BELO HORIZONTE-MG - PJE Criminal chega a 27 Comarcas a partir de 6 Abril

Novo padrão de movimentação processual elimina o papel.

                O Processo Judicial eletrônico - PJE criminal chega a 26 comarcas de vara única e a uma de vara mista no próximo dia 6 de Abril para andamento de ações penais com denúncia ou queixa-crime oferecida, bem como os respectivos incidentes processuais e ações conexas como violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes contra crianças e adolescentes e Tribunal do Júri.

                As 297 comarcas mineiras já utilizam o PJE cível. O PJE criminal começou em Belo Horizonte-MG, em 9 de Março. Com as novas 26 comarcas, o processo eletrônico padronizado para movimentar ações criminais estará em 27 unidades do Judiciário mineiro.

                O padrão de movimentação processual chega nas Comarcas de:

                Belo Vale-MG, 

                Estrela do Sul-MG, 

                Ferros-MG, 

                São Domingos do Prata-MG, 

                Tupaciguara-MG, 

                São Roque de Minas-MG, 

                Borda da Mata-MG, 

                Bueno Brandão-MG, 

                Conceição do Mato Dentro-MG, 

                Peçanha-MG, 

                Sabinópolis-MG, 

                Rio Casca-MG, 

                Açucena-MG, 

                Aimorés-MG, 

                Rio Piracicaba-MG, 

                Galileia-MG, 

                Nova Era-MG, 

                Resplendor-MG, 

                Virginópolis-MG, 

                Alvinópolis-MG, 

                Barão de Cocais-MG, 

                Francisco Sá-MG, 

                Jequeri-MG, 

                Mesquita-MG, 

                Raul Soares-MG e 

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais e 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel-MG.

                A mudança na tramitação processual do meio físico para o eletrônico segue as orientações do Aviso Conjunto Nº 37/PR/2021.

                O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, destaca que o avanço do processo eletrônico para o andamento das ações criminais representa mais um importante passo para tornar o Judiciário mineiro mais célere e eficiente.

                O presidente acrescenta que, "ao longo do ano, haverá expansão do PJe Criminal para todas as comarcas do estado, o que facilitará o trabalho não só de magistrados, servidores e colaboradores, mas também dos operadores do Direito, que, de qualquer lugar do planeta, poderão acessar o PJe para acompanharem ou movimentarem o processo virtual".

                O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Diretoria Executiva de Informática - DIRFOR, Delvan Barcelos Júnior, explica que "a escolha do início da expansão pelas varas únicas foi motivada pelo fato de que elas já estão devidamente aparelhadas para o uso da plataforma, os usuários já atuam no PJe Cível, o que facilitará a cooperação e a atuação do Projeto Pontualidade naquelas que estão desprovidas de juiz titular".

                O cronograma de implantação do sistema segue para as varas das comarcas de segunda entrância e será finalizado com a expansão nas varas das comarcas de entrância especial. No segundo ciclo de expansão, o PJE Criminal será implantado nos juizados especiais criminais.

                O juiz Delvan Barcelos Júnior disse que, dentre as atividades previstas para a implantação do novo sistema, está a certificação digital dos novos usuários e a capacitação de forma remota, esta última não só para evitar os riscos de disseminação da Covid-19 mas também, sobretudo, para dar agilidade ao processo.

Suporte

                Para os usuários com dúvidas sobre o acesso ao sistema o TJMG tem uma Central de Serviços para acesso via internet. As dúvidas podem ser sanadas, também, pelos telefones: 

                4020-7560 (BH e RMBH ou 

                0800 276 7060 (demais localidades).

                Nas comarcas que já possuem PJE implantado, estão disponíveis equipamentos para consulta ao conteúdo dos autos digitais, digitalização e envio de peças processuais/documentos em meio eletrônico.

                Com Informações de: 

TJMG - BELO HORIZONTE-MG.

MINAS GERAIS - TJMG socorre entidades durante pandemia

Instituições da capital e do interior recebem recursos de penas pecuniárias.

               O Brasil já contabiliza mais de 21.000 mortos pelo novo Coronavírus e mais de 135.000 casos confirmados da doença. Enquanto esta matéria é lida, profissionais de saúde enfrentam situações dramáticas em hospitais por todo o País e muitos brasileiros vivem momentos angustiantes em leitos de hospital; milhões de outros enfrentam dias de incerteza.

“O Judiciário mineiro não poderia ficar inerte diante deste cenário. Há momentos que exigem de nós decisões ágeis, a partir da leitura do cenário que se delineia. Enfrentamos um momento de guerra, contra um inimigo invisível. Situações como essa clamam união de esforços de toda a sociedade e muita sensibilidade”

               Ressalta o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais.

