BRASIL - Anatel determina ligações gratuitas em orelhões da Oi em 11 estados

                As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de Março de 2019 em 11 estados do país. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária.

                  A medida vale para nove estados da Região Nordeste:
Alagoas,
Bahia,
Ceará,
Maranhão,
Pará,
Paraíba,
Pernambuco,
Piauí, 

Rio Grande do Norte
                  E dois da Região Norte:

Amazonas,

Amapá. 

                  A punição é uma extensão de pena aplicada a Oi pela ANATEL em outubro do ano passado.

                Após fiscalização que constatou que o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, a Oi foi responsabilizada.

                Na ocasião, a agência liberou as ligações locais em 15 estados. Em Março deste ano, após nova fiscalização, a agência manteve a punição desta vez para 12 estados, determinando que o encerramento da punição para dia 30 de Setembro.

                Em Agosto, nova aferição foi realizada e constatou que a Oi não cumpriu as metas de disponibilidade de orelhões em funcionamento nestes estados, à exceção de Roraima. 

                Em Roraima, as ligações poderão ser cobradas, a partir de Segunda-feira (181001).

                A ANATEL disse ainda que a Oi já foi notificada da medida e que uma nova medição deverá ser feita em 28 de Fevereiro de 2019 e vai indicar os estados em que as ligações poderão ser cobradas a partir de 01 de Abril de 2019.

                Esta não é a primeira vez que a Oi é punida pela ANATEL a não cobrar pelas ligações feitas a partir de seus orelhões. A operadora já chegou a ser punida em 2015 por não ter alcançado os patamares mínimos de operações exigidos pela agência reguladora.

                Com Informações de: MinasHoje.