Proposta tem caráter emergencial, para auxiliar beneficiários afetados pela crise durante a pandemia. Se aprovada, pagamentos devem ser realizados em Dezembro.
A criação do 14º Salário emergencial para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS está bem encaminhada no Senado Federal. A proposta deve ser votada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH em breve.
O dinheiro extra será fundamental para ajudar os beneficiários do INSS nesse período de crise. Muitos aposentados, pensionistas e segurados vem enfrentando dificuldades financeiras pela redução ou ausência de renda em suas famílias.
A proposta para o novo pagamento surgiu devido ao adiantamento do 13º em decorrência da pandemia. Além de auxiliar esses grupos durante a pandemia, o 14º salário também irá movimentar a economia no início de 2021.
Relator é favorável à proposta
O relator da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), deu parecer favorável à proposta de criação do 14º salário emergencial. Na justificativa, o relator afirmou que o projeto tem caráter humanitário e visa amparar categorias vulneráveis da sociedade.
Além disso, o senador reforçou que os pagamentos terão retorno rápido para o comércio, aquecendo a economia nacional já no início do próximo ano. Assim, será possível alavancar também outros setores econômicos.
O relator propôs que o texto, atualmente tramitando como Sugestão - SUG 11/2020, seja classificado como Projeto de Lei. Desta forma, a proposta seria adicionada à Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991.
Com a aprovação do relator, o texto segue para votação na CDH. Caso também seja aprovada na comissão, a proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados, onde será realizada nova votação.
Como será o 14º salário?
Se aprovado o 14º salário, terão direito ao pagamento os segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença e outros benefícios. O valor é referente a uma gratificação em caráter emergencial e será pago em Dezembro.
A proposta é de autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. A Ideia Legislativa nº 127.741 teve amplo apoio popular, reunindo mais de 60.000 assinaturas antes de ser enviada para a CDH.
Caso a proposta seja transformada em projeto de lei e aprovada pelo Senado e pela Câmara, o texto segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
Com Informações de: Edital Concursos.
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