PATOS DE MINAS-MG - Moto furtada é recuperada pela PM na estrada de Vargem Grande do Rio Pardo-MG

                 A Polícia Militar de Presidente Olegário-MG recuperou neste Sábado (210327), uma motocicleta que havia sido furtada na última Terça-feira (210323), na cidade de Patos de Minas-MG. 

                 Nenhum suspeito foi preso.

                 De acordo com informações do comandante do 5º Pelotão da Polícia Militar, tenente Rodrigo Sousa, o militares conseguiram recuperar a motocicleta, após uma denuncia anônima relatando que havia uma motocicleta abandonada na estrada vicinal que liga Presidente Olegário à comunidade de Vargem Grande do Rio Pardo-MG.

                 Uma guarnição da PM foi até o local e encontrou uma motocicleta Yamaha Fazer 150, com placa de Patos de Minas. Após consulta no sistema de informação havia sido furtada no dia 23 de Março, na cidade de Patos de Minas.

                 Diante dos fatos, a motocicleta apreendida foi levada para Pátio Credenciado do DETRAN para procedimentos cabíveis e será devolvida ao proprietário.

                 Com Informações de: PO Notícias.

BETIM-MG - Polícia Civil prende homem suspeito de estuprar filha e engravidá-la

                 A equipe da Delegacia Especializa de Atendimento à Mulher - DEAM em Betim-MG, na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, prendeu em flagrante, no Sábado (210327), um homem, de 36 anos, suspeito de estuprar e engravidar a filha, de 14 anos, além de mantê-la em cárcere e ameaçá-la de morte. 

                 A prisão ocorreu no Bairro Charneca, e o suspeito também foi autuado por oferecer resistência aos policiais.

                 As investigações tiveram início na Quinta-feira (210325), quando a tia da adolescente procurou a equipe da DEAM para noticiar os crimes.

                 Ela relatou que a jovem teria sido abusada em 2019, tendo o bebê em Março do ano passado. Dias depois, a mulher repassou à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG um vídeo gravado pelo irmão mais velho da vítima, em que esta contava as ameaças de morte sofridas pelo pai, que também não a deixava sair de casa.

                 A equipe da DEAM deslocou imediatamente ao local dos fatos e realizou a prisão em flagrante do suspeito, que resistiu violentamente contra a abordagem policial.

                 Em 2019, a mãe da vítima alegou à polícia que a gravidez da filha era resultado de estupro por homens desconhecidos, que a abordaram na rua. À época, ela negou qualquer tipo de abuso sexual por parte de algum familiar.

                 Na delegacia, após a prisão do suspeito, a mãe da adolescente acabou apontando o companheiro como responsável pelo estupro. 

“Ela justificou a mentira pretérita para a proteção dos filhos e por não querer acreditar que um pai faz isso com a própria filha, nas palavras dela”

                 Informou a delegada responsável, Ariadne Elloise Coelho. 

“A mãe ainda poderá ser indiciada pela omissão relevante”

                 Completa.

                 O suspeito confessou o abuso sexual contra a filha, afirmando que foi "fraqueza", mas negou as ameaças e a situação de cárcere imposta à vítima. 

                 O bebê de um ano foi encaminhado ao IML para coleta de material genético a fim de comprovar a paternidade.

                 O preso foi autuado em flagrante por ameaça e resistência, e a PCMG já representou pela conversão em prisão preventiva em razão do estupro de vulnerável e cárcere privado.

                 Com Informações de:

PCMG - BETIM-MG.

PATOS DE MINAS-MG - Apagão deixa Cidade no escuro e causa transtornos em diversos pontos

Supermercados tiveram que baixar as portas até que o problema fosse resolvido.

                 Os moradores de Patos de Minas-MG, como de algumas outras cidades da região, foram surpreendidos com um apagão na noite deste Sábado (210327). A queda no fornecimento de energia afetou o trânsito e o funcionamento de alguns comércios. Supermercados tiveram que baixar as portas até que o problema fosse resolvido.

                 O apagão durou apenas alguns minutos, mas foi o suficiente para causar transtornos. Moradores dos mais diferentes pontos da cidade relataram que ficaram no escuro. No centro da cidade, os semáforos deixaram de funcionar. 

                 Na Rua Major Gote, mesmo após o retorno da energia, os equipamentos ficaram piscando o amarelo.

                 O problema foi tão grave, que até as emissoras de rádio saíram do ar. As antenas estão instaladas na Avenida Marabá. Mesmo as empresas que tem geradores, como os hipermercados tiveram problema. Nas farmácias, os clientes tiveram que esperar o sistema ser restabelecido.

                 Não houve relatos de queima de equipamentos. A redação do Patos Hoje fez contato com a assessoria da CEMIG para saber o motivo do apagão e aguarda um posicionamento da Companhia.

                 Com Informações de: Patos Hoje.

