Em 2017, quinze policiais foram presos durante Operação 'Domiciano' investigados por cobrança de propina em rodovias do Triângulo Mineiro. Reportagem procurou os advogados.
O Ministério da Justiça, de Uberlândia-MG, publicou, nesta Quarta-feira (191121), a demissão de um dos policiais rodoviários federais que foram presos em 2017 por corrupção. Além disso, cassou a aposentadoria de outro investigado e arquivou o caso de um terceiro policial que morreu.
Ao todo, 15 policiais foram presos durante a Operação “Domiciano”, feita pela Polícia Rodoviária Federal - PRF, com apoio da Polícia Federal - PF e Controladoria-Geral da União - CGU.
Na ocasião, todos foram investigados por solicitar propina dos usuários das rodovias que trafegavam de forma irregular.
Na época da operação, a reportagem mostrou imagens de alguns policiais fazendo testes de bafômetro neles mesmo com o objetivo de cumprir a meta de fiscalização. Também divulgou registros de câmeras colocadas em viaturas PRF, com autorização da Justiça, que mostravam agentes negociando valores.
Desde a prisão, foi aberto um processo administrativo e também processos criminais. Conforme apurado pela produção da TV Integração, alguns desses policiais já foram condenados e respondem em liberdade o processo em todas as instâncias, inclusive continuam recebendo salários.
Novas decisões
Conforme portaria assinada pelo ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o policial Marco Antônio Domingues foi demitido por praticar atos de improbidade administrativa e de corrupção.
Ainda, foi arquivado o processo administrativo disciplinar instaurado contra Alexandre Mesquita Ciuffa em decorrência do falecimento durante o processo.
Já o policial Denis de Oliveira foi aposentado, contudo o ministro publicou a cassação da aposentadoria pelos mesmos crimes.
O advogado de Marco Antônio disse que não foi intimado da decisão e só vai se manifestar depois que tomar conhecimento do caso.
A reportagem tenta contato com as defesas dos outros dois policiais.
Operação 'Domiciano'
A operação foi da Polícia Rodoviária Federal - PRF, com apoio da Polícia Federal - PF e Controladoria-Geral da União - CGU. As investigações começaram em 2016 depois que a Corregedoria da PRF em Brasília-DF recebeu a denúncia. Em seguida, foi instaurado um inquérito pela Delegacia Federal de Uberlândia.
De acordo com a Polícia Federal, os policiais investigados solicitavam propina dos usuários das rodovias que trafegavam de forma irregular, deixando de aplicar multas. Enquanto isso, empresários dos ramos de seguros, guincho e pátio eram beneficiados no esquema ao obter vantagens na relação com os policiais acusados, ao serem priorizados para atendimento de acidentes e ocorrências, com o objetivo de ter lucro fácil.
Além de solicitarem propina para não lavrar autos de infração a motoristas que eram flagrados em situação ilegal, era comum também que os agentes fizessem "vista grossa" para o transporte irregular de maquinário agrícola que, por suas dimensões, não poderiam trafegar na rodovia, e, em alguns casos, chegavam até a fazer a escolta dessas máquinas, com utilização de intermediários, guincheiros que também faziam parte do esquema.
Outro crime apurado pelos investigadores foi o da inserção de informações falsas nos sistemas da PRF. Alguns policiais, com a intenção de ludibriar a administração da Delegacia da PRF em Uberlândia, realizavam testes de bafômetro em si mesmos e lançavam as informações como se tivessem efetuado os testes nos condutores abordados.
O objetivo era cumprir as metas de fiscalização de trânsito estabelecidas pela gestão e ganhar a pontuação correspondente na Avaliação de Desempenho Individual - ADI, o que, entre outras vantagens, os favorecia na escolha do período de férias, na progressão funcional e escolha de escala de trabalho.
Para não despertar suspeitas, os acusados se preocupavam com a marcação de testes do equipamento de bafômetro e também com a quantidade de boquilhas utilizadas, fazendo uso de uma para cada teste.
Ou seja, além do gasto de material com fim diverso do pretendido quando da compra pela administração pública, também deixavam de executar as fiscalizações que efetivamente deveriam ser realizadas ao longo das rodovias.
Com Informações de: G1.
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