Secretário de Governo é acusado de assédio sexual. Ele teria oferecido emprego, com salários superfaturados, para menor, em troca de favores sexuais.
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| Jacob Estevam de Oliveira, advogado do Acusado. |
O secretário de Governo da prefeitura de Uberaba-MG, Antônio Sebastião de Oliveira, é acusado de oferecer cargo na Prefeitura a menor de idade, em troca de favores sexuais.
A jovem formalizou esta semana denúncia ao Ministério Público, apresentando até mesmo o conteúdo de mensagens enviadas por celular com indícios de irregularidades em processos licitatórios.
A denunciante conta que procurou o secretário no fim de junho para solicitar um emprego na Prefeitura, pois foi informada de que ele era responsável pelas nomeações de cargos comissionados.
Após a conversa no Centro Administrativo, o secretário teria convidado a jovem para encontros fora do ambiente da Prefeitura. Na oportunidade, ele teria dito à moça ter acesso ao setor de contratos e licitações.
Conforme a denúncia apresentada à promotoria, Antônio Oliveira teria até declarado que ficaria “cada vez mais rico, com gordas propinas e negócios garantidos que poderiam, em contrapartida, garantir uma vida boa e de luxo” à moça, se decidisse manter relações sexuais com ele.
No material entregue ao Ministério Público, a jovem também apresentou a cópia de conversas trocadas por WhatsApp. O conteúdo mostra declarações em que o secretário teria afirmado “mandar em tudo na Prefeitura” e estaria no controle da limpeza da cidade junto com o empresário Sérgio Henrique Rocha, dono de empresa que supostamente presta serviços à Prefeitura.
A denúncia aponta ainda que os dois já teriam acertado a vencedora da próxima licitação da coleta de lixo – ainda em fase de formatação – e definido a cobrança de valores superfaturados.
Além disso, a suposta conversa no WhatsApp mostra que Antônio Oliveira teria insistido em oferecer emprego em troca de favores sexuais e chegaria até a mencionar que poderia arranjar uma vaga com salário de R$4.000,00 para a jovem.
A moça rejeitou e disse que apenas gostaria de uma indicação para uma vaga na Prefeitura.
Ainda na conversa pelo aplicativo, Oliveira também teria declarado que o atual governo municipal é comandado pelo deputado Marcos Montes (PSD), seguindo o acordo firmado na última eleição.
O advogado Jacob Estevam de Oliveira, a pedido do secretário Antônio Oliveira, apresentou representação criminal contra a denunciante. O objetivo é apurar até mesmo se a pessoa existe de fato, já que as supostas provas apresentadas são grosseiras.
A denúncia foi entregue ao MP, sem endereço, sem telefone e por uma suposta menor de idade. Segundo o advogado, o seu cliente quer apuração profunda e rigorosa dos fatos e suspeita do que classificou como “sujeira e armação de cunho político”.
Jacob também estranha o fato de a denunciante se dizer menor de idade.
“Se de fato a moça for menor de idade, teria de estar representada, mas não foi o caso e nem deveria a denúncia ser feita à Promotoria do Patrimônio Público, e sim no Juizado de Menores ou na Promotoria da Infância e Juventude, ou seja, está tudo muito estranho”
Disse.
Antônio Oliveira afirma categoricamente que não conhece a denunciante e que jamais fez algum tipo de contato com a mesma. Para o advogado Jacob Estevam, trata-se de uma armação grotesca e de fácil percepção, uma fraude que será desvendada facilmente.
O advogado afirmou que vai pedir perícia no aparelho da denunciante, isso se ela de fato existir ou aparecer para confirmar o teor das denúncias.
“É absurdo o que as pessoas são capazes de fazer. Ficou claro para nós a armação, a montagem grotesca para condenar alguém previamente. Vamos até as últimas consequências. Não se pode macular a imagem das pessoas dessa forma. Estamos assistindo a uma verdadeira banalização da honra. Qualquer um pode montar qualquer coisa e denunciar no Ministério Público. Pronto, a honra e a dignidade das pessoas ficam maculadas, mesmo que depois se prove o contrário”
Disse.
Jacob chamou atenção até mesmo para o linguajar incomum utilizado na suposta troca de mensagens.
“Ridículo, nada a ver com a postura do meu cliente e isso também será provado nos autos”
Disse.
Por fim, o advogado defende que a honra do secretário seja preservada, já que tal conversa jamais existiu e não pode ser propagada como fato.
“Reafirmo que isso nunca existiu, confio no meu cliente, que está muito abalado com essa mentira. A sociedade não pode aceitar esse tipo de coisa. Queremos que essa moça de fato apareça e apresente provas concretas. O meu cliente colocou o seu sigilo telefônico à disposição da Justiça e nós vamos até as últimas consequências para provar essa verdadeira calúnia”
Finalizou.
