Ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez nesta Quarta-feira (11).
Mesmo após a presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Laurita Vaz, negar nesta Quarta-feira (180711), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outras 264 solicitações com o mesmo teor permanecem protocoladas até as 14:00 horas desta Quinta-feira (180712).
Os recursos pedem a liberdade de Lula, que está cumprindo pena de 12 anos e um mês na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, PARANÁ, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o triplex na cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo.
Nesta Quarta-feira (180711), a presidente do STJ, Laurita Vaz, em seu despacho, fez críticas aos pedidos. Na opinião da magistrada, as iniciativas não possuíam “nenhum substrato jurídico adequado”.
A ministra argumentou que, apesar de a solicitação de habeas corpus ser um direito de qualquer cidadão, esse recurso não pode ser usado como um “ato popular”.
Ela se referia à articulação de vários processos, identificados com o subtítulo “Ato popular 9 de julho de 2018”.
Defensores do ex-presidente, assim como sua defesa, vêm tentando obter habeas corpus argumentando falhas no processo, ausência de provas e falta de necessidade da prisão.
Lula foi preso em 7 de abril após ter confirmada, na segunda instância, sua condenação pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá-SP.
Desde então ele é mantido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4), segunda instância da Justiça Federal, impôs a pena ao ex-presidente e determinou a prisão.
Essa decisão seguiu entendimento atual do Supremo Tribunal Federal - STF, que permite a execução de pena mesmo mesmo quando há possibilidade de recurso a instâncias superiores.
Com Informações de: Metrópoles.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe seu comentário!
Seu nome e sua cidade são indispensável