               Consciente do papel que o Tribunal mineiro deve desempenhar neste momento, para além da missão de distribuir Justiça, e para ajudar a salvar vidas, a direção da Casa decidiu, em Março último, que, durante o período de calamidade provocado pela pandemia do Covid-19, os recursos provenientes das prestações pecuniárias serão creditados em conta única e aplicados prioritariamente no combate à doença.

               Até a última Sexta-feira (200508), o TJMG já havia repassado a entidades diversas cerca de R$8.600.000,00, montante destinado à área de saúde, para aquisição de materiais, equipamentos médicos e serviços para auxiliar no trabalho de prevenção do contágio e atendimento aos infectados, bem como aos sistemas penitenciário e de segurança pública.

               Boa parte desse montante, aproximadamente R$7.800.000,00 foi transferido pelos juízos das diversas comarcas mineiras para um Fundo Especial, que recebe esses valores e é administrado por Grupo de Trabalho - GT criado pela Presidência do TJMG para este fim. O restante, cerca de R$855.000,00, foi repassado às instituições diretamente pelos juízos.

“É em momentos como este que percebermos a força da solidariedade daqueles que trabalham no Poder Judiciário mineiro. O que estamos fazendo está sendo possível graças à articulação de uma grande rede, que envolve juízes, servidores, Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB”

               Observou Luiz Carlos Rezende e Santos, juiz auxiliar da Presidência e coordenador-executivo do Programa Novos Rumos do TJMG.

“A mobilização dessa rede está permitindo o repasse desses valores do Judiciário mineiro, procurando atacar pontos como o sistema prisional, a área de segurança e as entidades que atendem às pessoas mais vulneráveis, estimulando a realização de teste de Coronavírus, a aquisição de equipamentos de segurança para quem atua na área de saúde e a compra de equipamentos pelas instituições hospitalares”

               Explica o magistrado.

               De acordo com o juiz, o Judiciário mineiro deverá disponibilizar mais recursos para entidades e instituições empenhada no enfrentamento da pandemia. 

               O montante, segundo ele, poderá chegar a cerca de R$15.000.000,00.

Espírito humanitário

“O Dr. Luiz Carlos é um dos juízes com mais espírito humanitário que conheci em minha vida, tanto que há anos ele cuida de pessoas fragilizadas nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC. Com sua sensibilidade, conseguiu enxergar que o TJMG tinha de fazer algo para as pessoas mais carentes, que não tinham acesso a saúde ou qualquer atendimento, principalmente no interior do Estado”

               Declara o presidente Nelson Missias.

               De acordo com o chefe do Judiciário mineiro, é graças à iniciativa do juiz Luiz Carlos que o TJMG tem conseguido contribuir com vários hospitais e entidades que se dedicam a pessoas em situação de fragilidade, neste momento de pandemia.

“Tenho o dever de prestar reconhecimento a esse grande trabalho. Não deixo de elogiar também o empenho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF para que isso acontecesse, o desembargador Júlio Cezar Guttierrez e a desembargadora Márcia Milanez, e o desembargador Newton Teixeira Carvalho, superintendente de Saúde da Casa”

               Acrescentou o presidente.

Destinações diversas

               As prestações pecuniárias são valores pagos em dinheiro pelo réu de um processo no caso de transações penais, quando é aplicada uma pena não privativa de liberdade ao acusado de um crime de menor potencial ofensivo, ou a partir de sentenças condenatórias.

               Por meio do repasse do Grupo de Trabalho, a Santa Casa de Belo Horizonte-MG recebeu mais de R$2.100.000,00 para a compra de 5.000 testes rápidos para Coronavírus, 16.000 máscaras N95, 7 ventiladores/respiradores, 15 monitores de sinais vitais e 1.000 Testes de Painel Viral.

               Ainda na capital, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG recebeu quase R$2.500.000,00 para a aquisição de 100 camas hospitalares e 15 aparelhos endoscópicos, e o Departamento Penitenciário de Minas - DEPEN e a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas - SUASE cerca de R$410.000,00, para a compra de 250 termômetros de testa, a laser, e 312.000 barbeadores de uma lâmina.

               Por todo o interior de Minas, diversos hospitais estão sendo beneficiados. As Santas Casas em Boa Esperança-MG, Ibiá-MG, e Porteirinha-MG também receberam recursos, respectivamente, R$200.000,00, R$340.000,00 e cerca de R$53.000,00, este último valor também contemplará o Hospital São Vicente de Paulo de Porteirinha.

               Entre os bens que serão adquiridos, figuram leitos, central e monitor para UTI, carro de emergência para parada cardíaca, respirador, nebulizador ultrassônico, aparelho de Raio X, laringoscópios, equipamentos de proteção individual, medicamentos, gasômetro, aspiradores a vácuo, marcapasso temporário, entre outros equipamentos.

