PESQUISA NESTE SITE:

28 maio 2020

BELO HORIZONTE-MG - TJMG libera R$ 1 bilhão da Vale para o Estado de Minas Gerais

Valores retidos para uso na saúde podem ser remanejados.


                 A 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte -MG, autorizou a liberação de R$1.000.000.000,00 de valores retidos da Vale S/A a serem utilizados pelo Estado de Minas Gerais para fazer frente à grave situação de calamidade pública, com implementação de medidas e políticas públicas, especialmente na área da saúde.

                 A autorização não impede remanejamento de rubricas de gasto em momentos posteriores, dependendo da realidade a ser enfrentada quando da utilização dos recursos.

                 A decisão foi assinada pelo juiz Elton Pupo Nogueira após concordância entre a Vale S/A, o Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Desafios

                 No pedido feito, foi registrado que o Estado enfrenta um dos maiores desafios de sua história e é necessário proteger a sua população. A Vale S/A concordou com a liberação do montante, desde que os valores fossem abatidos do montante fixado na condenação final, relativa à reparação pelo desastre ambiental em Brumadinho-MG, o que já foi deferido.

                 O juiz Elton Pupo Nogueira considerou que a Vale S/A já foi condenada a reparar todos os danos decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos de minérios na localidade.

                 O magistrado entendeu que, no atual cenário, com o Estado de Minas Gerais convivendo com suas contas deficitárias e agravadas pela atual grave retração da atividade econômica, é admissível o emprego de parte dos recursos no impacto negativo provocado pela pandemia do coronavírus, cujo enfrentamento tem reflexos em todas as outras áreas sociais e econômicas.

                 Com Informações de
TJMG - BRUMADINHO-MG.

UNAÍ – Polícia Militar prende homem e apreende revólver dentro de carro estacionado em frente a um Bar no Centro da cidade


                Os policiais militares receberam informação anônima relatando que um homem havia saído do interior de um Bar no Centro de Unaí-MG, guardado uma caixa no interior de um veículo VW Gol e possivelmente seriam drogas. 
                 Ocorrência registrada nesta Terça-feira (200526).

                Uma Guarnição da Polícia Militar deslocou até o local e abordou os frequentadores do estabelecimento comercial. 

                Os militares indagaram quem seria o dono do VW Gol que estava estacionado em frente, o proprietário do bar, um homem de 36 anos assumiu a propriedade do veículo e permitiu uma vistoria em seu interior, onde foi localizada uma caixa no banco de trás e dentro um revólver calibre 38, carregado com seis munições intactas.

                Após a localização da arma de fogo, o homem disse que a recebeu em pagamento de uma dívida no valor de R$5.000,00 porém, não apresentou a documentação e nem o porte do revólver.

                Diante disso, o homem foi preso, a arma de fogo e munições apreendidas e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para as demais providências.

                Com Informações de
PMMG - UNAÍ-MG.

UNAÍ-MG - O Prefeito Branquinho fala sobre a Polêmica da volta às Aulas


                Depois da polêmica da suspensão temporária (não o cancelamento) do contrato dos professores não concursados, o prefeito chamou a atenção para nova polêmica em Unaí-MG
               A retomada das aulas. 

               Segundo ele, o retorno dos professores às escolas no dia 1º de Junho está provocando “algumas reclamações”.

Os professores voltam, mas os alunos não

               A modalidade do ensino será à distância, por meio de internet, aplicativo ou apostila impressa. 

“O objetivo é prosseguir no ensino e salvar o ano letivo de nossos alunos”
               Justificou José Gomes Branquinho.

               Embora seja opinião de alguns de que os professores devam continuar trabalhando de casa, o prefeito diz entender que a escola é o local ideal para a atividade do ensino e para a troca de experiências entre os professores. 
               Segundo ele, essa prática aponta para um melhor resultado.

               O prefeito ressaltou que, com ações de autoproteção e segurança redobrada, os professores não estarão sob risco de aglomeração. 

