Educador é suspeito de 'submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento'. Pena prevista é de 6 meses a 2 anos de prisão.
A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu as investigações sobre o caso do professor de português que foi afastado da rede pública após usar expressões de sexo explícito durante aula a alunos do 6º ano.
De acordo com a Polícia Civil, o educador foi indiciado por "submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento". A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão.
De acordo com investigadores ouvidos pelo G1, o inquérito foi concluído em menos de 30 dias e inclui provas e depoimentos. O material foi enviado ao Ministério Público do DF, que vai decidir se apresenta denúncia contra o professor.
Relembre o caso
O episódio ocorreu no Centro de Ensino Fundamental - CEF 104 da Asa Norte-DF, no dia 13 de Novembro. À ocasião, o professor Wendel Santana, que atuava como educador temporário, pediu aos estudantes que elaborassem uma redação sobre "sexo oral e anal".
Ele usou o quadro para escrever as palavras debatidas durante discussão sobre o trabalho. O professor também fez um desenho mostrando uma posição sexual. O desenho mostra dois números que indicam a posição de duas pessoas em um ato sexual.
O que diz o professor
O G1 tentou contato com o professor nesta Terça-feira (191203). No entanto, até a última atualização desta reportagem, ele não havia respondido às mensagens e nem atendido as ligações.
No dia 18 de Novembro, quando foi afastado pela Secretaria de Educação, ele disse que a ideia do execício era mostrar a diferença entre maneiras formais e informais de falar sobre sexo.
"A linguagem que eles trazem pra mim é uma linguagem totalmente informal. Foi isso que eu vi. O exercício que eu propus foi trazer essa informação de linguagem informal e adaptá-la para uma linguagem formal, que é a linguagem da educação de fato"
Afirmou Wendel.
O professor alegou ainda que "não recebeu treinamento adequado". Segundo ele, não houve qualquer instrução por parte da escola.
'Agiu por conta própria'
Questionada pelo G1, a Secretaria de Educação informou que o professor "agiu por conta própria, sem consultar ninguém". De acordo com a pasta, Wendel deveria ter seguido o plano de aulas elaborado pelo educador titular da turma e que já tinha sido aprovado pela escola.
A secretaria afirmou que o professor foi devidamente orientado pela coordenação pedagógica ao assumir a turma. No entanto, reconhece que não há um curso de formação para os professores temporários.
"Há substituições, por exemplo, de apenas um dia, o que inviabiliza cursos de formação. Todos, obrigatoriamente, fizeram cursos de licenciatura, sendo, portanto, legalmente habilitados a dar aula, além de ter orientadores pedagógicos disponíveis para acompanhá-los e solucionar suas dúvidas"
Diz a pasta.
Professores temporários
O Distrito Federal tem mais de 26.000 professores efetivos. Quando eles se afastam para fazer cursos, entram de licença médica ou licença-prêmio, a Secretaria de Educação contrata professores temporários.
De acordo com a pasta, até o mês passado havia 10.900 professores temporários na rede pública. Eles ganham por hora-aula e tem contrato de, no máximo, um ano.
Entre as exigências para ser professor temporário, estão:
Ter mais de 18 anos;
Não ter condenação criminal;
Ser aprovado numa prova objetiva de conhecimentos básicos, complementares e específicos.
Com Informações de: G1.
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