A secretária municipal de Meio Ambiente, Cátia Regina Rocha, acompanhada por fiscais da pasta, e com o apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente, estiveram em quatro ocorrências de invasão à Serra do Taquaril, áreas verdes e remanescentes, em Unaí-MG, nesta última Quinta-feira (200709).
Algumas invasões contam 15 anos, outras mais recentes. O fato é que vão se avolumando. O Ministério Público pediu providências à Prefeitura, para que agisse e documentasse tudo.
Nesta última “batida”, foram registradas irregularidades em pontos do Bairro Novo Jardim, do Bairro Sagarana e no Loteamento Serra Verde.
Trata-se de invasões de área verde e de área remanescente. Todas as ocorrências registradas nessa Quinta-feira já haviam sido alvo de notificação pelos fiscais da Prefeitura. O resultado do trabalho será encaminhado para o Ministério Público.
Na primeira ocorrência, a fiscalização vistoriou área no final da Rua Israel Valadares Versiani, Bairro Novo Jardim. No local, uma mulher contou à polícia que construiu uma pequena casa (a que chamou de quarto), com ajuda de mutirão.
Ela admitiu ter invadido a área há cerca de um ano, e começou a construir, mesmo sabendo tratar-se de invasão. Consegue água e energia com o vizinho. Mora com dois filhos pequenos. Foi mais uma vez notificada da irregularidade. A primeira notificação dos fiscais da PMU data de oito meses atrás. Agora, a mulher vê seu nome constar em BO da Polícia Militar e pode figurar em processo judicial.
Ainda no fim da Rua Israel Versiani, servidores da Secretaria de Obras foram chamados para derrubar uma cerca “irregular”. Donos de lotes (regulares) vão empurrando a cerca em direção à serra, ampliando o terreno e fazendo “puxadinhos”.
Um alongou tanto o terreno, que o muro não demora ser “engolido” pela grota. Está em situação irregular, “beiras de grotas devem ser área preservada”, de acordo com o fiscal ambiental.
“Na hora que o muro cai, o dono culpa a prefeitura”.
De acordo com a secretária Cátia, as invasões ocorrem principalmente nos fins de semana, à noite, nos feriados. “Mas a fiscalização está atenta a tudo isso”, garante a secretária, ao observar que o time de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente está novamente completo, com três fiscais.
“Que serão muito atuantes para conter as irregularidades”
Conclui.
17 Quitinetes
A segunda verificação do dia foi na Rua Manoel Rodrigues Neto, no Bairro Sagarana. Todo um quarteirão foi construído em área verde. Mas o alvo principal do dia foram os imóveis de uma senhora de 68 anos que “ampliou a invasão”.
Alvo de inúmeras notificações, ao longo dos anos ela construiu 17 quitinetes em área verde e remanescente. Aluga os imóveis. E suas construções seguem avançando, inclusive cortando beiradas de serra. De acordo com a fiscalização, ela vem resistindo às notificações da PMU e pode virar alvo de processo.
Mais um Puxadinho
“Invasão de área verde e montagem de cerca” (o mais comum nessas áreas de pé da serra) figura como a terceira ocorrência do dia sob vistoria da fiscalização ambiental da Prefeitura e da Polícia Militar de Meio Ambiente.
Desta vez, na Rua Jarbas Mota Fernandes, também no Bairro Sagarana. De acordo com a fiscalização, um quarteirão todo está em situação irregular: invasão de área verde. O registro do dia refere-se ao avanço de um “cercado” sobre área verde, entrando na serra.
“A Prefeitura precisa ficar de olho, ir todos os dias. A pessoa colocou um pau, uma cerca, um tijolo, tem de retirar. Senão o cidadão constrói a casa, aí tudo fica mais difícil”
Comentou um policial.
A secretária Cátia Regina concordou que algo precisa ser feito “rapidamente”, porque toda a “orla” da serra está invadida. As invasões ocorrem no Bairro Primavera, Bairro Primavera 5, Bairro Novo Jardim, Bairro Sagarana, Bairro Park Canabrava.
Em Área Nobre
As invasões ocorrem também em áreas mais valorizadas. Na Avenida Vera Lúcia Alexandre Nogueira, Loteamento Serra Verde, por exemplo, há irregularidades como invasão de área remanescente de loteamento em direção a Serra do Taquaril, supressão de vegetação e construção irregular.
A irregularidade atinge lotes e construções.
Na ocorrência do dia, fiscais e policiais vistoriaram uma construção que havia sido embargada pela Prefeitura no dia 20 de Maio. A obra, todavia, nunca parou. Os policiais lavraram o BO e fizeram constar a desobediência a uma determinação do poder público.
Chamados ao local, os engenheiros responsáveis garantiram que a obra seria paralisada naquele momento.
“Há uma reclamação da população, que vê a serra do Taquaril sendo ‘estrangulada’ pelas invasões. A serra é uma área de preservação ambiental. A Prefeitura está fazendo seu papel fiscalizador, ouvindo tanto as recomendações do Ministério Público, quanto as reclamações da população”
Observou Cátia.
Caçambas na Mira
De acordo com a secretária Cátia, as invasões são feitas geralmente à noite, nos fins de semana e feriados.
“Isso para tentar enganar nossa fiscalização”
Observa.
Nessa corrida contra o tempo, e para preservar a integridade da serra, a Prefeitura também está notificando as empresas de caçamba.
“O pessoal corta a serra, retira terra, e as caçambas levam o material. Estão sendo notificadas a não fazer isso”
Ministério Público
A Prefeitura foi notificada pelo Ministério Público para fiscalizar, fazer os embargos e juntar os boletins de ocorrência da Polícia Militar.
Todo esse material vai ser encaminhado à Procuradoria Jurídica da Prefeitura. Depois, repassado para o Ministério Público, que vai direcionar as providências a serem tomadas em relação às invasões.
Para Conservação da Serra
No dia 10 de Junho, o prefeito José Gomes Branquinho expediu decreto que instituiu a Comissão Técnica de Avaliação Científica para criação da Unidade de Conservação Municipal denominada APA Taquaril.
A medida tem como objetivo fazer levantamentos topográficos, biológicos, ecológicos, sociais, entre outros, para valorização e planejamento ambiental para a Região da Serra do Taquaril e futura criação da área de proteção.
Fazem parte da Comissão Técnica
Como titulares:
Secretária do Meio Ambiente, Cátia Regina Rocha;
Secretário de Obras, Durval Mendonça;
Procurador Geral, Antônio Lucas da Silva;
Diretor de Fiscalização, Ronald Lima de Paiva;
Divisão de Patrimônio Imobiliário e Mobiliário, Divina Maria de Sousa.
Suplentes da comissão:
Fiscal de Meio Ambiente: Auro Sérgio de Oliveira;
Secretária-adjunta de Obras, Gisele Tonin;
Assessor da Procuradoria, Rogenaldo Elias;
Fiscal de Posturas, Sérgio Costa Morais;
Divisão de Patrimônio, Elias de Souza Oliveira.
Com Informações de:
PMU - UNAÍ-MG.