“Uma unidade escolar é cheia de salas. Vai um professor para cada sala, ou ainda dois ou três para uma mesma sala, com distanciamento de segurança e usando máscara de proteção facial”

               As escolas também serão responsáveis por medidas de limpeza do espaço e por ofertar sabão e álcool em gel para higienização das mãos. 

“Não estamos aqui para sacrificar ninguém. Mas é importante dizer que a escola é o ambiente próprio para assegurar um bom ensino. Com todos os professores trabalhando, teremos um melhor resultado”
               Resume.

               Com Informações de:
PMU - UNAÍ-MG.

UNAÍ-MG - Prefeito fala sobre os novos casos de Coronavírus


                 Em virtude dos burburinhos envolvendo trabalhadores rurais infectados com o novo Coronavírus, o prefeito de Unaí-MGJosé Gomes Branquinho esclareceu tratar-se de um grupo de 38 trabalhadores, dos quais nove testaram positivo para o novo Coronavírus.

                 Esse grupo de trabalhadores veio para trabalhar na lavoura, no desempendoamento de milho, e estão todos numa mesma hospedaria. Como um deles revelou sintomas gripais, todos foram testados. A empresa agrícola que contratou os trabalhadores se responsabilizou pela testagem. 

                 Estão todos isolados, sem sintomas da Covid-19, e sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde

                 Antecipando-se a esse tipo de situação, a Administração Municipal editou o Decreto 5.303-2020, no dia 27 de Março, que determinava cumprimento de acordos para as empresas que contratassem mão de obra "de fora"

                 Entre outras medidas, essas empresas ficariam responsáveis por adotar ações de prevenção e controle de contágio ou transmissão do novo Coronavírus entre os trabalhadores de lavouras, bem como pela contratação de serviços médico-hospitalares e de ambulância para o enfrentamento de situações envolvendo a Covid-19

“A empresa que trouxe os trabalhadores para o desempendoamento de milho assinou o acordo e está cumprindo com as determinações da Prefeitura. Pagou os testes feitos nos 38 trabalhadores. O hospital contratado pela empresa está acompanhando o caso, e todos os nove que testaram positivo estão isolados”
                 Afirmou o prefeito Branquinho.

                 O prefeito lembrou ainda que, embora haja casos positivos de Coronavírus em Unaí, neste momento não há pacientes na Ala Covid do Hospital Municipal e, felizmente, não foi registrado nenhum óbito. 

“Estamos acompanhando tudo de muito perto. A Saúde Municipal está trabalhando sem parar, 24 horas por dia, atenta a tudo”

                 Lembrou ainda que, para o enfrentamento da pandemia e a fiscalização do cumprimento dos decretos, a Prefeitura contratou 13 novos fiscais.

               Com Informações de:
PMU - UNAÍ-MG.

BELO HORIZONTE-MG - Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel

Homem pediu patrimônio de volta, após colocar lote em nome da namorada.


               Um morador de Belo Horizonte-MG que transferiu o financiamento de um lote para sua então namorada, teve negado o pedido para anular o negócio. 
               Ele terminou o relacionamento depois de descobrir que a companheira, com quem se relacionava à distância, morava com outro homem na cidade de São Paulo.

               A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG reformou parcialmente a decisão da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, que determinava o pagamento de indenização por dano moral para as duas partes. A relatora considerou inadmissível a concessão de reparação moral pela mera infidelidade ou desfazimento do vínculo afetivo entre as partes

Versões do caso pelas partes

               O homem disse, que durante o financiamento do lote, começou a namorar à distância e sua confiança pela namorada foi crescendo. Ela propôs ajuda para organizar as contas referentes à construção do imóvel, porque futuramente iriam se casar.

               O dono do imóvel relatou ainda que, em uma visita da namorada a Belo Horizonte para conhecer o terreno, ela tomou conhecimento de que ele tinha a intenção de registrar uma empresa com seu irmão. A namorada, então, sugeriu que o financiamento fosse passado para o nome dela porque, se a sociedade não desse certo, ele não perderia o patrimônio em caso de penhora.

