Apreensões foram feitas de 2018 até metade de 2019. Receita afirma que destruição é importante para combater lavagem de dinheiro e financiamento de outros crimes.
A Receita Federal de Montes Claros-MG iniciou nesta Quinta-feira (190613) a trituração de dez toneladas de cigarros contrabandeados apreendidos em operações das polícias Militar, Civil e Federal entre o início de 2018 a Junho de 2019. De acordo com a Receita, o volume do produto corresponde a aproximadamente 400.000 unidades de maços de cigarro transportados do Paraguai para o Brasil de maneira clandestina.
O objetivo é descartar o produto de maneira sustentável; eles serão incinerados depois da etapa da trituração e descartados, posteriormente, em aterros adequados. Só em 2019, três grandes operações recolheram milhares de caixas do produto que seriam enviadas ao Norte do país.
Ainda de acordo com a Receita, cada caixa dos cigarros geralmente pesa aproximadamente 14 quilos, o que torna a trituração correspondente a 715 caixas.
O volume é considerado muito significativo e tem relação direta com o grande número de criminosos que vendem o produto contrabandeado, além de financiar outros crimes com o dinheiro.
“A trituração é importante porque não podemos acumular estes produtos em nossos depósitos. Eles são triturados, para que depois sejam incinerados em um forno e descartados.
Na cidade de Montes Claros, tem muita gente vendendo cigarro. A movimentação é milionária e envolve várias pessoas. O pior é que o dinheiro alimenta outras práticas, como lavagem de dinheiro, compra de armas, financia tráfico de drogas, e isso gera uma preocupação”
Afirma o auditor fiscal e delegado da Receita Federal, Felipe Araújo Florêncio.
Tributação
A Receita Federal explica que o cigarro produzido no Brasil tem tributação alta, e o imposto é pensado pelo Governo Brasileiro de forma proposital. A cobrança segue o princípio da seletividade, no qual se aplica uma taxa maior em produtos que o Estado deseja desestimular o consumo.
“A preocupação da Receita é com a parte tributária. O cigarro tem tributação alta, por conta do princípio da seletividade, aplicado em produtos que não são interessantes para que a sociedade consuma.
É para desestimular mesmo o consumo por conta do mal que o cigarro causa. Usar cigarro onera o sistema de saúde.
Como os contrabandeados vêm do Paraguai sem tributo nenhum, é ruim para sociedade e é uma concorrência desleal. É como se mandassem só as doenças para que o Governo dê conta, sem recurso tributário para que se organize estrutura para a sociedade receber atendimento a saúde”
Diz Felipe Florêncio.
Um estudo da clínica médica da Universidade Federal de Minas Gerais constatou nos cigarros contrabandeados patas de insetos, fungos e muitas contaminações por metais pesados. De acordo com o material fornecido pela Receita, são produtos com oito vezes mais chumbo, cromo, manganês e mercúrio.
As substâncias são tóxicas para a respiração e para o funcionamento de diversos órgãos do corpo, segundo o estudo.
Com Informações de: G1.
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