Os detentos vão deixar as unidades prisionais a partir das 7h desta sexta-feira (15/9) e deverão retornar até as 10h de segunda (18).
Presos do sistema penitenciário do Distrito Federal terão direito a uma saída temporária nesta Sexta-feira (170915). Segundo a Secretaria da Segurança Pública - SSP e da Paz Social, serão beneficiados 951 detentos, entre eles, 46 mulheres.
Os detentos deixarão as unidades prisionais a partir das 7:00 horas e deverão retornar até as 10:00 horas de Segunda-feira (170918).
Podem usufruir do saidão os sentenciados que cumprem pena no regime semiaberto e têm autorização de trabalho externo, de saídas temporárias ou que já foram beneficiados com a medida em datas comemorativas em outros anos.
Quem não retornar na data prevista será considerado foragido e pode perder o direito ao regime semiaberto quando recapturado, em caso de decisão judicial. O detento pode responder, ainda, a inquérito disciplinar.
Esta é a sexta saída temporária de 2017. As outras cinco foram na Páscoa, no Dia das Mães, uma em junho, outra em julho, e uma no Dia dos Pais. Em agosto, dos 922 liberados, 913 retornaram às penitenciárias (99,03%).
Dez saídas
O afastamento temporário é previsto pela Portaria nº 6, de 2001 (alterada pela Portaria nº 12, de 2001), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde que os apenados tenham gozado do benefício, ininterruptamente e sem ocorrências, pelos últimos seis meses.
Por meio da Portaria nº 1, de 2017, e de acordo com a Lei de Execuções Penais, a Justiça determinou dez saídas temporárias de presos neste ano, com um total de 35 dias.
Em 2016, foram seis datas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano-Novo.
Com Informações de: Metrópolis.
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