               Ele transferiu o contrato para o nome da namorada; mas, conforme relatou no processo, continuou a pagar todas as prestações e as despesas referentes ao financiamento e à obra, visto que sua companheira era doméstica e alegava nunca poder ajudar.

               Ao descobrir que havia sido traído por todo o tempo em que durou o relacionamento, decidiu não se casar e, quando entrou em contato com a namorada, ela confirmou os fatos.

               Ao tentar um acordo para que o imóvel fosse transferido para ele novamente, a doméstica disse que o faria se recebesse o valor de R$10.000,00. Após o ex depositar R$5.000,00, a mulher se recusou a cumprir o acordo e afirmou que o lote pertencia somente a ela.

               Por outro lado, a mulher relatou que o então namorado enfrentava problemas financeiros e não estava conseguindo arcar com as parcelas e as despesas. Assim, ela pagou R$20.000,00 pela construção da casa, de forma que foi combinado entre eles que 50% da propriedade pertenceria a ela. Por esse motivo, afirmou que não havia que se falar em nulidade da transferência.

Sentença

               Em primeira instância, o juiz José Mauricio Cantarino Villela, da 29ª Vara Cível da capital, condenou cada um ao pagamento de R$8.000,00, por danos morais. 
               Ele entendeu que ambas as partes sofreram humilhação.

               Quanto ao pedido de anulação do negócio jurídico celebrado, o magistrado o julgou improcedente e, ainda, condenou o homem a pagar um aluguel mensal à ex-namorada, porque ele estava usufruindo sozinho do imóvel.

               O homem recorreu, pedindo que o negócio jurídico de transferência fosse anulado, uma vez que foi induzido pela ex a celebrá-lo. Reiterou que arcou com todas as despesas referentes à construção e às parcelas do financiamento do lote.

               Além disso, contestou a indenização por usufruir do bem e pelos danos morais, pois nas conversas apresentadas ficou comprovado que ela admitiu a traição.

               Insatisfeita, a mulher pediu o cancelamento dos danos morais arbitrados em favor do ex-namorado. Ela afirmou que contribuiu financeiramente para a aquisição do lote e a edificação da casa.

Decisão

               A relatora, desembargadora Juliana Campos Horta, considerou inadmissível a concessão de reparação moral pela mera infidelidade ou desfazimento do vínculo afetivo entre as partes. Ela não nega os transtornos sofridos em razão dos conflitos pessoais, mas dano moral não deve ser confundido com qualquer dissabor, amargura ou contrariedade.

               Em seu voto, a relatora afirmou que as provas produzidas não são suficientes para concluir que houve intenção maliciosa na assinatura do termo de compromisso de compra e venda, por parte da mulher. Assim, manteve a improcedência do pedido de anulação do negócio e o dever do homem de pagar o aluguel à mulher, porque o negócio não foi anulado e, portanto, o bem é dela.

               O juiz convocado Renan Chaves Carreira Machado e o desembargador Domingos Coelho votaram de acordo com a relatora.

               Com Informações de
TJMG - BELO HORIZONTE-MG.

UNAÍ-MG - Ponte é construída para mais segurança e conforto dos moradores da Comunidade São Pedro Cipó e região

Os moradores da Comunidade São Pedro Cipó muito em breve terão a sua disposição uma ponte “novinha em folha”, afirma prefeito.


                A obra executada pela empresa Lube Metal Ltda, mediante processo de tomada de preços 01/2020 da Prefeitura Municipal de Unaí-MG.
                 Segundo as informações o custo da "Obra" foi de R$182.997,83

                A construção foi concluída na tarde desta Quarta-feira (200527) e será liberada para uso daqui a aproximadamente 20 dias, que é o tempo necessário para cura (secagem) do concreto.