               Em Águas Formosas-MG, o Hospital São Vicente de Paulo recebeu quase R$120.000,00 para a compra de medicamentos, oxigênio, macacões de proteção, máscaras descartáveis e equipamentos. Em 

               Almenara-MG, cerca de R$50.000,00 (parte destinada pelo GT, parte pelo juízo) vão permitir a compra, pelo Hospital Deraldo Magalhães, de colchões e camas hospitalares, óculos protetores, máscaras e monitor e aspirador para leito de UTI.

               Outras instituições que receberam repasses para a compra de itens diversos, até o momento, foram:

               Fundação Hospital São Vicente de Paulo, de Capelinha-MG, R$180.000,00; 

               Hospital São Judas Tadeu, de Ferros-MG, cerca de R$17.000,00; 

               Hospital Nossa Senhora das Dores, de Itabira-MG, R$300.000,00;

               Hospital Margarida, de João Monlevade-MG, Quase R$200.000,00;

               Hospital Lindouro Avelar, de Lagoa Santa-MG, cerca de R$137.000,00.

               Também foram beneficiados:

               Hospital de Peçanha-MG, R$11.000,00; 

               Hospital Tácito de Freitas Costa, de Rio Pardo de Minas-MG, R$11.000,00;

               Casa de Caridade Santa Teresa, no Serro-MG, Cerca de R$207.000,00; 

               SAMU de Teófilo Otoni-MG, R$150.000,00; e o Hospital Santa Rosália, de Teófilo Otoni-MG, R$300.000,00.

Máquinas de costura

               Em Juiz de Fora-MG, a Penitenciária José Edson Cavalieri e unidades prisionais receberam R$135.000,00 parar comprar 20 máquinas de costura para aumentar a produção de máscaras; em Montes Claros-MG, a Unimontes e usuários do SUS receberam mais de R$162.000,00 para adquirir equipamentos de proteção individual e materiais para adaptação de laboratório de pesquisa para diagnóstico de vírus respiratório.

               A Polícia de Manhuaçu-MG, cerca de R$14.500,00, para a compra de equipamentos de segurança individual para os policiais civis, como máscaras, álcool em gel e luvas, entre outros; a Prefeitura de Passos-MG, cerca de R$35.000,00; e o Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Monte-MG, Cerca de R$4.300,00 do GT e R$90.000,00 do Juízo, foram outras entidades beneficiadas.

               Já foi aprovada, aguardando apenas o repasse, a destinação de recursos também para Coromandel-MG, R$157.000,00; Mantena-MG, R$50.000,00 para o Hospital Evangélico e R$50.000,00 para o Hospital Santa Vicente de Paulo; Pirapora-MG, R$20.000,00 para a APAC, para aquisição de máquinas e insumos para a fabricação de máscaras e equipamentos de segurança para entidades filantrópicas do município; e Poço Fundo-MG, R$80.000,00 para o Hospital de Gimirim.

Transferência direta

               Os juízos de diversas comarcas têm realizado transferência direta para entidades e instituições, em especial para hospitais, Santas Casas, Secretarias Municipais de Saúde, Municípios, presídios e fundações hospitalares.

               Confira AQUI a lista relação de repasses feitos diretamente pelos juízos, por meio das varas de execução penal.

             

               Com Informações de: 

TJMG - MINAS GERAIS.

MINAS GERAIS - Previsão de tempestade severa deixa em alerta 60 cidades

As tempestades Severas, são temporais com capacidade de provocar granizo, vendavais, tornados, raios e chuva torrencial.

               O sistema de meteorologia e recursos hídricos de Minas Gerais - SIMGE divulgou um boletim de alerta para a previsão do tempo para as próximas 24 horas em Minas.

               A atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul em conjunto com um sistema de baixa pressão na costa Sudeste do Brasil, deverá produzir volumes de chuva significativos em áreas da porção Centro, Oeste, Noroeste, Sul, com acumulados entre 80 a 120 mm, nas próximas 24 horas.

               As tempestades Severas, por definição, são temporais com capacidade de provocar granizo, vendavais, tornados, raios e chuva torrencial. 

               Os níveis de Severidade são quatro: sendo o nível 1, o mais fraco, e o nível 4 o mais severo.

               Foi identificada a possibilidade de Tempo Severo em todo o estado de Minas, para o período de vigência deste boletim de previsão. 

