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25 de junho de 2017

UBERLÂNDIA-MG - Três bares são fechados durante fiscalização municipal

Interdições fazem parte de operação rotineira dos fiscais da Prefeitura com apoio da PM. Estabelecimentos ficam no Centro e Bairro Santa Mônica.


              Fiscais da Prefeitura de Uberlândia-MG fecharam mais três estabelecimentos comerciais durante a noite desta Sexta-feira (170623) nos Bairros Santa Mônica e Centro

              Segundo a Polícia Militar - PM, a ação faz parte de operação que acontecerá rotineiramente na cidade para garantir o cumprimento da legislação vigente, já que os bares estavam funcionando de forma irregular.

              Outros três estabelecimentos também haviam sido fechados na última semana. Ao G1, a Prefeitura esclareceu que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico participou da operação conjunta em atendimento a uma solicitação da PM

              A ação foi motivada por reclamações da comunidade por perturbação do sossego na região central de Uberlândia e no Bairro Santa Mônica.

              Durante a fiscalização, os estabelecimentos foram notificados e alguns tiveram encerradas as atividades por necessidade de documentação regularizada. Informou, também, que os proprietários dos bares já haviam sido orientados anteriormente e precisam comparecer às secretarias de Planejamento Urbano e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico para regularização.

              O primeiro bar fiscalizado fica na esquina da Avenida Belarmino Cotta Pacheco com a Rua João Velascos de Andrade, no Bairro Santa Mônica

              A reportagem do G1 não conseguiu contato com os responsáveis pelo estabelecimento na manhã deste Sábado (170624).

              O outro estabelecimento interditado fica apenas a alguns metros, no mesmo quarteirão da avenida. Um post na página do bar no Facebook informa que o horário de funcionamento neste Sábado será das 10:00 horas às 18:00 horas, conforme a lei. 

              É informado, ainda, que na Segunda-feira irão pedir a mudança de horário no alvará junto à Prefeitura.

“O alvará permitia funcionamento até as 18:00 horas nesses dois estabelecimentos e foi verificado que eles estavam abertos além desse horário. 

Os fiscais fizeram o trabalho de praxe, determinando o fechamento, enquanto o papel da PM é dar apoio aos fiscais para que possam realizar o trabalho, garantindo o poder de polícia deles quanto à fiscalização administrativa que cabe à Prefeitura”
              Disse o sargento da PM, capitão Robson Alvarenga.

              No Centro da cidade, os fiscais estiveram em uma loja que funcionava como bar, no período noturno. O proprietário Diego Souza Costa informou que o local tem alvará de funcionamento da Prefeitura desde o dia 31 de maio e que houve um desentendimento em relação ao espaço delimitado para que funcione o bar. 

              Ele disse ainda que neste sábado o local abrirá normalmente, porém dentro das medidas delimitadas pelo alvará e que uma solicitação para ampliação já foi feita.


Confira a nota na íntegra do estabelecimento:

“O Palacete no momento da ação da Prefeitura juntamente com polícia, não estava em funcionamento. Os clientes que ainda permaneciam no local estavam terminando o consumo dos produtos já adquiridos e se retiravam do local. A polícia não fez nem uma solicitação para os clientes se retirarem do estabelecimento. O estabelecimento possui o devido alvará de funcionamento fornecido pela Prefeitura, porém o alvará foi concedido com a metragem da área de funcionamento de forma errada. A metragem para funcionamento e feito de forma automática pela Prefeitura, e a correção do mesmo havia solicitada no dia 14/06. O proprietário foi instruído na prefeitura que se ele tivesse matrícula do imóvel com a metragem correta ele não poderia ser proibido de praticar sua atividade! Fiscais da prefeitura já haviam ido no estabelecimento na parte da tarde para fazer a correção da área utilizada, e instruíram o proprietário quais documentos deviam ser apresentados no ato de uma eventual fiscalização, e os mesmos foram apresentados. No momento da ação da Prefeitura, o proprietário foi instruído que só poderia utilizar a área de 10 metros quadrados, até que a metragem correta seja corrigida no alvará de funcionamento para evitar qualquer tipo de transtorno. O proprietário vai continuar o seu funcionamento seguindo a orientação da Prefeitura que ele só pode utilizar a área de 10 metros para funcionar, até que o vício do alvará seja sanado”.

              Foram lavradas notificações nos três locais e os clientes tiveram que sair. Ainda de acordo com a polícia, há um cronograma pré-definido para fiscalização de vários estabelecimentos comerciais para que sejam tomadas as providências cabíveis em cada caso.


Outras interdições

              No último fim de semana, outros três estabelecimentos foram notificados e fechados durante inspeção dos fiscais. O espaço Vertical Escalada foi o primeiro a ser notificado na noite da última Sexta-feira (170616) e ficou impedido de realizar um evento no Sábado. 

              A empresa fica no Bairro Santa Maria e disse que não teve tempo hábil para registrar as adequações, mas que estava trabalhando para cumprir as solicitações da Prefeitura e deixar o espaço dentro dos padrões.

              Os fiscais da Prefeitura também notificaram o espaço de eventos “Terrerão do Samba”, no Morada da Colina, na noite de Sábado (170617) durante uma festa junina que havia começado às 16:00 horas. O evento estava terminando, mas o estabelecimento teve que dispensar os clientes que estavam no local e fechar as portas até que fosse feita a regularização.

              Já a fiscalização no Saideira ocorreu com o bar em pleno funcionamento, depois de a Patrulha Ambiental receber denúncia de perturbação do sossego, o que acabou gerando repercussão por parte dos clientes nas redes sociais. Na rede social, o Saideira explicou que o termo assinado ocorreu após dois dias de esclarecimentos e orientações. 

              Informou, ainda, que o projeto de adequações e acessibilidade do imóvel já foi protocolado na Secretaria de Planejamento Urbano.

              Com Informações de: G1.

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