“A maioria das pontes de Unaí, que são de madeira, estão demandando muito material e mão de obra para reformas, daí veio a opção de construir uma ponte de concreto e aço, que tem uma durabilidade muito maior do que a ponte de madeira”
                Esclarece Emerson Ferreira, engenheiro responsável pelo acompanhamento da obra.

                Além da Comunidade São Pedro Cipó, serão beneficiados os moradores da Comunidade Peri-Peri, Comunidade Palmeirinha I, Comunidade Palmeirinha II e Comunidade Estrela Guia, que também irão fazer uso da nova ponte.

Confira as Fotografias da Obra da Ponte





                Com Informações de
PMU - UNAÍ-MG.

GUARDA-MOR-MG - Homem é preso após fazer ameaças de mortes


                   A Guarnição da Polícia Militar foi acionada a respeito de uma ameaça e Difamação, que o autor ameaçou às vítimas, dizendo que na manhã seguinte iria a sua casa e que as mataria ou que elas o matassem, também ofendendo a esposa com dizeres de baixo calão. 

                  Sendo que o autor conduzido foi a Delegacia de Polícia, local em que as vítimas representaram contra o autor, e diante dos fatos o delegado ratificou a prisão do autor.
                  Esta Ocorrência foi registrada no Domingo (200524).

                  Com Informações de:
PMMG - GUARDA-MOR-MG.


MINAS GERAIS - Especialistas e servidores dão dicas sobre trabalho remoto

Equipe do TJMG teve que se adaptar rapidamente à nova rotina.


               Há exatos dois meses o Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG suspendeu o trabalho presencial, em todos os setores possíveis, como uma medida preventiva de disseminação do novo Coronavírus. Desde então, milhares de servidores e funcionários estão trabalhando de casa.

              A despeito desse cuidado da instituição, muitos passaram a lidar com a sobreposição das atividades laborais a uma variedade de tarefas: domésticas, escolares, cuidados com os filhos, entre outras. Com isso, sobressaem-se o cansaço e as dores. Mas especialistas e servidores que já atuavam em casa dão conselhos para minimizar essas sensações.

              Organizar o tempo, estabelecer rotinas e procurar trabalhar em ambiente o mais ergonômico possível são as principais dicas.

Nova rotina

"A rotina não é a mesma, mas essa nova situação nos impõe a necessidade de estabelecer ‘novas rotinas’, para que a gente consiga gerenciar o tempo de maneira que possamos trabalhar, realizar as atividades domésticas, mas também dormir, descansar, nos alimentar nos horários devidos, interagir com as pessoas com quem convivemos e, virtualmente, com aquelas que estão distantes"
              Comenta a psicóloga judicial Fernanda Simplício.

              Segundo Fernanda, as pessoas têm se queixado de uma sobrecarga de trabalho dentro de casa, uma dificuldade de gerenciamento do tempo e, com isso, uma insatisfação muito grande. 

"A sobrecarga incide, sobretudo, nas mulheres"
              Ressalta.

              O fato é comprovado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. A pesquisa Outras Formas de Trabalho, de 2018, já apontava que, antes da pandemia, as mulheres gastavam aproximadamente o dobro de horas semanais que os homens em atividades domésticas ou com a família. Com o isolamento, a tendência é que esses números se distanciem ainda mais, com peso maior sobre as mulheres, conforme a percepção da psicóloga.

"A mulher sobrepõe tarefas ligadas ao trabalho, ao serviço doméstico, aos filhos, acrescentando aí o auxílio nas tarefas escolares. Nesse sentido, é necessário exercer o diálogo, a boa comunicação com a pessoa com quem você divide a casa, a sua vida, de modo a dividir também de maneira mais equitativa essas obrigações"
              Alerta.

              É inegável, portanto, essa nova rotina dentro de casa. A revisora da Assessoria de Comunicação - ASCOM do TJMG, Patricia Limongi, que há mais de um ano exerce o teletrabalho, contou como era sua rotina antes da Covid-19 e como tem se dividido entre todas as tarefas, mesmo continuando a trabalhar de casa.

