Trabalhador poderá sacar abono referente a 2014 até o dia 31 de agosto.
No mesmo dia, também começa a ser pago o abono ano-base 2015.
Os trabalhadores que perderam o prazo poderão sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 a partir de Quinta-feira (160728), segundo informou o Ministério do Trabalho - MTE. O novo período de saque será de um mês e terminará no dia 31 de agosto.
No mesmo dia, também começa a ser pago o abono ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro recebe o benefício neste ano (2016), e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017.
De acordo com o MTE, em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.
O governo federal anunciou no início deste mês a prorrogação do prazo para que trabalhadores fizessem o saque do abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2014.
O prazo havia terminado em 30 de junho e, de acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na ocasião, cerca de 1.200.000 pessoas que possuíam direito ao benefício não haviam feito o saque.
Nogueira não soube informar quantos trabalhadores fizeram o saque do benefício no prazo previsto, mas disse que foram 95% do total.
Há uma semana, 22.200.000 haviam feito a retirada, num total de R$18.400.000,00.
Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa:
=> estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
=> ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
=> ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
=> ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais;
Como sacar o PIS/Pasep
=> Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta.
Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica.
Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.
=> Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação.
=> As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158;
pelo 0800-7260207, da Caixa;
pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.
O valor equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente em R$880,00. Os recursos que não forem sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
Calendário 2016/2017
O abono salarial 2016 começará a ser pago em 28 de julho, conforme calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat.
A estimativa do Ministério do Trabalho é que sejam repassados R$14.800.000.000,00 a 22.300.000,00 de trabalhadores que têm direito ao abono.
Veja ao fim desta reportagem as tabelas com o cronograma de pagamento.
PIS e Pasep
O governo lembrou que o Programa de Integração Social - PIS e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e o Pasep é devido aos servidores públicos.
Segundo os números oficiais, em todo o Brasil foram identificados 23.600.000 de trabalhadores com direito a receber o abono salarial de 2015.
Veja cronograma de pagamento do Abono Salarial:
Com Informações de: G1.
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