Foram quase 6.000 audiências virtuais entre Abril e Maio.
O Conselho Nacional de Justiça - CNJ elaborou um relatório para apresentar uma visão analítica da utilização de videoconferência nos tribunais brasileiros. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG foi a segunda unidade judiciária do país a utilizar a plataforma desenvolvida pelo CNJ para reuniões virtuais.
Foram 5.827, no período de 1º de Abril a 18 de Maio.
A Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex - foi desenvolvida e disponibilizada para utilização pelo CNJ com o objetivo de proporcionar maior agilidade e eficiência na rotina de trabalho dos magistrados brasileiros.
Atualmente, os tribunais utilizam o recurso da videoconferência por intermédio da chamada Infovia do Judiciário. Essa tecnologia usa linhas de comunicação dedicadas especialmente para o encontro virtual. A plataforma conecta os tribunais entre si, bem como o CNJ e os Conselhos da Justiça Federal e Superior da Justiça do Trabalho.
Em 24 de Março, por exemplo, a Comarca de Uberaba-MG realizou uma audiência remota que determinou a continuidade da prisão do servente de pedreiro Diego Vagner Carvalho Silva, acusado de latrocínio.
Outras audiências vêm sendo realizadas em Uberaba com o mesmo propósito.
Saiba como são realizadas as audiências de videoconferência no TJMG.
Celeridade e produtividade
O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, destaca que a adoção da videoconferência como ferramenta tecnológica permite maior celeridade e produtividade, além de economia e racionalidade, na condução da marcha processual.
O atual cenário tem apontado para o uso de tecnologias, como o processo eletrônico, que cresce exponencialmente como padrão de movimentação processual no país. A inserção dessas ferramentas inovadoras no Poder Judiciário o deixa próximo das evoluções contemporâneas da sociedade.
"A elogiosa posição do TJMG, entre os principais tribunais que utilizam a solução de videoconferência para ouvir partes e seus representantes, demonstra o acerto na sequência de ações que temos adotado desde o início de nossa gestão, para obter a melhor infraestrutura tecnológica possível e garantir uma prestação jurisdicional cada dia mais célere e eficaz"
Acentua o presidente.
Crime organizado
Entre várias videoconferências realizadas de ampla relevância, a 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte-MG promoveu, de 31 de Janeiro a 10 de Fevereiro, a oitiva de 17 testemunhas e 24 acusados em um processo que apurou crime de organização criminosa.
Contando com a capital, ao todo foram 11 pontos com transmissão simultânea, sendo quatro em comarcas do interior de Minas e seis em outros cinco estados.
Na oportunidade, a juíza Maria Isabel Fleck, titular da 1ª Vara Criminal, avaliou de forma positiva os trabalhos.
"A Justiça não deve e não pode se abster de integrar-se à nova realidade"
Afirmou ela, em relação ao uso dessa tecnologia, ressaltando que as garantias constitucionais dos acusados (contraditório e ampla defesa) nortearam todo o planejamento e execução da tomada de depoimentos à distância, via videoconferência.
Balanço CNJ
No total, foram realizadas no período 50.986 reuniões por videoconferência com duração média de 32 minutos. O número médio de participantes tem sido de quatro por sessão.
Até o momento, estão cadastrados na plataforma 10.594 usuários. Desse total, 8.402 já promoveram ativação de sua conta no portal webex.
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) realizou 7.235 audiências virtuais e foi o que mais utilizou a plataforma de videoconferência.
Com Informações de:
TJMG - BELO HORIZONTE-MG.
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