"No período anterior à pandemia de Covid-19, minha rotina seguiu sem contratempos e pude aproveitar os diversos benefícios do home office

Consegui aumentar minha produtividade, pelo fato de trabalhar sozinha, em um ambiente silencioso e sem interrupções; notei uma redução do estresse, e os episódios de enxaqueca acabaram; continuei amamentando minha filha, o que acredito que não seria possível se eu precisasse gastar tempo e energia com o deslocamento casa-escritório-creche"
              Relata.

"Atualmente, preciso me dividir entre o trabalho, os cuidados com minha filha e as tarefas domésticas, porque as escolas fecharam e a diarista não pode vir. Nessa situação, é natural que a produtividade sofra uma queda"
              Avalia.

              O relato de Patricia vai ao encontro da ressalva feita pelo instrutor dos cursos de teletrabalho, Thiago Hyodo, servidor da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, sobre a diferença entre estes dois conceitos: O teletrabalho e o trabalho remoto atualmente desenvolvido de casa.

              Para ele, é fundamental não confundir institutos. Ele enfatizou que o teletrabalho foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e instituído pelo TJMG, tendo como um dos principais objetivos a melhoria da qualidade de vida dos funcionários.

"O teletrabalho, conforme modelo implantado no Poder Judiciário desde 2016, é ferramenta de gestão de pessoas, voltada à melhoria das condições dos teletrabalhadores para a geração de resultados institucionais, em uma relação em que todos saem ganhando. Para isso, deve ser realizado de acordo com modelo e princípios definidos. Não se assemelha ao que estamos vivenciando hoje: o trabalho em casa imposto por uma situação excepcional de emergência em saúde pública. O objetivo principal é a manutenção dos serviços prestados à sociedade"
              Explica.


Produtividade

              O teletrabalho foi elaborado também com foco na produtividade, mas permitindo autonomia para as pessoas organizarem a própria rotina. Talvez seja essa confusão de institutos mencionada por Thiago que tenha feito com que alguns servidores se cobrem, hoje, por produzir tanto quanto ou até mais do que produziriam se estivessem no trabalho presencial, conforme observado pela psicóloga.

"É como se ele tivesse que fazer as compensações do tempo de deslocamento, do tempo para se arrumar, e colocar toda essa energia na produção"
              Avalia. 

              Mas, segundo ela, o trabalho remoto exige pausas para que o funcionário suporte essa rotina por um período mais prolongado. 

"É totalmente compreensível que essas horas diárias sejam intervaladas"
              Afirma.

              As pausas são necessárias também para a realização de alongamentos, principalmente se a pessoa não tem um escritório adequado ao trabalho em casa. É o que explica a terapeuta ocupacional Maria Inês Albuquerque, que atua na área de ergonomia da Coordenação de Saúde no Trabalho do TJMG

"Se você precisa trabalhar na mesa da sala de jantar, por exemplo, procure realizar mais pausas, levantar-se, alongar-se. Se necessário, utilize almofadas para melhorar o apoio da coluna lombar"

Postura e mobiliário


              Outra dica importante que ela dá é sobre postura e mobiliário. 

"Não é recomendável ficar deitado na cama usando o notebook ou assentado no sofá com o equipamento sobre as pernas. É importante experimentar as cadeiras disponíveis para descobrir a que oferece maior conforto. Banquinhos não são recomendáveis"
              Orienta.

              Já para aqueles que possuem uma cadeira regulável, a postura correta, de acordo com ela, é aquela em que a pessoa esteja com os ombros relaxados, cotovelos em 90º e antebraços apoiados sobre a mesa. A altura do encosto deve ficar no ponto em que haja um bom apoio na região lombar. 

"O encosto deve ser ajustado de tal forma que fique com inclinação de 90º a 105º em relação ao assento. É importante você estar bem assentado e com o quadril bem encaixado na cadeira"
              Avisa.

