Denúncia apresentada pelo Ministério Público e aceita pela Justiça considerou caso como violência doméstica.
O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras-DF, no Distrito Federal, aceitou denúncia de feminicídio contra Laryssa Yasmin Pires de Moraes, de 21 anos, que matou a filha, Júlia Felix de Moraes, de dois anos, em Fevereiro deste ano.
Cabe recurso.
Cabe recurso.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal. Promotores alegam que o "crime foi cometido contra vítima mulher em contexto de violência doméstica", e que por isso deve ser considerado feminicídio.
Ao julgar o caso, o juiz Paulo Afonso Correia Lima Siqueira aceitou o entendimento. A decisão foi assinada na última Sexta-feira (200306) e divulgada nesta Terça-feira (200310).
O assassinato ocorreu na madrugada de 13 de Fevereiro, em Vicente Pires-DF. Além de matar a filha, a jovem teria usado uma faca para atacar o pai da criança, que ficou ferido no rosto. Devido à agressão, o Ministério Público também denunciou Laryssa por lesão corporal.
A decisão também mantém a prisão preventiva da jovem. Ao justificar, o juiz citou que o crime "foi praticado de forma bárbara" e que a forma como foi praticado "revela a periculosidade da acusada para o convívio social".
O despacho cita ainda que a ré não apresentou defesa técnica até a data da decisão.
Agravamento da pena
O juiz marcou uma audiência de julgamento para 28 de Abril. Na ocasião, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa. Posteriormente, serão discutidos outros pontos da denúncia que podem impactar na condenação.
O MP sugere o agravamento da sentença.
O MP sugere o agravamento da sentença.
Além do feminicídio, o documento cita outros três pontos que podem aumentar a pena.
São eles:
São eles:
Motivo torpe - porque Laryssa "matou a filha em razão do interesse paterno em obter a guarda da criança";
Emprego de meio cruel - Laryssa, "após as facadas, ainda tampou a boca da criança com um pano, revelando uma brutalidade fora do comum e em contraste com o mais elementar sentimento de piedade";
Recurso que dificultou a defesa da vítima, Laryssa "atacou covardemente uma criança de apenas 2 anos com facadas enquanto estava deitada e não esperava ser atacada pela própria mãe".
O crime
O assassinato ocorreu no apartamento em que Laryssa, a filha e o ex-companheiro, Giuvan Felix moravam. O casal não tinha um relacionamento, mas vivia juntos a cerca de dois meses, após a jovem ser expulsa de casa, em Padre Bernardo-GO.
Em depoimento à Polícia Civil, Giuvan contou que ele e Laryssa se desentenderam após ela afirmar que reataria um relacionamento com uma ex-namorada. A partir de então, ele afirmou que passou a se informar sobre procedimentos para requerer a guarda da criança.
Aos policiais, Giuvan disse ainda que tinha um acordo com Laryssa para ela deixar a casa.
No dia combinado da saída, ela matou a criança.
No dia combinado da saída, ela matou a criança.
Após o crime, a mãe de Júlia contou diferentes versões. Primeiro, enquanto era atendida pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, confessou o assassinato. Já na delegacia, disse que a filha havia sido morta pelo pai. No entanto, segundo a polícia, horas depois ela voltou a assumir a autoria do crime.
LEIA MAIS SOBRE ESTA OCORRÊNCIA - AQUI.
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