               As cidades mais populosas que poderão ser atingidas pelos temporais são:

               Alfenas-MG,

               Aimorés-MG,

               Andrelândia-MG,

               Araxá-MG,

               Barbacena-MG, 

               Belo Horizonte-MG e Região Metropolitana,

               Bocaiuva-MG, 

               Bom Despacho-MG,

               Campo Belo-MG,

               Caratinga-MG,

               Cataguases-MG,

               Conceição do Mato Dentro-MG,

               Conselheiro Lafaiete-MG,

               Curvelo-MG,

               Divinópolis-MG, 

               Formiga-MG,

               Frutal-MG,

               Governador Valadares-MG, 

               Grão Mogol-MG,

               Ipatinga-MG,

               Itabira-MG, 

               Itaguara-MG,  

               Itajubá-MG, 

               Ituiutaba-MG,

               Janaúba-MG,

               Januária-MG,

               Juiz de Fora-MG, 

               Lavras-MG,

               Manhuaçu-MG,

               Montes Claros-MG, 

               Muriaé-MG,

               Oliveira-MG,

               Ouro Preto-MG, 

               Pará de Minas-MG, 

               Paracatu-MG, 

               Passos-MG,

               Patos de Minas-MG,

               Patrocínio-MG, 

               Peçanha-MG, 

               Pimhui-MG,

               Pirapora-MG, 

               Poços de Caldas-MG,

               Ponte Nova-MG, 

               Pouso Alegre-MG,

               Santa Rita do Sapucaí-MG, 

               São João del Rei-MG,

               São Lourenço-MG,

               São Sebastião-MG, 

               Sete Lagas-MG, 

               Teófilo Otoni-MG,

               Três Marias-MG,

               Ubá-MG,

               Unaí-MG, 

               Uberaba-MG,

               Uberlândia-MG,

               Varginha-MG,

               Viçosa-MG.

Exemplo de Chuva Torrencial

Exemplo de Chuva de Granizos

Exemplos de Raios e trovoadas

Exemplo de Tornado

Exemplo de Vendaval

               Vídeos: Youtube.

               Com Informações de: Paracatu News.

PEÇANHA-MG - Casa é destruída por incêndio e imóvel precisa ser isolado pelos bombeiros

Dona da residência suspeita que o marido tenha provocado o incêndio, mas ele não foi encontrado.

                 Uma casa ficou danificada por um incêndio na noite deste Sábado (180825) em Peçanha-MG, no Vale do Rio Doce. 

                 Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas destruíram móveis e objetos da residência de oito cômodos. 

                 Ninguém ficou ferido. 

                 A dona da residência informou aos bombeiros que o marido dela pode ter provocado o fogo.

                 Ainda de acordo com os bombeiros, o homem indicado como suspeito de ter iniciado as chamas não foi encontrado. Foram utilizados cerca de 600 litros d'água para apagar o fogo e realizar o rescaldo do local. 

                 Devido a danos na estrutura do telhado e das paredes, o imóvel foi isolado e a dona da residência orientada a não entrar na casa.

                 A perícia da Polícia Civil foi acionada e realizou trabalhos de investigação no local. 

                 Ninguém foi preso.

                 Com Informações de: G1.

FREI INOCÊNCIO-MG - Quadrilha que explodiu banco e Correios em Frei Inocêncio atuava na região desde 2013, diz Polícia Civil

Oito pessoas foram presas e cerca de R$ 85 mil foram recuperados; além de explosão a caixas, o grupo praticava outros crimes na região.

              A quadrilha que explodiu uma agência dos Correios e um banco em Frei Inocêncio-MG, no último Sábado (170429), já atuava na região desde 2013, segundo as investigações da Polícia Civil. 

              Ainda de acordo com a PC, eles praticavam outras modalidades de crimes.

“Nós estamos falando de um grupo altamente qualificado, 

que comete crimes graves nessa região, 

crimes patrimoniais, 

roubos com emprego de arma de fogo,

com participação de duas ou três pessoas”

              Disse o delegado Fábio Sfalsim. 

              Os veículos roubados pela quadrilha eram utilizados nos assaltos a bancos.

              Até o momento oito pessoas já foram presas; quatro na Operação Trincheira, realizada no dia do crime, e o restante foi detido nessa Segunda-feira (170501). Cerca de R$85.000,00 foram recuperados. 

              Um dos presos confessou ter participado da explosão e disse à PM que está envolvido em crimes cometidos em São José do Safira-MG e Angelândia-MG.

              Segundo a delegada Fernanda Dourado, a quadrilha era investigada desde o fim de 2016 por crimes cometidos na região das cidades de Peçanha-MG e Coroaci-MG, onde o grupo roubou veículos e explodiu caixas eletrônicos. 

              Ela explicou que as vítimas eram agredidas durante os assaltos. 

“Essa quadrilha tinha um perfil 

um pouco covarde, 

batia em mulheres e em idosos”

              Disse. 

              Ainda de acordo com a delegada, os membros da quadrilha se conheciam há muitos anos e moravam em cidades vizinhas, na região de Virgolândia-MG.

              O grupo criminoso era formado por cerca de 12 pessoas e as investigações da Polícia Civil continuam. Além das oito pessoas detidas, dois homens do estado da Bahia também foram presos durante as buscas pela quadrilha. 

              Eles eram foragidos da Justiça e a PC apura se há algum envolvimento com o grupo criminoso.

              Com Informações de: G1.