Dos 21 parlamentares que tinham mandado de prisão, 18 passaram a noite no presídio Professor Jacy de Assis. Investigações apontam desvio de verbas de gabinete e de fraude em contratos de segurança.
Depois das duas operações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO desta Segunda-feira (191216), 18 vereadores passaram a noite no Presídio Professor Jacy de Assis, no Bairro Dom Almir, em Uberlândia-MG. Destes, Juliano Modesto (SD) já estava na unidade.
Já Alexandre Nogueira (PSD) havia saído na Sexta-feira (191213) e retornou nesta Segunda-feira. O presidente da Câmara Municipal, Hélio Ferraz, o Baiano (PSDB), está entre os que dormiram no presídio, além de o recém empossado Marcelo Cunha (sem partido).
Dos 21 vereadores que tiveram mandados de prisão, a vereadora Flavia Carvalho (PDT), que fez acordo de renúncia, e a vereadora Jussara (PSB), que colaborou com documentação, foram liberadas pelo Ministério Público de Minas Gerais - MPMG após oitivas nesta Segunda-feira e não passaram a noite presas.
O vereador Vilmar Resende (PSB) é o único dos parlamentares investigados que segue foragido. Uma empresária também não foi encontrada até a manhã desta Terça-feira (191217).
Conforme o GAECO, depois do cumprimento de mandados, 34 pessoas passaram a noite no sistema prisional. Além dos vereadores, empresários de gráficas, funcionários da Casa e assessores de gabinete estão entre elas. A chefe de segurança da Câmara, Adriana Martins Gomes, foi liberada pelo GAECO após oitiva.
GAECO na Câmara
Vinte vereadores de Uberlândia foram presos nesta Segunda-feira em duas operações do MPMG contra irregularidades na Câmara Municipal.
Mandados contra 19 vereadores foram cumpridos na ação principal, batizada de "Má Impressão", que apura desvio de verbas de gabinete. Um dos presos já estava em unidade prisional na cidade.
O vigésimo parlamentar foi alvo da Operação "Guardião", que investiga fraude em contrato de vigilantes da Câmara. O GAECO não encontrou um 21º vereador, Vilmar Resende (PSB), que segue foragido.
Câmara e gráficas
Além dos vereadores, também foram cumpridos mandados de prisão na Câmara, casa de parlamentares e também em gráficas da cidade. Materiais, dinheiro e computadores foram apreendidos nestes locais. Dos 21 parlamentares investigados, 19 estão em exercício e dois afastados, a Câmara de Uberlândia-MG tem 27 cadeiras e 30 vereadores (27 em exercício e 3 afastados).
O presidente da Casa, o Baiano (PSDB), é alvo das duas operações. Na casa dele, o GAECO encontrou R$808.000,00 em cheques.
A defesa dele informou que ainda está tomando ciência do caso.
O que dizem os citados
O G1 e a TV Integração entraram em contato com advogados dos citados, gabinetes e empresas para posicionamento.
Prefeito
Diante dos fatos, o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, disse que vai aguardar o desenrolar dos fatos e o recesso da Câmara para só então definir o que será feito com relação a liderança e vice-liderança.
Uso de notas fiscais frias de gráficas
A Operação "Má Impressão" investiga desvio de recursos da verba indenizatória de gabinete da Casa por meio de uso de notas fiscais frias de gráficas, segundo o GAECO.
"Tivemos nesses últimos três anos 17,5 milhões de informativos impressos por esses vereadores, o que corresponde a 35 informativos por eleitor. Obviamente esse número é irreal, se fizer pesquisa percebemos que muitas pessoas nas ruas não receberam informativos"
Disse o promotor de Justiça Daniel Marotta Martinez.
Ainda segundo o promotor, durante a “O Poderoso Chefão”, o dono de uma gráfica afirmou ter uma empresa de fachada utilizada para desvio de verbas indenizatórias. Com base nestas informações, o GAECO começou a verificar quais outras gráficas eram utilizadas pelos parlamentares já presos.
“De janeiro de 2017 a dezembro de 2019 os vereadores gastaram mais de R$4.000.000,00 em serviços de impressões. Constatamos que essas gráficas não tinham capacidade de prestar esse tipo de serviço que estão nas notas. Não se compravam insumos usados. Algumas funcionam, sim, regularmente, mas não compravam material suficiente dos descritos nas notas fiscais. As notas são rigorosamente do mesmo valor para vereadores diferentes"
Explicou.
Fraude em contrato de vigilância
A Operação "Guardião" também foi desencadeada nesta Segunda-feira pelo GAECO e investiga fraude na execução no contrato de vigilantes firmado pela Câmara Municipal.
Conforme a promotoria, nos documentos de contratação constava que a Casa tinha 22 vigilantes, mas somente 16 realmente prestavam serviço.
Foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra os vereadores Alexandre Nogueira, Juliano Modesto e Hélio Ferraz, e também contra o recém vereador empossado Marcelo Cunha, além de mandados de prisão temporária contra outros três funcionários da Câmara.
“Apreendemos farta documentação e, com base nesses documentos e provas, comprovamos fraude na execução do contrato com funcionários fantasmas”
Afirmou o promotor Daniel Marotta.
Investigação
No início do mês, o GAECO esteve na Câmara e recomendou que os contratos com as empresas responsáveis pela segurança e limpeza do Legislativo não fossem renovados. As duas companhias fazem parte do mesmo grupo e são investigadas.
Ambas empresas foram contratadas no período em que os vereadores Alexandre Nogueira e Juliano Modesto eram da mesa diretora.
Situação da Câmara
Após a operação desencadeada nesta Segunda-feira, a Câmara de Uberlândia segue com oito vereadores que não são investigados, nem estão presos. Destes, cinco foram eleitos e três eram suplentes e foram empossados no lugar de vereadores presos.
A última sessão ordinária da Casa foi na Sexta-feira (191213) e, antes disso, a Lei Orçamentária Anual - LOA para 2020 foi aprovada.
O vereador Wilson Pinheiro não é investigado em nenhuma das duas operações, mas cumpre prisão domiciliar devido a investigação da Operação “O Poderoso Chefão”.
Com Informações de: G1.
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