SÃO JOÃO DA MATA-MG - Jet-ski tomba e jovem de 22 anos morre na tarde deste Domingo (28)

                O Corpo de Bombeiros foram acionados na tarde deste Domingo (210328), por volta das 16:30 horas, para uma ocorrência de afogamento em São João da Mata-MG.

                No local, ficou constatado que houve o afogamento de um jovem, de 22 anos, que estava pilotando um Jet-Ski, quanto, em dado momento, o veículo aquático virou.

                A vitima, que não sabia nadar, e não estava usando coletes salva vidas, e com isso acabou afogando-se, e submergindo nas águas do lago.

                O corpo foi encontrado agora a pouco, por volta das 19:00 horas.

                Os militares aguardam a Pericia da Polícia Civil e a Funerária da região.

                O local era um lago de profundidade media, de 3,50 metros.

                Não há imagens desta ocorrência.

                Com Informações de:

CBMMG - SÃO JOÃO DA MATA-MG.

PATOS DE MINAS-MG - Após acidente, carro se incendeia na Rua Major Gote e bombeiros extinguem as chamas

O carro ficou bastante danificado.

               O Corpo de Bombeiros combateu um incêndio na madrugada deste Domingo (210328) no Centro de Patos de Minas-MG. Um carro acabou ficando em chamas após um acidente. 

               O veículo ficou bastante danificado.

               De acordo com o Tenente Pedro, por volta das 02:00 horas, o Corpo de Bombeiros de Patos de Minas foi acionado para combater um incêndio em um VW fusca na Rua Major Gote, próximo à Praça Champagnat. No momento da chegada da equipe de combate a incêndio ao local, o interior do veículo estava totalmente tomado pelas chamas.

               Com aplicação de jatos de água da viatura de combate a incêndio, a equipe de bombeiros extinguiu as chamas. O interior do veículo e o compartimento do porta-malas foram os mais atingidos, entretanto os bombeiros conseguiram conter as chamas antes do compartimento do motor ser atingido.

               Segundo informações do proprietário, após sofrer um acidente, o veículo teria apresentado pane dando início ao incêndio.

               Com Informações de: Patos Hoje.

PARACATU-MG - Justiça determina suspensão imediata dos decretos municipais de abertura das atividades não essenciais

O município de Paracatu não aderiu a prorrogação da Onda Roxa e acabou emitindo um decreto liberando o funcionamento dos comércios.

                Decisão da justiça neste Sábado (210327) determina imediatamente a suspensão dos decretos que permitem a a abertura dos comércios não essenciais em Paracatu-MG, como manda o protocolo da Onda Roxa do Minas Consciente do Governo de Minas Gerais.

                O município de Paracatu-MG não aderiu a prorrogação da Onda Roxa e acabou emitindo um decreto liberando o funcionamento dos comércios em Paracatu.

                A cidade está com a capacidade dos Leitos de UTI e enfermaria lotados, e com aumento de novos casos e mortes pela doença.

                A justiça deferiu o pedido de tutela recursal requerida, pelos fundamentos expostos, determinando a imediata a suspensão dos efeitos dos Decretos Municipais nº 5.920 2021; 5.924 2021; 5.930 2021 e 5.932 2021, com observância, na íntegra, do Protocolo Estadual da “Onda Roxa”, inclusive quanto às atividades essenciais nele constantes, considerado o interesse regional das medidas de combate ao Coronavírus.

                A decisão da justiça é com base de uma decisão do Presidente do STF, que suspendeu cautelarmente os efeitos da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0000.20.072576-0/005, em trâmite no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - que trata de questão análoga ao presente no Município de Coronel Fabriciano-MG - conclui-se pela plena aplicabilidade do programa estadual de combate à pandemia da Covid-19, por se tratar de regra de interesse supramunicipal.

                Com Informações de: Paracatu News.

BELO HORIZONTE-MG - PJE Criminal chega a 27 Comarcas a partir de 6 Abril

Novo padrão de movimentação processual elimina o papel.

                O Processo Judicial eletrônico - PJE criminal chega a 26 comarcas de vara única e a uma de vara mista no próximo dia 6 de Abril para andamento de ações penais com denúncia ou queixa-crime oferecida, bem como os respectivos incidentes processuais e ações conexas como violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes contra crianças e adolescentes e Tribunal do Júri.

                As 297 comarcas mineiras já utilizam o PJE cível. O PJE criminal começou em Belo Horizonte-MG, em 9 de Março. Com as novas 26 comarcas, o processo eletrônico padronizado para movimentar ações criminais estará em 27 unidades do Judiciário mineiro.

                O padrão de movimentação processual chega nas Comarcas de:

                Belo Vale-MG, 

                Estrela do Sul-MG, 

                Ferros-MG, 

                São Domingos do Prata-MG, 

                Tupaciguara-MG, 

                São Roque de Minas-MG, 

                Borda da Mata-MG, 

                Bueno Brandão-MG, 

                Conceição do Mato Dentro-MG, 

                Peçanha-MG, 

                Sabinópolis-MG, 

                Rio Casca-MG, 

                Açucena-MG, 

                Aimorés-MG, 

                Rio Piracicaba-MG, 

                Galileia-MG, 

                Nova Era-MG, 

                Resplendor-MG, 

                Virginópolis-MG, 

                Alvinópolis-MG, 

                Barão de Cocais-MG, 

                Francisco Sá-MG, 

                Jequeri-MG, 

                Mesquita-MG, 

                Raul Soares-MG e 

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais e 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel-MG.

