferida para Montes Claros e não resistiu.

              Por conta dos ferimentos, a polícia não ouviu o motociclista no dia do acidente e não há informações sobre o motivo da fuga. O militar que dirigia a viatura sofreu um ferimento na mão e também foi levado para o hospital.

              Com Informações de: G1-GM.