Equipe econômica de Bolsonaro quer vender o maior número possível de estatais, sobretudo as deficitárias. Para especialistas, a EBC, Valec e EPL estão no topo da lista para ser vendidas ou extintas.
A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai reduzir as estatais federais, que hoje somam 138.
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, quer privatizar o maior número possível de empresas, principalmente as deficitárias, que exigem aportes do Tesouro Nacional.
Atualmente, 18 companhias dependem de repasses e consomem R$15.000.000.000,00 por ano. Para especialistas, a Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, Valec e Empresa de Planejamento e Logística - EPL estão no topo da lista para serem vendidas ou extintas. Mas as privatizações devem ir muito além e incluir Serpro, Dataprev e Telebras.
Na equipe de transição, alguns defendem que o processo deveria começar com a Eletrobras, pois a venda já está prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLOA de 2019.
A expectativa é de uma receita de R$12.200.000.000,00 para a União. A desestatização das distribuidoras da companhia mais deficitária, a Amazônia Energia, tem leilão programado para o próximo dia 27/11.
A composição da nova equipe econômica, que agrada ao mercado por ser considerada bastante liberal, mostra que os cortes serão inevitáveis nas estatais. Os futuros presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, Rubem Novaes e Pedro Guimarães, respectivamente, são considerados por analistas favoráveis às privatizações e devem atuar para a redução de estruturas.
O novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, também deve reduzir o número de subsidiárias da companhia, dando continuidade ao processo de desinvestimentos e foco na atividade principal da estatal: a exploração e a produção de petróleo.
“A greve dos caminhoneiros mostrou como é danoso para a economia e a sociedade brasileiras o monopólio no refino do petróleo. A venda das refinarias é uma medida que precisará ser considerada pelo novo governo, e, certamente, atrairá muitos investidores estrangeiros”
Apostou a economista Elena Landau, responsável pelo programa de desestatização do governo Fernando Henrique Cardoso - FHC e referência nesta área.
Secretaria
Durante a campanha eleitoral, Guedes estimou que o governo arrecadaria R$1.000.000.000.000,00 (trilhão) com a venda de todas as estatais, mas o número é considerado inflado por especialistas. O futuro ministro, contudo, não tem mais usado esse dado e adiantou que pretende criar uma Secretaria de Privatizações, ligada à pasta.
O economista Wilson Poit é cotado para assumir a secretaria. Atualmente, ele chefia a secretaria de desestatização da Prefeitura de São Paulo e declara que “privatização é um caminho sem volta”.
Já a atual Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, que cuida de concessões e Parcerias Público-Privadas PPP, continuará vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, que será comandada pelo advogado Gustavo Bebianno.
Essa separação, na avaliação de Elena Landau, é muito importante e vai dar mais credibilidade ao novo governo.
“A lógica da concessão é diferente da privatização. Não podem ficar juntos”
Explicou.
De acordo com Elena, nem todas as estatais poderão ser vendidas em ritmo acelerado. Os maiores grupos, Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobras e Caixa, têm um impedimento legal, o que demandará prazo mais longo para a venda de qualquer subsidiária.
“A lei exige um estudo para a privatização para começar a pensar no assunto e o projeto e o modelo precisam do aval do Congresso”
Explicou.
Para ela, as empresas que têm monopólio constitucional, como a produção de urânio (caso da Nuclep e da INB), ou que cumprem função pública, mas são dependentes do Tesouro, como a Embrapa e a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, não devem ser privatizadas.
Os Correios, com operação deficitária, possuem o monopólio das cartas e um passivo trabalhista que afugentam investidores.
A Infraero deveria ter sido privatizada durante a concessão dos aeroportos mais rentáveis, pois, agora, já não é tão atraente e está cada vez mais dependente da União.
“Nas hipóteses mais otimistas, a receita com as privatizações pode variar entre R$250.000.000.000,00 e R$500.000.000.000,00”
Estimou.
“O mais importante da privatização ou a extinção é que a União não terá mais o custo do prejuízo”
Completou.
Retomada
O economista-chefe do Banco Votorantim, Roberto Padovani, acredita que o novo governo deverá retomar o programa de privatização, de forma gradual, mas contínua.
“O foco deve ser fazer concessões em infraestrutura. Há alguns ativos interessantes, como os da Petrobras, e há espaço para privatizar estatais regionais, mas isso não significará um ganho muito grande em receita”
Afirmou.
Para ele, o “número mágico” de R$1.000.000.000.000,00 fazia parte da campanha eleitoral, mas o fato de não ser concretizado não é importante.
“O ritmo é menos importante no momento”
Avaliou.
Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, considerou que a Eletrobras precisa ser vendida o mais rápido possível, porque perdeu a capacidade de investir e depende do Tesouro.
“Além disso, a estatal ainda responde por 30% a 35% da oferta de energia do país e precisa de investimentos pesados para ser mais eficiente”
Alertou.
Especialistas lembram que a Telebras, extinta durante o governo FHC e ressuscitada por Dilma, dificilmente será atraente se não for remodelada.
Dados do Ministério do Planejamento apontam que o número de funcionários nas estatais federais voltou a crescer no segundo trimestre de 2018. Apesar dos Programas de Demissão Voluntária - PDV em curso, subiu de 504.900 para 505.100.
Com Informações de: CorreioBrasiliense.
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