Animais são hospedeiros do transmissor da febre maculosa.
Sujeita à multa, prefeitura analisa se vai recorrer.
Sujeita à multa, prefeitura analisa se vai recorrer.
A Prefeitura de Belo Horizonte-MG tem cinco dias para cumprir decisão judicial que determina o confinamento das capivaras que vivem no entorno da Lagoa da Pampulha.
Nesta Quinta-feira (161117), foi recebida notificação da Justiça Federal. Em 7 de outubro, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1, em Brasília-DF, determinou a retirada imediata dos animais, mas não havia estipulado prazo.
Apesar de determinação anterior, os animais seguem soltos.
A prefeitura informou que ainda são feitos estudos para decidir a melhor forma de confinamento e que a contratação de uma empresa será feita por edital.
A capivara é um hospedeiros do transmissor da febre maculosa. Em 2016 foram confirmados 13 casos da doença em Minas Gerais, segundo a Secretaria de Estado de Saúde - SES. Destes, quatro morreram.
Em setembro, a doença matou o garoto Thales Martins Cruz, de 10 anos, em Belo Horizonte. Ele era lobinho e participava das atividades dos Escoteiros do Brasil, seção Minas Gerais, há sete anos. Uma delas aconteceu no dia 20 de agosto, no Parque Ecológico da Pampulha.
Em caso de descumprimento da decisão judicial, a prefeitura será multada no valor de R$5.000,00 por dia de atraso, conforme decisão do desembargador Souza Prudente.
O despacho é do dia 11 de novembro e o prazo começou a contar a partir da intimação da prefeitura.
Nesta Quinta-feira (161117), a Procuradoria-geral do Município informou que analisa a decisão para avaliar se caberá recurso.
Impasse
Nos últimos dois anos, a situação dos animais é motivo de impasse entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA e a prefeitura.
Em setembro de 2014, a prefeitura capturou as capivaras. Exames apontaram a contaminação de parte com a bactéria Rickettsia rickettsii, transmissora da febre maculosa. Segundo o Executivo municipal, as capivaras foram instaladas no Parque Ecológico da Pampulha, onde receberam vermifugação, atendimento veterinário, alimentação de boa qualidade e recintos e comedouros higienizados diariamente.
Trinta e oito morreram por possível estresse crônico que sofreram em cativeiro.
Em março de 2015, o TRF1 havia decidido pela não liberação dos animais. A soltura imediata havia sido requisitada pelo IBAMA.
Entretanto, no começo deste ano, uma decisão da Justiça Federal de Minas Gerais determinou que as capivaras fossem soltas.
Na época da soltura, elas eram 14 e não apresentavam carrapatos contaminados.
Com Informações de: G1.
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