Os petistas vão responder por organização criminosa. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também é alvo da ação penal.
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília-DF, acatou denúncia do Ministério Público e tornou réus os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por organização criminosa.
Além deles, mais dois antigos ministros da Fazenda também vão responder ao processo: Antonio Palocci e Guido Mantega, assim como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
De acordo com o Ministério Público, o grupo foi responsável por desvio de R$1.480.000.000,00 da Petrobras. Os esquemas também envolviam as empreiteiras Odebrecht, OAS, UTC e Andrade Gutierrez.
"Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral"
Informou o MPF em nota.
O juiz Vallisney de Souza Oliveira disse que a denúncia do MP é "apta a dar início à ação penal". O pedido de abertura de processo foi feito primeiramente pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal - STF, em setembro de 2017.
O ministro Edson Fachin, que é relator da Lava-Jato, dividiu o processo em Março de 2018, transferindo para a primeira instância os casos envolvendo pessoas sem foro privilegiado. A senadora Gleisi Hofmann também está envolvida, mas o caso está sendo tratado no STF.
O juiz determinou que a defesa dos acusados seja notificada para apresentar resposta às acusações em até 15 dias. Caso sejam condenados, podem pegar de três a oito anos de prisão.
A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também foram denunciados nesse processo, mas o caso deles permanecerá no STF, em decorrência do foro privilegiado da parlamentar.
Com Informações de: CorreioBrasiliense.
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