O objetivo da operação foi combater a prática de possível crime de violação de direito autoral.
A Polícia Civil de Uberlândia-MG apreendeu durante a Operação Bom Som várias máquinas de músicas e caça-níqueis na cidade.
A operação foi desencadeada pela Delegacia Regional de Uberlândia com o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal do município.
O objetivo da operação foi combater a prática de possível crime de violação de direito autoral (art. 184, § 2º do CPB). De todos os estabelecimentos eleitos, em quatro deles foram encontrados objetos ilícitos, resultando na apreensão total de quatro máquinas de som; duas máquinas caça-níqueis e um montante de R$2.029,00.
No estabelecimento comercial no Bairro Laranjeiras, os envolvidos Vanduir dos Santos Valadão, 43 anos, e Válter Dantas Costa, 35 anos, foram apreendidas máquinas e um montante em dinheiro.
O proprietário da máquina de som responde agora por Inquérito Policial pelo crime previsto no artigo 184, § 2º do CP, enquanto o dono do bar responde a TCO por contravenção prevista no artigo 50 da LCP.
Já no estabelecimento comercial localizado no Bairro Jardim das Palmeiras, foi apreendida uma máquina de música do proprietário Rafael Alberto Silva Cunha Porta, 41 anos, estando respondendo a Inquérito Policial pelo crime previsto no art. 184, § 2º do CPB.
Outro estabelecimento com resultado efetivo foi no Bairro Planalto, proprietário de uma caixa de músicas, Sr. Leandro Lopes Farias Costa, 34 anos, compareceu no local no transcorrer do cumprimento do mandado assim que for chamado, responderá a Inquérito Policial pelo crime previsto no art. 184, § 2º do CPB.
Também no estabelecimento comercial situado no Bairro Osvaldo Rezende encontrava-se fechado, tendo sido procedido o arrombamento para apreensão de máquinas (uma de música, outra de caça níquel), proprietário Rafael não se encontrava no local.
Referido indivíduo responderá por contravenção prevista no art. 50 da LCP.
Nos outros dois estabelecimentos comerciais nenhum objeto ilícito foi encontrado.
Com Informações de: G1.
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