                A mudança na tramitação processual do meio físico para o eletrônico segue as orientações do Aviso Conjunto Nº 37/PR/2021.

                O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, destaca que o avanço do processo eletrônico para o andamento das ações criminais representa mais um importante passo para tornar o Judiciário mineiro mais célere e eficiente.

                O presidente acrescenta que, "ao longo do ano, haverá expansão do PJe Criminal para todas as comarcas do estado, o que facilitará o trabalho não só de magistrados, servidores e colaboradores, mas também dos operadores do Direito, que, de qualquer lugar do planeta, poderão acessar o PJe para acompanharem ou movimentarem o processo virtual".

                O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Diretoria Executiva de Informática - DIRFOR, Delvan Barcelos Júnior, explica que "a escolha do início da expansão pelas varas únicas foi motivada pelo fato de que elas já estão devidamente aparelhadas para o uso da plataforma, os usuários já atuam no PJe Cível, o que facilitará a cooperação e a atuação do Projeto Pontualidade naquelas que estão desprovidas de juiz titular".

                O cronograma de implantação do sistema segue para as varas das comarcas de segunda entrância e será finalizado com a expansão nas varas das comarcas de entrância especial. No segundo ciclo de expansão, o PJE Criminal será implantado nos juizados especiais criminais.

                O juiz Delvan Barcelos Júnior disse que, dentre as atividades previstas para a implantação do novo sistema, está a certificação digital dos novos usuários e a capacitação de forma remota, esta última não só para evitar os riscos de disseminação da Covid-19 mas também, sobretudo, para dar agilidade ao processo.

Suporte

                Para os usuários com dúvidas sobre o acesso ao sistema o TJMG tem uma Central de Serviços para acesso via internet. As dúvidas podem ser sanadas, também, pelos telefones: 

                4020-7560 (BH e RMBH ou 

                0800 276 7060 (demais localidades).

                Nas comarcas que já possuem PJE implantado, estão disponíveis equipamentos para consulta ao conteúdo dos autos digitais, digitalização e envio de peças processuais/documentos em meio eletrônico.

                Com Informações de: 

TJMG - BELO HORIZONTE-MG.

BELO HORIZONTE-MG - Justiça de 1ª instância adota medidas da Onda Roxa

Diretor do foro alterou funcionamento, seguindo portaria da presidência do TJMG.

                 Desde o dia 18 de Março, o foro de Belo Horizonte-MG e seus edifícios na capital passaram a adotar medidas mais restritivas de circulação e funcionamento. 

                 As medidas, anunciadas por meio dos avisos de número 03/2021 e 04/2021 da direção do foro, seguiram as determinações da Portaria nº 1.164/PR/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, editada para ajustar o funcionamento da comarca de Belo Horizonte a onda roxa do Plano Minas Consciente, de combate à disseminação do Coronavírus.

                 A principal alteração foi a ampliação da suspensão do expediente forense e a restrição do funcionamento, priorizando os meios remotos.

                 Durante a vigência da “onda roxa”, nenhuma parte processual poderá entrar no fórum e demais unidades do foro da capital para participar de audiências, ainda que o ato esteja sendo realizado por videoconferência.

                 Conforme Portaria nº 1.164/PR/2021, audiências presenciais ou híbridas foram canceladas, e somente as que podem ser realizadas integralmente por videoconferência serão mantidas.

                 Também estão mantidas, conforme a mesma Portaria, além da tramitação interna de todos os processos eletrônicos: os processos físicos de medidas urgentes; os de apuração de ato infracional e execução de medida socioeducativa envolvendo adolescentes apreendidos, acautelados ou internados; os penais envolvendo réus presos e relativos a prisões e cautelares ou de caráter protetivo, assim como audiências de custódia, dentre outros.

                 Os atendimentos presenciais às partes e advogados serão somente para recebimento/distribuição de eventuais medidas urgentes, quando essas não puderem ser resolvidas de forma remota.

                 Algumas unidades judiciárias, em função da natureza jurisdicional e das partes envolvidas, foram autorizadas a realizar atendimento diferenciado. 

                 São elas: a
Vara Infracional da Infância e da Juventude;
Vara de Execuções Penais -VEP;
Central de Inquéritos Policiais; a
Central de Recepção de Flagrantes – CEFLAG;
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – JUVIDs. 

                 Essas unidades terão atendimento presencial das 08:00 às 18:00 horas, para recebimento de eventuais medidas urgentes.

                 Com Informações de:

TJMG - BELO HORIZONTE-MG.