Por maioria, a 6ª Turma da Corte avaliou que o líder religioso teve melhora no quadro de saúde e pode ser atendido na prisão.
6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ negou dois pedidos de liberdade impetrados pela defesa do médium João de deus. Por maioria, os ministros cassaram a liminar que possibilitou a internação hospitalar do líder religioso para tratamento de saúde.
Com isso, ele deve retornar à cadeia.
O relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, destacou que o médium teve recente melhora de saúde, o que permite a continuidade do tratamento médico na prisão. Além disso, o magistrado ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de deus, por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo, foram devidamente fundamentados.
Dos cinco ministros, quatro seguiram esse entendimento, além do relator, os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro.
Apenas Sebastião Reis Júnior votou pela concessão dos habeas corpus ao médium.
Histórico
João de deus está preso desde o dia 16 de Dezembro de 2018.
No dia 22 de Março deste ano, a Justiça autorizou que ele fosse transferido para o Instituto de Neurologia de Goiânia-GO, atendendo a pedido da defesa, que alegava risco à vida do médium em razão do seu estado de saúde.
Ele trata de um aneurisma no abdômen.
O líder religioso é réu em oito processos por crimes sexuais, posse ilegal de arma e falsidade ideológica.
Em outro caso, foi denunciado por estupro de vulnerável.
Ele nega os crimes.
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Com Informações de: Metrópoles.
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