              Em relação à inclinação do encosto, o corpo não pode ficar nem projetado, nem escorregando na cadeira.

Iluminação

              Mesa e monitor devem estar posicionados de modo a evitar reflexos e incidência direta de luminosidade nos olhos. Se houver dois monitores, eles devem estar centralizados e em ângulo aberto. 

"Ajuste a altura do monitor de modo que o terço superior da tela esteja na altura dos olhos. Você pode utilizar livros sob o monitor para elevá-lo"
              Sugere.

              Segundo ela, é importante, ainda, haver espaço para mobilidade das pernas sob a mesa e, se estas não se apoiarem no chão, uma caixa pode servir de apoio para os pés.


Atividades físicas

              Mas nem só apoiados devem ficar os pés. A psicóloga destaca a prática de atividades físicas como aliada à saúde mental e mostra como é possível se exercitar mesmo em confinamento. 

"Substituir elevador por escada ou fazer pequenas caminhadas dentro do próprio condomínio, se possível. Nas redes sociais, é possível encontrar educadores dando instruções muito simples, para quem não tem uma rotina de exercícios, mas pode começar a fazer pequenos treinos, de respiração"
              Exemplifica.

              Fernanda e Maria Inês não se esqueceram de mencionar a boa alimentação, com horário para as refeições, a ingestão de água e a manutenção de um sono regular como outras formas de manter a disposição.

Horário de trabalho

              Outra orientação dada por Maria Inês é informar a família que estará em horário de trabalho para evitar interrupções e perda de concentração. É o que Elisa Mitsue, servidora da primeira turma do teletrabalho, também aconselha. 

"Eu tenho dificuldade de me concentrar com barulho, conversas, telefone. Trabalhar sozinha, por meio do teletrabalho, resolveu esse problema. Por isso, sugiro que, atualmente, as pessoas também reservem um período do dia exclusivamente para o trabalho, sem interrupções."

              Segundo ela, da mesma forma deve haver um limite para mensagens de WhatsApp e questões relacionadas ao trabalho. 

"Não é porque você está em casa que estará disponível 24 horas por dia"

              Ao que Fernanda Simplício acrescenta: 

"É preciso que sobre tempo para que a pessoa possa cuidar de si mesma. Isso é importante também. Não é porque a pessoa está dentro de casa que tem que ficar o tempo todo em atividade, sobretudo a atividade laboral. Pode ter sim tempo de relaxamento, deve ter"
              Sinaliza.


Controle do tempo

              A psicóloga lembra que no trabalho presencial era o ponto que controlava o tempo. 
              Agora, 

"somos nós mesmos os senhores para orquestrar as horas do nosso dia"
              Afirma. 

"Se não houver, ainda que minimamente, a organização do tempo, o privado irá se misturar com as urgências do trabalho e vice-versa, o que pode causar estresse, ansiedade, insatisfação e até mesmo conflitos na esfera doméstica."

De servidor para servidor

              Nessa linha, a revisora Patricia dá suas dicas, calcada na experiência de quem passou por todos os meios de trabalho disponíveis na instituição. 

"Para os colegas que precisaram se adaptar rapidamente ao trabalho remoto, minhas sugestões são: estabelecer uma rotina de trabalho e segui-la todos os dias; escolher o local da casa onde se sente melhor para trabalhar, que não é necessariamente o escritório, mas seguir as recomendações da ergonomia".

              Ela aconselha, ainda, fazer um relatório diário das tarefas executadas, manter contato frequente com os colegas e, especialmente no atual momento, cuidar da saúde mental. 

"O isolamento irá passar. 
Devemos criar estratégias para preservar nosso bem-estar físico, mental e social"
              Defende a psicóloga Fernanda Simplício.

              Com Informações de
TJMG - MINAS GERAIS.

JISOHDE FOTOGRAFIAS

JISOHDE FOTOGRAFIAS